domingo, 13 de abril de 2014

Fraude Justiça Americana abre investigação sobre Herbalife

Diario do Poder

Publicado: 12 de abril de 2014 às 14:29 
 
HerbalifeAutoridades dos Estados Unidos abriram uma investigação sobre o grupo de suplementos nutricionais Herbalife. Pesa contra o grupo a acusação de fraude. As informações foram anunciadas pelo New York Times e o Wall Street Journal neste sábado.

Um investidor da Herbalife assegura que a empresa contrata continuamente vendedores e os obriga a comprar seus produtos. De acordo com o denunciante, este seria seu principal negócio invés de vender a particulares.

Uma rede de distribuidores independentes em 80 países do mundo vende os shakes dietéticos e barras energéticas da Herbalife, modelo semelhante ao da empresa Tupperware. A Herbalife informou que não tem conhecimento algum da existência de uma investigação contra a empresa.

Semana curta Congresso fará análise de vetos e leitura de pedidos de CPMI


 
Congresso vai analisar vetos presidenciais e pedidos de CPI da Petrobras

Publicado: 13 de abril de 2014

Congresso NacionalDeputados e senadores realizam sessão do Congresso Nacional na próxima terça-feira (15), às 19 horas, para analisar 12 vetos a projetos de lei e requerimentos para a criação de comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMI).

O presidente do Senado, Renan Calheiros, garantiu que será feita a leitura dos dois pedidos de CPMIs antes mesmo da análise dos vetos. A oposição quer uma exclusivamente para investigar denúncias contra a Petrobras, como a compra da refinaria de Pasadena (EUA), que teria sido superfaturada.

Já o governo aceita investigar a estatal, mas também quer, na mesma CPMI, apurar as denúncias de cartel e favorecimento de empresas nas licitações dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, assim como a gestão de recursos federais para a construção da refinaria Abreu e Lima pela estatal pernambucana que administra o porto de Suape.

Tanto situação quanto oposição entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo manifestação da Corte sobre a procedência ou não de comissões de inquérito sobre mais de um assunto.

Criação de municípios
 
O principal veto pautado na sessão do Congresso é o veto total ao Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, que regulamentava a criação de municípios, estabelecendo critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito.


O governo argumenta que a medida permitiria a “expansão expressiva” do número de municípios no País, com aumento de despesas de manutenção de sua estrutura administrativa e representativa.

No Senado, o autor do projeto, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), apresentou outro texto (PLS 104/14) sobre o tema, que tem o apoio do governo. 

Por esse novo projeto, a criação de municípios no Norte e no Nordeste será facilitada, mas nas outras regiões haverá mais exigências, além de incentivos para a fusão e a incorporação de municípios que se mostraram inviáveis economicamente.

Minirreforma eleitoral
 
Outro veto em destaque retirou do Projeto de Lei 6397/13, do Senado, a proibição à propaganda em bens particulares. Assim, fica valendo a lei atual, que permite a prática por meio de placas, faixas, cartazes, bandeiras ou pinturas. O argumento da presidente Dilma Rousseff é que a restrição limita excessivamente os direitos dos cidadãos de se manifestarem a favor de suas convicções político-partidárias.


A minirreforma eleitoral (Lei 12.891/13) muda outras regras para as eleições, como as relacionadas à propaganda eleitoral na TV e na internet, e simplifica a prestação de contas dos partidos.

Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário da maioria absoluta de senadores (51) e de deputados (257). (Agência Câmara)

GDF gasta sem licitação em 13 meses R$ 48,4 milhões em refeição a presos

13/04/2014 07h15 


Valor equivale a 1/3 dos gastos emergenciais do DF desde janeiro de 2013.


Ações levaram a mudanças em edital e a atraso na concorrência, diz GDF.

Lucas Nanini Do G1 DF

O governo do Distrito Federal gastou nos últimos 13 meses R$ 48,4 milhões em contratos emergenciais para custear refeições para detentos das seis unidades prisionais da capital. O valor corresponde a um terço de todos os contratos emergenciais firmados pelo GDF no período, que somam R$ 145,3 milhões.
Complexo penitenciário da Papuda, em Brasília/GNews (Foto: Reprodução Globo News)Complexo da Papuda, em Brasília, que tem mais de 12 mil presos
 
Só em 2014, o governo já pagou R$ 31,7 milhões para as três empresas que fornecem café da manhã, almoço e jantar aos cerca de 12,3 mil presos do sistema carcerário do DF, segundo a Secretaria de Segurança Pública. O valor é mais da metade dos contratos emergenciais do ano, que totalizam R$ 59,7 milhões.

