Volume morto Sem ajuda do clima, Cantareira cai para 13% da capacidade

 

Publicado: 5 de abril de 2014 às 13:54 -

Notícias só pioram para os paulistanos

O volume do Sistema Cantareira, principal manancial paulista e que abastece quase 50% da Grande São Paulo e a região de Campinas, no interior, caiu para 13% neste sábado, 5, de acordo com dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Essa é a marca mais baixa registrada desde o início da operação do sistema, em 1974. Na sexta-feira, o volume estava em 13,2%. Há um ano, estava em 62%.

O volume de chuvas acumulado sobre a região do Cantareira nos cinco primeiros dias deste mês somou 20,6 milímetros. A média histórica para o mês de abril é de 89,3 milímetros. O novo secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Marco Antonio Mroz, afirmou na sexta-feira que não há consenso no governo paulista sobre a necessidade de adotar o racionamento de água no Estado. 

“Essa questão não está cristalizada no governo. Não há um consenso sobre isso”, disse. A adoção de medidas restritivas para o uso da água do Cantareira havia sido defendida pelo presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu. 

Mroz afirmou acreditar que a água disponível é suficiente para levar o abastecimento até setembro. AE

Campanha à toda Lula e Padilha se unem contra Alckmin em evento do PT

Publicado: 5 de abril de 2014 às 12:42 - Atualizado às 11:53

Juntos contra Alckmin

O ex- presidente Luis Inácio Lula da Silva dividiu na noite desta sexta-feira o palanque de um evento do PT com o provável candidato do partido ao governo de São Paulo, o ex-ministro Alexandre Padilha, e não poupou de críticas o atual governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o fato de o PSDB estar há 20 anos no comando do Estado. Segundo Lula, se o PT conseguir governar São Paulo, será difícil os tucanos voltarem ao poder. “Eles têm medo”, afirmou. 

“Se o PT no Estado (de SP) fizer o que fizemos no Brasil, eles (PSDB) nunca mais voltarão a governar o Estado”, disse.


Citando problemas na educação e no transporte, o líder petista afirmou que falta humildade aos tucanos. “Não é possível que as pessoas que governam o Estado não tenham humildade para compreender” os problemas atuais, declarou.

Já Padilha disse que Alckmin mente para a população em relação aos problemas de desabastecimento de água. “A gente cobra a verdade do governador na questão da água e eles respondem com mentira”, afirmou. Segundo Padilha, o PT terá o compromisso de cuidar do abastecimento de água no Estado.


O petista reclamou ainda do comportamento dos prováveis adversários e disse que “tenta trazer debate de alto nível e eles respondem com baixaria”. “Quero dizer a eles que, se eu tivesse medo de cara feia, não teria ajudado a presidente Dilma a implantar o programa Mais Médicos”, afirmou.


A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que também discursou no evento, elogiou a capacidade de Padilha de criar programas e citou especialmente o Mais Médicos. Segundo ela, Padilha enfrentou as críticas da classe médica e mostrou o compromisso do PT com a população. Miriam comparou a militância do PT à torcida do Corinthians e disse que os petistas, como um “bando de loucos”, vão eleger Alexandre Padilha governador de São Paulo.

Já o presidente do PT de São Paulo, Emídio de Souza, lembrou, ao discursar, a trajetória do partido durante as nove campanhas ao governo estadual. A escolha de Padilha como candidato foi “consenso” na legenda “para essa tarefa gigantesca” que é governar o Estado, de acordo com ele.

Efeito Haddad

Lula fez uma singela defesa da atual gestão do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e disse que é preciso julgá-lo apenas depois dos quatro anos de mandato. O ex-presidente comparou ainda a situação de Padilha com a do prefeito, que começou sua campanha eleitoral com apenas 3% das intenções de voto. “Não se preocupe porque você ainda não apareceu em primeiro lugar nas pesquisas. Esse é um processo”, afirmou Lula. “Você tem a mais extraordinária oportunidade, da mesma forma que o Haddad teve”, destacou.

Após o evento, Padilha disse não temer que a recente queda de popularidade da presidente Dilma Rousseff interfira em sua campanha. “Estou muito confiante na reeleição da presidente Dilma”, afirmou.

