quinta-feira, 3 de abril de 2014

Oposição vai recorrer ao STF para tentar CPI exclusiva sobre Petrobras


02/04/2014 21h58 - Atualizado em 02/04/2014 22h23


Renan decidiu que comissão pode incluir empresas ligadas à oposição.


Para PSDB, apuração será sufocada com comissão dominada pelo governo.

Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

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Os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) durante discussão dos requerimentos de criação da CPI da Petrobras (Foto: Pedro França/Agência Senado) 
 
Os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) durante discussão dos requerimentos de criação da CPI da Petrobras (Foto: Pedro França/Agência Senado)
 
 
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse nesta quarta-feira (2) que os partidos de oposição no Senado vão recorrer na próxima semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dedicada exclusivamente a investigar negócios suspeitos da Petrobras.
              
Os parlamentares vão questionar junto ao tribunal a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de permitir aos governistas incluir na CPI investigações que atingem governos estaduais de oposição, como o suposto cartel no Metrô de São Paulo, a construção do Porto de Suape, em Pernambuco, e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

Se prevalece a tese hoje encaminhada pelo presidente Calheiros, jamais o Congresso terá condições de investigar quem quer que seja"
 
Aécio Neves (PSDB-MG)
 
"Vamos fazer o que temos que fazer. Estamos examinando a melhor forma de recorrermos ao Supremo para ver garantido, agora e no futuro, o direito das minorias. Porque se prevalece a tese hoje encaminhada pelo presidente Calheiros, jamais o Congresso terá condições de investigar quem quer que seja", afirmou Aécio Neves.

Nesta quarta (2), Calheiros respondeu a uma questão de ordem formulada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que perguntava se uma CPI pode investigar mais de um "fato determinado". Ela pretendia derrubar a criação da CPI da Petrobras pelo fato de o pedido para sua criação propor investigações sobre diferentes denúncias envolvendo a estatal.


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Com a resposta positiva, no entanto, Renan Calheiros avalizou a criação de uma CPI ainda mais ampla, protocolada pelo governo, para investigar também empresas ligadas a Aécio Neves e Eduardo Campos, prováveis concorrentes da presidente Dilma Rousseff nas eleições deste ano. Após a decisão, ele transferiu a palavra final à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que discutirá o assunto na semana que vem.

Uma vez instalada a CPI com objetivo ampliado, jamais na elaboração do roteiro da investigação vai investigar a Petrobras. É uma manobra para melar a investigação"
 
 
Aloysio Nunes (SP), líder do PSDB no Senado
 
 
Confrontado pelos oposicionistas, que classificaram a decisão de "manobra" para "sufocar" as investigações sobre a Petrobras, Renan Calheiros argumentou que os pedidos de investigação da oposição também estão contemplados na CPI dos governistas. Portanto, considera que a CPI governista servirá de adendo para a primeira comissão proposta.

"Nós negamos as duas questões de ordem e decidimos que podem sim acrescer fatos determinados, e os fatos determinados estão, portanto, acrescidos. Não são suas CPIs. É apenas uma comissão, acrescida de novos fatos determinados", declarou Calheiros durante sessão.

A oposição pretende mostrar ao Supremo que, com uma investigação ampliada para outras empresas, as denúncias contra a Petrobras não serão priorizadas pelo comando da CPI. Os partidos de maiores bancadas, PT e PMDB, terão os principais assentos da comissão. "O que o presidente Renan decidiu é que somente a CPI do governo vai prosperar", afirmou o líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP).

"Obviamente que o governo, tendo maioria e já mostrando a que veio, mostrando suas garras, uma vez instalada a CPI com objetivo ampliado, jamais na elaboração do roteiro da investigação vai investigar a Petrobras. É uma manobra para melar a investigação da Petrobras", disse o tucano.

O instrumento jurídico que será apresentado pela oposição para recorrer ao STF ainda não foi definido, segundo Aécio Neves. "Estamos com nosso corpo jurídico discutindo essa matéria durante esse final de semana e é algo para ser feito no início da próxima semana", afirmou.

Número de moedas 'alternativas' dobra no país em 5 anos


03/04/2014 06h57 - Atualizado em 03/04/2014 09h09

Total de bancos comunitários passou de 51 em 2009 para 104 este ano.


Aumento foi favorecido pela abertura de editais federais de apoio.

Clara Velasco Do G1, em São Paulo

Distribuição geográfica dos bancos comunitários (Foto: Editoria de Arte/G1)
O número de bancos com moedas próprias mais que dobrou nos últimos cinco anos no Brasil, segundo dados da Rede Brasileira de Bancos Comunitários. Em 2009, existiam 51 instituições no país, contra 104 este ano.


No ano passado, esses bancos – administrados por associações de moradores – foram responsáveis por movimentar R$ 18 milhões em crédito produtivo e R$ 600 mil por meio das chamadas "moedas sociais" (o dinheiro tem lastro em reais e pode ser aceito apenas por comerciantes credenciados na região do banco).

As moedas sociais são usadas para estimular o comércio de áreas carentes. Elas garantem que o dinheiro circule apenas entre comerciantes e moradores locais, e não se disperse por outros lugares, como acontece com o real. Assim, o retorno econômico é garantido.

Além disso, os bancos comunitários são criados para contornar a falta de serviços bancários em bairros e cidades do país. Eles ainda são importantes por causa de seus papéis sociais: como são controlados por associações de moradores, a própria comunidade é que decide para onde o investimento será direcionado, já que é ela que aprova os empréstimos.

Regras

Atualmente, essas instituições estão concentradas no Nordeste (51), região que é seguida pelo Sudeste (27), Norte (16) e Centro-Oeste (10). Segundo a Rede, não há bancos comunitários no Sul. O principal estado do Nordeste nessa área é o Ceará (37), lar do Instituto Palmas, responsável pelo primeiro banco do país: o Palmas, aberto em Fortaleza em 1998.


As instituições são abertas com a ajuda de grupos respaldados pelo Banco Central, como o próprio Instituto Palmas. "Prefeitos ou moradores nos procuram para abrir um banco e nós fazemos o projeto. É preciso em média R$ 60 mil para começar, comprar equipamentos e fazer a moeda", explica o coordenador do Instituto Palmas e diretor da Rede, Joaquim Melo.

