OMS quer que filmes e séries com fumantes tenham classificação "para adultos"

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• 31/01/2016 23h28
• Genebra

Da Agência Lusa

A Organização Mundial de Saúde (OMS) quer que todos os países-membros utilizem um sistema de certificação que classifique filmes e séries televisivas como sendo "para adultos" sempre que incluírem cenas com pessoas fumando.


Esta é a principal recomendação apresentada no domingo pela OMS sobre a influência que a presença de fumantes em filmes e séries de televisão exerce sobre a decisão de alguém começar a fumar. A OMS acredita que reduzir a exposição visual à presença de fumantes poderá retardar o início desse vício, assim como as doenças a ele associadas.


De acordo com os Centros de Prevenção e Controlo de Doenças nos Estados Unidos, 6 milhões de adolescentes começaram a fumar em 2014 depois de terem sido expostos a cenas onde aparecem fumantes e, desses, 2 milhões poderão morrer de doenças relacionadas com o consumo de tabaco. Em 2014, nos Estados Unidos, 36% dos filmes classificados "para todos os públicos" tinham cenas com fumantes.

A história da vítima já não cola mais

Lula e o PT não perceberam que a história da vítima já não cola mais

 

 

Quando os brasileiros imaginavam que Lula era realmente um homem pobre — ou com uma vida tão remediada como a deles —, então colava essa conversa de preconceito contra o operário, de tentativa de destruir Lula, de esforço para dar fim ao PT

 

O ex-presidente Lula se reuniu nesta sexta com sua equipe de advogados para traçar a estratégia jurídica e de comunicação que deve adotar diante das investigações da fase Triplo X da Operação Lava Jato e da investigação conduzida pelo Ministério Público Estadual de São Paulo.

O Instituto Lula divulgou à tarde uma nota em defesa do petista. O comunicado diz que “são infundadas as suspeitas do Ministério Público de São Paulo e são levianas as acusações de suposta ocultação de patrimônio”. A nota termina com a seguinte frase: “A verdade ficará clara no correr das investigações”.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, saiu mais uma vez em defesa do chefão petista. Em nota publicada em uma rede social, afirmou que as investigações têm o objetivo de tentar “derreter o Lula” para destruir o PT. 

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Falcão escreveu: “Eles sabem qual é a liderança, qual é a força política que tem o PT. Isso já vinha antes de a gente ter a Presidência. Tem uma série de episódios para tentar destruir o PT e destruir o Lula. São os mitos: casa do Morumbi, fortuna do Lula, conta no exterior, uma série de ataques. Não passarão”.

Falcão fala por falar. Fala para falar alguma coisa. Fala para não ficar calado. Sabe, no entanto, que não há verdade no que diz. Desta feita, não se trata de lendas urbanas, de um diz-que-diz-que… As propriedades-problemas têm uma série de desculpas, mas não têm explicação.

Essa tática do PT envelheceu, e Lula e seus companheiros ainda não se deram conta. Quando os brasileiros imaginavam que Lula era realmente um homem pobre — ou com uma vida tão remediada como a deles —, então colava essa conversa de preconceito contra o operário, de tentativa de destruir Lula, de esforço para dar fim ao PT.

Agora não mais. Agora o PT é poder, Lula é um homem rico, e já não se encaixa mais no figurino da vítima. Diz-se muito que a melhor defesa é o ataque. É bom Lula repensar a máxima. No seu caso, a melhor defesa é mesmo tentar se defender.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo


Blog  Prontidão Total

Prédio de tríplex reformado pela OAS para Lula teve uso irregular de FGTS, diz auditoria

Operação Lava Jato investiga apartamento – e ÉPOCA descobre que empreiteira obteve indevidamente R$ 300 milhões, dos quais R$ 14 milhões foram gastos para encerrar obras do condomínio Solaris 

 

Gerente da empresa panamenha Mossack Fonseca no Brasil, Renata Pereira foi acordada pela Polícia Federal na última quarta-feira na Operação Triplo X, o nome da 22ª fase da Operação Lava Jato. Havia um mandado de prisão temporária contra ela. De casa, na Zona Sul de São Paulo, Renata foi levada para a sede da empresa, na Avenida Paulista, onde foi obrigada a destravar quatro computadores e liberar o acesso dos policiais a documentos de uma das mais famosas criadoras de offshores do mundo. Arrumar os papéis para a criação de empresas em paraísos fiscais, o trabalho da Mossack, facilita a vida de terroristas, políticos corruptos e empresários interessados em ocultar bens e lavar dinheiro. No escritório, os policiais coletaram milhares de dados sobre muitos desses filhotes, alguns usados para corrupção, paridos pela Mossack nos últimos anos.

 Entretanto, a 90 quilômetros dali, estava o alvo mais poderoso da Triplo X. A força-tarefa da Lava Jato investiga se os apartamentos do Condomínio Solaris, na Praia das Astúrias, em Guarujá, foram utilizados pela OAS como moeda para pagamento de propina no esquema de corrupção da Petrobras. O conjunto de 112 unidades é o prédio da companheirada. Abriga um tríplex destinado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apartamentos do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, hoje preso em São José dos Pinhais por coletar propina de contratos da Petrobras, e de Freud Godoy, um ex-segurança de Lula que, entre outras coisas, teve uma empresa que recebeu dinheiro de Marcos Valério, operador do mensalão. No despacho que autorizou a operação, o juiz Sergio Moro disse que a OAS “teria utilizado o empreendimento imobiliário em Guarujá para repasse disfarçado de propina a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras”. Até a semana passada, Vaccari era um desses agentes. Lula, ainda não.