Questionado a respeito de possíveis impactos do caso Petrobras em sua campanha, ele disse que em todas as campanhas, “a oposição, que não gosta da empresa, que quis privatizá-la” tentou transformar essa questão em tema eleitoral “e foram derrotados”. AE

Corrupção Revistas detalham o assalto aos cofres da Petrobrás

Publicado: 5 de abril de 2014 às 13:52 - Atualizado às 14:06

 

Reportagens publicadas pelas edições deste fim de semana das revistas Veja e Época trazem detalhes sobre as investigações da Polícia Federal envolvendo um esquema de corrupção na Petrobras, que resultou na prisão do ex-diretor de Abastecimento da estatal petrolífera Paulo Roberto Costa. Contas em paraísos fiscais e empreiteiras são citadas, entre outras informações, que constam de documentos incluídos no processo. 

A Época apresentou dados sobre depósitos e retiradas de contas, além do contexto de operações financeiras, registrados em relatórios apreendidos pela Polícia Federal com Paulo Roberto. Segundo os documentos, o ex-diretor da estatal e o doleiro Alberto Youssef comandavam quatro contas secretas em conjunto. Os relatórios não são exatos, diz a revista, sobre o valor acumulado nessas contas.

Somando apenas o saldo de algumas delas com os depósitos pagos naquele momento pelas empresas com negócios com a Petrobras, chega-se ao total de US$ 3,7 milhões, sendo o maior saldo, de US$ 2,42 milhões, no banco RBC, nas Ilhas Cayman. As outras três contas seriam uma no banco UBS em Luxemburgo; outra no banco Lombard Odier na Suíça e uma terceira no banco Itaú, sem informação sobre o país. 

A reportagem da revista Veja reúne histórias relacionadas ao processo de deterioração das condições da Petrobras desde 2002, início da gestão do PT no governo do País. Segundo a revista, se não tivesse se transformado em ferramenta para corrigir erros de política econômica e em foco de corrupção, a estatal teria cumprido seu plano de investimentos, responsável por 1% do PIB brasileiro.
Além de analisar a relação entre o deputado federal André Vargas e o doleiro Alberto Youssef, a revista detalha o que chamou de “clube dos corruptos”. Para prestarem serviços ou venderem produtos à estatal, empresas precisavam se associar a um “clube”, pagar uma taxa que variava de R$ 300 mil a R$ 500 mil e se comprometer a repassar uma parte do valor dos contratos para um caixa que era dividido entre intermediários do negócio, diretores da estatal e políticos, de acordo com a reportagem. 


A revista traz ainda informações de uma análise feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). O relatório dá margem a duas conclusões: 1) o acordo com os belgas teve características atípicas, que fogem à racionalidade e colidem com as boas práticas do mercado; 2) ele foi costurado de forma a não deixar possibilidade de a sociedade com os belgas prosperar. “O prejuízo, para a parte brasileira, era inevitável”, diz o texto.

André Vargas ficou rico desde que entrou na política

Corrupção 

 

 

Patrimônio de André Vargas aumentou 50 vezes em apenas dez anos

Publicado: 5 de abril de 2014 às 13:33 

 

Vargas, com Dilma e Gleisi Hoffmann: ele melhorou muito de vida, na política

Desde sua primeira eleição para vereador de Londrina (PR), em 2000, até sua campanha para deputado federal em 2010, o deputado André Vargas fez crescer seu patrimônio 50 vezes, segundo revela reportagem do jornal O Globo deste sábado.

Até entrar na política, em 2000, tudo o que o André Vargas tinha era um automóvel Monza 1993, avaliado em R$ 9mil, e a sociedade em três pequenas empresas, cujas cotas somavam R$ 2.100. Já ntre 2006 e 2010, ele comprou um terreno de 121 mil m² em Iboporã, por R$ 100 mil, além de mais uma casa e um lote em Londrina por R$ 21.563,47. 

Os tempos de Monza foram esquecidos e o deputado chegou às eleições de 2010 como proprietário de três caminhonetes: Toyota Hilux, GM Tracker e Hyundai Vera Cruz. Na mesma época, tornou-se dono de duas empresas, com capital social de R$ 23.500. De acordo com sua declaração, Vargas guardava R$ 56.211,17 na Caixa Econômica Federal. O patrimônio total declarado na eleição passada foi de R$ 572.050,54.

Na próxima semana, o PSDB e também o DEM vão protocolar uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra Vargas por quebra de decoro, por suas relações com um criminoso, o doleiro Alberto Youssef, que lhe pagou um o fretamento de um Learjet 45 para que ele viajasse coma família para suas férias em João Pessoa (PB). O PSOL já havia feito um pedido para que a Corregedoria da Casa investigasse o envolvimento do deputado com o doleiro, que foi arquivado ontem pela Secretaria Geral da Mesa Diretora.