Além disso, é necessário seguir algumas regras: uma moeda social deve valer R$ 1; é preciso existir o câmbio entre as moedas; a circulação do dinheiro deve ser restrita à região do banco e deve existir livre aceitação – ou seja, ninguém é obrigado a aceitar a nova moeda.

Quando o projeto é aprovado, inicia-se a formação financeira das pessoas que vão administrar o banco, que são moradores da própria comunidade e geralmente nunca trabalharam na área. Elas contam com o apoio dos institutos durante um tempo, mas depois começam a trabalhar por conta própria.

O mais recente banco do tipo inaugurado foi em Maricá, no Rio de Janeiro. Ele foi feito em parceria com o Instituto Palmas e com a prefeitura da cidade, que fundou o "Bolsa Mumbuca", uma complementação de renda semelhante ao "Bolsa Família", mas que usa a moeda social "mumbuca". Diferentemente das outras instituições já existentes, o projeto é o primeiro do país a usar a moeda social eletrônica com um cartão de débito.


Evolução de bancos comunitários fundados (Foto: Editoria de Arte/G1)


Segundo Melo, um banco na periferia de Fortaleza deve ser o segundo do país a receber a moeda eletrônica. "Governos de muitos municípios estão nos ligando, pois a ideia é boa não só para quem consome, mas também para quem produz", afirma.

Editais

Segundo especialistas e pessoas envolvidas na área ouvidos pelo G1, o aumento do número de bancos desde 2009 foi causado pelo apoio da Secretária Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego. Desde 2010, o órgão lança editais para estimular a abertura de novos bancos e manter os que já existem.

“O papel da secretaria foi importante, pois é difícil para cooperativas e associações de moradores conseguir financiamento. Assim, o potencial já existia, mas faltava o dinheiro”, diz Augusto Câmara Neiva, coordenador do Núcleo de Economia Solidária da Universidade de São Paulo (Nesol-USP).

O governo já repassou R$ 22,5 milhões para o setor através de dois editais - um em 2010, que gerou um pico de bancos em 2011 (20) e 2012 (32), e outro em 2013, que ainda está sendo consolidado. “Os bancos são geralmente criados em pequenas cidades pobres, mas outros também são abertos em bairros carentes de capitais. O fundamental é que pertença à população”, diz o secretário Paul Singer.

Com os contratos firmados no ano passado, a secretaria espera que o número de bancos comunitários no país suba para 191 em 2015. Este crescimento deve ser direcionado para o Nordeste, o Norte e o Centro-Oeste, já que os editais estimulam a criação dos bancos em regiões mais pobres dos país. "Damos pontos a mais para projetos nestas áreas", diz Manoel Vital de Carvalho Filho, diretor de fomento à economia solidária da secretaria.
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Maria Vani segura as notas de 'Comissari' no banco comunitário (Foto: Maria Vani de Caldas Villani/Arquivo Pessoal) 

Maria Vani segura as notas de 'Comissari'no
banco comunitário 
Dependência do governo

Segundo Neiva, a maior parte do dinheiro dos editais é usado para manter o contrato dos funcionários dos bancos, pois o crédito para oferecer empréstimos é arrecadado por meio de eventos, como festas de bairro, por exemplo.

Por causa disso, quando o período de contrato previsto no edital acaba, os salários também acabam. “Por isso, é muito importante que novos editais sejam abertos”, diz o professor.

O Banco Comunitário Padre Leo Comissari, em São Bernardo do Campo, no ABC, passou por essa situação. Durante um ano, os funcionários foram pagos por meio do Nesol-USP - instituição que ganhou o primeiro edital federal para gerenciar e abrir bancos no Sudeste. “Quando acabou, cada um teve que se virar. Mantivemos o banco voluntariamente”, diz a agente de desenvolvimento solidário Maria Vani de Caldas Villani.

O banco não chegou a fechar, mas limitou seu funcionamento. Com o novo edital de 2013, uma instituição do Espírito Santo é a nova responsável por ajudar a instituição a se manter. “É difícil depender de edital, mas a nossa intenção é que, agora, com o novo contrato de um ano e meio, a gente consiga fazer novos parceiros para garantir um financiamento constante”, diz Villani.

A secretaria reconhece que ainda existem dificuldade na política de apoio.

“Editais demoram de ser feitos e apurados, bem como o repasse de recursos e o apoio técnico. (...) É um processo de maturação, que vai levar um tempo que ainda não sabemos. Estamos aprendendo com tudo isso e aperfeiçoando a política”, diz Carvalho Filho.




 
03/04/2014 06h58 

Para diminuir pobreza, Maricá, no RJ, cria 1ª moeda social eletrônica do país

Banco comunitário Mumbuca foi lançado em dezembro do ano passado.


Bolsa de 70 mumbucas é repassada pela prefeitura a famílias carentes.

Clara Velasco Do G1, em São Paulo

Secretário Miguel (à esquerda) participa da inauguração do banco Mumbuca (Foto: Divulgação/Prefeitura de Maricá) 
Secretário Miguel (à esquerda) participa da
inauguração do banco Mumbuca 
A cidade de Maricá, no interior do Rio de Janeiro, lançou a primeira moeda social eletrônica do país no final do ano passado, segundo a Rede Brasileira de Bancos Comunitários. Diferente das outras moedas já existentes no Brasil, a “mumbuca” ainda faz parte de uma política da prefeitura de complementação de renda para famílias carentes.

O Mumbuca foi o mais recente banco comunitário inaugurado no país. Com ele, o Brasil chegou à atual marca de 104 instituições no país - mais que o dobro do total registrado há cinco anos, em 2009 (51).

Desde dezembro de 2013, cada família cadastrada no Bolsa Mumbuca recebe 70 mumbucas - o que equivale a R$ 70 - através dos cartões de débito do programa. Os cartões apenas são aceitos em estabelecimentos locais que também aderiram à iniciativa. O objetivo é erradicar a pobreza da cidade - que abriga cerca de 13 mil famílias que ganham até um salário mínimo.

