Os imensos danos provocados à empresa pelos esquemas de corrupção descobertos pela operação Lava-Jato poderão agora ser substancialmente agravados, com o julgamento da ação coletiva (class action) a ser em breve iniciada em Nova York.
A indenização reivindicada pelos litigantes estrangeiros passou de 93 para 98 bilhões de dólares (cerca de 390 bilhões de reais).
Esse tipo de ação, possibilitado pela sistema judiciário dos EUA permite que litigantes pequenos atuem em conjunto contra grandes empresas, o que aumenta a capacidade desses menores de contratar escritórios de advogacia que tenham condições de enfrentar em condições mais favoráveis os grandes departamentos jurídicos de multinacionais.
Os advogados da empresa brasileira bem que esforçaram por apresentá-la como uma pobre vítima dos meliantes nela colocadas pelo PT, para tentar escapar da grossa punição que a ameaça. Mas o juiz que cuida da causa em Nova York, Jed Rakoff, não aceitou a argumentação. O mesmo juiz aceitou ontem acolher uma segunda ação coletiva, apresentada por fundos de pensão de acadêmicos britânicos e funcionários públicos americanos.
É também prejudicial à Petrobras, a decisão de Rakoff de estender por quatro meses – até abril de 2015 – o período de aceitação de danos aos acionistas internacionais, provocado pela divulgação de informações deliberadamente falsas feita pela empresa.
O juiz americano deve anunciar em breve a data para o início do julgamento.
Pedro Luiz Rodrigues, diplomata e jornalista, é da equipe do Diário do Poder.
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