Brasil e Suécia discutem empréstimo de caças Gripen

Brasil e Suécia discutiram na quinta-feira, 3, o possível empréstimo de 10 caças Gripen C/D, da empresa Saab, para garantir a segurança do espaço aéreo nacional enquanto os 36 Gripen NG, escolhidos pelo governo em 2013, não forem entregues pela empresa sueca. O Ministério da Defesa afirmou que a negociação de empréstimo está em estágio avançado e pode ser finalizada até maio, segundo a Agência Brasil.

 As previsões mais otimistas são de que os Gripen NG cheguem ao Brasil em 2018 - depois de megaeventos como a Copa do Mundo e a Olimpíada. Os aviões substituirão os caças Mirage F-2000, fabricados na França na década de 1980 e comprados usados pelo governo brasileiro em 2006.

O último Mirage foi aposentado em dezembro e hoje faz parte do Museu Aeroespacial do Rio de Janeiro (Musal). Conforme a Agência Brasil, o acordo de empréstimo também envolve o treinamento de pilotos e equipes de solo, além de apoio logístico da Suécia. Atualmente, a Força Aérea Brasileira (FAB) tem usado apenas os modelos A-1 e F-5, modernizados pela Embraer, para fazer a varredura dos céus.

Acordos bilaterais

O Brasil ainda assinou na quinta-feira dois acordos com a Suécia considerados "indispensáveis" pelo governo na condução das negociações, segundo a FAB. O primeiro permite que, além da negociação dos caças, os dois países possam fazer outros acordos na área militar, e o segundo asseguraria a proteção de informações sigilosas trocadas não só no processo da compra dos Gripen, como de quaisquer outras iniciativas firmadas entre os dois lados.

Os dois acordos foram assinados pelos ministros da Defesa, Celso Amorim, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, José Elito Siqueira, na sede da Academia Militar Sueca, em Estocolmo. Amorim reiterou as condicionantes que fizeram a presidente Dilma Rousseff preferir os suecos aos caças Boeing norte-americanos e aos Rafale da França, como a de que a Suécia ofereça transferência tecnológica e acesso aos códigos-fonte das aeronaves.

Fonte: Agencia Estado

Termina reunião entre Lula e Dilma em São Paulo

Terminou por volta das 18h40 desta sexta-feira, 4, o encontro entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se reuniram por cerca de três horas em um hotel da capital paulista, após Dilma participar de um evento em São José do Rio Preto, no interior do Estado. Mas uma vez, o encontro entre a presidente e seu padrinho político não constou da agenda oficial da Presidência da República.

Esta é a primeira vez que os dois se reuniram após a oposição iniciar o processo de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras. Lula deixou o hotel, pela garagem, e em seguida, a comitiva presidencial também saiu pelo mesmo local. 


Os dois não falaram com a imprensa, mas informações de bastidores indicam que um dos temas do encontro foi justamente a crise em torno da Petrobras, deflagrada após matéria do jornal O Estado informar que a presidente Dilma, quando era ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula, foi quem autorizou essa operação.

A aquisição da refinaria já é investigada pela Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério Público por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas, que custou aos cofres da estatal brasileira US$ 1,2 bilhão. Dilma alegou que só apoiou a medida porque recebeu "informações incompletas" de um parecer "técnica e juridicamente falho".

O ex-presidente Lula, após deixar o hotel, seguiu para a cidade de Osasco, na região metropolitana de São Paulo, onde participa de uma plenária da caravana Horizonte Paulista, com o seu candidato ao governo do Estado de São Paulo, Alexandre Padilha (PT). A eleição de Padilha tem sido considerada por Lula como prioridade, ao lado da reeleição de Dilma.

Fonte: Agencia Estado

 

 

 

 

José Melo toma posse no AM e não menciona Eduardo Braga

Nos pouco mais de 40 minutos que discursou em agradecimento ao tomar posse como governador do Amazonas, José Melo (PROS) não mencionou em um único minuto o senador Eduardo Braga (PMDB) de quem foi vice-governador por dois mandatos e terá como virtual adversário nas eleições de outubro. Por outro lado não poupou elogios aos ex-governadores Omar Aziz (PSD) e Amazonino Mendes (PDT), a quem Melo chamou de "pai político".

 Braga não compareceu à cerimônia realizada no Teatro Amazonas, em Manaus, para um plateia formada por representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário amazonense. Entre eles o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), o presidente da Assembleia Legislativa, Josué Neto (PSD), o presidente do TJ-AM, Ari Moutinho e o ministro do STJ Mauro Campbell.