“É uma forma de complementação de renda em que os recursos são utilizados apenas dentro da cidade. Com isso, estimulamos o comércio. Nossa estimativa é que, em breve, vamos ter injetado R$ 1 milhão na economia local através da bolsa”, diz Miguel de Moraes Filho, secretário de Direitos Humanos de Maricá.

Segundo Moraes Filho, a ideia de usar o cartão de débito surgiu após comparações com o Bolsa Família, que é sacado em reais. “Desta forma, não há um controle de onde o dinheiro é usado.

Com a moeda eletrônica, além de garantir o consumo de mercadoria no território, impedimos que os recursos sejam utilizados de forma indevida, como a compra de mercadorias ilícitas”, diz.


Para o comércio local, o uso da mumbuca também representou aumento nas vendas. “O movimento melhorou muito [desde o início do programa], tivemos até que contratar mais um funcionário. Está sendo bom tanto para a empresa, quanto para a população, pois já surgiu mais uma vaga de emprego”, diz José Cláudio Ribeiro Policarpo, proprietário do Mercado Jolumar.

O mercado foi o primeiro da cidade a trabalhar com a mumbuca. “A prefeitura nos procurou oferecendo a ideia. Nós instalamos a maquineta e tudo funciona como um cartão de crédito. Depois de 30 a 40 dias da compra, o banco comunitário nos deposita o dinheiro em real”, diz Policarpo.
Cartão de débito da Bolsa Mumbuca (Foto: Divulgação/Instituto Palmas) 
Cartão de débito da Bolsa Mumbuca 
Segundo Joaquim Melo, diretor da Rede Brasileira de Bancos Comunitários e coordenador do Instituto Palmas, que ajudou a inaugurar o programa em Maricá, um banco em um bairro na periferia de Fortaleza deve ser o segundo do país a receber a moeda eletrônica. “Governos de muitos municípios estão no ligando, pois a ideia é boa não só para quem consome, mas também para quem produz”, diz.

Próximas fases do programa

De acordo com Moraes Filho, o uso da mumbuca para complementar a renda é a primeira fase do programa. “Estamos criando formas legais para utilizar recursos das sobras da Câmara dos Vereadores para criar um cartão que poderá ser usado pelos universitários da cidade para comprar livros”, diz.

A prefeitura também pretende abrir através do banco comunitário um sistema de linha de crédito de até 15 mil mumbucas para micro e pequenos empreendedores. “Além disso, ao longo do ano que vem, pretendemos aumentar a bolsa para até 300 mumbucas”, diz.

Aeroporto de Brasília ganha voo direto entre Brasil e França


Duração de 10h45 
 

 
Voo foi inaugurado ontem a noite e contou com a presença do governador Agnelo Queiroz
Publicado: 1 de abril de 2014 às 10:21

AirFrance


Na noite desta segunda-feira (31) foi inaugurado no Aeroporto Juscelino Kubitschek o primeiro voo direto entre França e Brasília, com duração de 10h45. A cerimônia iniciou a nova rota estabelecida entre as duas capitais, que será realizada todas as segundas, quartas e sextas.

“Com esse voo vamos ampliando os destinos e consolidando nossa cidade como um hub internacional. Isso é fundamental para o desenvolvimento econômico de Brasília, que cada vez mais recepciona turistas e grandes eventos internacionais, como a Copa do Mundo e a Universíades”, afirmou o governador Agnelo Queiroz, que participou da viagem inaugural.

A nova rota é feita pelo Boeing 777-200 da empresa Air France, com o número do voo AF 515. A aeronave comporta 309 passageiros, 35 deles na classe executiva, 24 na econômica Premium e 250 na classe econômica.

“Foram 10h45 (de viagem) que entraram para história de Brasília. É um marco nesse trabalho do governador Agnelo Queiroz de transformar a capital em uma cidade global e entre as principais do mundo, capaz de receber investimento, grandes eventos internacionais e gerar prosperidade aos cidadãos locais”, ressaltou secretário-chefe da Assessoria Internacional, Odilon Frazão.

Esta nova rota é a segunda de ligação com os países da União Europeia. A primeira é entre Brasília e Lisboa (Portugal). Com o AF 515, serão cinco voos internacionais diretos (Miami e Atlanta – EUA), Buenos Aires (Argentina), Lisboa (Portugal) e Paris (França).

“Um voo desses é muito importante para a capital, porque alivia a sobrecarga de aeroportos como o de São Paulo, apresenta todo o charme de Brasília aos turistas e será uma vantagem a todos da capital que desejam visitar mais um destino internacional”, elogiou o embaixador do Brasil na França, José Maurício Bustani.

Também estiveram presentes na viagem inaugural o presidente do Consórcio Inframérica, Allyson Paolinelli, responsável por gerir o aeroporto JK atualmente, e o presidente da empresa Air France, Frédéric Gagey. Ambos elogiaram o estabelecimento de uma nova rota direta entre as capitais brasileira e francesa.

Depois da inauguração, o voo AF 515 deve partir de Brasília às 22h40, com chegada em Paris-Charles de Gaulle às 14h20 do dia seguinte. Já a saída de Paris-Charles de Gaulle deve ocorrer às 13h30, para chegar a Brasília às 19h15 do mesmo dia.

Aposentados ‘malham a Dilma’ na Câmara dos Deputados


Acordo do Aerus 
 

 
Publicado: 2 de abril de 2014 às 17:57 - Atualizado às 18:04 
 

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Dilma, já sem cabeça, voa pelo Salão Verde na Câmara

O grupo de idosos do Fundo de Pensão dos ex-funcionários da Varig e Transbrasil (Aerus) que ocupa o Salão Verde da Câmara dos Deputados há cerca de 20 dias fez uma manifestação para cobrar da presidenta Dilma o acordo para solução rápida prometida há oito meses.

Os aposentados fizeram uma espécie de “malhação do Judas” com três bonecos representando a presidenta, mas não esqueceram do secretário do Tesouro, Arno Augustin.