 

A Lava Jato chega, assim, a um ponto fundamental. É o mais próximo que Lula já esteve de ser investigado como beneficiado por uma empresa que desviou recursos da Petrobras. Na campanha eleitoral de 2006, Lula declarou possuir uma “participação” na Bancoop em um “apartamento em construção em Guarujá”. Declarou que tinha pagado, até aquele momento, R$ 47.700. Lula se tornaria dono de um tríplex de 297 metros quadrados no Solaris. Uma investigação aponta que a OAS bancou uma reforma de cerca de R$ 700 mil no imóvel, com a instalação até de um elevador interno. 



Duas testemunhas ouvidas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, que também investiga o caso, afirmam que a ex-primeira-dama Marisa Letícia esteve algumas vezes no imóvel para inspecionar as obras. Em uma dessas ocasiões, ela estava acompanhada de Léo Pinheiro, presidente da OAS – aquele que, no ano passado, passou uma temporada preso em Curitiba pelos malfeitos praticados no petrolão. Duas testemunhas relataram que Lula também esteve no prédio. No ano passado, com o petrolão na rua, ele desistiu do imóvel.

Ler a máteria na íntegra................ 

 http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2016/01/predio-de-triplex-de-lula-teve-uso-irregular-de-fgts-diz-auditoria.html

Postado por Cézar Henrique às 13:31

MEIN KAMPF - MP do Rio de Janeiro - estimulado por advogados que desejam aparecer - pede a suspensão da venda do livro de Hitler, Mais nefasto do que a venda de um livro histórico é permitir que funcione partidos comunistas que louvam e divulgam uma ideologia que assassinou mas de 100.000.000 de inocentes

MP pede a suspensão da venda do livro de Hitler

O MP do Rio de Janeiro pediu hoje a proibição da venda em todo o estado do livro Mein Kampf (Minha Luta), escrito por Hitler, cujos direitos autorais caíram em domínio público, foi editado no Brasil e já está à venda em diversas livrarias.

O promotor Alexandre Themistocles de Vasconcelos, respondendo à notícia crime impetrada pelos advogados Ary Bergher, Raphael Mattos e João Bernardo Kappen pediu a busca e apreensão dos exemplares à venda na livraria Saraiva no centro do Rio.Mandou expedir carta precatória ao Juizo da Comarca de São Paulo para busca e apreensão dos exemplares que estejam nas sedes da Geração Editorial e da Centauro Editora  e ainda a intimação dos representantes legais das livrarias Argumento e Travessa - que, em reportagem do Globo, afirmaram que iriam colocar à venda o livro de Hitler – para que se abstenham de vender ou colocar em exposição exemplares da publicação.

A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal emitiu, nesta sexta-feira, um despacho que pede busca e apreensão de exemplares do livro "Minha luta", de Adolf Hitler, da livraria Saraiva, localizada na rua do Ouvidor, no Centro do Rio. A petição veio após o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, solicitar a investigação de editoras e livrarias que estariam comercializando a obra, que ganhou reedição este ano, quando completou 70 anos e, portanto, caiu em domínio público.

 

 

O pedido do Ministério Público teve como origem uma compra virtual efetuada pelos advogados Ary Bergher, Raphael Mattos e João Bernardo Kappen. O trio adquiriu um exemplar no site da Saraiva e enviou ao procurador uma notícia crime sobre a reedição e a comercialização da obra, que dissemina o racismo. O texto foi encaminhado ao MP, que deu início à investigação.

 

O promotor Alexandre Themístocles Vasconcelos ainda pede o recolhimento do livro nas sedes das editoras Centauro e Geração Editorial. Também foi solicitada a proibição de comercialização da obra pelas livrarias Travessa e Argumento, que estariam prestes a colocar o produto à venda.

 

[O texto abaixo, destacado em COURIER ITÁLICO, vermelho, alguns trechos também sublinhados, foi transcrito integralmente da página da GERAÇÃO EDITORIAL:

https://www.facebook.com/geracaoeditorial/?fref=nf

"Trata-se de decisão equivocada do Ministério Público do Rio de Janeiro a partir de petição histérica de advogados desinformados. Querem apreender um ebook de editora portuguesa que por acaso o site da Saraiva vende. A Constituição Federal garante a edição de livros. Proíbe o racismo. Óbvio. A futura edição da Geração Editorial, insisto, é um longo estudo crítico, ANTI-NAZISTA, do abominável texto de Hitler, quase parágrafo por parágrafo. Devia ser adotada nas escolas e recomendada nas igrejas e sinagogas. Estamos prontos para informar os ilustres procuradores e lutar por nosso direito constitucional de publicar qualquer livro. No caso deste, de Hitler, com os devidos comentários críticos. Confiamos na justiça. - Luiz Fernando Emediato - Publisher da Geração Editorial" ]

 

De acordo com o despacho do promotor, se mostrou necessária a adoção de medidas urgentes “para se evitar a prática continuada de racismo”. Ainda segundo a promotoria, é possível a determinação de busca e apreensão antes da instauração de um inquérito policial, por garantia do Código Penal.

