A tragédia provocada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho torna premente que os Três Poderes — Executivo, Judiciário e Legislativo — deem respostas rápidas à sociedade. Não é possível que, com tantos mortos e tantas famílias destruídas, se repitam o descaso, o protelamento, o jogo de empurra e os conchavos nos bastidores que sempre imperaram no país para proteger o poder econômico. A população não mais tolerará esse tipo de comportamento.
Espera-se, do Judiciário, agilidade no julgamento dos processos contra a mineradora. Como se sabe, passados mais de três anos do desastre provocado pela companhia em Mariana, ninguém foi punido. As indenizações às vítimas continuam empacadas. Com uma banca de advogados caríssimos, a Vale adia ao máximo as decisões nos tribunais. Acredita que, dessa forma, o crime prescreverá e nada será pago.
A sensação de impunidade, por sinal, está por trás da repetição da tragédia, agora, muito mais violenta — é possível que os mortos no vale de lama passe dos 300. Como domina os meandros da Justiça, a mineradora não se preocupou em adotar medidas de segurança que pudessem evitar o rompimento da barragem de Brumadinho. É essa postura arrogante — não só da Vale, ressalte-se — que precisa ser defenestrada pelos tribunais.
Do Legislativo, a demanda é simples: pede-se agilidade na votação dos projetos que estão parados pelo lobby fortíssimo das mineradoras. Há várias propostas no sentido de se apertar as regras para a concessão de exploração do solo do país e de tornar ainda mais rígida a fiscalização. Mas nada anda. Todas as tentativas nesse sentido são frustradas pelos movimentos de deputados e senadores, sob a alegação de que mais amarras podem inviabilizar as empresas, grandes geradoras de empregos e impulsionadoras do Produto Interno Bruto (PIB).
Em relação ao Executivo, é importante que se saia do discurso para a prática. E que um caso tão dramático não seja tratado com viés ideológico. É notório que os integrantes do atual governo sempre se mostraram contrário à adoção de mecanismos mais rígidos para a proteção do meio ambiente. Falou-se muito, inclusive, sobre a retirada de poderes do Ibama, apontado como um entrave para o desenvolvimento ao dificultar a concessão de licenças ambientais.
O que se está vendo em Brumadinho não só reforça a importância de órgãos reguladores fortes, como exige ações concretas para punir, de forma efetiva, todos os que transgridem as leis. Não é possível que o país continue sendo obrigado a assistir, de tempos em tempos, a pessoas morrerem vitimadas pela omissão do Estado. O Brasil precisa dar mostras efetivas de que os interesses da sociedade, da maioria, estão acima de tudo.
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