143 mil refeições foram servidas a 12,3 mil presos no DF em 2013
Os dois pagamentos mais recentes são de 11 de março último e somam R$ 17,9 milhões. No ano passado, a pasta utilizou R$ 20,1 milhões em contratos emergenciais, sendo R$ 16,7 milhões só para refeições de presidiários. No total, o GDF gastou R$ 85,7 milhões nesse tipo de contrato.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a aquisição em caráter emergencial ocorre porque a licitação para fornecimento de alimentação aos presos está parada na Justiça. A pasta informou que a concorrência para os três lotes teve início em fevereiro de 2012, um ano e sete meses antes do fim dos contratos com licitação mais recentes, mas decisões judiciais e do Tribunal de Contas causaram atrasos.

Um dos fatores que impediu a conclusão do certame foi que uma empresa desclassificada em uma das fases da licitação entrou na Justiça. A participante não forneceu documento comprovando que o representante no processo tinha legitimidade para responder em nome dela. O Tribunal de Contas barrou a concorrência até que a Justiça decida sobre o caso.

Apesar disso, a SSP afirma que os acordos para fornecimento de refeições a detentos não representaram gasto extra ao governo. “Os contratos emergenciais já utilizam os valores obtidos por ocasião do procedimento licitatório, ainda não concluído, o que representou uma economia de aproximadamente 18% quando são comparados os valores dos contratos emergenciais com os valores então previstos nos contratos originais, tomando por base o que se despendia diariamente com a alimentação de cada interno do sistema penitenciário local”, informou a pasta.

Segundo o GDF, em 2013 foram gastos R$ 45 milhões na alimentação de detentos. O valor engloba os gastos do ano e de contratos firmados na última licitação, em 2007. O governo diz que foram adquiridas 143 mil refeições em 2013 para os 12,3 mil presidiários. Em 2012 foram 132 mil refeições para 11 mil presos.

R$ 31,7 milhões foi o quanto o GDF gastou no 1º  trimestre de 2014 com refeição a presidiários
 
As três empresas que receberam do GDF para fornecer alimentação para presos em caráter emergencial já venceram concorrências no DF. A Cial e a Confere prestam serviço desde 2001. O Universitário oferece refeições desde 2007.

A Cial recebeu R$ 10,1 milhões desde fevereiro de 2013. 


A empresa diz estar participando da licitação atualmente suspensa e que fornece refeições há bastante tempo por já ter vencido outras licitações. A empesa afirmou cumprir o contrato com o GDF de acordo com a lei.

A Confere, que recebeu R$ 11,3 milhões em 13 meses, disse que os valores cobrados pela empresa são compatíveis com os praticados no mercado. 

A empresa afirmou que os R$ 3,4 milhões recebidos em fevereiro de 2013, por exemplo, se referem a seis meses de contrato emergencial pelo fornecimento de refeições para dois presídios – Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e Penitenciária Feminina do DF (Colmeia).

O G1 não conseguiu contato com a empresa O Universitário, que recebeu do GDF R$ 29,9 milhões desde setembro de 2013, sendo R$ 17,9 milhões apenas em março deste ano.

Relatório da ONU prevê ações contra mudança climática como insuficientes


13/04/2014 08h13 - Atualizado em 13/04/2014 09h29

G1

Capítulo sobre corte de emissões é o último de diagnóstico climático.


Documento foi elaborado por painel de especialistas das Nações Unidas.

SUGESTÕES DO RELATÓRIO DA ONU PARA GOVERNOS REDUZIREM A EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA*

Energia: "descarbonizar" a geração de eletricidade, investindo em recursos como vento,
sol e água para gerar energia

Transporte: investir em veículos de massa, como trens e ônibus e incentivar veículos movidos a combustíveis menos poluentes

Construção: implementar as inovações tecnológicas de redução das emissões

Uso da terra: reduzir o desmatamento, recuperar áreas degradadas e manter boas práticas na agricultura

Fonte: Sumário para os Formuladores de Políticas
*Ações necessárias para limitar o aquecimento do planeta até 2100, segundo especialistas do IPCC







A terceira e última parte do quinto Relatório de Avaliação feita por cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) afirma que são necessárias mais ações para cortar as emissões de gases de efeito estufa para limitar o aquecimento do planeta a 2ºC até 2100.
Segundo os cientistas, é preciso abandonar os combustíveis fósseis poluentes e utilizar fontes mais limpas para evitar o efeito estufa, que poderá provocar um aumento da temperatura do planeta entre 3,7ºC e 4,8ºC antes de 2100, o que seria um nível catastrófico.

