Senado debate mudanças climáticas e políticas ambientais brasileiras
15.09.2022 • Notícias
Por Lucas Guaraldo*
Durante a sessão de debates temáticos, realizada no dia 13 de setembro, ambientalistas, pesquisadores e ativistas apontam as fragilidades no cumprimento das metas da NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada), firmada na COP26, e divulgaram dados a respeito das emissões de gases do efeito estufa e desmatamento no Brasil.
A reunião foi realizada a pedido do senador Fábio Contarato (PT-ES), membro da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, e tem por objetivo guiar as propostas do Brasil na COP 27, que ocorrerá entre os dias 6 e 18 de novembro de 2022, em Sharm el-Sheikh, no Egito, e que debaterá a implementação de políticas de redução das emissões e transição energética.
(A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022, mais comumente referida como COP27, será a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada de 6 a 18 de novembro de 2022 em Sharm El Sheikh, Egito. Wikipedia (inglês)
Para o debate foram convidados o coordenador do SEEG (Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa) do Observatório do Clima e do MapBiomas, Tasso Azevedo, a advogada especializada em mudanças climáticas e diretora-executiva da rede Laclima, Caroline Prolo e a diretora Raps (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), Mônica Sodré, a coordenadora de políticas climáticas, Mariana Marçal e a Coordenadora de Baixo Carbono e Resiliência do ICLEI Brasil, Leta Vieira, dentre outros.
Durante a abertura da sessão, Contarato criticou as NDCs brasileiras e o progresso feito nos acordos firmados durante a COP 26, criticando a atuação do Governo Federal e alertando para as consequências internacionais da falta de fiscalização ambiental no Brasil
“A NDC brasileira, pactuada na COP26, relatou forte retrocesso na política ambiental brasileira, com frustração das metas apresentadas, descrição vaga e imprecisa dos caminhos para se chegar nas metas propostas e clara ausência de indicadores que atestam o seu cumprimento. A estratégia do governo é desmontar a estrutura de fiscalização ambiental e dourar a pílula em face das pressões internacionais que ameaçam, inclusive, setores tradicionais da exportação brasileira”, alertou o senador.
Os desafios brasileiros
De acordo com dados da SEEG Brasil (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa), o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking de maiores emissores, atrás apenas de EUA, China, Índia e Rússia. Além disso, no caso do Brasil, a maior parte das emissões vem da transição do uso da terra, como o desmatamento e transformações de florestas em pastagem e lavoura.
Para Azevedo, a perda de cobertura vegetal nativa no Brasil nos últimos 37 anos tem sido preocupante e tem limitado a capacidade das matas brasileiras de reter o carbono que liberamos na atmosfera.
“Perdemos 84,7 milhões de hectares de vegetação nativa desde 1985. Perdemos uma área equivalente a 20 vezes o Estado do Rio de Janeiro. Essa perda tem dois reflexos. De um lado, ela resulta na emissão de bilhões e bilhões de toneladas de gases do efeito estufa e do outro, reduzimos drasticamente a nossa área de captura de carbono”, afirmou o coordenador do SEEG.
Além disso, o fogo tem prejudicado a capacidade de regeneração brasileira. Segundo dados do Inep (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), após índices de desmatamento recorde em agosto, a primeira semana de setembro já registrou 20.261 focos de incêndio, superando os focos registrados em todo o mês de setembro de 2021.
Durante o debate no Senado, houve um alerta para a extensão e a escala dos incêndios florestais brasileiros e para a relação do fogo com o uso indevido do território e com o desmatamento. Nos últimos 36 anos, o Brasil queimou quase 20% (1.672.142 km2) de seu território pelo menos uma vez e metade disso pegou fogo mais de uma vez. Isso faz com que os incêndios florestais gigantes que vemos na Califórnia ou na Europa pareçam coisas muito pequenas.
Objetivos para a COP 27
Enfrentar os desafios no cumprimento das NDCs brasileira, além de recuperar parte do papel propositivo do Brasil nas negociações ambientais globais, protegeria as exportações brasileiras de embargos, como o da União Europeia, evitaria perdas em safras agrícolas e crises energéticas causadas pela seca e abriria uma série de oportunidades de desenvolvimento sustentável para o país.
A necessidade do Brasil retomar o caminho da preservação ambiental foi apontado como um dos principais caminhos que podem ser explorados durante as reuniões da COP 27.
Segundo Mariana Marçal, a COP 27 representa mais uma oportunidade de negociação de apoio internacional e que o Brasil não pode vacilar na apresentação de propostas e de resultados.
“O Brasil seja pela União, seja pelos Estado, não pode mais ir a uma COP sem demonstrar, sem apresentar com clareza, o que tem feito para implementar as ações em nível local para a redução de emissões de gases. Os financiadores estão atentos, a comunidade internacional está atenta e os brasileiro têm demonstrado que estão atentos”, alertou a pesquisadora e ambientalista.
Estagiário sob supervisão de Natália Moura*
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