quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Brasília teria um segundo lago, maior que o Paranoá



Poucos em Brasília devem se lembrar que nos primeiros mapas do Distrito Federal havia uma grande área, delimitada por linha pontilhada, informando onde seria o futuro Lago São Bartolomeu, três vezes maior do que o Lago Paranoá, que tem 40 quilômetros quadrados.



O Lago São Bartolomeu iria de Planaltina a São Sebastião e chegaria, ao sul, quase aos limites com Goiás. Se tivesse sido construído, haveria maior captação de água a pouca distância de áreas urbanas e zonas rurais, possibilidade de ampliar a produção de energia com uma barragem de 25 metros de altura, ligação aquaviária entre regiões distantes, pesca profissional e mais opções de lazer para a população. E os efeitos da seca, com tão extenso espelho d´água, seriam menores.


Os que inviabilizaram o Lago São Bartolomeu têm grande responsabilidade pela crítica situação hídrica de Brasília – não só por não existir o lago, mas também por contribuírem decisivamente para os danos ambientais que exterminaram e reduziram as nascentes em uma ampla área do Distrito Federal.



Ocupações no lugar do São Bartolomeu
O que impediu a construção do segundo lago foram as invasões de terras públicas e os loteamentos ilegais em terras particulares que deram origem a condomínios e expansões urbanas não planejadas. Sempre com a conivência danosa de sucessivos governantes, de parlamentares e de desembargadores e juízes.



As ocupações ilegais começaram na década de 1970, quando Brasília tinha governadores nomeados e nenhuma representação política. Foram aceleradas nos anos 1980, com forte proteção de autoridades, e se consolidaram nos anos 1990, quando grileiros, invasores e compradores tidos como de “boa fé” — muitos, porém, sabendo que estavam cometendo ilegalidades – passaram a contar com a proteção de governadores e deputados eleitos.


Proteção que continua até hoje.


APA não impediu as invasões
O projeto do Lago São Bartolomeu vem desde a construção de Brasília, mas a área da bacia do Rio São Bartolomeu começou a ser invadida nos anos 1970 em três frentes: em Planaltina, na região do Vale do Amanhecer; em São Sebastião, com a expansão da vila; e no Lago Sul com os condomínios de classe média, a partir do Quintas da Alvorada.


Para tentar impedir a ocupação desenfreada e possibilitar a construção do lago artificial, em 1983 foi criada a Área de Proteção Ambiental do São Bartolomeu. Só em 1988, porém, foi concluído o zoneamento ambiental da APA, que já tinha cerca de 20 mil moradores dentro de seus limites. Em 1985 existiam 90 condomínios irregulares na área.


E na década de 1980 o governador ainda não era eleito e não existia Câmara Legislativa. Os interesses não eram eleitoreiros.


Demagogia e interesses financeiros
A situação se agravou depois que o Distrito Federal passou a ter eleições e a definição da política urbana foi guiada por critérios eleitoreiros e demagógicos e visando favorecer a especulação imobiliária. Para ser ter uma ideia, em 1991 o próprio governo de Brasília criou a cidade de São Sebastião, que tinha menos de 8 mil moradores, na APA do São Bartolomeu.



Na verdade, o novo lago já estava inviabilizado pelas ocupações irregulares e parcelamentos ilegais de terras particulares. Diversas nascentes e cursos de rios na região estavam sendo soterrados e poluídos pelos condomínios e expansões do Altiplano, do Jardim Botânico, de São Sebastião e de Planaltina.



Além disso, parecia mais interessante financeiramente, para alguns, a construção de um lago em Goiás, na Bacia do Rio Corumbá.


Quintas é precursor das ilegalidades
O condomínio Quintas da Alvorada, tão defendido hoje por deputados distritais, é o pioneiro dos loteamentos ilegais destinados à classe média. Em 1977, diante das dúvidas quanto à legalidade do registro do imóvel levantadas pela procuradoria-geral do DF, o Tribunal de Justiça deu ganho de causa aos loteadores e abriu precedente para novas irregularidades.


A partir daí novos condomínios ilegais proliferaram na região que vai da barragem do Paranoá até São Sebastião e inviabilizaram de vez a construção do Lago São Bartolomeu, que sumiu dos mapas.


Aliás, desembargadores, juízes e tabeliões já foram punidos por cumplicidade com a grilagem e registros ilegais de terras no Distrito Federal.


Projeto na Saída Norte será alterado
O secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno, informa que sua equipe elaborou novas alternativas para os pedestres e ciclistas no trevo de triagem norte, que está sendo construído. Além disso, a Secretaria está discutindo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), responsável pela obra, um projeto para um parque no local. E, segundo o secretário, haverá faixas exclusivas para ônibus nos novos viadutos.


O projeto do novo trevo no final da Asa Norte está sendo criticado por causar danos ambientais na área – inclusive em nascentes — e não privilegiar o transporte coletivo, pedestres e ciclistas. Damasceno diz que vai apresentar as modificações à comunidade.


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