Tatuí (sp)
15 de setembro de 2015 às 7:30
(da Redação)
A Câmara Municipal de Tatuí (SP) aprovou, no último mês, legislação
que prevê multa de mais de R$ 21 mil para quem usar, mutilar ou matar
animais em rituais religiosos. A pena está prevista no projeto 12/2015,
apresentado por José Marcio Franson (PT), e ainda precisa ser sancionado
pelo prefeito José Manoel Correa Coelho.
Segundo o projeto, fica proibida, no município de Tatuí, a utilização, mutilação e/ou morte de animais em rituais ou cultos, realizados em estabelecimentos fechados e/ou logradouros públicos, tenham aqueles finalidade mística, iniciática, esotérica ou religiosa, assim como em práticas de seitas, religiões ou de congregações de qualquer natureza.
O projeto ressalta a liberdade religiosa, mas segundo a legislação, essa liberdade não deve determine ato volitivo, premeditado e ritualizado de privar um ser vivo de seu mais essencial bem – a vida.
Foto: Divulgação
Segundo o projeto, fica proibida, no município de Tatuí, a utilização, mutilação e/ou morte de animais em rituais ou cultos, realizados em estabelecimentos fechados e/ou logradouros públicos, tenham aqueles finalidade mística, iniciática, esotérica ou religiosa, assim como em práticas de seitas, religiões ou de congregações de qualquer natureza.
O projeto ressalta a liberdade religiosa, mas segundo a legislação, essa liberdade não deve determine ato volitivo, premeditado e ritualizado de privar um ser vivo de seu mais essencial bem – a vida.
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