"Há uma clara mensagem da ciência: para evitar uma interferência perigosa com o sistema climático, temos que deixar de continuar operando igual", explicou Ottmae Edenhofer, copresidente do Painel Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática (IPCC) da ONU, que elaborou o documento.

O documento chamado de "Sumário para os Formuladores de Políticas", divulgado neste domingo (13), em Berlim, apresenta ideias de como limitar o impacto das alterações do clima a partir da análise de 900 modelos econômicos, formulados por governos e pesquisadores, além dos resultados das negociações sobre o clima.

Segundo a brasileira Suzana Kahn Ribeiro, vice-presidente do grupo de mitigação do IPCC e uma das autoras do novo capítulo, o texto quer chamar a atenção de governantes para a inércia climática. "Se não tiver uma atitude drástica, não tem a menor chance de limitar em 2ºC até o final do século", disse ela.


Emissões mais altas


De acordo com o sumário, é "altamente confiável" que entre 2000 e 2010 houve um crescimento anual de 2,2% das emissões de gases de efeito estufa no mundo. E isso teria ocorrido mesmo com o conhecimento prévio de que entre 1970 e 2000 as emissões haviam aumentado 1,3% ao ano.
O texto diz ainda que 80% dos lançamentos ocorridos entre 2000 e 2010 vieram da queima de combustíveis fósseis, principalmente da geração de energia e indústria.


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Principais ações

De acordo com as previsões do relatório, até 2050 o setor de energia deve emitir o dobro ou talvez o triplo da quantidade de gases em comparação às 14 gigatoneladas de CO2 equivalente lançadas em 2010. Por isso, "descarbonizar" a geração de eletricidade é um componente chave para o funcionamento das estratégias de redução de emissões.

O texto afirma que é preciso investir em formas alternativas que usem o vento, o sol e a água para gerar energia. Há ainda uma discussão em torno da matriz nuclear, considerada pelos cientistas uma tecnologia de baixo carbono, mas com barreiras operacionais e de segurança, necessitando, desta forma, mais progressos em pesquisas.

Na área de transportes, o relatório sugere a necessidade de diversificar os modais, com maior investimento em meios de massa, como trens e ônibus, e pede incentivos no desenvolvimento de combustíveis menos poluentes e veículos que usem a eletricidade.


Emissões na França (Foto: Joel Saget/AFP) 
Emissões do setor de energia são as que mais
precisam ser reduzidas


No setor de construção, o documento menciona avanços tecnológicos para redução de gases, principalmente em países em desenvolvimento, que contribuíram para a estabilização ou redução de emissões. No trecho que trata da indústria, o IPCC sugere um corte de 25% nas emissões em comparação aos níveis atuais com a implementação de inovações tecnológicas.


Sobre uso da terra, agricultura e florestas, o relatório indica um declínio de emissões nessas áreas, principalmente pela diminuição do desmatamento. Os cientistas apontam que boas práticas na agricultura, a conservação de florestas e a recuperação de áreas degradadas são formas efetivas de mitigar a mudança climática.

Brasil na contramão

Apesar dos cientistas apontarem a inovação no setor de energia como forma de reduzir as emissões de carbono, Suzana comenta que o Brasil segue atualmente na contramão ao não aumentar a participação de fontes renováveis e ainda acionar termelétricas para aumentar a oferta de eletricidade do país. "Se a direção é descarbonizar, estamos indo ao contrário", diz.


Se a direção é descarbonizar, estamos indo ao contrário"

Suzana Kahn, vice-presidente do
grupo de mitigação do IPCC


Dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgados na semana passada apontam que o uso da energia térmica no Brasil aumentou 11% entre fevereiro de 2013 e 2014. O baixo nível dos reservatórios utilizados pelo sistema hidrelétrico obrigou o país a acionar as termelétricas, que geram energia por meio da queima de combustíveis como óleo, gás, carvão e biomassa.

"Tirando a parte de desmatamento, floresta e agricultura, não temos um programa forte de eficiência energética, transporte de massa, com incentivos ao transporte individual", disse ela.

Previsões científicas

As informações são complementares a dois outros capítulos do relatório, divulgados em setembro de 2013 e março de 2014.


