26 Jan. 2019
A barragem da mineradora Vale — Mina do Feijão —, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, se rompeu tarde de ontem. Entre funcionários da maior empresa do ramo no país e moradores da região, o Corpo de Bombeiros estima que mais de 150 pessoas foram vítimas dessa tragédia. Um rio de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos invadiu o escritório e o restaurante da empresa e seguiu deixando um rastro de luto e de prejuízos, com o soterramento de residências na área rural, estabelecimentos comerciais, veículos, animais e plantações. Os resíduos chegaram ao Rio Paraopeba e poderão impactar seriamente o Rio São Francisco, um curso d’água debilitado pelo assoreamento, pela poluição e pela irrigação de empreendimentos ao longo do seu curso. Brumadinho ficou isolada.
Hoje, o presidente Jair Bolsonaro desembarca em Belo Horizonte e vai sobrevoar a área afetada. Em pronunciamento, no fim da tarde de ontem, ele enumerou providências do governo federal, com o envio de ministros — Meio Ambiente, da Indústria e do Comércio, e Desenvolvimento Regional — para Minas Gerais, orientados para a tomada de decisões voltadas “a minorar” os danos causados à população.
Há três anos e dois meses, idêntico drama ocorreu em Mariana, distante 128 km de Brumadinho. O rompimento da barragem da mineradora Samarco, também de propriedade da Vale, foi um tsunami de 50 milhões de metros cúbicos de lama, que matou 19 pessoas, destruiu, praticamente, todo o município, o Rio Doce, desabrigou centenas de famílias e despejou toneladas de minérios em praias do Espírito Santo. A população ribeirinha, agricultores e comunidades indígenas perderam sua principal fonte de renda e de água, o Rio Doce.
Após Mariana, as mudanças prometidas na legislação não ocorreram. Pelo contrário, o governo de Minas mudou as regras ambientais para facilitar a concessão das licenças prévias, de instalação e de operação, atendendo aos interesses do setor mineral. Das 839 empresas de mineração do país, 44% estão instaladas em solo mineiro.
A frase “mais uma tragédia anunciada” virou jargão no país. Falta fiscalização da atividade mineradora e de outros segmentos, cujas atividades impactam o patrimônio ambiental e a vida de comunidades inteiras. Aplicar multas pesadas ou fechar empresas que infringem a legislação ambiental são providências insuficientes. Se, de um lado, há necessidade de rever a burocracia para atrair investidores em todos os segmentos da economia, inclusive no campo da mineração; de outro, é imperioso que, na mesma proporção da flexibilização, seja mais rigorosa a responsabilização de empresários e técnicos pelos danos causados devido à negligência e à inexistência de mecanismo de prevenção de acidentes. A sociedade brasileira não suporta mais que a impunidade prevaleça.
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