De acordo com o comandante Zoroastro Lima (82), não é possível aguardar mais. “Nós vamos queimar o Judas que há oito meses nos prometeu um acordo rápido”, revoltou-se.

Para a porta-voz do grupo, Graziella Baggio, já não há mais tempo para lutar pacificamente. “Está provado que Dilma mentiu há oito meses quando prometeu uma solução breve para o drama vivido por estes idosos”, explicou.

Vale lembrar que o mais novo ministro empossado por Dilma, Ricardo Berzoini (Relações Institucionais), conquistou imensa antipatia dos aposentados quando foi ministro da Previdência no governo Lula.

Jorge Xavier é o mais cotado para assumir secretaria de segurança


GDF 
No DF, 14 secretários devem disputar eleições 

Publicado: 3 de abril de 2014 às 8:17 

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Jorge Xavier é um dos delegados mais admirados na Polícia Civil


Um total de catoreze secretários devem abandonar seus cargos, no governo do Distrito Federal, para serem candidatos nas eleições de outubro. Entre eles está o delegado federal Sandro Avelar, secretário de Segurança, candidato a deputado federal. O delegado Jorge Xavier, diretor-geral da Polícia Civil, é o nome mais cotado substituí-lo.

A substituição na Segurança Pública será uma das mais importantes, mas não a única. 

Devem deixar seus cargos para concorrerem a postos eletivos ;

o deputado federal Geraldo Magela, atual secretário de Habitação,O maior destruidor do verde do DF deveria ir para casa, botar pijama.

Rafael Barbosa (Saúde), 

Eduardo Brandão (Meio Ambiente), 

Alírio Neto (Justiça), 

Wilmar Lacerda (Administração), 

Daniel Seidel (Desenvolvimento Social), 

Ricardo Quirino (Idoso), 

Rejane Pitanga (Criança), 

Olgamir Amancia (Mulher), 

Júlio César Ribeiro (Esporte),

 Newton Lins (Assuntos Estratégicos), 

Eurípedes Júnior (Entorno) 

e Bispo Renato (Trabalho).


Joaquim exige que até esta sexta Agnelo explique regalias de mensaleiros


mensaleiros 
 
Termina nesta sexta prazo para Agnelo explicar regalias 
 

Publicado: 3 de abril de 2014 às 8:15 - Atualizado às 8:16 
 

Ministro Joaquim Barbosa pensou no futuro
Ministro Joaquim Barbosa

Termina nesta sexta-feira (4) o prazo de 48 horas fixado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), preste informações sobre suspeitas de regalias que teriam sido concedidas no sistema penitenciário de Brasília a condenados no processo do mensalão.

Num ofício assinado nesta quarta-feira (2), Barbosa determina que Agnelo Queiroz informe se já foi aberta alguma investigação interna para apurar a responsabilidade funcional pelas supostas irregularidades. Ele também quer saber quais medidas serão tomadas a curto prazo para a retomada do comando do sistema prisional. Barbosa perguntou ainda se o Distrito Federal tem condições de garantir um sistema com isonomia e sem ingerências políticas.

O ofício foi assinado por Barbosa um dia após o presidente do STF determinar a autoridades do Distrito Federal que tomem medidas necessárias para acabar com as regalias supostamente concedidas a condenados do mensalão. 

No despacho de terça, Barbosa havia feito críticas a Agnelo Queiroz por ter questionado o fato de o juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP), ter feito perguntas ao governador sobre o suposto tratamento privilegiado a condenados no processo.

Lobby faz governo dar “presente” de R$ 150 milhões a companhias aéreas

O lobby continua 
 
Governo presenteia aéreas com R$ 150 milhões 
 


Publicado: 3 de abril de 2014 às 0:05   Diario do Poder

Aeroporto de Congonhas
Foto: JF Diorio/Estadão Conteúdo

Continua forte o lobby das empresas áreas no governo federal: a mais recente jogada para beneficiá-las condena à morte as agências de viagens. O governo passou a comprar passagens diretamente às empresas, ignorando as agências de viagem, contratadas por licitação. A despesa é igual, R$ 1,5 bilhão anuais, mas as companhias já não pagam a comissão de 10% das agências, no valor de R$ 150 milhões. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto.

Petrobras. Papéis requisitados por deputado foram adulterados

Petrobras

Envelope com papéis de refinaria, requisitados por deputado, foi mexido

Publicado: 28 de março de 2014 às 8:21 - Atualizado às 10:29

dep antonio imbassahy
Deputado Antonio Imbassahy, autor do requerimento

Documentos da Petrobras encaminhados ao Congresso em resposta a requerimento de informação do líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), chegaram adulterados ao gabinete do parlamentar em dezembro de 2012. Conforme relato do tucano à Câmara, o envelope estava aberto e era possível observar pela numeração que faltavam páginas.

Após queixa formal com a presidência da Câmara, o deputado recebeu um pedido de desculpas. O documento foi recuperado na sua totalidade.

Em ofício encaminhado ao então primeiro secretário da Câmara, Eduardo Gomes (PSDB-TO), o tucano afirmou que “deixei de receber as informações encaminhadas pelo ministro Edison Lobão, em seu teor original, solicito providências imediatas para averiguar o modo como ocorreu a violação do citado sigilo, identificando os respectivos responsáveis.”

Uma investigação da Câmara concluiu que houve um erro de um servidor. No requerimento, o deputado solicitava à Petrobras informações sobre a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, que gerou um prejuízo aos cofres públicos de U$ 1,2 bilhão.


