Bônus demográfico brasileiro: 1970-2037, artigo de José Eustáquio Diniz Alves
[EcoDebate] O Brasil teve uma grande conquista com a transição demográfica. Em primeiro lugar, a queda da taxa de mortalidade evitou a continuidade das mortes precoces, fato absolutamente extraordinário e que é a base de todas as outras conquistas. A esperança de vida ao nascer que estava abaixo de 30 anos no final do século XIX, ultrapassou 70 anos no ano 2000. Em segundo lugar, a queda da taxa de fecundidade foi acompanhada de uma mudança cultural fundamental, pois as mulheres e os casais trocaram o investimento na quantidade para o investimento na qualidade dos filhos.
Houve uma mudança no fluxo intergeracional de riqueza que beneficiou toda a sociedade (Alves, 1994). A transição demográfica é sempre acompanhada por uma transição da estrutura etária que, por sua vez, gera uma janela de oportunidade demográfica, que favorece o desenvolvimento humano e possibilita um salto na qualidade de vida da população.
O gráfico 1, com estimativas da Divisão de População da ONU (revisão 2017), mostra a dinâmica da população total e da população em idade ativa (PIA) – assim com a percentagem da PIA sobre a população total, para o período 1950 a 2100 no Brasil. Em 1950, a população brasileira era de 53,9 milhões de habitantes e a PIA era de 29,9 milhões, representando 55,5% do total. Nas décadas seguintes, ambas as curvas cresceram. Mas o fenômeno bastante positivo foi que a PIA (pessoas em idade ativa) cresceu em ritmo mais rápido do que a população total até o quinquênio 2015-20. A ONU estima que a população brasileira deve ser de 213,8 milhões e a PIA de 149,2 milhões, em 2020, representando 69,8% do total. Ou seja, a proporção de pessoas em idade ativa passou de 55,5% do total em 1970 para quase 70% em 2020 (como pode ser visto nas colunas do gráfico).
Este período vantajoso para a economia e para o avanço social é conhecido como janela de oportunidade ou bônus demográfico, pois é um momento de melhora na relação entre “produtores líquidos” potenciais e “consumidores líquidos”. O Brasil nunca teve e nunca mais terá cinco décadas tão favoráveis do ponto de vista demográfico.
Outra forma de apresentar o fenômeno do bônus demográfico é por meio da razão de dependência (RD) – que mede a relação entre o número de pessoas em idade considerada dependente (crianças, adolescentes e idosos) e o número de pessoas em idade considerada produtiva (15 a 64 anos). Este indicador mostra as potencialidades que a transição demográfica abre para o desenvolvimento econômico e para a justiça social.
O gráfico 2 mostra a RD para o Brasil e o mundo, indicando que na segunda metade do século passado, o Brasil tinha uma RD maior do que a média mundial, pois tinha uma estrutura etária mais rejuvenescida. Mas a RD brasileira que estava em 88% (88 pessoas em idade dependente para cada 100 pessoas em idade ativa), em 1965, caiu para menos da metade (cerca de 43%) no quinquênio 2015-20. Portanto, no atual quinquênio, a RD está em seu nível mais baixo de todos os tempos. Ela vai começar a subir, mas continuará em níveis baixos nas próximas duas décadas. No final do século XXI, a RD brasileira voltará ao nível elevado de 1950-65.
Portanto, a demografia (estrutura etária) tem fornecido condições excepcionais para o Brasil dar um salto no desenvolvimento humano e na qualidade de vida da população. O Brasil tem uma vantagem comparativa em relação à média mundial, pois a RD brasileira permanecerá abaixo da RD global pelo menos até a década de 2040. Todavia, o maior desafio para o aproveitamento do bônus demográfico não é o aumento da RD nas próximas duas décadas, mas as condições econômicas e sociais agravadas pela recessão, que não estão possibilitando o aproveitamento adequado desta janela de oportunidade, que é única, pois só acontece uma vez na história de cada país.
As projeções mais recentes da população brasileira foram divulgadas pelo IBGE, em 25 de julho de 2018. O gráfico 3 mostra alguns marcos da dinâmica demográfica do país. Entre 2010 e 2017, a População em Idade Ativa (PIA) passou de 132,5 milhões de pessoas para 143,6 milhões, enquanto, no mesmo período, a população total passou de 194,9 milhões para 206,8 milhões. Desta forma, na projeção do IBGE, o ponto máximo da abertura da janela de oportunidade ocorreu em 2017 (com PIA de 69,5% em relação ao total).