Após a posse Melo foi cauteloso ao comentar se irá exonerar os secretários de governo que possuem ligações com o senador Eduardo Braga. Ao falar sobre o secretário geral, Miguel Capobiango, Melo afirmou que ele "vem fazendo um trabalho muito competente e só sai do meu governo se quiser."

Capobiango, homem de confiança de Braga, é o coordenador da Unidade Gestora da Copa (UGP-Copa) do governo do Estado e responsável pela Arena da Amazônia Vivaldo Lima. Nos bastidores é corrente a informação de que os secretários que mantém algum vínculo com o senador Eduardo Braga já estão com a carta de demissão prontas.


Nessa lista aparecem o titular da secretaria de Educação (Seduc), Rossiele Soares da Silva, o titular da secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti), Odenildo Sena, da Infraestrutura (Seinf), Waldívia Alencar, e da secretaria de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp), José Farias.
Sobre o assunto o governador também desviou conversa. 

Questionado se faria mudanças no secretariado, Melo disse que "um governo bem avaliado como é o nosso não pode sair por ai destruindo. No entanto, tal qual acontece numa família, onde um filho ou outro precisa ser chamado à atenção, assim também é no governo. (...) Eu vou cumprir minha tarefa e meus secretários todos também cumprirão. Enquanto fizerem isso merecem minha confiança", disse.

Fonte: Agencia Estado

Fazendo acordo com bandido! Sem-terra invadem usina no Pontal do Paranapanema

Publicação: Sábado, 05/04/2014 às 12:27:00

Cerca de 400 integrantes do MST da Base, dissidência do Movimento dos Sem-Terra (MST), invadiram na madrugada deste sábado, 5, uma área da Usina Cocal, produtora de açúcar, etanol e energia, no município de João Ramalho, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. 

Entre os invasores, havia também integrantes de outros movimentos e sindicatos rurais ligados à Frente Nacional de Lutas, articulada por José Rainha Júnior, antiga liderança dos sem-terra. O grupo cortou a cerca e acampou numa área com plantação de cana-de-açúcar.

 De acordo com o líder Luciano de Lima, há indícios de que as terras são devolutas e foram ocupadas irregularmente pela usina. "Queremos que os títulos da propriedade sejam investigados." Em razão do fim de semana, diretores da Cocal não estavam na empresa e não foram localizados. 

Funcionários informaram que a Polícia Militar foi comunicada da invasão e compareceu ao local. Assim que a ocorrência for registrada pela Polícia Civil, a empresa deve entrar com pedido de reintegração de posse. Entre o fim de fevereiro e o início de março, a Frente Nacional de Lutas promoveu o 'Carnaval vermelho' na região, invadindo 38 propriedades rurais. Todas foram desocupadas por ordem judicial.

Desde o início de março, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) desenvolvem um convênio assinado entre o Governo de São Paulo e a União para arrecadar áreas para novos assentamentos no Pontal. O Itesp propõe acordo aos possuidores de terras que já julgadas devolutas e o Incra libera recursos para o pagamento das benfeitorias, caso a proposta seja aceita.

Jornal de Brasilia

Aécio: erro é consequência de 'aparelhamento' do Ipea

Publicação: Sexta-feira, 04/04/2014 às 20:07:00

O presidente nacional do PSDB e provável candidato da sigla ao Palácio do Planalto, Aécio Neves, atribuiu ao "aparelhamento das instituições públicas do País" o erro cometido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em pesquisa recente. "A constatação dos graves erros cometidos por recente pesquisa do Ipea nos revela mais uma face das consequências do aparelhamento das instituições públicas do País", escreveu o tucano.

 

 Em sua conta no Facebook, Aécio colocou ainda em dúvida outras pesquisas feitas pela instituição. "Como confiar agora nos outros dados que vêm sendo divulgados pelo instituto, que já foi referência tão importante na vida nacional?", questionou o presidenciável.


Mais cedo, o Ipea divulgou nota admitindo que houve um erro na pesquisa divulgada no dia 27 de março que trazia a informação de que 65% dos brasileiros concordavam que mulheres com roupas curtas merecem ser estupradas. Na verdade, 26% dos entrevistados concordaram com essa afirmação e 70% discordaram total ou parcialmente.

Fonte: Agencia Estado Jornal de Brasilia

Depressão: um mal verdadeiro

Doença deve ser encarada como um problema real e que precisa ser tratado de forma séria
 

Sentir-se triste por algum motivo é natural, o problema é quando esse sentimento vira uma doença grave e, assim como qualquer outra, precisa de tratamento adequado. É assim que especialistas definem a depressão, uma patologia que cresce a cada dia e que merece atenção aos sintomas.