Comentários:

  • Heron Kardec Martins Lopes · 
    Incrível, dentro de todos os Livros, Filmes, Jornais, Noticiários, praticamente tudo, a totalidade de qualquer Organização criminosa que tive acesso, duvido que queiram entre seus Membros algum dos petralhas e seus asseclas. Não obedecem nem Códigos de Mafiosos ou Regras Bandidas. São anomalias até no Mundo criminoso.
  • Marcio Borges
    Com todo o respeito pela justificada preocupação do deputado, essa informação está truncada! Não existiu envelope! O Ministério entregou a tal documentação sigilosa DESCARACTERIZADA, ou seja, era preciso ler o texto do encaminhamento, em algum lugar, para descobrir que a resposta do Requerimento era reservada! Azar dos azares, na manipulação dos documentos -- feita como se sigilosos não fossem --, a copiadora "engoliu" a cópia de uma das páginas, mas a "tempestade" não passou disso: TODAS as páginas estavam presentes no original e se o encarregado de enviá-las para a Câmara houvesse tratado o assunto na forma da lei, um colega não estaria sendo acusado pelo erro maior! Sugiro ao colunista fazer como fizeram a Folha e a Veja: consultar todas as fontes da informação!
  • NOEL· Quem mais comentou (signed in using Hotmail)
    Erro de boa ou má fé do servidor, conforme os assuntos das páginas faltantes...
  • Sergio Ricardo· Quem mais comentou (signed in using Hotmail)
    Esses vagabundos sempre tirando o deles da reta. Agora foi um servidor.
  • Luis Antonio Anjos
    En quanto o Brasil PASSAVERGONHA o governo PASsADENA
  • Gregório Rabêlo · Quem mais comentou · UniCeub
    Esperar o quê? Eles são capazes de adulterar até a certidão de nascimento da própria mãe. Esse é caso de polícia mesmo.
     
  • Vicente Gonzales Pricolo · 
    Com a quantidade de servidores que atendem o legislativo, executivo, judiciário, Petrobras e o salário que recebem nenhum erro é justificável
  • Robespierre Danton · Quem mais comentou · Colégio UNAMEA
    Ratazanas puLULAm. Ratos DILMAis! Heron Kardec Martins sua observação é pertinente. Vamos desratizar em outubro?

Passageiros queimam mais 2 ônibus na BR 040


Transporte

Mais uma vez os passageiros perdem a paciência com ônibus quebrados
Publicado: 3 de abril de 2014 às 8:37  Diario do Poder

onibus queimado 03 abr
O motivo alegado pelos passageiro é o mesmo: ônibus quebrados outra vez, no meio do percurso

Dois ônibus foram incendiados pelos passageiros, na manhã desta quinta-feira (3), depois de pararem quebrados na BR-040. O primeiro caso ocorreu perto do viaduto de Santa Maria e o outro na altura do posto da Polícia Rodoviária Federal, perto das 6h30. Os dois ônibus foram, mesmo com o Corpo de Bombeiros controlando o fogo.

Os ônibus seguiam de Valparaíso para Luziânia. Uma faixa chegou a ser interditada, mas os veículos foram deslocados para o acostamento. O trânsito no local está complicado, mas segue sem maiores retenções. Os veículos serão retirados pela empresa responsável.

Serra aposta no ‘volta, Lula’ para substituir Aécio


Eleições 2014 
 

 
Tucano aposta no ‘volta, Lula’ para substituir Aécio nas presidenciais

Publicado: 3 de abril de 2014 às 0:12  Diario do Poder

Sess„o especial da Comiss„o Municipal da Verdade de S„o Paulo
Ex-gov. José Serra. Foto: Vanessa Carvalho/Estadão Conteúdo

Preterido no PSDB para se candidatar novamente à Presidência da República este ano, o ex-governador José Serra (SP) aposta na volta do ex-presidente Lula para tomar o lugar do desafeto Aécio Neves (MG) na disputa. 


De acordo com amigos do ex-governador, um eventual retorno de Lula colocaria em risco o domínio de Aécio sobre o governo de Minas, o que o faria recuar da briga nacional contra o PT. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto.

Região Metropolitana: Novas empresas rodam com 10% da frota prevista



Da Redação
redacao@jornaldebrasilia.com.br


As   empresas escolhidas para atuar na Região Metropolitana Sul do Distrito Federal, em caráter emergencial, começaram a operar com apenas 10% da nova frota prevista. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), as companhias estão enfrentando dificuldades para a contratação de motoristas, uma vez que está sendo feita uma "seleção criteriosa", respeitando diversos requisitos de qualificação.


A ideia é que pelos menos 210 novos veículos passem a circular pela região – de forma gradual, devido ao problema nas contratações.

Assim que forem concretizados os acordos de trabalho, a operação será regularizada, informa a ANTT, em nota.

Enquanto isso, os passageiros reclamam da falta de ônibus e da precariedade dos coletivos.


A contratação das duas empresas ocorre sob o regime de autorização especial, uma vez que a crise no transporte público na região causou uma onda de protestos em março. Houve, inclusive, casos de ônibus incendiados. A PM entrou em confronto com os manifestantes e utilizou bombas de efeito moral, jatos de água, spray de pimenta e balas de borracha. Nessa região, mais de cem mil pessoas utilizam ônibus para   o trajeto entre   Goiás  e o DF.

E ontem, mais um ônibus que atende a Região Metropolitana   foi incendiado. O coletivo da Viação Anapolina, que saiu do Lago Azul (GO),  parou por falta de combustível na BR-040, na altura de Santa Maria, próximo a um viaduto do Expresso DF. Revoltados, os passageiros atearam fogo. O caso ocorreu por volta das 6h30. O Corpo de Bombeiros foi até o local e conseguiu apagar o incêndio.

Aviso

Antes de sair da garagem, o motorista do ônibus teria avisado que não havia combustível suficiente para a viagem até o Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), mas os supervisores ordenaram que ele seguisse viagem.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Caso Miguel: Confissão do padrasto que matou a criança só para a ex



Apesar de ficar calado durante depoimento, Daryell assume o crime à mãe do menino, diz polícia
 
Renan Bortoletto
renan.bortoletto@jornaldebrasilia.com.br


Depois de se entregar à polícia na noite de terça-feira, na companhia de dois advogados, o padrasto do pequeno Miguel Estrêla – morto violentamente enquanto a mãe estava fora de casa – teria confessado ontem, em conversa com a ex- companheira, que “o satanás entrou na sua mente e o fez perder a cabeça”. Instruído por advogados, o professor de artes marciais Daryell Dickson Menezes Xavier, 25 anos, afirmou que só falaria em juízo.

