Por Daniela Chiaretti | De São Paulo
O governo de Donald Trump deve dar mais um passo hoje na tentativa de desmontar a política climática de Barack Obama.
Scott Pruitt, diretor da agência de proteção ambiental dos Estados Unidos, a EPA, disse ontem que irá revogar o Clean Power Plan, a espinha dorsal da política interna de combate à mudança climática de Obama. Ele disse ainda que anunciará novas regras para as emissões das térmicas a carvão.
"Aqui está a mensagem do presidente: a guerra ao carvão acabou" disse Pruitt ontem, no Estado de Kentucky, ao lado do líder dos republicanos no Senado, Mitch McConnell. O lugar é simbólico para a mineração. O carvão no Kentucky foi descoberto em 1750. Em 2010 havia 442 minas operando ali.
O Clean Power Plan tem por meta reduzir em 32% as emissões do setor de energia americano até 2030, comparadas aos níveis de 2005. "Em termos práticos, as emissões do setor já estão caindo em função da queda no preço das energias renováveis, das políticas públicas estaduais e do uso crescente de gás natural", disse ao Valor Lou Leonard, vice-presidente sênior de mudança do clima e energia do WWF-US. "Algumas estimativas indicam que essas forças de mercado e políticas estaduais poderiam produzir reduções de emissões comparáveis ou próximas ao Clean Power Plan", continua Leonard.
O anúncio de Pruitt vinha sendo aguardado havia dias. Mas outros movimentos do governo Trump podem ameaçar ainda mais as energias renováveis e dar mais sobrevida ao setor do carvão, segundo o "Financial Times". O secretário de Energia, Rick Perry, propôs novas regras para favorecer o carvão e a geração nuclear nos mercados de energia elétrica. A US International Trade Commission está considerando novas tarifas na importação de painéis solares.
A decisão de Pruitt deverá ser pivô de processos na Justiça. O procurador-geral do Estado de Nova York, Eric Schneiderman, já avisou que irá abrir uma ação para impedir a revogação do plano de energia limpa de Obama. O governo dos EUA é obrigado, por uma decisão da Suprema Corte americana, de fevereiro de 2016, a estabelecer regras para a poluição do ar. "No curto prazo, Estados e grupos da sociedade civil irão questionar a decisão [do governo Trump] nos tribunais", avisou Leonard. "Observaremos de perto a nova regra para garantir que ela se encaixe na decisão da Suprema Corte", disse.
Trump chamou o aquecimento global de fraude ("hoax") e anunciou que os Estados Unidos estão fora do Acordo de Paris, o tratado climático internacional da ONU firmado em 2015. Pruitt vem dizendo que o Clean Power Plan é injusto para as empresas americanas e ultrapassa o mandato da EPA. "O governo passado usou toda a sua autoridade e poder para fazer com que a EPA escolhesse vencedores e perdedores na geração de eletricidade neste país. E isso é errado", disse Pruitt em Hazard, Kentucky.
Leonard, do WWF, lembra que já é concreta a liderança na ação climática nos EUA além dos limites de Washington. "Cidades, Estados, universidades e empresas não apenas têm prometido ações, mas já estão capitalizando com a economia limpa, gerando empregos e mandando um sinal para outros governos e investidores de que os EUA ainda podem cumprir as metas do Acordo de Paris", continua.
Pruitt, quando era procurador-geral de Oklahoma, processou a EPA em tentativa de bloquear o plano de Obama. Este ano, com Pruitt já na direção da EPA, uma análise das atribuições da agência concluiu que o melhor caminho para evitar a judicialização da decisão seria fazer audiências públicas para a substituição do plano de Obama por novas regras. (Com agências internacionais)
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