O juiz Vallisney pediu para votar, por “motivos particulares”
Carlos Newton
Os brasileiros estão de tal forma decepcionados com os representantes dos três Poderes que começam a desconfiar de tudo.
E não é para menos. A cada dia saem notícias estarrecedoras envolvendo autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
Além da incompetência e da corrupção desenfreada, causam indignação os altos salários e seus penduricalhos, os cartões corporativos, os carrões chapa-branca, com motoristas e combustível de graça, os planos de saúde mirabolantes, as viagens turísticas pagas com recursos do erário, as demais mordomias e o distanciamento desses servidores públicos em relação aos demais brasileiros. As autoridades criaram uma casta, e esses favorecimentos, é claro, causam revolta a todos os brasileiros que têm um mínimo de informações.
A desconfiança é crescente, todos estão cansados dessa situação. Foi por isso que surgiram muitas críticas ao afastamento da juíza Célia Bernardes do processo da Operação Zelotes, em que vinha cuidando com destemor do andamento dos inquéritos envolvendo gente muito importante, inclusive o filho caçula do ex-presidente Lula.
A substituição da brava juíza foi encarada como mais uma manobra para garantir impunidade a crimes do colarinho branco e também do colarinho encardido – e a internet ferveu, com uma enxurrada de comentários denunciando a suposta armação.
NOTA DO TRIBUNAL
Para tentar desmentir as críticas divulgadas pela imprensa, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, divulgou quinta-feira uma nota oficial sobre a saída da juíza Célia Regina Ody Bernardes do processo da “Operação Zelotes”, que, na última quarta-feira, passou a ser da alçada do juiz Vallisney Souza de Oliveira.
A nota informa que o juiz federal Vallisney de Sousa Oliveira era titular da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF, mas foi convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, por seis meses (Ofício n. 1842/GP, de 21 de outubro de 2014), período este que foi prorrogado por mais seis meses desde 4/05/15 (Portaria STJ/GP n. 192, de 13 de maio de 2015).
“Encerradas as atividades do juiz Vallisney de Sousa Oliveira no STJ, o magistrado retornou automaticamente à sua vara de origem em 04/11/2015, em cumprimento ao preceito constitucional de inamovibilidade”, diz a nota.
EXPLICAÇÃO NÃO CONVENCE
Até aí morreu Neves, como se dizia antigamente. O fato é que o juiz Vallisney Oliveira se afastou da 10ª Vara Federal em 21 de outubro de 2014. O processo da importantíssima Operação Zelotes jamais esteve em suas mãos, porque a Operação Zelotes só viria a ser deflagrada pela Polícia Federal em 26 de março de 2015. Quando foi formado o processo, quem respondia pela 10ª Vara era o juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite, que cuidou dos autos até 12 de agosto de 2015, quando foi designada a juíza federal Célia Regina Ody Bernardes, da 21ª Vara, para prestar auxílio na 10ª Vara.
Detalhe importante: em nota ao Estadão, o STJ justificou que o “juiz pediu para sair, por motivos particulares” e não continuou porque “fez outra escolha”.
Essa dança de juízes, aparentemente, é fruto por atos normais do Judiciário que formalmente jamais podem ser inquinados de ilegais ou direcionados. Mas acontece que este troca-troca realmente merece despertar suspeitas.
Quando há cessão de juízes aos tribunais superiores (e são eles que fazem o trabalho pesado, os ministros quase sempre só fazem assinar), geralmente eles ficam direto lá e não retornam à Vara de original. E a coincidência de o juiz ter decidido retornar depois que o filho caçula do ex-presidente foi intimado para depor, sem a menor dúvida, está cheirando muito mal.
Está difícil acreditar nesta história de que “o magistrado retornou automaticamente à sua vara de origem em 04/11/2015, em cumprimento ao preceito constitucional de inamovibilidade”. Vamos aguardar. De toda forma, o juiz agora está na berlinda, como se dizia alhures. A imprensa e a opinião pública estão de olho nele.
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