Ele será indiciado por homicídio doloso qualificado por motivo fútil sem direito de defesa e estupro de vulnerável. Se condenado, a pena do lutador pode chegar a 30 anos.

A mãe do menino que completaria dois anos na próxima sexta-feira conseguiu um momento frente a frente com o suspeito. Neste instante, ele teria confessado as agressões e dito que “mais adiante, ela e a família iriam entender tudo”.

Quando Daryell chegou à 38ª DP (Vicente Pires) para prestar depoimento por volta das 14h de ontem, cerca de 30 pessoas, entre familiares e amigos, protestaram pedindo a condenação do rapaz.

A avó de Miguel, Márcia Valéria Baptista, 44, era uma das mais revoltadas. “É um covarde, teve uma atitude inexplicável. Entrou e saiu sem falar nada, isso prova a culpa dele. Acho que não estou nem 20% satisfeita mesmo com a prisão dele. Queremos que ele pague, e pague caro”, declarou a avó, que adiantou que organizará um manifesto amanhã, em frente ao Instituto Médico Legal (IML), pedindo agilidade na conclusão do laudo que provará se houve ou não abuso sexual.

Agressões antigas

A delegada responsável pelo caso, Tânia Dias Soares, disse não ter dúvidas de que ele é o culpado. “Essa conversa entre a mãe e o acusado foi testemunhada por nós, e não temos dúvida de que ele provocou o traumatismo craniano no Miguel”, admitiu. A delegada disse ainda que peritos colheram sangue do acusado para fazer exames que possam comprovar se Xavier estava sob efeito de drogas. Ele já foi condenado a quatro anos de prisão por associação ao tráfico, mas cumpriu a pena em liberdade.

“O que chamou a atenção foram as múltiplas lesões no crânio da criança. O laudo trabalha com a hipótese de que estas agressões possam ter sido iniciadas muito tempo antes do que o próprio crime cometido no final de semana. Por ser lutador de artes marciais, ele sabia como golpear para machucar e até mesmo encobrir essas lesões”, acrescentou a delegada.

Descoberta do delito

Quando foi ouvido pela primeira vez pela polícia, Xavier disse que o menino teria caído próximo à porta do quarto do casal. Depois, teria dito que a lesão podia ter acontecido na escola onde Miguel estudava.


A polícia também pediu exames de corpo e delito do filho do lutador de quatro anos, que morava com o casal. Existe a possibilidade de que ele também tenha sido agredido.


Sumiço

O pequeno Miguel morreu às 8h do último sábado. A suspeita de que o namorado poderia ter sido o assassino da criança foi levantada pela própria avó, após conversa com as enfermeiras e médicos que cuidavam de Miguel. “Uma médica perguntou para minha filha e para mim quem costumava limpar  as necessidades da criança. Respondemos que a mãe, e foi então que ela revelou que havia uma fissura anal”, contou a avó.


Mesmo assim, Daryell passou a noite com a ex-namorada e a avó da criança no hospital, prestando apoio e consolando a família. No dia seguinte, ninguém mais teve notícias do lutador.

“Eu o repudio!”

Nas redes sociais, a mãe de Miguel desabafou novamente quando soube que Xavier tinha sido preso: “Agora nesse momento eu abro minha boca a todos. Não amenizei minha dor, mas comecei a fazer justiça à minha própria paz, ao meu próprio coração. Eu o repudio!”

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília




Padrasto é suspeito de matar menino

Criança sofreu traumatismo craniano. A hipótese é de que o garoto teria sido espancado pelo rapaz
 
Estela Monteiro
estela.monteiro@jornaldebrasilia.com.br


A Polícia Civil expediu mandado de prisão temporária contra Dyrell Dicson Menezes Xavier, 25 anos. O rapaz, professor de artes marciais, é suspeito de matar o enteado Miguel Estrela Massena, de um ano e 11 meses. O crime ocorreu na última quinta-feira (27), em Vicente Pires.


De acordo com a polícia, a mãe do menino, Gabrielli Baptista Estrela, 23 anos, deixou ele com o padrasto e o meio-irmão de 4 anos - filho de Dyrell – e saiu. 

Cerca de 40 minutos depois, ela recebeu uma ligação do marido. 

Segundo ele, a criança teria caído e estava desacordada. 

Miguel foi levado para o Hospital Anchieta, em Taguatinga, com convulsões. Lá, a equipe médica identificou um traumatismo craniano e acionou a polícia. 

Um laudo preliminar apontou que a lesão foi causada por uma ação contundente, o que indica que o garoto teria sofrido uma agressão externa. Na manhã de sábado (29), o garoto faleceu após uma parada respiratória. 

O casal prestou depoimento na 38ª Delegacia de Polícia na sexta-feira (28). De acordo com a delegada Tânia Dias Soares, a hipótese de queda foi descartada, tanto pelo laudo, tanto pelos depoimentos de testemunhas. 

Ela explica que o garoto não apresentava lesões visíveis, mas o laudo apontava traumatismo craniano grave. “Uma lesão muito grave e que não deixou vestígios. O exame indica que o causador do trauma seria um fator externo, por uma força extrema”, afirma a delegada.

Durante o depoimento, o padrasto do garoto reforçou várias vezes a hipótese de queda e afirmou que “manteria a sua versão até o fim”. Foi quando a polícia suspeitou de que havia algo errado. 


Segundo ela, Dyrell em nenhum momento foi acusado de ter batido no garoto, mas mesmo assim, negava que isto tivesse ocorrido. Além disso, um familiar da vítima teria afirmado que o garoto ultimamente rejeitava o padrasto. “Ela disse que teve que ficar com a criança, três dias antes do ocorrido, porque ela não queria voltar para casa”, conta a delegada.

O filho de Dyrell, de 4 anos, foi encaminhado para perícia. O exame constatou algumas lesões pelo corpo do garoto. O menino teria contado a mãe que sofreu agressões por parte do pai. Ele será ouvido, pela delegacia especializada, como testemunha do crime. 