Segundo o psiquiatra Raphael Boechat, professor da Universidade de Brasília (UnB), a falta de informação sobre a depressão é grande. Por isso, muitas pessoas ainda não encaram o problema como uma doença séria. “Por falta de conhecimento, muita gente acredita que é frescura. 

Esse preconceito atrasa o diagnóstico, o tratamento e a recuperação”, alerta Raphael, ressaltando ainda a importância de incentivar campanhas que ajudem a divulgar a patologia.

Conforme o psiquiatra, não há dúvidas de que a depressão causa alterações químicas e físicas/estruturais. Segundo ele, áreas do cérebro diminuem quando existe a doença, o que causa alterações no metabolismo. 

“Não é uma doença de rico ou pobre, é uma alteração comprovada no organismo. O que acontece é que famílias mais humildes não conseguem tratamento e nem diagnóstico”, lamenta.

Medicação

Raphael acrescenta que o acompanhamento psicológico aliado ao uso de medicamentos prescritos pelo médico é o mais eficaz. Além disso, existem técnicas que estimulam o cérebro, intensificando o processo. “Mesmo com todas as possibilidades de tratamento, é difícil para um médico falar em cura total. Isso porque a depressão é uma doença sem causa específica, ou seja, é um somatório de coisas. Porém, é possível um resultado que se assemelha à cura, sem o desconforto dos sintomas”, declara.

Em média, um ou dois anos de tratamento são suficientes, desde que seja seguido da maneira correta. “O problema é quando o paciente começa a melhorar e abandona o acompanhamento médico, pois acha que está curado. Por isso o índice de pessoas que caem em depressão de novo é grande. É fundamental manter o tratamento”, alerta. 

De acordo com o psiquiatra, após esse período o paciente volta a ter uma vida normal e feliz. “A pessoa resgata a vontade de viver e praticar atividades prazerosas. Mesmo sendo uma doença que tem o fator genético envolvido, é possível vencer a tristeza e seguir rotina comum”, assegura Raphael. Ele lembra que a depressão também pode levar a doenças cardiovasculares, cânceres e até infecções, devido à imunidade baixa do paciente. Além disso, os elevados números de suicídio estão relacionados a essa patologia. 

“A depressão pode até ser comparada à febre, pois funciona como um alerta de que alguma coisa não está funcionando. É uma reação do corpo, um gatilho para uma vida melhor e deve ser encarada como uma nova possibilidade de ser feliz”, conclui.

Sintomas

Alterações relacionadas ao humor e à concentração que parecem ser permanentes. A pessoa depressiva costuma passar muito tempo triste e sem vontade de fazer atividades que antes lhe davam prazer.

Mudança brusca na alimentação, seja pelo aumento ou diminuição do apetite. Da mesma maneira, o sono também sofre alterações, com o aparecimento da insônia ou vontade de dormir o dia inteiro.

Dores físicas intensas, principalmente, na cabeça, músculos e articulações, além de alteração na função sexual, como a perda de libido.

Pensamentos negativos e sensação de culpa por tudo. Além disso, cobrança excessiva de si próprio e ideias suicidas.

Tratamento correto é a saída

 Para a dermatologista Marta Regina Rossignolli, que recuperou a alegria de viver após uma depressão, o tratamento é fundamental, mas o paciente precisa aceitar a doença. "Fui diagnosticada e medicada quando minha irmã me levou ao psiquiatra. O começo do tratamento não é nada fácil, pois existe um período de adaptação aos remédios. Também fazia terapia várias vezes na semana, mas depois as sessões foram reduzidas", conta Marta. 

 Para ela, a depressão é como um vício qualquer, que precisa ser combatido para não dominar a rotina do paciente. "A tristeza é tão grande que a gente se perde dentro dela, nada mais faz sentido. E, dessa forma, vamos alimentando esse sentimento. No meu caso, acredito que a doença começou por causa de um casamento infeliz. Hoje, sou uma mulher em busca do tempo perdido, sou feliz, leve e longe de qualquer medo ou tristeza. Recuperei minha família, meu trabalho e até um namorado novo", comemora.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Morre o ator José Wilker aos 66 anos

Ainda não há informações oficiais sobre a causa da morte, mas suspeita-se de infarto
 

Morreu, na manhã deste sábado (5), em sua casa no Rio de Janeiro, o ator nordestino José Wilker. Aos 66 anos, ele deixa três filhas. 

Ainda não há informações oficiais sobre a causa da morte, mas suspeita-se de infarto.

