Em tramitação
Projeto ainda precisa passar pela terceira comissão,
antes de ser apreciado em plenário; proposta é do vereador Coronel Piccinini
(PSB)
Proliferação de pombos é considerado um problema de saúde
pública, conforme vereador
PUBLICADO EM 29/10/15 - 11h00
Fernanda Viegas
O Projeto de Lei nº 1717/2015, que tramita na Câmara
Municipal de Belo Horizonte, quer proibir a alimentação de pombos em espaços
públicos da capital. Quem descumprir a norma, caso venha a ser aprovada, pagará
uma multa de R$ 200.
A proposta de autoria do vereador Coronel Piccinini (PSB) já foi aprovada nas comissões de Legislação e Justiça, Saúde e Saneamento. A matéria ainda passará pela comissão de Meio Ambiente e Políticas Urbanas, para chegar ao plenário da Casa.
"Como dificilmente são caçados por outros animais, sua população cresce muito rapidamente e o aumento do quantitativo de pombos tornou-se um grave problema de saúde pública. Parecem inofensivos, mas suas fezes têm bactérias e fungos que transmitem doenças como a histoplasmose, que pode ocasionar distúrbios pulmonares; a criptococose, que pode resultar em meningite; a salmonelose, que pode provocar distúrbios gastrointestinais; além de dermatites, alergias e muitas outras doenças (...) Por isso, é muito importante para nossa saúde controlar a proliferação dos pombos em nosso município", justifica o parlamentar no texto do projeto.
O texto considera como espaços públicos: calçadas, praças, parques e logradouros. Quem for pego dando comida para pombo receberá uma advertência por escrito e, em caso de reincidência, a pessoa será multada em R$ 200, além de ter o alimento usado recolhido.
Caso o projeto se transforme em lei, a fiscalização será regulamentada pela Prefeitura Municipal de BH.
Esta definirá quem e como será realizada a fiscalização para exigir o cumprimento do previsto em lei, explica a assessoria do vereador. A reportagem de O TEMPO entrou em contato com a prefeitura, que afirmou, por meio de sua assessoria, que não irá comentar o caso.
"Cada um de nós, população em geral, e os meios de comunicação, somos fiscalizadores em potencial", pontuou Piccinini.
Atualizada às 12h22
A proposta de autoria do vereador Coronel Piccinini (PSB) já foi aprovada nas comissões de Legislação e Justiça, Saúde e Saneamento. A matéria ainda passará pela comissão de Meio Ambiente e Políticas Urbanas, para chegar ao plenário da Casa.
"Como dificilmente são caçados por outros animais, sua população cresce muito rapidamente e o aumento do quantitativo de pombos tornou-se um grave problema de saúde pública. Parecem inofensivos, mas suas fezes têm bactérias e fungos que transmitem doenças como a histoplasmose, que pode ocasionar distúrbios pulmonares; a criptococose, que pode resultar em meningite; a salmonelose, que pode provocar distúrbios gastrointestinais; além de dermatites, alergias e muitas outras doenças (...) Por isso, é muito importante para nossa saúde controlar a proliferação dos pombos em nosso município", justifica o parlamentar no texto do projeto.
O texto considera como espaços públicos: calçadas, praças, parques e logradouros. Quem for pego dando comida para pombo receberá uma advertência por escrito e, em caso de reincidência, a pessoa será multada em R$ 200, além de ter o alimento usado recolhido.
Caso o projeto se transforme em lei, a fiscalização será regulamentada pela Prefeitura Municipal de BH.
Esta definirá quem e como será realizada a fiscalização para exigir o cumprimento do previsto em lei, explica a assessoria do vereador. A reportagem de O TEMPO entrou em contato com a prefeitura, que afirmou, por meio de sua assessoria, que não irá comentar o caso.
"Cada um de nós, população em geral, e os meios de comunicação, somos fiscalizadores em potencial", pontuou Piccinini.
Atualizada às 12h22
Comentários (6)
Zin
tá faltando trabalho na câmara?
Jorge
Gliangel
Gliangel
É cada uma que a gente lê. Por que esse inteligente não
propõe um projeto realmente útil como uma forma de retirar os automóveis do
centro da cidade como algumas capitais pelo mundo estão fazendo.Sabe-se quem em
Londres há gerações que não sabem o que é automóvel circulando dentro da
cidade. Só metrô e ônibus. Qualidade de vida em BH seria algo assim. Como a
falta do que fazer é imensa ficam tramando planos complexos para detonar os
coitados dos pombos que já têm seus predadores. Para arrancar os ratos da
Câmara ninguém tem um plano, nem dos mais simples. Me errem.
Rafael
da
Silva
Gomes
da
Silva
Gomes
Tem que multar em 200 reais todo mundo que votou nesse
vereador, isso sim!!
Ramon
Marques
de
faria
Marques
de
faria
Coroné você tem que olhar e enxergar a bandidagem que há
muitos está aterrorizando o nosso país, o nosso é das pessoas honestas, vocês
estão de fora. INTÉ !
Leonardo
Christian
de
Oliveira
Christian
de
Oliveira
Esse país não é sério mesmo. O cara ganha R$ 15.000,00
por mês para propor lei desse tipo? Ainda faz propaganda dizendo que o vereador
representa a nossa voz? Nobre Coronel Piccinini (PSB), procure propor leis que
realmente tragam um bem para a população. Já pensou em olhar para a Praça 7 e
proibir o tráfico e consumo de drogas a qualquer hora? Já pensou em andar no
Centro e ver os 'hippies" que se instalaram nas ruas e nós não temos nem
onde passar? Já pensou em fazer coisas que tenham alguma serventia para a
população? Eu alimento o animal que EU quiser! Proponha coisas ÚTEIS!
Frederico
Jogar lixo no chão tudo bem, mas alimentar os pombos dá
multa. Esse é o país da piada pronta. O incrível é que tem vereador ganhando
muito bem para propor esse tipo de projeto medíocre.
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