Abuso sexual

O laudo preliminar do Instituto Médico Legal indicou também uma fissura anal, mas não indicou a causa da lesão. A delegada Tânia Dias afirma que ainda é cedo para considerar um suposto abuso sexual. “Esta lesão pode ter sido causada por qualquer coisa. Até mesmo uma prisão intestinal. É preciso aguardar resultados para afirmar que houve abuso”, explica. O laudo deve ficar pronto em 15 dias.

Até o momento, Dyrell é suspeito apenas de ter matado Miguel. “Nós temos todos os indícios de que houve um homicídio doloso e o padrasto é o principal suspeito”, afirma a delegada. “Pela natureza da lesão, pela a força que teria sido aplicada, e até mesmo com uma certa técnica, já que não deixou nenhum vestígio externo, acreditamos que foi o padastro o autor do crime. Até porque, ele estava sozinho com a criança”, completa Tânia.

Foragido

Desde a noite de sexta-feira (28), Dyrell está desaparecido. Ele também não compareceu ao enterro do enteado, que ocorreu no domingo (30). A delegada afirma que ele já foi convocado para prestar depoimento novamente, mas que não compareceu. Os familiares também não sabem do paradeiro do rapaz. 

Como a polícia já expediu mandado de prisão temporária, Dyrell é considerado foragido. A delegada disse que está preparando também o indiciamento do rapaz.

Dyrell pode responder por homicídio doloso, além do suposto abuso sexual. A pena para o crime de homicídio é de 12 a 30 anos de reclusão.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília



Metroviários param sexta-feira no Distrito Federal




Os metroviários do Distrito Federal decidiram iniciar paralisação na próxima sexta-feira (4). O objetivo dos trabalhadores é chamar a atenção da sociedade e do governo para os problemas da categoria e aguardar “propostas concretas” para suas reivindicações.

De acordo com o coordenador-geral do Sindicato dos Metroviários do Distrito Federal (Sindmetrô-DF), Luciano Costa, a categoria vai manter 30% do efetivo trabalhando durante a paralisação.

Os metroviários pedem, principalmente, a correção das distorções salariais do plano de carreira, redução de jornada de oito para seis horas e reajuste salarial de 10% para todos os empregados. Outra demanda dos trabalhadores é a implantação do plano de previdência, que, segundo o Sindimetrô-DF, foi discutido no último acordo coletivo, mas não saiu do papel.

A categoria também reivindica mais segurança. “O ideal era ter uma dupla do Corpo de Segurança Operacional por trem. O quadro está tão defasado que, hoje, temos uma dupla para seis estações. Nos terminais, em situações de maior fluxo, deveríamos ter dez seguranças por turno. Hoje, se tivermos quatro, é muito”, explicou Costa.


De acordo com Costa, o governo do Distrito Federal não apresentou propostas. Em reunião no dia último dia 25, o governo entregou um documento com propostas, mas não sentou para negociar. “A comissão de negociação entendeu que o documento não propunha nada”, afirmou Costa. Segundo ele, as propostas do governo não traziam ganhos reais para todos os trabalhadores.


Em nota, o Metrô-DF explica que ofereceu reajuste do salário e benefícios, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além de “gratificação de titulação, que varia de 10% a 30% sobre o salário-base”. O coordenador do sindicato, no entanto, refutou o reajuste oferecido. “Correção pelo INPC é direito do trabalhador.

Não admitimos que governo ou empresa faça barganha com INPC”. O governo informou que as propostas valerão apenas se a paralisação for suspensa. Os trabalhadores, no entanto, só aceitam ouvir novas propostas após o início da greve.

De qualquer forma, o Metrô-DF emitiu nota informando que, em virtude da paralisação, tomará medidas “para minimizar os impactos à população”. A empresa anunciou o fechamento de dez estações para embarque.

São as estações 102 Sul, 108 Sul, 112 Sul e Asa Sul, em Brasília; Estação Feira, no Guará; Concessionárias, em Águas Claras; Centro Metropolitano e Taguatinga Sul, em Taguatinga; Guariroba, em Ceilândia; e Samambaia Sul, em Samambaia. Todas as 24 estações do metrô estarão abertas para desembarque de passageiros.

Fonte: Agência Brasil

Internação compulsória: Última cartada quando ainda há esperança




Número de pedidos na Defensoria Pública cresceu 58%. No DF, medida precisa do aval de juiz
 
Renan Bortoletto
renan.bortoletto@jornaldebrasilia.com.br


Você internaria um familiar envolvido com drogas contra a vontade dele? A medida divide opiniões de especialistas e da população. Enquanto a questão é discutida com cautela por parte do Estado, no Distrito Federal, muitas famílias enxergam nesta medida a possibilidade de transformar vidas.


Dados da Defensoria Pública do Distrito Federal revelaram que o número de pedidos de internação compulsória – contra a vontade do paciente – aumentou 58% no ano passado em relação a 2012.


De janeiro a dezembro de 2012, a instituição recebeu 974 pedidos para que dependentes químicos fossem submetidos a tratamentos de recuperação.

Já no mesmo período do ano seguinte, o órgão contabilizou 1.548 pedidos de  internação compulsória. Entre os contabilizados em 2012, 93 se tornaram ações com o mérito julgado por um juiz de Direito, enquanto que no ano passado o número foi reduzido para 60.

A Defensoria Pública não informou, no entanto, quantos casos foram deferidos com a decisão do magistrado.

Tentativa

A alta dos números traz à tona um embate polêmico principalmente quando os envolvidos são menores. Na maioria dos casos, os pais veem a internação compulsória como a última cartada para tentar tirar seus filhos do mundo do crime e do tráfico de drogas. O tema ganhou destaque nas páginas do Jornal de Brasília com o caso da garota Marília (nome fictício), de   13 anos, que se envolveu com o crime e as drogas aos 12 anos.

No ano passado, o caso do jovem Tiago  – hoje com 26 anos – ganhou destaque nacional. Viciado em drogas desde os 14, os pais tiveram de acorrentá-lo em sua cama a pedido do próprio filho para conter a fissura do crack. Um ano após ser internado com passagens em cinco clínicas de reabilitação no DF, Goiás e Minas Gerais e também pelo extinto Caje – ele fugiu de todas as unidades –, a luta dos pais ainda é diária.