Com um currículo extenso de várias atuações na TV, no teatro e no cinema, seu último trabalho foi recentemente na novela de Walcyr Carrasco,  em "Amor à vida", como o médico Herbert.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Projeto que torna corrupção crime hediondo pode ser votado na Câmara esta semana

O projeto também altera o Código Penal para aumentar a pena desses delitos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis

Como parte do esforço concentrado que será feito nesta semana para destravar a pauta de votações , a Câmara dos Deputados pode votar um projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo. Proveniente do Senado, onde foi aprovado em junho de 2013, a proposta foi uma resposta do Parlamento às manifestações que tomaram conta do país no ano passado. Se aprovado sem alterações, o projeto vai a sanção presidencial. Se for alterado na Câmara, retorna ao Senado.


Caso o projeto seja aprovado, serão incluídos na Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90) os delitos de corrupção ativa e passiva, peculato (apropriação pelo funcionário público de dinheiro ou qualquer outro bem móvel, público ou particular), concussão (quando o agente público exige vantagens para si ou para outra pessoa), excesso de exação (nos casos em que o agente público desvia o tributo recebido indevidamente). O projeto também torna crime hediondo o homicídio simples e suas formas qualificadas.

O projeto também altera o Código Penal para aumentar a pena desses delitos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena.

Com a mudança as penas para estes delitos passam a ser de 4 a 12 anos reclusão, e multa. Em todos os casos, a pena é aumentada em até um terço se o crime for cometido por agente político ou ocupante de cargo efetivo de carreira de Estado.

A lei atual determina reclusão de 2 a 12 anos e multa para os delitos de corrupção ativa e passiva e de peculato. Para concussão, a pena vigente hoje é reclusão de 2 a 8 anos e multa. Já o excesso de exação, no caso incluído na proposta, é punido hoje com reclusão de 2 a 12 anos e multa.

Segundo a Lei  8.072/90 são considerados crimes hediondos homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, latrocínio (roubo seguido de morte), extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante sequestro e na forma qualificada, estupro, estupro de vulnerável, epidemia com resultado de morte e falsificação, corrupção, adulteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Fonte: Agência Brasil

O cidadão engajado na construção da Democracia

02 quarta-feira abr 2014

Publicado por Guilherme Frederico

BLOG  Direita já!

Artigo de Pedro Pedrossian Filho que trata do cenário político estadual de Mato Grosso do Sul, mas que jornais comprometidos com o PT E PMDB se recusaram publicar por se tratar de uma crítica. A situação local reflete o problema nacional.

Na democracia, o direito à divergência não alcança as regras do jogo. Um democrata, em nome dos seus princípios, não deve conceder a seus inimigos licença, que estes, em nome dos deles, a ele não concederiam se chegassem ao Poder. Reinaldo Azevedo

A grandeza do Estado democrático está na sua pluralidade de opiniões, de interesses, de vontades e alternativas, pois, o respeito pela liberdade implica necessariamente em reconhecer aos cidadãos o efetivo papel de protagonistas de sua sorte.

É atributo da democracia, oferecer aos cidadãos, um quadro político com diversidade de candidatos, projetos e ideologias divergentes que permita a expressão da vontade popular. Na medida em que contamos com apenas duas candidaturas majoritárias: – PT versus PMDB- uma que reside no eterno retorno do mesmo, ou seja, a permanência do “status quo” e na outra ponta, outro continuísmo por já figurar no cenário político nacional há anos e que já não atende mais ao desejo e clamor popular que anseia por mudanças. Assim, caminhamos rumo à situação patológica do despotismo.

Os outros partidos por sua vez, ao invés de criarem novas formas de idealizar um futuro que permita vislumbrar a permanente construção da independência política, de propor e elaborar novas formas de pensar e agir, formando assim, novas lideranças políticas para atender o desejo da sociedade, esses partidos ao contrário, se digladiam a qualquer custo para se aliarem aos mesmos, contrariando o anseio da população, visando única e exclusivamente a satisfação de seus interesses particulares momentâneos.

Desse modo, assistimos a patologia política que impede a manifestação da pluralidade, reduzindo o nosso estado e o resto da nação a um rebanho de animais passivos e diligentes no qual o governo é seu “pastor”.
As consequências da conjunção entre políticos semelhantes e partidos de aluguel pode levar o Estado democrático à servidão. Estando os políticos voltados para sua própria esfera privada, cada um adquire o sentimento de não dever nada a ninguém, a não ser, chegar ao cargo almejado, custe o que custar.