Na internet já circulam manifestos contra a reedição de “Minha luta”. Na obra, composta por dois volumes, Hitler expressa suas ideias antissemitas, racistas e nacional-socialistas, adotadas pelo partido nazista. O livro é chamado por alguns de a “Bíblia nazista” e até hoje tem influência em grupos neonazistas. [certamente não será a leitura do livro MEIN KAMPF, de Adolf Hitler, que vai influenciar os que admiram ou repudiam o nazismo.

Resta claro, que mais uma vez pessoas oportunistas procuram obter fama fazendo denúncias vazias, deturpando idéias.

Bem mais prejudicial é permitir a existência de partidos comunistas, a livre comercialização de livros divulgando e fazendo apologia ao comunismo, elogiando vermes como Fidel Castro e Che Guevara.]

 

Os advogados alegam que existe uma lei que proíbe publicações com conteúdo antissemita e que o STF, em 2003, se manifestou a respeito dessas publicações, quando definiu que “escrever, editar e comercializar livros fazendo apologia de ideias preconceituosas e discriminatórias contra a comunidade judaica constitui crime de racismo sujeito às cláusulas de inafiançabilidade e imprescritibilidade”. Para os advogados, o livro não passa de um panfleto genocida responsável pela insana ação que resultou no extermínio de milhões de judeus.

Fonte: Blog do Merval Pereira - O Globo

   

Postado por Blog Prontidão Total às 10:48

O CNJ não tem competência constitucional para ser CONTROLE EXTERNO do Judiciáio - mas, muitas vezes 'esquece' e exagera interferindo em demasia no funcionamento dos tribunais

O indesejável esvaziamento do CNJ

Tribunais regionais se articulam, com apoio de Lewandowski, para aprovar emenda que institui estrutura sobreposta ao conselho, a fim de esvaziá-lo

Criado em fins de 2004 pela Emenda Constitucional nº 45, “da reforma do Judiciário”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) veio para preencher um vácuo nesta enorme máquina formada por tribunais de várias instâncias, cartórios, fóruns. Máquina essencial, por óbvio, para a República e a democracia.

De maneira errônea chamado de órgão do “controle externo” da magistratura, o CNJ sempre enfrentou cerrada oposição de tribunais regionais, postura em que se destaca o de São Paulo. Daí o relacionamento entre o conselho e associações de magistrados ser tensa.

É impróprio o uso do termo “controle externo” porque a independência e todos os direitos constitucionais do juiz são mantidos, é claro. Inexiste qualquer interferência do órgão em veredictos lavrados pelos magistrados. E nem há pessoas de fora do mundo jurídico no CNJ. Portanto, não há “controle” nem tampouco “externo”.

Há, sim, vigilância em questões éticas e um cuidado especial com o lado administrativo da Justiça, um aspecto nunca considerado no meio. O ministro da Justiça é um cargo político, enquanto o presidente do Supremo — também presidente do CNJ — não tinha como se envolver em questões como essas.

O CNJ passou a estabelecer normas, inclusive no plano da ética — como na proibição do nepotismo —, e a fixar parâmetros e metas para o funcionamento dos tribunais. Acostumados a funcionar como feudos, houve revolta nos TJs. No momento, segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, quando o presidente do CNJ é o ministro Ricardo Lewandowski, também à frente do STF, transcorre uma operação de esvaziamento do conselho, com o suposto beneplácito de Lewandowski, oriundo da Justiça de São Paulo. Não preocuparia tanto se o ministro apenas demorasse a colocar em pauta casos disciplinares graves envolvendo juízes e já relatados pela corregedoria do CNJ.

A maior ameaça é a ideia da emenda constitucional para criar o Conselho da Justiça Estadual. Na verdade, seria a formalização constitucional do Conselho dos Tribunais de Justiça, já existente fora da estrutura da Justiça, composto por presidentes do TJs, a principal trincheira de resistência ao CNJ. E a proposta tem apoio de Lewandowski.

Tanto que ele já instituiu, sem consultar o colegiado, dois grupos de consulta: de associações de juízes e de presidentes dos colegiados dos TJs. O movimento é claro: criar organismos que se sobreponham ao CNJ e o esvaziem. 

O Congresso e organismos da sociedade precisam acompanhar o tema. Porque não interessa ao país que o corporativismo, historicamente forte na Justiça, recupere espaço com a desidratação do Conselho Nacional, e assim enterre de vez as esperanças de uma Justiça menos burocratizada, mais eficiente. [o CNJ chegou ao absurdo de confiscar parte do pagamento de empresas que fornecem mão de obra terceirizada.



CONFISCO PREVENTIVO: a pretexto de garantir eventuais direitos trabalhistas de empregados de empresas terceirizadas, caso ocorra falência de alguma daquelas empresas, o CNJ criou mediante mero ato administrativo, salvo engano, uma conta vinculada - que só pode ser movimentada mediante autorização prévia do órgão contratante - 


De cada Nota Fiscal emitida pela empresa fornecedora da mão de obra terceirizada, um montante referente a obrigações trabalhistas futuras é retido pelo órgão contratante, depositado em conta vinculada mantida no Banco do Brasil. 


A liberação só ocorre mediante solicitação prévia da empresa prestadora, que é obrigada a apresentar, previamente, vários documentos, tornando a liberação de recursos que são da Empresa (já que foram retirados de uma Nota Fiscal na qual a empresa cobrava o valor ajustado contratualmente, por serviços JÁ prestados) um calvário burocrático.


