Parque+ será gerido pela Secretaria de Áreas Protegidas do MMA, e não pelo ICMBio

Duda Menegassi
quinta-feira, 11 fevereiro 2021 14:17

Programa Parque+ será gerido diretamente por secretaria do MMA e não pelo ICMBio. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Diferente do Adote Um Parque, o programa Parque+ foi lançado sem pompa nem circunstância. Ninguém sabia do que se tratava quando surgiu no Diário Oficial da União na última semana a aprovação da iniciativa pelo ministro Ricardo Salles. Nem na portaria havia informações. Nesta quinta-feira (11), por fim o site do Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi abastecido com informações sobre o programa que, pasmem, será gerido pela Secretaria de Áreas Protegidas do próprio ministério e não pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que é quem responde – ainda – por todas as unidades de conservação federais do país. Ainda que, como o próprio documento do MMA esclarece, o Parque+ consista num “conjunto de iniciativas articuladas para incrementar a prática do ecoturismo em unidades de conservação”. O próprio documento do programa cita o ICMBio apenas uma vez ao longo de suas 21 páginas, para citar um levantamento feito dentro do órgão sobre o retorno financeiro das UCs.

“Os projetos e ações integrantes do Programa Parque+, tem como escopo principal fortalecer as Unidades de Conservação e seus entornos, visando seu desenvolvimento pela concentração de esforços da administração pública com apoio da iniciativa privada, parceiro estratégico na execução das atividades a serem implantadas e na captação de recursos”, descreve o documento.

O programa tem quatro eixos principais: promover a conectividade dos ecossistemas e estímulo da recreação e geração de emprego e renda, através da Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso e Conectividade; promover acessibilidade no ecoturismo; promover a disponibilização de acesso gratuito à internet para visitantes de UCs, por meio do projeto Conecta Parques; e promover projetos de estruturação das UCs e seus entornos, dentro do âmbito do projeto Ecoturismo no Brasil.

Conforme detalha o documento de apresentação do Parque+, a expectativa é que o programa capte recursos através de parcerias com o terceiro setor e a iniciativa privada. Em menor valor, os custos do programa também serão abrangidos por recursos orçamentários referentes à implementação do Plano Nacional de Ecoturismo “e de recursos a serem obtidos por meio de emendas particulares”.

A Secretaria de Áreas Protegidas foi criada dentro do Ministério do Meio Ambiente em agosto de 2020, durante uma reestruturação do MMA. A mudança chamou atenção à época porque seus objetivos são similares aos do ICMBio. Enquanto isso, o Ministério coordena um Grupo de Trabalho que avalia a possível fusão do ICMBio com o Ibama, o que acabaria com a existência de um órgão exclusivamente dedicado às unidades de conservação brasileiras.