O primeiro capítulo afirmava que há mais de 95% (extremamente provável) de chance de que o homem tenha causado mais de metade da elevação média de temperatura registrada entre 1951 e 2010, que está na faixa entre 0,5 a 1,3 grau.

Sobre as previsões, a primeira parte trouxe também a informação de que há ao menos 66% de chance de a temperatura global aumentar pelo menos 2ºC até 2100 em comparação aos níveis pré-industriais (1850 a 1900). Isso se a queima de combustíveis fósseis continuar no ritmo atual e sem o cumprimento de políticas climáticas já existentes.

Os 259 pesquisadores-autores de várias partes do mundo, incluindo o Brasil, estimaram ainda que, no pior cenário possível de emissões, o nível do mar pode aumentar 82 centímetros, prejudicando regiões costeiras do planeta, e que o gelo do Ártico pode retroceder até 94% durante o verão no Hemisfério Norte (leia mais aqui).

Impactos e adaptação

Já o segundo capítulo, lançado no fim de março, concluiu que são "altamente confiáveis" as previsões de que danos residuais ligados a eventos naturais extremos ocorram em diferentes partes do planeta na segunda metade deste século. E isso deve acontecer mesmo se houver corte substancial de emissões nos próximos anos.

O texto aponta que populações pobres de regiões costeiras podem sofrer com o aumento do nível do mar, altas temperaturas acentuariam o risco de insegurança alimentar e que áreas tropicais da África, América do Sul e da Ásia devem sofrer com inundações causadas pelo excesso de tempestades.



O documento afirma também que há fortes evidências de uma redução da oferta de água potável em territórios subtropicais secos, o que aumentaria disputas pelo uso de bacias hidrográficas, além de uma possível perda de espécies de plantas e animais pela pressão humana, como a poluição e o desmatamento de florestas (leia mais aqui).

Todo o conteúdo vai servir de base para as Conferências das Partes, as COPs, que ocorrem todos os anos e reúnem países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês). É nessa reunião que se desenhará um novo acordo global que vai obrigar todas as nações a cortar suas emissões de gases de efeito estufa e, com isso, frear o aquecimento global.

IPCC - arte (Foto: G1)

Polícia fecha o cerco contra furto e roubo em Samambaia



Publicação: Domingo, 13/04/2014 às 08:01:00

A Polícia Militar irá realizar 48 horas de ações direcionadas para reduzir e evitar o furto e roubo de carros. A operação, intitulada “Quatro Rodas” contará com policiais de Samambaia e de forças especializadas: Batalhão de Policiamento com Cães - BPCães, Companhia de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas - Rotam e Regimento de Policiamento Montado - RPMon.

Pelo menos 77 policiais e 34 viaturas estarão nas ruas durante todos os dois dias. Equipes farão o policiamento à pé, viaturas e motocicletas.

Vários pontos de fiscalização de trânsito serão montados em locais estratégicos. A equipe de aviação operacional permanecerá em contato com a rede de rádio da cidade de Samambaia. Não haverá qualquer prejuízo ao atendimento domiciliar coordenado pela Ciade

A ação foi motivada a partir do contato com as lideranças comunitárias. A cidade de Samambaia tem sido alvo de várias ações de desarmamento e apreensão de drogas. Câmeras instaladas na cidade também ajudaram a polícia.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Dupla tenta assaltar lotérica e mata um em Luziânia

O funcionário de uma casa lotérica de Luziânia foi assassinado com um tiro na cabeça no momento em que limpava o estabelecimento. Não havia nenhum cliente na hora da tentativa de assalto. 


Ação dos bandidos foi registra pelo circuito interno da lotérica. A dupla entrou armada e abordou Cleiton Cleiton de Macianis, 28 anos, no momento em que ele fazia a limpeza do local. Ele não reagiu. Os criminosos pediam a todo momento o dinheiro caixa e ordenaram aos funcionários do lado de dentro, abrissem a porta. Como não foram atendidos, agrediram o rapaz com chutes e coronhadas. Antes de irem embora e dispararam contra Cleiton que morreu na hora com um tiro na cabeça.


Cleiton era pai de dois filhos, um deles de apenas dois meses. A Polícia Militar de Goiás tenta encontrar os criminosos e solicitaram uma investigação ao serviço de inteligência da PM.

As imagens do circuito de segurança foram entregues à Polícia Civil de Goiás que tenta identificar os autores do crime.  

