A
Funai lamenta que a organização dos Jogos Paralímpicos Rio 2016, por
meio de comunicado oficial divulgado no site do evento, promova ofensa e
desrespeito aos povos indígenas do Brasil, referindo-se ao
"infanticídio ou homicídio, abuso sexual, estupro individual ou
coletivo, escravidão, tortura, abandono de vulneráveis e violência
doméstica" como "práticas tradicionais" indígenas.
A Funai entende que tal posicionamento
revela uma total incompreensão sobre a realidade indígena no país,
refletindo uma visão preconceituosa e discriminatória sobre esses povos,
suas culturas e seus modos de vida.
O comunicado faz referência ao Projeto
de Lei nº 1057/2007, conhecido como "Lei Muwaji", aprovado pelo Plenário
da Câmara, em agosto de 2015. O PL desconsidera a falta de dados
concretos sobre a suposta prática de "infanticídio", uma vez que não
existem dados coletados com rigor e em número suficiente para afirmar
que essa seja uma ação frequente e costumeira por parte de povos
indígenas, como se tem alardeado. A alegação dessa suposta prática
serve, muitas vezes, como tentativa de criminalização e demonstração de
preconceito contra os povos indígenas, e também como justificativa para
penalizar servidores públicos que atuam em áreas indígenas.
Ainda, a Funai repudia que um evento que
tem entre seus objetivos dar visibilidade às pessoas com deficiências,
promovendo, justamente, o respeito à diversidade e ao próximo e
combatendo o preconceito e a discriminação, utilize concepções baseadas
em ideias preconceituosas e discriminatórias para se referir aos povos
indígenas do Brasil.
Fundação Nacional do Índio - Funai
Brasília, 16 de setembro de 2016
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