Estação da Noticia
10 de janeiro de 2014
Governo faz plano anticrise para blindar Dilma e Roseana e evitar intervenção
Preocupada com a situação da segurança pública no Maranhão, a presidente Dilma Rousseff pôs ontem em prática uma estratégia para blindar o Palácio do Planalto, esvaziar o possível pedido de intervenção federal no Estado e manter o apoio da família Sarney à campanha pela reeleição. Após encontro entre a governadora Roseana Sarney e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi lançado um plano anticrise.
Sob pressão da comunidade internacional e da ONU, que denunciou o
“estado terrível” das prisões no Brasil, Dilma faz de tudo para que a
crise não cole em seu governo. Enfrenta, porém, uma situação delicada,
porque o senador José Sarney (PMDB-AP), pai de Roseana, é um importante
aliado.
Por ordem da presidente, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, havia embarcado à tarde para São Luís, para garantir o aval do Planalto às ações da governadora. O plano emergencial tem como ponto principal a criação de um comitê gestor unindo órgãos do Ministério da Justiça e Executivo, Legislativo e Judiciário estadual, Legislativo e Poder Judiciário, sob o comando de Roseana. “Algumas dessas ações já foram adotadas em Alagoas, São Paulo, Santa Catarina, Rio e Paraná e deram certo”, afirmou Cardozo.
Há ainda a remoção de detentos para presídios federais, aumento do efetivo da Força Nacional, ampliação de mutirões carcerários e uso de videoconferências e monitoramento eletrônico. Na apresentação à imprensa, Roseana fez questão de dizer que o Estado já vem agindo – com investimentos de R$ 131 milhões para o reaparelhamento do sistema penitenciário, construção e reforma de unidades. Segundo ela, essas e outras medidas vão fazer com que, até dezembro, o déficit carcerário do Estado seja zerado, após o reforço de 2.800 vagas.
A curto prazo, o pacote anticrise seria uma solução para reduzir a possibilidade de uma intervenção federal. O governo já havia reforçado a presença da Força Nacional em Pedrinhas, mas, na avaliação do Ministério Público Federal, a medida não é suficiente. No fim de 2013, após a morte de 62 presos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou pedido de informações ao Maranhão. Para o MP, porém, as explicações enviadas, com promessas de construção de novos presídios e redução da superlotação, não indicaram nenhuma solução urgente nem garantia de que não haverá novos casos de assassinato.
Um pedido de intervenção federal está praticamente pronto no Ministério Público e o procurador-geral, Rodrigo Janot, avalia os termos do processo e o momento certo de encaminhá-lo ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Janot se reuniu na quarta-feira com Cardozo para tratar do assunto.
Dilma não quer intervir no Estado controlado pela família Sarney. Mesmo porque, a depender da extensão do pedido do Ministério Público, o governo poderia ficar responsável pela administração do sistema prisional e teria até de afastar secretários estaduais.
No governo federal, informa-se que qualquer passo em falso de Dilma para ajudar a conter a onda de violência no Maranhão pode provocar uma crise, desta vez com o PMDB e a família Sarney, com impacto sobre a campanha da reeleição presidencial.
Em 2010, Dilma obteve no Maranhão o segundo melhor resultado do segundo turno: 79% dos votos, atrás apenas dos 80% obtidos no Amazonas.
Até a viagem de Cardozo a São Luís, era o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão – indicado por Sarney – quem fazia a “ponte” com o Planalto e o Ministério da Justiça. Antes de embarcar em sua missão, ontem, Cardozo teve longa conversa com a presidente. Anteontem, a crise foi tema do almoço do ministro com a presidente e as colegas Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Maria do Rosário (Direitos Humanos), no Alvorada.
Trocando em miúdos: o PT não pode sair culpando o clã Sarney pelo caos do sistema prisional no Estado porque não pode se dar ao luxo de comprar briga com a turma do Maranhão. Assim, arriscaria perder dezenas de votos que podem levar o PMDB a tomar decisões que contrariem os interesses do Partido dos Trabalhadores em ano eleitoral. Até porque, há muitos problemas ainda para resolver com a sigla aliada em Estados também muito representativos, como Rio, Ceará e Bahia.