Diferença

Em casa, ele recebeu o JBr. com uma aparência bem melhor do que há um ano. Mais gordo e com menos sinais no corpo provocados pelas drogas, Tiago ainda tem recaídas, mas a família já consegue ver uma evolução. A corrente, que antes servia para mantê-lo em casa, hoje está jogada em um quartinho de ferramentas.

“Quem o viu há um ano e vê agora nota a diferença. Ainda há muito o que melhorar e a recuperação não para. Nós nunca desistimos dele, as nossas forças quase chegaram  a se esgotar, mas um pai e uma mãe não deixam um filho por pior que seja o problema”, confessou a mãe.

Memória

O Jornal de Brasília contou a história de Tiago em 22 de fevereiro de 2013. Sem o auxílio do Poder Judiciário para uma internação compulsória, o rapaz pedia ao pai para que acorrentasse os pés com cadeados. O objetivo era evitar a recaída de sair em busca da droga. Depois de várias tentativas,   ele finalmente conseguiu vaga em uma clínica particular de Anápolis (GO). “Achei que conseguia me livrar do crack sozinho, mas não posso”, admitiu na época.
 
Trabalho para “ocupar a cabeça”

Há dois meses, Tiago passou a trabalhar com o pai na instalação de ar-condicionado e fazendo bicos com equipamentos de automação. “Ocupar a cabeça dele com o trabalho é o que tem funcionado. Se eu pudesse ficar com ele as 24 horas do dia, não passaríamos por esse problema”, afirma o pai. 
 
Mesmo com o apoio familiar, Tiago ainda tem dificuldades para controlar o vício. Há alguns dias, ele recebeu R$ 200 de pagamento do pai e se embrenhou pelas ruas. “Tomei duas cervejas e aí não aguentei. Fui atrás do crack”, relata.
 
Ele conta que só consegue fazer o uso do crack se ingerir antes  rohypnol – remédio usado para causar sonolência e vendido sob   prescrição médica. “Ele potencializa os efeitos, mas dura pouco tempo e é aí que tomo uma nova dose”, diz.
 
Alternativas ao mundo das drogas

Na opinião de especialistas, nem sempre a internação compulsória é a melhor alternativa. Alguns estudiosos defendem que o Executivo deveria oferecer mais programas com cunho social e motivacional, a fim de que os dependentes enxerguem uma nova perspectiva de vida longe do mundo do crime.
 
“O que precisa ser feito é o trabalho de recuperação dos dependentes. A internação vai prolongar a fissura, e ele vai voltar a usar drogas quando sair da clínica. Temos que investir mais em programas sociais e dar chances para que o viciado tenha uma vida normal como os outros, tenha um emprego e responsabilidades que vão falar mais alto do que a procura pela drogas”, argumenta o sociólogo da Universidade de Brasília (UnB), Vicente Faleiros.
 
Na opinião da assessora jurídica da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ) Maria Mônica Sampaio, o crescimento do número de pedidos de internação contra a vontade do paciente é visto com temeridade. 
 
“Tais tipos de demandas servem de indicativo da grave questão social que é a do comprometimento da parcela infanto-juvenil do DF com o uso de substâncias entorpecentes, em especial o crack. Tratam-se de casos graves, os quais os familiares estão desesperados com a situação e creditam à Justiça a última chance para resolver o problema”, frisou.
 
Descompasso
 
A assessora jurídica destaca a existência de um “descompasso entre a realidade e o ordenamento jurídico”, defendendo que os casos de pessoas envolvidas com drogas sejam tratados com mais atenção. 
 
“Não existem programas para o 'durante' que visem de fato a recuperação daquele jovem que já está imerso no mundo das drogas, altamente comprometido, colocando em risco sua própria vida e de seus familiares. São esses os casos que chegam ao Judiciário e sobre os quais o juiz tem que decidir se interna ou não a criança ou adolescente para que ele seja tratado”, observou.
 
Exemplo 
 
Em São Paulo, a internação compulsória de dependentes químicos ocorre com mais agilidade desde janeiro do ano passado. No Centro de Referência de Álcool e Drogas da capital paulista,   juízes, advogados e médicos avaliam a situação do usuário de drogas para decidir se a internação compulsória é necessária, após a procura de   familiares do dependente. Um dos objetivos da ação era acabar com a chamada Cracolândia da cidade.
 
Marília: sem avanços 
 
Há menos de um mês, o JBr. contou a história de uma mãe que tenta tirar a filha de 13 anos do mundo das drogas. Aos 12, Marília (nome fictício) se envolveu com um rapaz de 18 anos, que estaria associado ao tráfico de drogas na região de Planaltina. O relacionamento, desaprovado pela mãe, foi apenas o ponto de partida para que o convívio familiar e o amor de mãe e filha praticamente acabassem.
 
A mãe de Marília, que agora conta com o apoio da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB-DF, tenta a todo custo reunir documentos e provas para a internação da filha. Joana (nome fictício) não vê melhoras no comportamento de sua garota. 
 
“Ela até tem dormido em casa, mas assim que acorda sai e só volta lá pela meia-noite, 1h. Se tento tocar no assunto, ela manda eu cuidar da minha vida e me agride com palavras. Agora fez tatuagem e postou fotos nas redes sociais que mostram os amiguinhos dela com armas”, contou a mãe.
 
Joana já procurou o Conselho Tutelar e a polícia, entre outras instituições do Estado. 
 
Pense nisso
 
A discussão sobre a internação compulsória ganhou mais força no País quando o Governo de São Paulo anunciou as medidas para agilizar esse processo e tratar os dependentes, há mais de um ano. O problema é gritante naquele estado, e não muito diferente do que o DF enfrenta. 
 
Mas a capital   carece de medidas concretas para transformar a realidade dessas pessoas. Trata-se de um problema que não escolhe condição social. O tratamento,  porém, muitas vezes  está condicionado à situação financeira das famílias. O discurso de que este não é um caso de polícia, mas social, procede. Mas falta sair da demagogia.
 
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília



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