Marinha do Brasil e Iphan protegem Patrimônio Cultural
Subaquático com foco em naufrágios históricos
Por
Marcelo
Barros, via Marinha do Brasil
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16 de março de 2023 09:00
A descoberta do Titanic trouxe à tona informações
surpreendentes sobre uma das histórias de naufrágio mais famosas do mundo.
Naufrágios como este representam uma “cápsula do tempo”, conservando vestígios
e objetos históricos no fundo do mar. A Marinha do Brasil (MB) é responsável
pela fiscalização, proteção e controle das atividades relacionadas ao
Patrimônio Cultural Subaquático Brasileiro.
Canhão recuperado pela Marinha, no fim da década de 1970, do Galeão Santíssimo Sacramento, embarcação portuguesa naufragada em 1668, na costa baiana; a peça compõe a cenografia da exposição “O Poder Naval na formação do Brasil”, no Museu Naval, no Rio de Janeiro (RJ) – Foto: Arquivo DPHDM
Nas águas de jurisdição brasileira, milhares de embarcações
naufragadas possuem interesse histórico e arqueológico. O Capitão de Corveta,
historiador e arqueólogo Daniel Martins Gusmão, da Divisão de Arqueologia
Subaquática da Diretoria do Patrimônio Histórico da Marinha (DPHDM), explica
que os sítios arqueológicos de naufrágios têm grande potencial para produção de
conhecimento, ajudando a resgatar nosso passado e compondo o Patrimônio
Cultural Subaquático.
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da defesa.
A preservação in situ desse patrimônio é considerada a
primeira opção, mas a recuperação dos objetos pode ser autorizada para
contribuir significativamente à proteção ou ao conhecimento científico. A
legislação brasileira estabelece regras para pesquisa, exploração, remoção e
demolição de coisas ou bens submersos, e a Autoridade Marítima é responsável
pela coordenação, controle e fiscalização dessas atividades. O Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também atua em conjunto com a
Força Naval.
O historiador Adler Homero Fonseca de Castro, do Iphan,
destaca a importância dos sítios arqueológicos subaquáticos para entender nossa
cultura e suas origens. A colaboração entre instituições é feita por meio de
diversos caminhos, como a autorização e acompanhamento de projetos de pesquisa
cultural pela Marinha e a definição do destino do material recolhido em
pesquisas e levantamentos subaquáticos pelo Iphan.
A Marinha adota ações como a intensificação das patrulhas e
inspeções navais e a elaboração do “Atlas dos Naufrágios de Interesse Histórico
da Costa do Brasil”. Em 2023, a Marinha lançará os dados do Projeto “Atlas” na
Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), gerenciada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), contribuindo para a implantação e
ativação do Planejamento Espacial Marinho até 2030.
Nos dias 15 e 16 de março de 2023, o Museu Naval no Rio de
Janeiro (RJ) sediará o I Simpósio “Patrimônio Cultural Subaquático:
preservação, educação e práticas políticas”. O evento gratuito reunirá
especialistas do Brasil, Portugal e Uruguai para apresentar um panorama da
arqueologia subaquática e discutir desafios jurídicos para proteger esse
patrimônio.
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