Até agora, Maria do Rosário foi a única a responsabilizar o governo do Maranhão pela “barbárie” e a dizer que cabe ao Estado a retomada do controle da situação. Dilma pediu a ela cautela com as palavras.
COLABOROU RAFAELA LIMA, ESPECIAL PARA O ESTADO
Por ordem da presidente, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, havia embarcado à tarde para São Luís, para garantir o aval do Planalto às ações da governadora. O plano emergencial tem como ponto principal a criação de um comitê gestor unindo órgãos do Ministério da Justiça e Executivo, Legislativo e Judiciário estadual, Legislativo e Poder Judiciário, sob o comando de Roseana. “Algumas dessas ações já foram adotadas em Alagoas, São Paulo, Santa Catarina, Rio e Paraná e deram certo”, afirmou Cardozo.
Há ainda a remoção de detentos para presídios federais, aumento do efetivo da Força Nacional, ampliação de mutirões carcerários e uso de videoconferências e monitoramento eletrônico. Na apresentação à imprensa, Roseana fez questão de dizer que o Estado já vem agindo – com investimentos de R$ 131 milhões para o reaparelhamento do sistema penitenciário, construção e reforma de unidades. Segundo ela, essas e outras medidas vão fazer com que, até dezembro, o déficit carcerário do Estado seja zerado, após o reforço de 2.800 vagas.
A curto prazo, o pacote anticrise seria uma solução para reduzir a possibilidade de uma intervenção federal. O governo já havia reforçado a presença da Força Nacional em Pedrinhas, mas, na avaliação do Ministério Público Federal, a medida não é suficiente. No fim de 2013, após a morte de 62 presos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou pedido de informações ao Maranhão. Para o MP, porém, as explicações enviadas, com promessas de construção de novos presídios e redução da superlotação, não indicaram nenhuma solução urgente nem garantia de que não haverá novos casos de assassinato.
Um pedido de intervenção federal está praticamente pronto no Ministério Público e o procurador-geral, Rodrigo Janot, avalia os termos do processo e o momento certo de encaminhá-lo ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Janot se reuniu na quarta-feira com Cardozo para tratar do assunto.
Dilma não quer intervir no Estado controlado pela família Sarney. Mesmo porque, a depender da extensão do pedido do Ministério Público, o governo poderia ficar responsável pela administração do sistema prisional e teria até de afastar secretários estaduais.
No governo federal, informa-se que qualquer passo em falso de Dilma para ajudar a conter a onda de violência no Maranhão pode provocar uma crise, desta vez com o PMDB e a família Sarney, com impacto sobre a campanha da reeleição presidencial.
Em 2010, Dilma obteve no Maranhão o segundo melhor resultado do segundo turno: 79% dos votos, atrás apenas dos 80% obtidos no Amazonas.
Até a viagem de Cardozo a São Luís, era o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão – indicado por Sarney – quem fazia a “ponte” com o Planalto e o Ministério da Justiça. Antes de embarcar em sua missão, ontem, Cardozo teve longa conversa com a presidente. Anteontem, a crise foi tema do almoço do ministro com a presidente e as colegas Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Maria do Rosário (Direitos Humanos), no Alvorada.
Trocando em miúdos: o PT não pode sair culpando o clã Sarney pelo caos do sistema prisional no Estado porque não pode se dar ao luxo de comprar briga com a turma do Maranhão. Assim, arriscaria perder dezenas de votos que podem levar o PMDB a tomar decisões que contrariem os interesses do Partido dos Trabalhadores em ano eleitoral. Até porque, há muitos problemas ainda para resolver com a sigla aliada em Estados também muito representativos, como Rio, Ceará e Bahia.
Até agora, Maria do Rosário foi a única a responsabilizar o governo do Maranhão pela “barbárie” e a dizer que cabe ao Estado a retomada do controle da situação. Dilma pediu a ela cautela com as palavras.
COLABOROU RAFAELA LIMA, ESPECIAL PARA O ESTADO