Por outro lado, o cidadão suplica por mudanças, entretanto permanece inerte e sua omissão faz com que, voluntariamente, deixe escapar seus direitos políticos, na medida em que considera inútil e inconveniente o exercício da deliberação conjunta sobre a coisa pública. Há uma frase atribuída a Gandhi que diz que “temos de nos tornar a mudança que queremos ver”. Assim, convido o leitor a se engajar mais no que diz respeito a sua própria vida, e não existe nada que implique mais em nossa própria vida do que a política.

 

*Pedro Pedrossian Filho – Graduado em Filosofia, político e produtor rural.

UnB aprova redução no número de vagas pelo sistema de cota racial

  03/04/2014 19h25

Conselho decidiu reduzir de 20% para 5% o total de vagas pelo sistema.

Medida foi aprovada pelo Conselho de Ensino e Extensão por 27 votos a 11.

Lucas Nanini Do G1 DF

 

 

Por maioria, UnB decide manter cota racial em 5%. Decisão
passa a valer no próximo vestibular.

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade de Brasília (UnB) aprovou nesta quinta-feira (3) a redução da reserva de vagas pelo sistema de cotas raciais dos atuais 20% para 5% do total de alunos.

A medida começa a valer para o próximo vestibular da universidade, previsto para julho deste ano.
Duas votações foram realizadas durante a reunião no auditório da reitoria nesta tarde. Na primeira, o conselho aprovou a manutenção do sistema de cotas, com 32 votos a favor e 8 contra. Em seguida, por 27 votos a 11, o grupo escolheu reduzir de 20% para 5% o percentual de cotistas.

"A votação ocorreu hoje, mas nós estamos discutindo isso há mais de um ano. Temos que a política de cotas foi um processo positivo, que inclusive levou a discussão para o nível nacional", afirma o reitor da UnB, Ivan Camargo.

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Segundo ele, com a manutenção dos 50% das vagas definidas por critérios sociais, adotado pelo Ministério da Educação (MEC), o número de estudantes negros tende a ser maior do que os 5%.

"A discussão foi sobre acabar completamente com as cotas ou diminuir a participação dos cotistas. No entendimento do conselho, com os 50% de cotas sociais mais os 20% de cotas raciais, o concurso ficaria muito pequeno [com poucas vagas]", diz Camargo.

A votação desta quinta deveria ter acontecido há três semanas, mas foi adiada a pedido dos alunos. Eles queriam a realização de uma audiência pública para discutir o tema, o que ocorreu no último dia 24.

 

 

O reitor da UnB, Ivan Camargo, durante entrevista 

 

 

A UnB adotou o sistema de cotas raciais em 2003. O primeiro vestibular com reserva de 20% das vagas para estudantes negros foi realizado em junho de 2004. Na ocasião ficou decidido que o sistema seria rediscutido em 10 anos.

O coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab), Nelson Inocêncio, afirma que foi importante manter o sistema de cotas, ainda que com um número menor de participação. "Gostaria que fosse um percentual maior, mas sabíamos que com o sistema de cotas sociais adotado pelo MEC seria difícil manter o percentual", afirma.

Para Inocêncio, a política de cotas sociais deveria levar em consideração outros fatores além dos econômicos. "Sabemos que a violência contra as minorias é fator determinante [para a desigualdade e a exclusão social]. O racismo é um fenômeno que deve debatido, discutindo e criticado."
 

Brasil é o 11º país mais inseguro do mundo no Índice de Progresso Social

  05/04/2014 06h00

Novo indicador calculou os níveis de segurança pessoal em 132 países.

Brasil ficou com 37,50 pontos, de um total de 100 pontos possíveis.

Do G1, em São Paulo

A violência é o principal item que puxa para baixo o desempenho do Brasil em qualidade de vida, de acordo com dados do relatório Índice de Progresso Social (IPS) divulgado nesta sexta-feira (4). Entre os 132 países analisados pelo documento, o Brasil aparece como na 122ª posição no ranking de segurança pessoal. Ou seja, considerando o final do ranking como o de país mais inseguro, o Brasil aparece em 11º lugar.

A lista ém encabeçada pelo Iraque, considerado o país mais inseguro do mundo. Em seguida aparecem Nigéria, Venezuela, República Centro-Africana, África do Sul, Chade, República Dominicana, Honduras, México, Sudão e Brasil.

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• Brasil fica em 46º lugar em novo índice que mede a qualidade de vida

Países que recentemente foram alvos de manifestações violentas como Egito, Líbano, Ucrânia e Iêmen tem índice de segurança pessoal maior que o Brasil.