Moradores da 307 sul fazem abaixo-assinado cobrando mais segurança


Domingo, 13/04/2014 às 09:32:05

 A aposentada Maria Eliza Santana, de 72 anos, se diz cansada de presenciar a mesma situação desagradável quase toda noite.

 “Os ‘meninos’ usam drogas embaixo da janela da gente. Até vendem”, esbraveja, indignada. Moradora da quadra 307 Sul desde 1978, vive com o marido e se sente preocupada com a segurança de seu lar.

“Eu caminhava toda manhã. Vinha à missa das 6h30 também, mas agora não faço mais isso porque tenho medo”, desabafa a senhora.

A sensação é compartilhada por outros habitantes, que decidiram fazer, na manhã de ontem, uma pequena manifestação em frente à quadra. E também prepararam um abaixo-assinado.

“Uma babá foi assaltada quando andava com a criança da família há alguns dias. Isso me motivou a estender essa faixa”, diz um dos organizadores do protesto, o ator Leandro Coelho, de 38 anos. Ele apontou para o cartaz que, desde quarta-feira, dá as ‘boas-vindas’ a quem adentra a 307 Sul. “O abaixo-assinado é a comunidade pedindo paz por meio de uma ação mais eficiente da Polícia”, resume.

De acordo com Leandro, moradores de quadras próximas, como a 107 e a 308 Sul, já demonstraram interesse em assinar o documento para engrossar o apelo quando ele for entregue a alguma autoridade. As reclamações só aumentam.

“Uma outra babá abordada foi a que trabalha lá em casa e cuida do meu filho de um ano. Vamos dialogar com a comunidade para saber, também, o que podemos fazer por nós mesmos”, completa Leandro.

Cracolândia

Os moradores apontam os espaços adjacentes à quadra, um deles, inclusive, onde há uma igreja, como locais de abrigo para moradores de rua, usuários e traficantes de drogas.
“O comentário geral é que temos duas cracolândias”, reclama Leandro. “Nada é feito”, conclui.

Memória

Na última terça-feira, uma babá cuidava de uma criança no parquinho da quadra quando um homem teria abordado os dois e tentado levar a bolsa com os pertences dela e do menino.
A babá teria resistido e entrado em confronto com o homem, que terminou por morder a vítima. Ele depois fugiu sem levar nada.

A babá de Leandro Coelho também foi vítima de um crime na última semana, mas ela não estava acompanhada do filho dele. Um homem teria passado pela moça quando ela subia a quadra e levado sua bolsa.

Rotinas alteradas por precaução

O publicitário André Sartorelli, de 45 anos, mora na quadra desde a infância e garante ter presenciado a mudança. “Antigamente eu andava bastante pelas entrequadras e passeava. Agora minha filha de 13 anos não pode fazer isso”, lamenta. Segundo ele, que também vive com a esposa, algumas medidas de proteção foram tomadas para evitar problemas.

“Determinei um toque de recolher. Depois das 20h ela não pode mais sair de casa. No máximo se for de carro. É uma pena, pois minha filha vai perder uma infância que eu tive, de poder andar direto pela quadra”, completa.

Para ele, a solução não é complexa. “Para resolver, basta que tenhamos a presença do Estado por aqui”, afirma, categórico.

Não é só ali

Sentimento de insegurança semelhante tomou frequentadores de locais no Setor de Clubes Norte. Para tratar da proteção de automóveis e  usuários, uma reunião extraordinária foi convocada no Iate Clube de Brasília (ICB).

Compareceram o Sindicato de Clubes e Entidades de Classe, Promotora de Lazer, e de Esportes do Distrito Federal (SinLazer), representantes da Secretaria de Segurança Pública do DF e da Polícia Militar. Foram debatidas novas medidas para resguardar a integridade dos cidadãos que costumam ir aos clubes do DF. Furtos recentes motivaram a reunião.

Saiba Mais

Os moradores sustentam que, há dez dias, uma pessoa invadiu um dos blocos e arrombou um armário da garagem. A presença de câmeras de segurança e do porteiro do prédio não teriam sido suficientes para inibir a ação do suspeito.