Apesar de não ser um órgão do PODER JUDICIÁRIO, nem do PODER LEGISLATIVO, as normas editadas pelo CNJ são tratadas pelos órgãos de controle dos tribunais como verdadeiros DECRETOS IMPERIAIS - afinal, os órgãos de controle interno dos tribunais se realizam quando apresentam exigência, algumas sem fundamento, mas que são imediatamente, e a qualquer custo, cumpridas, tendo em conta a exigência ser acompanhada do 'lembrete': o CNJ exigiu.]

Fonte: Editorial - O Globo

Blog Prontidão Total

A bola fora do Neymar, pode lhe render até cinco anos de prisão. E responde processos também na Espanha - país em que as penas são mais severas

domingo, 31 de janeiro de 2016

Neymar e o Fisco: a bola fora do craque

O Ministério Público Federal denuncia o atacante e seu pai e empresário à Justiça por sonegação fiscal e falsidade ideológica, crimes que têm pena prevista de até cinco anos de prisão. 

É o mais novo lance em uma jogada que ameaça, fora de campo, o mais brilhante astro do futebol brasileiro da última década e expõe o lado nebuloso do esporte mais popular do mundo

AS ACUSAÇÕES CONTRA O PAI DE NEYMAR - Empresário do atacante, Neymar Santos ocupa lugar de destaque na denúncia do Ministério Público. Ele é suspeito de ser o principal organizador da estratégia utilizada para pagar menos impostos, ao transferir os ganhos da pessoa física para a jurídica, e de adulterar contratos para incluir dados que não existiam na época em que foram firmados(VEJA.com/VEJA)

 

Aos 23 anos, Neymar está no auge da carreira. Há três semanas, ficou pela primeira vez entre os três melhores do mundo, feito que nenhum jogador brasileiro tinha alcançado nos últimos oito anos. Em oito meses, no ataque do Barcelona, conquistou a Liga espanhola, a Copa do Rei, a Liga dos Campeões e o Mundial de Clubes. Na seleção, já é o quinto maior goleador da história, com 46 gols. Isso tudo dentro de campo. Fora dele, o atacante tem colecionado uma derrota atrás da outra. Na Espanha, é alvo de dois processos, um cível e o outro criminal, acusado de corrupção e estelionato em uma investigação que apura se ele forjou contratos para esconder parte do dinheiro que recebeu ao trocar o Santos pelo Barcelona.

Segundo a estimativa do Fisco espanhol, o brasileiro deixou de pagar 9 milhões de euros (39,4 milhões de reais, no câmbio atual) em impostos. Nesta semana, ele deve depor na Justiça espanhola sobre as acusações na área penal. No Brasil, os problemas também estão no seu encalço. Em setembro, a Justiça determinou o bloqueio de 188,8 milhões de reais do jogador, valor da multa aplicada pela Receita por sonegação de impostos entre 2011 e 2013 em contratos com o Santos, com empresas para fazer publicidade e na transação que o levou para a Espanha. Mas o golpe mais duro contra o maior astro do futebol brasileiro veio na semana passada. O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Neymar e seu pai e empresário, Neymar Santos, sob as acusações de falsidade ideológica e sonegação fiscal. Além dos dois, foram denunciados o ex-presidente do Barcelona Sandro Rosell e o atual, Josep Maria Bartolomeu. A pena para esses dois crimes pode chegar a cinco anos de prisão.

Marcação cerrada - O ídolo do Barcelona pode se tornar réu na Justiça brasileira(Matthew Ashton/AMA/Getty Images)

De acordo com a denúncia sigilosa feita pelo procurador Thiago Lacerda Nobre na quarta-feira passada, a que VEJA teve acesso com exclusividade, Neymar pai e Neymar filho criaram empresas de fachada e adulteraram documentos para pagar menos impostos. O mecanismo utilizado é simples: para escaparem dos 27,5% da mordida do Leão sobre pessoas físicas, o jogador e seu pai criaram empresas para receber a maior parte de seu salário no Santos e dos contratos de publicidade e, assim, pagar uma alíquota menor, o que significou um abatimento de mais de 50% no imposto a pagar.

Em seis anos, eles abriram três empresas: a Neymar Sport e Marketing, a N&N Consultoria Esportiva e a N&N Administração de Bens. Nenhuma delas, segundo a denúncia da Procuradoria, possuía "capacidade econômico-financeira, gerencial ou operacional" para administrar a carreira de Neymar - os sócios eram o pai e a mãe de Neymar e havia apenas dois funcionários, que trabalhavam como seguranças. De 2010 a 2013, Neymar recebeu 43,78 milhões de reais do Santos, mas só 8,1 milhões em forma de salário, como pessoa física. O restante foi por meio dos "contratos de imagem" firmados com suas empresas. 

Apenas em 2011, as companhias dos Neymar também selaram ao menos onze contratos com patrocinadores, que somaram quase 75 milhões de reais. Afirma o procurador, que trabalhou em conjunto com a Receita Federal: "Fica muito claro que Neymar e seu pai constituíram as empresas com o único objetivo de receber por elas os valores dos contratos e assim pagar menos impostos". A assessoria de Neymar disse que ele e seu pai não vão se manifestar, pois não foram notificados e não têm ciência dos fatos.

