sexta-feira, 26 de maio de 2017
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foi
multada nesta quinta-feira (25) em R$ 8 milhões pela Prefeitura de
Guarujá, no litoral paulista, por despejar esgoto em um rio da cidade.
Um duto coletor da estatal foi localizado conectado a uma rede de
drenagem pluvial.
Esta é a maior multa ambiental da administração municipal destinada à
estatal paulista. A penalidade foi aplicada pela Secretaria de Meio
Ambiente da cidade após funcionários da prefeitura, durante obras de
revitalização e pavimentação na Avenida Antenor Pimentel, no bairro
Morrinhos, notarem a ligação irregular.
O agravante principal, segundo a prefeitura, é que o fluxo do sistema de
drenagem de águas pluviais desse bairro é direcionado ao Rio Crumaú. O
local é uma região de mangue que está conectada a outros rios da região,
e está próximo à Serra do Mar. A área localiza-se entre a Serra do
Guararu e o Canal de Bertioga.
“Estamos estarrecidos com o que encontramos lá. É lamentável saber que
um dano dessa proporção foi revelado por acaso. Vamos tomar medidas
enérgicas e ampliar a fiscalização por toda a cidade para saber se há
outras ligações iguais ou piores do que essa”, disse o secretário de
Meio Ambiente de Guarujá, Sidnei Aranha.
Com o despejo na rede de drenagem pluvial, o esgoto também era destinada
ao leito do rio. Por isso, a Semam emitiu um auto de infração à Sabesp,
fundamentado no artigo 143 da Lei Complementar nº 44/1998 que, em razão
das reincidências, foi dobrada, o que resultou no valor de R$ 8
milhões.
A prefeitura informou que, no trecho onde foi identificada essa ligação
irregular, a obra foi paralisada, para que o duto fosse retirado antes
da repavimentação da via. A Diretoria de Controle Ambiental disse que
acompanhou a ocorrência e solicitou que o recalque de esgoto feito pela
estação elevatória fosse interrompido.
Na quarta-feira (24), após o problema ter sido divulgado pela
administração municipal, a Sabesp informou, por meio de nota, que estava
avaliando a situação encontrada na avenida. A companhia confirma que
recebeu nesta quinta-feira uma notificação do município e disse que
apresentará defesa dentro do prazo legal.
Fonte: G1
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