Embrapa inicia projeto de manejo participativo da pesca artesanal em três estados do Norte do país
“A
gente espera que aconteça mesmo, de fato, que o projeto vá até o fim e
que as pessoas respeitem mais o pescador”; essa é a expectativa de Dona
Dora, presidente da Colônia de Pescadores de Esperantina, município que
fica no Bico do Papagaio, extremo Norte do Tocantins. Essa é uma das
regiões em que haverá atividades do projeto Monitoramento e manejo
participativo da pesca artesanal como instrumento de desenvolvimento
sustentável em comunidades da região amazônica. O Propesca, como vem
sendo chamado, é um projeto liderado pela Embrapa Pesca e Aquicultura
(Palmas-TO) e conta com parcerias tanto dentro como fora da empresa.
O
desembarque do pescado será acompanhado e monitorado em dez municípios,
sendo três tocantinenses, quatro paraenses e três roraimenses. Esse
projeto aproveita experiência que vem sendo desenvolvida em comunidades
de quatro municípios do Pará: Itupiranga, Marabá, São João do Araguaia e
São Geraldo do Araguaia. Sob a coordenação da professora Cristiane
Cunha, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), foi
feito monitoramento de maneira participativa do desembarque de centenas
de pescarias em dois rios: o Araguaia e o Tocantins (que mantém o nome
após o encontro das águas de ambos na região de Esperantina).
“A
pesquisa desenvolvida de forma participativa e colaborativa nos rendeu
resultados muito promissores sobre a produção pesqueira e também para
começar a pensar em políticas mais acertadas para a pesca”, conta
Cristiane. Agora, integrando esse trabalho ao do Propesca coordenado
pela Embrapa, a nova fase “poderá incrementar de forma positiva vários
aspectos que já estão em construção e que têm o potencial de consolidar.
Como o levantamento de dados da produção pesqueira de forma mais
abrangente e com possibilidades de análise a nível regional e não apenas
local”, acredita.
A
professora da Unifesspa explica que “no contexto de uma bacia impactada
em grande escala e sujeita a novas alterações nos últimos anos, ter
estes dados é importante para tomadas de decisão futuras. Além disso, a
própria característica das ações sendo realizadas de forma participativa
e colaborativa infere de forma positiva na organização social das
comunidades pesqueiras e no empoderamento das problemáticas locais como
uma forma de fortalecer a luta social por políticas públicas para a
pesca”.
Uma
das comunidades trabalhadas no projeto da universidade e que continua,
agora no contexto do projeto que está começando, é a de Santa Teresinha
do Tauiri, que fica no município de Itupiranga. São 170 famílias, de
acordo com Nilton Melo, conselheiro da associação local de
extrativistas. Na última semana, ele participou de reunião na Embrapa em
Palmas, quando foi apresentado e discutido o projeto. Para Nilton, o
tipo de trabalho proposto pelo Propesca é “muito importante. Porque a
gente vai ter uma boa orientação com essa parceria, se tudo der certo; e
a comunidade se interessar, igualmente eu estou me interessando”. Ele
relata sua expectativa com relação a como o projeto será visto na
comunidade: “eu creio que eles vão aprovar e vão gostar da ideia porque a
gente já vem fazendo esse trabalho com a Cristiane e ele vem dando
certo”.
Roraima e Tocantins –
O projeto com pescadores artesanais da Amazônia também terá ações no
Sul de Roraima. Nessa região, a coordenação está a cargo do pesquisador
Sandro Loris, da Embrapa Roraima (Boa Vista-RR). Ele conta que esta é a
primeira aproximação da Unidade com o setor pesqueiro do estado: “a
atuação da Embrapa Roraima até o momento é de aproximação das colônias,
conhecendo seu funcionamento, levantando suas demandas e conversando
sobre a atuação do Propesca nessa representação do setor pesqueiro”.
No
estado, o projeto pretende fazer mais do que o monitoramento pesqueiro.
Segundo o pesquisador, vai ser realizada “a capacitação dos atores da
pesca (ribeirinhos, pescadores, atravessadores, feirantes e
consumidores) sobre diversas questões do seu cotidiano, tanto da pesca
como do dia-a-dia. Exemplo disso são as capacitações sobre o
monitoramento pesqueiro, legislação pesqueira e trabalhista,
beneficiamento do pescado, regularização fundiária, empreendedorismo e
gestão da atividade, entre outras”. As comunidades a serem trabalhadas
ficam nos municípios de Caracaraí, Rorainópolis e São Luiz do Anauá.
Já
no Tocantins, que tem ações previstas em comunidades dos municípios de
Esperantina, Araguatins e Xambioá, quem está à frente é Jessé Sobczak,
professor do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), instituição também
parceira da Embrapa no Propesca. O instituto já atua em outro projeto
sobre pesca artesanal coordenado pela Embrapa, o PescAraguaia, que
trabalha com comunidades do lado tocantinense do Rio Araguaia.
O
professor explica que “o monitoramento participativo da pesca é de
fundamental importância na construção de conhecimentos junto aos
pescadores pois possibilita entender a realidade local, as fragilidades
do setor referentes à cadeia produtiva, podendo subsidiar a
implementação de medidas de gestão e projetar cenários futuros para a
atividade. Além disso, o Propesca é inédito no estado, consolidando os
primeiros registros de desembarque pesqueiro”.
Quem
está à frente do projeto como um todo é Adriano Prysthon, pesquisador
da Embrapa Pesca e Aquicultura. Ele destaca o papel dos próprios
pescadores artesanais quando se fala em geração de informações
confiáveis e em implantação de políticas públicas para o setor. “Só a
apropriação destas informações por este público e suas lideranças pode
provocar um círculo virtuoso e atrair as demais instituições visando ao
desenvolvimento coletivo e sustentável da pesca. Consequentemente,
gestores e instituições das esferas locais, regionais e/ou nacionais
poderão se envolver na construção de políticas mais ajustadas às
necessidades do setor, sejam elas produtivas, ambientais ou sociais”,
entende.
O
Propesca possui, além de atividades organizadas em cada estado (sob a
liderança de diferentes instituições), atividades relacionadas a três
outras áreas: gerencial, de avaliação de impacto e de gestão da
comunicação. Esta última terá suas ações em sintonia com o Amazocom,
projeto que está trabalhando com comunicação popular em diferentes
comunidades amazônicas. Tanto o Amazocom como o Propesca integram o
Projeto Integrado para a Produção e o Manejo Sustentável do Bioma
Amazônia, que a Embrapa coordena na região. Esse projeto integrado é a
maneira pela qual a empresa participa do Fundo Amazônia e tem os
recursos financeiros operacionalizados pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Por Clenio Araujo (6279/MG)
Embrapa Pesca e Aquicultura
Embrapa Pesca e Aquicultura
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 03/10/2018
"Embrapa inicia projeto de manejo participativo da pesca artesanal em três estados do Norte do país," in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 3/10/2018, https://www.ecodebate.com.br/2018/10/03/embrapa-inicia-projeto-de-manejo-participativo-da-pesca-artesanal-em-tres-estados-do-norte-do-pais/.
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