Nossa biodiversidade pede socorro!!!
Criamos esta página para unir esforços na luta contra a extinção de espécies.
Vimos como unidos podemos fazer pressão e impedir a aprovação de leis que prejudiquem o meio ambiente e favoreçam apenas interesses econômicos.
Agora temos outra batalha importante pela frente. Estamos à beira de um duro golpe na nossa biodiversidade.
Você já ouviu falar sobre a PEC 65/2012?
Ela foi proposta em 2012 pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e relatada atualmente pelo senador Blairo Maggi (PR-MT).
Esta PEC estabelece que, a partir da simples apresentação de um Estudo Impacto Ambiental (EIA) pelo empreendedor, nenhuma obra poderá mais ser suspensa ou cancelada.
Na prática, isso significa que o processo de
licenciamento ambiental, que analisa se um empreendimento é viável ou
não a partir dos impactos socioambientais que pode gerar, deixa de
existir.
Isso é um absurdo ou é um absurdo????
Em um documento de apenas três páginas, os parlamentares informam que “a proposta inova o ordenamento jurídico”, por não permitir “a suspensão de obra ou o seu cancelamento após a apresentação do estudo prévio de impacto ambiental (EIA), exceto por fatos supervenientes”.
A mudança, sustentam os
parlamentares “tem por objetivo garantir a celeridade e a economia de
recursos em obras públicas sujeitas ao licenciamento
ambiental, ao impossibilitar a suspensão ou cancelamento de sua execução após a concessão da licença”.
ambiental, ao impossibilitar a suspensão ou cancelamento de sua execução após a concessão da licença”.
Ou seja...uma vez mais "vale tudo pelo crescimento econômico", inclusive destruir o meio ambiente.
Esta PEC 65/2012 ainda precisa passar por votação no Plenário do Senado. Se for aprovada, vai seguir para tramitação na Câmara e depois retornará ao Senado.
Por fim, seguirá à sanção presidencial.
É hora de luta!
Como voce pode ajudar?
De duas formas:
- A PEC está para consulta pública. Que tal entrar lá e votar um sonoro NÃO? Para votar é só acessar:
- Assine a petição contra esta PEC absurda:
http://bit.ly/24cgGIa
Ajudem a divulgar, precisamos mobilizar o maior número de pessoas possível!
Bora pra batalha?
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