O IPS é elaborado pela da organização sem fins lucrativos Social Progress Imperative e seus dados estão divididos em três grupos: necessidades humanas básicas, fundamentos de bem estar e oportunidades. Cada um tem quatro indicadores de qualidade. No índice geral de qualidade de vida, o Brasil ficou na 46ª posição na edição de 2014 do IPS.

OS 11 PAÍSES MAIS SEGUROS	OS 11 PAÍSES MENOS SEGUROS
1º) Islândia - 93,45 pontos	1º) Iraque - 21,52 pontos
2º) Suécia - 93,35	2º) Nigéria - 23,57
3º) Suíça - 92,75	3º) Venezuela - 27,55
4º) Noruega - 92,75	4º) Rep. Centro-Africana - 29,41
5º) Dinamarca - 92,56	5º) África do Sul - 30,90
6º) Japão 92,33	6º) Chad - 31,97
7º) República Checa - 92,08	7º) República Dominicana - 32,90
8º) Áustria - 91,67	8º) Honduras - 33,94
9º) Canadá - 91,58	9º) México - 34,61
10º) Eslovênia - 91,39	10º) Sudão - 37,25
11º) Finlândia - 89,29	11º) BRASIL - 37,50
Fonte: Índice de Progesso Social

O Brasil soma 37,25 pontos em segurança pessoal em uma escala de 0 a 100. O Iraque tem 21,52 pontos. O país mais seguro do mundo, segundo o índice, é a Islândia, com 93,45 pontos, seguida por Suécia, Suíça, Noruega, Dinamarca e Japão.


Na América do Sul, o Brasil aparece como menos inseguro apenas que a Venezuela. Depois vêm Colômbia, Equador, Peru, Paraguai, Argentina, Bolívia, Chile e Uruguai, este, o com a maior pontuação em termos de segurança (72,01 pontos).

São cinco os quesitos usados para avaliar o nível de segurança dos cidadãos de cada país: a taxa de homicídios, o nível de crimes violentos, a percepção sobre a criminalidade, o terror político e as mortes no trânsito.

O Brasil é um dos 24 países com maior média de mortes violentas, com mais de 20 homicídios por 100 mil habitantes, segundo dados compilados pelo relatório a partir de informações da Unidade de Inteligência da revista britânica The Economist.

Em uma classificação de 1 a 5 para medir o nível de problemas que o governo e os negócios podem sofrer nos próximos dois anos por causa da criminalidade, o Brasil ficou com o nível 4.

Em termos de percepção geral da criminalidade, o Brasil também ficou no nível 4, em uma escala de 1 a 5, onde 5 representa a menor confiança possível na maioria dos cidadãos.

O relatório também inseriu na comparação entre países alguns dados de relatórios da Anistia Internacional e do governo dos Estados Unidos sobre o terror político, ou seja, a atuação dos governos em relação a opiniões opositoras.

Nesse caso, o Brasil ficou com a pontuação 3,5, entre os níveis 3, que indicam características de um Estado que aceita prisões por motivações políticas, com ou sem julgamento, e 4, referentes a um governo que viola direitos civis e políticos sistematicamente, e onde tortura e desaparecimentos são fenômenos cotidianos.

Já entre as mortes no trânsito, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o país ficou na 29ª posição, com 22,5 mortes a cada 100 mil habitantes.

Percepção de tolerância
 
O terceiro grupo de indicadores do IPS, que se refere às oportunidades aos cidadãos em uma sociedade, também traz diversos quesitos que abordam as percepções de tolerância de grupos sociais diversos, como mulheres, imigrantes e homossexuais. O Brasil ficou com 5,9 pontos em uma escala de um a dez que analisa o nível de pressão que alguns grupos sofrem em termos de discriminação, sentimento de impotência, violência étnica, comunitária, sectária e religiosa.

Nesse quesito, o país ficou na 71ª posição, segundo dados da ONG Fundo para a Paz.

Os dados do IPS reuniram também respostas de uma pesquisa feita pela Gallup World Poll com mulheres, homossexuais e imigrantes. A pesquisa perguntou a mulheres se o tratamento que elas recebem em seu país é respeitoso e digno. No caso do Brasil, só 28% das participantes da pesquisa disseram que sim (número mais alto que apenas em seis outros países).

O instituto de pesquisas também perguntou à população se a cidade onde eles moram era boa para imigrantes de outros países, e 69% dos respondentes brasileiros concordaram. No ranking mundial, o Brasil ficou na 37ª posição entre os países mais intolerantes a imigrantes. Também foi feita a mesma pergunta em relação à aceitação de gays e lésbicas. Nesse caso, 62% dos brasileiros afirmaram que sim.