O caso de Neymar é o mais ruidoso, seja pelos valores, seja por envolver o mais brilhante jogador de futebol do país na última década, porém está longe de ser o único. A marcação sobre esse tipo de arranjo tem se tornado mais cerrada nos últimos anos, mas sempre existiu. No ataque, a Receita, que no caso do craque do Barcelona e da seleção brasileira fez tabelinha com o Ministério Público. Na defesa, advogados tributaristas que alegam tratar-se de uma prática legítima.

Entre 2012 e 2015, outros 88 jogadores foram autuados pela Receita Federal. Afirma Kleber Cabral, vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco): "Nesses casos, acreditamos que o direito de imagem foi utilizado para substituir o salário do jogador. Assim, tanto o atleta quanto o clube pagam menos impostos. Só que, na verdade, há uma relação trabalhista mascarada como prestação de serviços".

Os tributaristas contrários à interpretação da Receita afirmam que o principal problema é a rigidez do Fisco na análise da legislação. Diz Felipe Dutra, professor do Ibmec: "A discussão correta é: faz sentido ou não que a empresa exista? Se o jogador nunca usou sua imagem fora do gramado, não. Mas Neymar é uma grife, com contratos de publicidade, que traz rendimentos para o clube. Pode alegar, com razão, que precisa de uma estrutura empresarial para melhorar a gestão de sua marca". Um empecilho para essa interpretação é o fato de as empresas em questão não terem nenhuma estrutura. Afirma o advogado Felipe Ferreira Silva, autor do livro Tributação no Futebol: Clubes e Atletas: "Sem funcionários, colaboradores ou sede, não há como provar o propósito negocial da empresa. Hoje em dia é comum, inclusive em outros países, que os fiscos cobrem multas e impostos quando as firmas são constituídas com o fim único de reduzir ou não pagar tributos".

É por isso que, ao lado de Neymar, outros craques que entrariam facilmente numa seleção dos melhores do mundo também enfrentam problemas na Justiça. No gol está o ex-goleiro do Real Madrid Iker Casillas, hoje no Porto: em 2014, ele fez um acordo com a Receita espanhola e pagou 2 milhões de euros por "discrepância na interpretação das normas". O meio-­campo é formado por Xabi Alonso, do Bayern de Munique, investigado por crimes fiscais por usar empresas no exterior para receber direitos de imagem entre 2010 e 2012, quando jogava no Real Madrid, e pelo argentino Javier Mascherano, volante do Barcelona, condenado na semana retrasada a um ano de prisão e a pagar uma multa de 815 000 euros por sonegar 1,5 milhão de euros entre 2011 e 2012. No ataque, ao lado de Neymar, encontra-se o argentino Lionel Messi, acusado, juntamente com o pai, de fraudes fiscais entre 2007 e 2009 que somariam 4,1 milhões de euros. No julgamento, que começa em maio, o Ministério Público pedirá pena de 22 meses de prisão, além de pagamento de multa sobre o valor devido.

Os problemas do atacante brasileiro não se resumem à interpretação da Receita. Ele também é acusado pelo Ministério Público Federal de fraudar documentos para pagar menos tributos. Em vários casos, a investigação constatou que os contratos das empresas de Neymar com o Santos e com patrocinadores são anteriores à criação delas. Funcionava assim, segundo a denúncia: o atacante e seu pai fechavam o contrato entre a sua empresa e as outras partes, mesmo antes de ela ter sido registrada e ter um CNPJ. 

Depois, quando esses documentos já haviam sido obtidos, eles inseriam os dados nos contratos com data anterior. Um exemplo: em 10 de maio de 2006, uma das empresas, a Neymar Sport, fechou um contrato com o Santos para a exploração do direito de imagem do craque, em que já constava o seu CNPJ. O problema é que esse número ainda não existia - ele só foi emitido doze dias depois, em 22 de maio. Conclui o procurador na denúncia: "Trata-se de documento antedatado e cujos negócios jurídicos foram simulados".

Um dos grandes lances da investigação é a parte referente à venda de Neymar para o Barcelona, uma negociação que foi anunciada com o valor de 57 milhões de euros, mas que na verdade envolveu cerca de 90 milhões de euros. A investigação reconstituiu passe a passe os bastidores do acerto. Em 6 de dezembro de 2011 - quando Neymar ainda tinha contrato com o Santos até agosto de 2015 e o Barcelona estava proibido pela Fifa de contratar jogadores por ter negociado com menores de 18 anos -, o clube espanhol fez um contrato com uma de suas empresas, a N & N Consultoria, para conceder um "empréstimo" de 10 milhões de euros. Na época, a N & N não tinha nenhum funcionário e nenhum centavo de capital social. Alguns dias depois, o então presidente do Santos escreveu uma carta em que encurtava o contrato de Neymar para julho de 2014, quando ele se tornaria free agent, ou seja, não precisaria pagar mais nada ao Santos nem aos detentores de seu passe. Coincidentemente, a mesma data acertada com o Barcelona para a transferência do atacante ao clube. O dinheiro saiu, sem avalista nem garantia, no dia 15 de fevereiro do ano seguinte. Não só jamais foi pago como, a título de "indenização", a N & N recebeu outros 30 milhões de euros, por outro contrato, pagos em 2013 e 2014. Para o Ministério Público, nunca houve empréstimo ou indenização, mas apenas uma "mera simulação" para esconder um adiantamento do Barcelona ao jogador a fim de garantir a sua transferência dali a três anos. 

