Confira o resultado do edital de chamamento público para criação e melhorias de parques urbanos
Ministério do Meio Ambiente torna público o resultado definitivo do Edital de Chamamento Público 02, de 21 de setembro de 2021 - seleção de projetos para a implantação, ampliação ou revitalização de parques urbanos.
Clique aqui e confira o resultado
ATUALIZAÇÃO (22/11/2022) - O Ministério do Meio Ambiente torna público o Resultado Definitivo do PROGRAMA 4400020220010 – da PLATAFORMA +BRASIL, relativo ao Edital de Chamamento Público nº 2, de 21 de setembro de 2021.
O Programa Cidades+Verdes, instituído pela Portaria MMA nº 504, de 21 de setembro de 2020, tem como objetivos a criação, ampliação e integração de áreas verdes urbanas e a melhoria da qualidade de vida nas cidades, com a valorização dos serviços ecossistêmicos proporcionados por estas áreas.
Em celebração ao 1º aniversário do programa Cidades+Verdes, foi lançado o Edital de Chamamento Público nº 2/2021, para apoio a projetos de implantação, ampliação ou revitalização de parques urbanos. Na oportunidade, foram disponibilizados recursos oriundos de parceria entre o MMA e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, com apoio também do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. O resultado foi divulgado por meio do Ato nº 494, de 08 de novembro de 2021 e prorrogado até 08 de novembro de 2023.
Em 19 de setembro de 2022, foi iniciado o processo de atualização das propostas classificadas no âmbito do Edital de Chamamento Público MMA nº 2/2021, visando a possibilidade de contemplar novas propostas, caso haja disponibilidade orçamentária e financeira no ano corrente. Confira aqui o Resultado Definitivo do processo.
ATUALIZAÇÃO (26/10/2022) - O Ministério do Meio Ambiente torna público o Resultado Preliminar do PROGRAMA 4400020220010 – da PLATAFORMA +BRASIL, para atualização de projetos de implantação, ampliação ou revitalização de parques urbanos, vinculado ao Programa Cidades+Verdes.
O Programa 4400020220010 foi lançado em 19 de setembro de 2022, em comemoração aos 2 anos de implementação do Programa Cidades+Verdes e do Cadastro Ambiental Urbano. Seu objetivo é viabilizar a atualização de propostas classificadas no âmbito do Edital de Chamamento Público MMA nº 2/2021, para projetos de implantação, ampliação ou revitalização de parques urbanos. O Programa é voltado exclusivamente para proponentes já classificados no referido Edital, conforme Ato nº 494, de 08 de novembro de 2021.
O conteúdo do Programa 4400020220010 é de livre acesso e pode ser visualizado na Plataforma +Brasil.
Clique aqui e acesse o resultado preliminar.
Saiba mais
O edital foi lançado em 21 de setembro, em comemoração ao Dia da Árvore e no 1º aniversário do programa Cidades+Verdes e do Cadastro Ambiental Urbano. O Programa Cidades+Verdes, instituído pela Portaria MMA nº 504, de 21 de setembro de 2020, tem como objetivos a criação, ampliação e integração de áreas verdes urbanas e a melhoria da qualidade de vida nas cidades, com a valorização dos serviços ecossistêmicos proporcionados por estas áreas.
Visando colaborar para o cumprimento destes objetivos, o MMA selecionou um ou mais projetos demonstrativos de parques urbanos municipais que estejam alinhados ao Programa Cidades+Verdes e ao Cadastro Ambiental Urbano (CAU). Os projetos aprovados deverão prever a implantação, ampliação ou revitalização de parque urbano, podendo contar com recursos do Edital para a contratação de serviços e materiais de consumo.
Para o chamamento público foram disponibilizados R$ 1.234.762,80, oriundos de parceria entre o MMA e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dentre os critérios de habilitação das propostas destaca-se o atendimento à Portaria MMA nº 504/2021, em especial no que se refere à necessidade de atualização do Cadastro Ambiental Urbano, sistema em que os municípios cadastram suas áreas verdes urbanas, com informações relevantes para aprimorar a gestão destes espaços, com a possibilidade de avaliação dos mesmos pelos cidadãos.
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