A área da igreja, entre a 308 e a 307 Sul, é habitada por diversos moradores de rua. Segundo os habitantes da 307, eles não apenas consomem drogas como também traficam entorpecentes na região.
A PMDF informou que o policiamento é feito conforme planejamento do 1º Batalhão da Polícia Militar. As rondas e destacamento de policiais obedecem a demanda e número de ocorrências registradas na área. Assim, a orientação da corporação é que as pessoas sempre procurem a  1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul) quando forem vítimas de crimes, pois isso ajuda no monitoramento da polícia.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Porte de arma: um jeito de tentar se proteger da violência

Publicação: Domingo, 13/04/2014 às 09:00:00

Em um ano, foram liberadas 72 autorizações para defesa pessoal, no DF
 
Ludmila Rocha
ludmila.rocha@jornaldebrasilia.com.br



“Justiça com as próprias mãos inviabiliza a vida em sociedade”. A frase é de Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e nomeia um artigo de sua autoria que trata sobre as razões que têm levado a sociedade a se defender por conta própria. O fenômeno é nacional e parece mais forte do que nunca também no Distrito Federal, unidade da Federação que possui o maior número de armas de fogo registradas no País. Mas  que motivos levam uma pessoa a adquirir uma arma? 
 Dados da Polícia Federal mostram que, entre 2012 e 2013, foram liberadas   881 autorizações de porte de arma na capital federal,  uma média de 352,4 para cada um milhão de habitantes. Destas, 652 (ou 74%) foram destinadas a vários tipos de uso, como segurança privada e caça esportiva, e  as demais 72  para defesa pessoal.

Entretanto, o porte – liberação para transitar com arma de fogo municiada em via pública – só é concedido mediante necessidade relacionada à atividade profissional de risco ou ameaça à integridade física. Além de enfrentar um processo lento e burocrático (pelo menos 30 dias de espera), o interessado em adquirir o porte precisa passar pelo crivo do delegado responsável pela análise.

 “Você pode preencher toda a documentação atestando a necessidade, mas se o delegado entender que você não precisa do porte, a autorização não é concedida”, conta o analista técnico Tiago Gripp, 27 anos, que já tentou o porte.

MOTIVOS

O rapaz conta que desde muito novo tem paixão por armas  e esse foi o primeiro fator que o fez querer adquirir um exemplar. Em segundo vem a violência. “Resguardo-me como posso. A burocracia  no Brasil é muito grande para conseguir o porte, mas tenho a posse (autorização expedida pela Polícia Federal para possuir arma carregada e utilizá-la nos limites de sua residência ) e a uso para proteger a mim e a minha família”.

Ele explica ainda que precisou de uma autorização do Exército para transporte da arma de fogo para poder levá-la, pelo menos, às revisões periódicas. Para isso,  desembolsou mais R$ 20 com cada uma das licenças.

Processo burocrático
 
As motivações para adquirir uma arma de fogo no Distrito Federal vão desde a proteção pessoal à caça e prática esportiva. O empresário Victor Fazollo, 26 anos, por exemplo, é praticante de tiro esportivo. “Atiro em estandes e áreas rurais. Não posso sair com uma arma na cintura pela rua”, diz. 
Mas, mesmo para a prática meramente esportiva, é preciso ter autorização de posse de arma e registros junto ao Exército Brasileiro como caçador, atirador e colecionador (CAC) e a Federação Brasiliense de Tiro Esportivo, que também não são nada baratas e fáceis de conseguir. 
 
Demora
 
A autorização junto ao Exército, por exemplo, exige a apresentação de uma extensa lista de documentos e há relatos de pessoas que levaram até um ano para consegui-la. 
 
 
 
 
Autorizações e cursos para   esporte


José Anchieta, presidente da Federação Brasiliense de Tiro, explica que o primeiro passo para a prática do esporte é fazer um curso de prática, manuseio de arma e segurança, oferecido pela Federação ou escola credenciada. Um curso básico custa, em média, R$ 860. “Durante o curso o aluno escolhe o tipo de arma que mais gosta e que pretende utilizar futuramente”, explica. 
De acordo com Anchieta, quem deseja adquirir uma arma para a segurança pessoal, no entanto, precisa contratar um instrutor de tiro. “As escolas têm contato apenas com pessoas que visam a prática esportiva”. Além do curso, a pessoa que desejar se federar (para participar de competições) ainda precisa arcar com uma anuidade de mais R$ 800 e pagar a taxa de registro da arma junto a Polícia Federal, mais R$ 60, em média. Como se vê, no final do processo, as custas com registros e cursos podem atingir cifras exorbitantes. 
 