Ouvido em depoimento pelo procurador, o pai de Neymar foi de uma sinceridade ausente do futebol desde os tempos em que os jogadores davam entrevistas sem treinamento de especialistas para repetir que "o grupo está unido" e "nosso principal objetivo é sair daqui com os 3 pontos". Explicou Neymar pai: "Sabe o que o Barcelona está fazendo agora? O Barcelona ficou dois anos sem poder contratar (punido pela Fifa por negociar jogadores menores de 18 anos). Sabe qual a gerência que eles estão estudando? A nossa". E continuou: "É só não registrar, não tem problema. Eu não registro, mas eu posso fazer um contrato e executo lá na frente". O arremate vem em seguida: "Você quer esse moleque? Não, só entrego daqui a dois anos. Adianta uns '10 milhão aí', como a título de empréstimo, legaliza". A jogada tinha tudo para ser um golaço, mas pode se transformar na maior bola fora da carreira do craque. E quem sabe ajudar a limpar um dos últimos campos onde a corrupção ainda corre solta, os gramados de futebol.

Com reportagem de Pieter Zalis

 Postado por Blog Prontidão Total às 12:27

Os advogados de Lula ainda terão muito trabalho

Brasil 31.01.16 14:21 

Na nova versão de Lula sobre o triplex, a cota da Bancoop virou o apartamento 141, que depois se transformaria no triplex 164-A.

Não podendo negar que visitou o triplex com o presidente da OAS, Lula admitiu que esteve no imóvel "uma vez".

Não podendo negar a reforma bancada pela OAS, Lula disse que elas foram feitas espontaneamente pela OAS para adequar o apartamento às necessidades e características de sua família.

Quanto ele pagaria pelo triplex, se não tivesse desistido do negócio? Os 286.479,32 reais desembolsados por Marisa Letícia?

O Antagonista prevê que os advogados de Lula terão de inventar mais algumas versões sobre o episódio.



Comentarios


Fred SP 
Quando avançarem as investigações para as fazendas da famiglia, o advogado surtará, pois a criatividade, nos casos atuais, já terá chegado ao seu limite.

Yuki 
Faltou explicar porque a OAS decorou o apto, colocava flores e emitiu NF em nome da marisa com endereço do guaruja, como ela fez no barco. e tb porque pagaram em dinheiro vivo a cozinha!!! como sempre o Lula vai dizer que não sabia de nada??? carochinha!!

Fred SP 
E por que a OAS também não colocou um elevador no triplex ao lado?

simone 
Estão ficando sem versões...... Como a OAS fez uma reforma de quase 800 mil num apto que valeria menos de 300 mil numa recisao?

Paolo 
Como soe acontecer com todos os petistas pegos em negócio escusos, o Chefe da Organização já mudou sua versão! Terá de mudá-la mais uma vez, para adaptá-la aos fatos que serão gradativamente revelados! O MPF só não denuncia Lula se prevaricar!!!

50 tons de cinza tupiniquim.

Busca e apreensão

por Lauro Jardim

31/01/2016 09:00

Valter Campanato | Agência Brasil

Entre todas as operações de busca e apreensão da Lava-Jato, nenhuma rendeu aos investigadores tantos comentários quanto a feita na casa de Fernando Collor.


Não exatamente pelos documentos comprometedores recolhidos. Mas, sim, por causa de uma mala repleta de brinquedos sexuais.

"Pega a Dilma" e "Pega o Lula"

Brasil 31.01.16 15:28 

  Lauro Jardim conta que, "na delação de Nestor Cerveró encontrada na casa do chefe de gabinete de Delcídio Amaral, há duas anotações que intrigaram a Procuradoria-Geral da República: 'Pega a Dilma' e 'Pega o Lula'. A PGR pediu um exame grafotécnico para tentar descobrir de quem é a letra".

O Antagonista sugere que a PGR se concentre em algo mais importante: naquilo que "pega a Dilma" e "pega o Lula".

Comentarios
 

Comentários

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BRASILEIRO 
Neste últimos 13 anos fomos governados por "fantasmas ratazanas" , pois ninguém sabe de nada ou ouviu nada, estivemos sem Presidente da República, só tínhamos "governante marketeiro" aquele que era sem nunca ter sido. Se houve crimes, assaltos aos cofres públicos, todos os cofres, eles foram efetuados por "fantasmas" pois o dinheiro ninguém sabe e ninguém viu, pela primeira vez o cara ficou rico sem saber porque , apareceram sítios, apartamentos onde eles moravam e viraram donos , mas, sem nunca terem comprado ou saberem sua origem, era a "virgindade de prostíbulo" !

urtigao 
Tolinhos... A PGR enquanto gerida pelo janot nunca vai encriminar o lulla, dillma ou qualquer outro do pete....Antes de isto acontecer, alguem devera' eliminar este lacaio... Saudades do Dr. Gurgel...

Rose 
Há um tempo atrás, Lima Duarte resumiu com perfeição: "Lula promoveu a glamourização da ignorância".
E Dilma dá continuidade.
Basta. 

 
Clesia 
Nem preciso dizer que apoio o José Adelmo em tudo! Também sou favorável à legalização.

