No caso da barragem da Mina Córrego do Feijão, em
Brumadinho (MG), não foi classificada como crítica pela Agência Nacional de
Mineração (ANM)
© Washington Alves/Reuters
Há 22 Horas por Notícias Ao Minuto
Brasil fiscalização
Em 2017, 780 barragens foram fiscalizadas por 29 órgãos
estaduais como secretarias e institutos de Meio Ambiente ou por três agências
reguladoras federais. O número corresponde a 3,23% do total de 24.092 barragens
existentes.
No caso da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), não foi classificada como crítica pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no levantamento que originou o relatório.
No caso da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), não foi classificada como crítica pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no levantamento que originou o relatório.
As barragens, segundo especialistas, têm distintas
finalidades. Elas são utilizadas desde irrigação à exploração hidrelétrica,
abastecimento, uso animal, aquicultura, contenção de resíduos minerais,
resíduos industriais.
Números
Os dados são do Relatório de Segurança de Barragens 2017,
publicado no ano passado pela Agência Nacional de Águas (ANA), responsável pela
fiscalização de 24 barragens no período.
Apenas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi
responsável pela fiscalização de 28 barragens e a Agência Nacional de Mineração
(AMN), por 211.
Pelo estudo, os órgãos que mais fizeram fiscalização em
barragens foram o Instituto Naturatins (Tocantins), com 142 vistorias, e as
secretarias de Meio Ambiente de Minas Gerais (125) e do Ceará (115).
Alerta
O relatório assinala que “ainda há muito trabalho a ser
realizado pelos órgãos fiscalizadores nos processos de regularização e
definição se as barragens se submetem ou não ao PNSB [Plano Nacional de
Segurança de Barragens]”.
Conforme o documento, “não há nenhum ato de autorização,
outorga ou licenciamento em 42% das barragens, e em 76% dos casos não está
definido se a barragem é ou não submetida à PNSB por falta de informação”.
O relatório ainda descreve que “até o momento [2017], 3.543
barragens foram classificadas por categoria de risco e 5.459 quanto ao dano
potencial associado”, sendo que 723 foram classificadas simultaneamente como de
isco e alto potencial de dados. Com informações da Agência Brasil.
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