Abuso
 
Em países como os Estados Unidos, o direito de ter uma arma é pouco regulamentado e cada estado aplica suas próprias leis. Em 43 estados, por exemplo, não é necessário ter licença ou registro. No Texas e em outros cinco estados também não há idade mínima para a aquisição. Diante da facilidade, cerca de 34% da população americana possui armas de fogo. São 200 milhões  nas mãos dos civis e mais de 300 empresas produtoras de armas.  Muitos atribuem a permissividade excessiva, porém, aos grandes homicídios em massa no país, como  a morte de 32 pessoas na Universidade Técnica da Virgínia, em 2007. 
 
Como entregar sua arma de fogo
 
Armas de fogo registradas ou não, de qualquer calibre e procedência, podem ser entregues à Polícia Federal mediante recibo e indenização que varia entre R$ 100 e R$ 300, dependendo do tipo de arma. Não há qualquer  investigação em relação à origem ou portador da arma.  Após o preenchimento do requerimento eletrônico, o interessado deve se dirigir a uma unidade de entrega. Na sequência, é fornecido um protocolo de indenização que pode ser sacado em postos  de autoatendimento do Banco do Brasil. A arma de fogo é inutilizada. 
 
Desarmamento
 
No Brasil, apesar dos esforços constantes da Polícia Federal para conscientizar a população sobre os riscos de ter uma arma de fogo em casa, dificultando o acesso e investindo em ações como a Campanha Nacional do Desarmamento (www.entreguesuaarma.gov.br) - que traz uma abordagem emocional, com depoimentos baseados em casos reais de pais e mães que perderam seus filhos em acidentes ou brigas por terem armas em casa – os números mostram que a sociedade parece continuar acreditando que se armar pode ser uma boa escolha para se proteger da insegurança que assola o País.
Nem quem está acostumado e sabe como  manusear uma arma de fogo está livre de acidentes. Em janeiro deste ano, o perito Paulo Pereira de Carvalho, 53 anos, morreu após um disparo acidental de arma de fogo. Ele  fazia um teste de balística em um revólver apreendido quando tudo aconteceu. O acidente aconteceu dentro do Departamento de Polícia Especializada da Polícia Civil do DF. 
 
Casos frequentes
 
Não são raros os casos de acidentes domésticos com arma de fogo, muitos acabando, inclusive, em morte. José Antônio (nome fictício), de 54 anos, sentiu na pele os perigos de ter uma arma  em casa e garante: não há dor maior do que ver um familiar ferido nessas circunstâncias.  “Minha arma era legalizada e eu a guardava em um local que acreditava ser seguro. Mas a gente nunca sabe do que uma criança é capaz. Minha neta descobriu onde estava, resolveu brincar e em um minuto de distração nosso  atingiu a própria perna. Ainda bem que nada mais grave aconteceu”, lembra.   
Desde 2009, mais de 600 mil armas já foram entregues. Entre 2011 e 2013 o número de armas recolhidas ultrapassou as 80 mil unidades. 
 
Registros aumentam
 
Mesmo que estudos como o Mapa da Violência, do Ministério da Justiça, apontem  queda nos índices de homicídio no período de divulgação das ações, as solicitações de registros continuam aumentando.  
 
Ponto de vista
 
Segundo o especialista em segurança pública Nelson Gonçalves, o aumento das solicitações  no DF reflete a sensação de insegurança. “As pessoas estão buscando alternativas, já que a violência está aumentando e o Estado não toma medidas efetivas para diminuição da criminalidade”, diz. Sobre ter uma arma de fogo em casa, Gonçalves lembra que tudo depende da intenção e preparação de quem a possui. “Uma arma sempre pode ser utilizada indevidamente em situações de  conflitos, mas é um objeto inanimado e pode ser tão perigosa  quanto uma faca, por exemplo. Tudo depende da intenção e preparação de quem vai adquiri-la. O fato é que nossa sociedade não está preparada para ter arma de fogo”, conclui.   
 
 
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Marcadas para morrer - DORA KRAMER


O Estado de S.Paulo - 11/04

Para que serve a política? Entre outras finalidades, para dirimir conflitos, construir consensos, acomodar interesses antagônicos, fazer valer a vontade da maioria respeitados os direitos da minoria.

Grosso modo, nessa dinâmica funcionam os coletivos políticos: partidos, diretórios, Assembleias, Congresso Nacional. O exercício da mediação é da natureza da atividade. Pois o nosso Poder Legislativo não só perdeu a capacidade de mediar a si como já não consegue exercer as suas prerrogativas nem firmar a própria autonomia. Transferiu essa função ao Poder Judiciário.