Paulo Santana 
Não está claro se as anotações são sobre partes específicas da delação, ou se são anotações genéricas na primeira página dela, por exemplo. Logo, se o exame grafotécnico revelar que a escrita é de Delcídio Amaral, por exemplo, a Lava Jato pode simplesmente perguntar a ele o que "pega o Dilma e pega o Lula". A investigação está agindo corretamente, a meu ver.

Sideshow Bob 
Apenas adestrando o cão. 

ImpeXXXement 
Vai logo e ImpeXXXa a Dona Fulana (não fala o nome dela que são 13 anos de AZAR) leva junto o Michael Jackson e coloca logo o Cunha que é o primeiro na linha de sucessão pra governar a casa da luz vermelha. Pelo menos vem com 1000 anos de perdão. 

Nélio 
Até porque já pegaram, e o PGR nada. Sequer os meliantes óbvios para justificar o salário.

 
caipiragoianocosmopolita  
Eu apoio o José Adelmo! 

Lilian 
Dilma, coitada, continua posando de inocente. Se Lula não sabia de nada, como ela poderia saber? O dinheiro para a campanha dela vinha do bolso de Edinho Silva.

 
Lilian 
Dilma, coitada, continua posando de inocente. Se Lula não sabia de nada, como ela poderia saber? O dinheiro para a campanha dela vinha do bolso de Edinho Silva.

 
Soropita
Nada que as instituições dessa outrora conhecida República possam remediar... nada nos livrarão da vergonha já estabelecida e sentida... nem mesmo as punições severas aos seus autores nos livrarão da vergonha que sentiremos por anos a fio; de termos permitido que usurpadores transformassem o nosso País, numa arapuca federativa do brasil!...

 
kkkkkkkkkk 
http://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/busca-e-apreensao-da-lava-jato-encontrou-mala-de-brinquedos-sexuais-na-casa-de-collor.html

Impeachment, democracia e Estado de Direito

Mídia Sem Máscara

Escrito por Percival Puggina | 29 Janeiro 2016
Artigos - Governo do PT 

 

Golpe é usar o que pertence ao Estado para subornar votos no Congresso, como vem fazendo o governo de modo a evitar que o impeachment prospere.

Quem atenta contra a democracia é o governo quando insiste em ancorar-se no poder, enterrando o futuro do país contra a vontade nacional.

 

Se o que se quer, na política, é promover o bem comum, as divergências terão como foco principal o conceito de bem comum, seu conteúdo e o modo de produzi-lo em cada momento histórico. No entanto, se o objetivo é apenas alcançar o poder, ou mantê-lo, então a honestidade intelectual se torna um transtorno e o senso moral deve ser apartado, assim como se retira o incômodo ferrão em picada de marimbondo. 



Sob tais padrões, a estratégia, a propaganda e a arte do convencimento são concebidas e mobilizadas apenas pelo desejo de convencer e vencer, aferindo-se a qualidade dos meios pela eficácia em relação aos fins desejados e não por sua relação com a verdade e o bem.


Digo isso porque a defesa do governo na questão do impeachment tem-se valido de todos os meios possíveis de enganação. Não estou recusando aos governistas o direito de escudar o governo. O que estou afirmando é que quase todos os seus argumentos, a partir do mais constantemente repetido, são concebidos para iludir. Repetem, insistentemente, que:

 1) o impeachment fere a democracia; 


2) impeachment é golpe. Ora, não é possível que experientes jornalistas e doutos congressistas dardejem fogo dos olhos em frêmitos de indignação afirmando que impeachment fere a democracia. A democracia, a soberania popular, senhores, é ferida quando quem governa só tem apoio de 10% da população!


Talvez se inquiete o leitor: "Nesse caso, todo governo que perde o apoio da maioria da população deveria cair?". A resposta a essa pergunta é afirmativa em praticamente todos os países parlamentaristas (cerca de 95% das democracias estáveis). No presidencialismo, eu afirmo, sem pestanejar: nas atuais condições, um governo de democratas deveria renunciar. E mais, há algo muito errado num sistema político em que governos rejeitados são mantidos por força da Constituição.


O que sustenta esse governo no poder, então, não é a "democracia", obviamente, mas a regra do jogo político, o Estado de Direito como o temos. Há em nossa Constituição uma norma que determina em quais situações e mediante quais procedimentos, quem preside a república pode ser afastado do cargo. E a perda da aceitação social não está entre elas.


Entendido isso, fica mais fácil compreender o quanto é falso chamar de golpe o pedido de impeachment da presidente Dilma. Essa demanda nacional, nascida nas ruas, sem partido nem patrocínio, sem tanques nem canhões, deu causa a três dezenas de requerimentos, Brasil afora. Como o processo de impeachment é jurídico e político, as motivações políticas dispensam apresentação. 


Estão nas vozes das ruas. As motivações jurídicas, por seu turno, foram avalizadas unanimemente pelo TCU e são de perfeito conhecimento público.


Golpe, portanto, de um lado, é usar o que pertence ao Estado para subornar votos no Congresso, como vem fazendo o governo de modo a evitar que o impeachment prospere. E, de outro, é golpe fazer do STF, com o mesmo fim, um puxadinho do partido governista.


