Sinduscon debate a grilagem com GDF, Judiciário e
Ministério Público
Representantes da
indústria da construção civil e autoridades se reuniram para discutir a
ocupação ilegal de terras no DF e os impactos ambientais decorrentes desse
crime
·
"Precisamos
enfrentar esse crime de forma contundente", afirmou Adalberto Valadão (C),
na abertura do evento - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)
O Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-DF) promoveu,
nesta terça-feira (25/9), o 2º Fórum Grilagem e Consequências Ambientais no
Distrito Federal. O evento, realizado no auditório da entidade, reuniu
autoridades da indústria da construção civil, do Executivo, do Judiciário
e do Ministério Público, para discutir estratégias para combater esse tipo de
crime.
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O debate foi promovido com o objetivo relatar os graves
impactos ambientais, que têm sido resultado das ocupações irregulares, como
desmatamentos, assoreamentos, ocupações de locais de risco e até destruição de
nascentes. O sindicato destacou que as invasões em áreas impróprias podem
comprometer a capacidade hídrica de Brasília, uma vez que muitas delas ocorrem
em espaços ecologicamente sensíveis. A grilagem pode acarretar a diminuição da
capacidade de recarga do aquífero, o que poderá resultar em um desabastecimento
da população, como ocorreu em 2018, com o racionamento de água.
O presidente do Sinduscon-DF, Adalberto Cleber Valadão Júnior,
abriu o debate enfatizando a necessidade de ações urgentes contra a grilagem.
"Precisamos enfrentar esse crime de forma contundente, pois seus impactos
vão além do meio ambiente, afetando o desenvolvimento ordenado e sustentável do
Distrito Federal", declarou. Ele ressaltou o papel crucial do setor da
construção civil para a preservação ambiental e busca por soluções às ocupações
irregulares.
Integração
O deputado distrital Wellington Luiz (MDB), presidente da Câmara
Legislativa (CLDF), enfatizou que é preciso integração dos poderes públicos nas
investigações. "O combate à grilagem é fundamental para garantir a
segurança jurídica e ambiental do Distrito Federal. É nosso dever trabalhar em
conjunto para combater as irregularidades e assegurar um futuro sustentável",
afirmou.
Gutemberg Gomes, secretário de Meio Ambiente do DF, Marcelo Vaz,
secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e Rôney Nemer, presidente do
Instituto Brasília Ambiental (Ibram) também participaram do encontro.
Durante o debate, Nemer destacou a importância de identificar e
diferenciar produtores rurais de grileiros para os próximos passos
investigativos. "Não somos contra o produtor rural, mas contra os
grileiros. Reduzimos as taxas para que o produtor continue atuando aqui e
ajudando a preservar o meio ambiente", assinalou.
A programação do evento contou com três mesas de debate. A primeira teve a participação do desembargador Renato Scussel, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que preside a Comissão Regional de Soluções Fundiárias. Ele destacou o papel do Judiciário em garantir a regularização fundiária e evitar a proliferação de ocupações ilegais. Segundo Adalberto Valadão, o setor produtivo espera que o governo possa combater essas irregularidades, incentivar os empreendedores que estão dentro da lei e oferecer segurança jurídica.De acordo com dados da Secretaria DF Legal, de janeiro a agosto do ano passado, foram realizadas 612 operações de combate à grilagem, somando 8.304.400m² de áreas públicas desobstruídas. No mesmo período, em 2024, foram feitas 575 ações investigativas, com 6.045.755m² de áreas públicas desobstruídas.
Críticas
A segunda mesa de debates falou sobre ações no âmbito judicial de
combate à grilagem. Participaram o juiz do TJDFT Carlos Maroja e o promotor de
Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Dênio
Augusto de Oliveira Moura. Ambos criticaram a atuação do governo.
Para Carlos Maroja, o governo vem falhando na fiscalização. Ele comentou
que o Ibram reclama da falta de fiscais, mas teve profissionais para conferir
as mercadorias dos ambulantes e artistas no Eixão do Lazer. O magistrado
também observou, diante de 150 aprovados em concurso para o Ibram, que estavam
presentes, que é o próprio governo que contrata os fiscais.
O promotor Dênio Moura analisou que o combate à grilagem não é
prioridade no DF. Segundo ele, desde o ano passado, quase nada foi feito.
O promotor criticou o déficit de 700 auditores no DF Legal, enquanto apenas 10
serão contratados este ano. "A legislação é frouxa, pois abre brecha
para ocupações irregulares. Quem invade é presenteado, mas quem resiste e não
permite a grilagem é punido", enfatizou.
Na terceira e última mesa do fórum, a deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania) e o subsecretário de Meio Ambiente do DF, Renato Santana, discutiram estratégias de fiscalização inteligente e arcabouço legal para proteção urbanística e ambiental da cidade.
Um comentário:
Nada está sendo feito para coibir as invasoes.O novo PDOT vai regularizar outras tantas invasoes localizads em areas de proteção ambiental como Tororo e Jardim Botanico.Essa preocupação com o meio ambiente é totalmente falsa.
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