A PIA continuará crescendo até o ano de 2037, quando deve alcançar o seu pico de 152,9 milhões de pessoas, representando 66,3% da população total. Ou seja, a PIA continua crescendo, mas em ritmo inferior ao conjunto da população. Isto quer dizer que a janela de oportunidade começar a se fechar, saindo da situação de abertura total, em 2017, para o fechamento total em 2037, quando a PIA começa a diminuir em termos quantitativos. Esta data marcará o fim do bônus demográfico, pois, a partir de 2038, a PIA terá decrescimento não só relativo, mas também absoluto. A PIA passará de 152,9 milhões de pessoas (representando 66,3% da população), em 2037, para 136,5 milhões de pessoas (representando 59,8% da população), em 2060. O número de brasileiros atingirá o pico populacional em 2047, com 233,2 milhões, decrescendo para 228,3 milhões de habitantes em 2060.
Todos estes números mostram que a janela de oportunidade demográfica começou a se abrir no início da década de 1970, chegou em sua abertura máxima em 2017, iniciando o fechamento a partir de 2018 e cerrando totalmente em 2037, quando o número e o percentual de pessoas em idade ativa começará a encolher. Podemos dizer então que o bônus demográfico brasileiro vai de 1970 a 2037.
Evidentemente, estas datas estão sujeitas às revisões periódicas, mas a ideia é que o Brasil teve um período demográfico muito vantajoso entre 1970 e 2017, terá um período menos favorável que o precedente, mas ainda vantajoso em relação aos demais períodos da história brasileira. Há que se observar que existem várias réguas e várias fórmulas para se medir o bônus demográfico. Não existe uma fórmula mágica. A metodologia apresentada acima é útil para mostrar que a melhor fase do bônus já tem data de validade vencida, mas o “remédio” ainda pode ser utilizado até 2037.
A partir de 2038, a demografia deixará de oferecer estímulo à economia, pois o país terá uma estrutura etária envelhecida (maior quantidade de pessoas de 65 anos e mais em relação ao grupo 0 a 14 anos). O Índice de Envelhecimento (IE), considerando idosos de 65 anos e mais, ultrapassará a marca de 100 em 2039, data que o Brasil será definitivamente um país idoso.
Em síntese, o período áureo do bônus demográfico no Brasil (considerando a relação entre a PIA e a população total) ocorreu entre 1970 e 2017. Contudo, é preciso reforçar a ideia de que o período 2018 a 2037 não deixará de fornecer uma base populacional adequada ao desenvolvimento, mesmo que a taxas decrescentes. Se houver avanços na saúde, na educação e, principalmente, no mercado de trabalho os próximos 20 anos podem representar uma oportunidade histórica para se construir um país próspero e mais justo. Caso contrário, o Brasil pode ficar permanentemente preso na “armadilha da renda média”.
Nas eleições presidenciais de 2018 este tema não deve ficar de fora. Aliás, já há candidatos/as abordando o assunto do bônus e do envelhecimento. O Brasil tem pouco tempo para propiciar um salto nas condições de vida da população. Toda a sociedade precisa reagir com presteza e as políticas públicas precisam avançar nas áreas de formação cidadã dos indivíduos, pois só uma grande percentagem de pessoas em idade ativa ocupada de maneira produtiva pode superar a pobreza, a desigualdade e o atraso social.
Precisamos lembrar a bandeira da OIT – “pleno emprego e o trabalho decente” – que é essencial para que uma maior quantidade de pessoas em idade ativa se transforme em uma força de trabalho produtiva capaz de aumentar a renda per capita do país e garantir uma maior qualidade de vida para todos os brasileiros.
Referências:
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(Doutorado) – Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, Universidade Federal de
Minas Gerais, Belo Horizonte, 1994.
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ALVES, José Eustáquio Diniz. Como medir o tempo de duração do Bônus Demográfico?
Instituto Fernand Braudel de Economia Internacional, São Paulo, p.1-4, maio 2008.
Disponível em: http://www.braudel.org.br/eventos/seminarios/2008/0506/como_medir.pdf
ALVES, J. E. D., VASCONCELOS, D. CARVALHO, A.A., Estrutura etária, bônus demográfico e população economicamente ativa: cenários de longo prazo e suas implicações para o mercado de trabalho. Texto para Discussão, 10, Cepal/IPEA, Brasília, pp. 1-38, 2010. Disponível em:
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ALVES, JED, A janela de oportunidade demográfica do Brasil, Recife, Revista Coletiva, FJN, No 14, mai/ago, 2014 http://www.coletiva.org/site/index.php?option=com_k2&view=item&layout=item&id=198&Itemid=76
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IBGE: Projeção da População (revisão 2018), Rio de Janeiro, 25/07/2018
https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/populacao/9109-projecao-da-populacao.html?=&t=o-que-e
José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 08/08/2018
"Bônus demográfico brasileiro: 1970-2037, artigo de José Eustáquio Diniz Alves," in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 8/08/2018, https://www.ecodebate.com.br/2018/08/08/bonus-demografico-brasileiro-1970-2037-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/.
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