Em resumo: quem atenta contra a democracia é o governo quando insiste em ancorar-se no poder, enterrando o futuro do país contra a vontade nacional; e é ele quem novamente golpeia as instituições quando se defende com os meios que para tanto vem empregando.

http://www.puggina.org

Carlos Chagas--- SE MEU APARTAMENTO FALASSE

Afinal, o Lula teve, não tem mais, ainda tem e continuará tendo o triplex no Guarujá? Pagou pelo imóvel, não pagou, arcou com as  despesas da reforma feita pela  OAS ou a empreiteira trabalhou de graça por conta  de contratos  celebrados com a Petrobrás?


Por duas vezes o ex-presidente confirmou a propriedade: na declaração de bens exigida para candidatar-se à reeleição, em 2006, e em nota oficial do palácio do Planalto,  em 2010. Ano passado, desmentiu.  Informou   que sua mulher era dona de uma cota da empresa construtora, equivalente ao apartamento.  Mas também não explicou a fonte de renda de D. Marisa.


A grande pergunta continua sem resposta.  A família Silva pagou pelo imóvel e por sua reforma ou o recebeu como doação da OAS? Nesse caso,  por serviços prestados?
Políticos e triplex costumam não se dar bem.  Carlos Lacerda foi  execrado   quando comprou um, na praia do Flamengo, ao deixar o governo da Guanabara. 

Coluna Cláudio Humberto

31 de Janeiro de 2016

Dívida de R$500 bilhões inviabiliza o pré-sal

Usado pela propaganda do governo do PT como a chave para “o fim da pobreza no Brasil”, o pré-sal está inviabilizado pela dívida de R$ 500 bilhões da Petrobras. É a maior dívida de uma petroleira em todo o mundo. Para o mercado financeiro, o governo caminha na contramão do mundo, aumentando o preço de derivados de petróleo, impactando na produção. No primeiro mandato, Dilma prometia de 4,2 milhões de barris de petróleo por dia. Em outubro, isso caiu para 2,7 milhões.

Lipoaspiração

Para o especialista Adriano Pires, a Petrobras será forçada a fazer novos cortes em investimento, o que a levará a reduzir a produção.

Melou tudo

O governo previa um preço médio de US$ 100 para produção do petróleo. Hoje, o preço do barril de petróleo está a 35 US$.

Promessa

Em seu 5º congresso, o PT proclamou que o Brasil estava na iminência de virar um dos maiores produtores mundiais de petróleo. Era mentira.

Diferenças

Numa comparação, nos Estados Unidos, a gasolina foi vendida em 2015 ao menor valor desde 2009. No Brasil, ela subiu 20%.

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Oposição quer o impeachment, mas nem tanto

Apesar de parecer de férias, a oposição ainda tenta, encabulada, viabilizar o impeachment de Dilma após o Supremo Tribunal Federal ter confirmado o rito do processo no fim do ano passado. A ideia é repetir as manifestações de junho de 2013. Organizado pelo Movimento Brasil Livre, um protesto já está marcado para 13 de março, mas a oposição está reticente e já admite atender ao aceno do governo por “diálogo”.

Postergação

Aguardando a pressão popular, a oposição adiou a discussão do impeachment de Dilma para depois do carnaval.

Seguro, mas nem tanto

Protestos contra a tarifa de ônibus, estimulados por entidades pró-PT, ignoram Dilma e a roubalheira, mas ela teme a perda de controle.

Pedido desnutrido

A oposição não se dedica ao impeachment para não ser associada a Eduardo Cunha, apontado “capitão do pedido” pelo Planalto.

Palanque com grana pública

A Petrobras despejou R$ 800 mil dos contribuintes no convescote “Fórum Social Mundial”, apenas um palanque para o MST e sindicalistas ligados ao PT e membros da UNE, controlada pelo PCdoB, protestarem contra o impeachment. Contra a ladroagem, nada.

Boquinha debutante

O Fórum Social Mundial é bancado pela Petrobras, com dinheiro do contribuinte, há 15 anos. A grana fácil vem desde a primeira edição, em 2001, penúltimo ano do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Boa notícia

Os petistas detestaram: Dilma admitiu que a única boa notícia sobre o zika vírus, até agora, foi do governador tucano Geraldo Alckmin: o Instituto Butantan iniciou os testes para a vacina contra dengue.

Ritmo de festa

No gabinete de Eduardo Cunha o clima é de festa desde a notícia de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, avisou ao Planalto sobre da fragilidade do pedido para afastar o presidente da Câmara dos Deputados do cargo.

Já foi pior

A campanha eleitoral deste ano trará novidades que podem influenciar nos resultados das urnas: terá apenas 45 e não mais 90 dias, e a propaganda eleitoral no rádio e TV começa só a 35 dias do 1º turno.

Pé na estrada

O ex-ministro Eliseu Padilha montou um cronograma de visitas aos estados na busca para reeleger Michel Temer presidente do PMDB. “Estamos trabalhando duro, mas ainda não temos adversário”, diz.

Água e vinho

Ao contrário de Dilma, especialista em grosserias, o presidente eleito de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, é conhecido pela fidalguia. Ele trata bem a todos que o cercam e responde pessoalmente a todas as mensagens que recebe – entre as quais, claro, não está uma de Dilma.

Perdeu fôlego

O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) saiu para o recesso com a certeza da reeleição para líder do PP. Perdeu força. O ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) aparece como favorito para desbancá-lo.

Cabeça de papel

Finalmente o Brasil vai à guerra. Contra mosquitos e com grande chance de perder.