E o faz repetidas vezes, ainda que, quando lhe convém, inverta o raciocínio para reclamar a invasão e usurpação de poderes pelo Judiciário. Logo ele, que não age de ofício. Só pode atuar quando provocado a se manifestar sobre a constitucionalidade de leis ou vácuos legislativos criados pela omissão do Parlamento.

Temos agora de novo em tela um caso típico na proposital barafunda instalada em torno das investigações sobre negócios nebulosos da Petrobrás. A oposição conseguiu assinaturas na forma da lei para investigar irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, pagamento de propina a funcionários da estatal por uma offshore holandesa e superfaturamento da construção da refinaria Abreu e Lima.

A situação revidou propondo incluir na pauta da CPI investigações sobre formação de cartel na aquisição de trens do Metrô em São Paulo e irregularidades no Porto de Suape em Pernambuco. Dona da maioria e da presidência do Senado, a bancada governista reinterpretou de forma marota uma antiga decisão do Supremo Tribunal Federal e validou a CPI múltipla.

Muito bem. Oposição e situação recorreram ao STF, quando poderiam solucionar a questão com honestidade, apreço às prerrogativas legislativas, respeito à própria autonomia e reverência à Constituição.

Na Carta de 1988 está escrito que as CPIs se instalam mediante a assinatura de um terço dos deputados ou senadores. Um terço, e não a maioria. A ideia do legislador foi garantir o direito da minoria. A manobra do governo, para a qual se pede o aval do Supremo, caso seja aceita, põe por terra esse princípio.

Pelo seguinte: se a maioria pode incluir qualquer assunto na pauta de uma CPI proposta pela minoria, ela também deixará de investigar o tema ou temas que foram objeto do pedido original, pois terá número suficiente para conduzir os trabalhos como bem lhe convier. Isso quer dizer, de maneira a criar desconfortos à minoria e levar conforto à maioria. Para sempre.

Desse modo não se extinguem apenas as CPIs. Mata-se junto uma parte da política.

Assim é. No oficial reina a paz e a unidade na seara tucana. No paralelo, a avaliação da direção nacional é a de que, se Aécio Neves depender do empenho do governador Geraldo Alckmin, ficará no ora veja em São Paulo.

Conhecedora do estilo autocentrado do governador, a cúpula já havia decidido que a campanha teria coordenação própria independente da estrutura estadual.

Tudo é possível. Nada decidido, mas o zum-zum do momento é a articulação da candidatura de José Serra ao Senado por São Paulo.

Para concorrer a uma cadeira pelo Rio, o PSDB examina com interesse o nome de Ellen Gracie, ex-ministra do Supremo Tribunal Federal.

Sobre a vaga de vice na chapa presidencial, a decisão será tomada aos 45 do segundo tempo. Em data próxima à da convenção de junho, a fim de captar os últimos movimentos do cenário político e adaptá-los à escolha.

Em português claro: com a queda da presidente Dilma nas pesquisas os tucanos voltaram a incluir no radar todas as hipóteses de coligações, inclusive com o PMDB.
 

A derrota de Dilma e o Corisco - REINALDO AZEVEDO



FOLHA DE SP- 11/04

É o regime democrático que legitima Lula, não é Lula que legitima o regime democrático 

Alguns números da pesquisa Datafolha acenam com a possibilidade de derrota de Dilma. Nem tanto porque o eleitorado já descobriu a oposição, mas porque ainda não a descobriu. Só 1% dos entrevistados desconhecem Dilma --índice que chega a 25% com Aécio e a 42% com Eduardo Campos. Conhecem a presidente "muito bem" 57% --mas só 17% dizem o mesmo do tucano e 8% do peessebista. Não obstante, a rejeição ao trio é de 33%. É óbvio: muitos não votam em Dilma porque sabem quem é ela. Outros tantos não votam em Aécio e Campos porque não sabem quem são eles. E há 72% que querem um governo diferente deste que aí está. Os números perturbaram mais os "Teóricos da Metafísica do Corisco" do que os petistas. 

Quem são esses? É aquela gente que recita a música de Sérgio Ricardo de "Deus e o Diabo na Terra do Sol", de Glauber Rocha: "Mais fortes são os poderes do povo", atribuindo a Lula e a seu PT o monopólio da representação popular. Tais analistas ainda não entenderam --ou a repudiam-- a essência do regime democrático, que não se desdobra numa única direção nem num único sentido. Ao contrário: onde quer que a democracia tenha se fortalecido, o poder é pendular, ora pra lá, ora pra cá, em modelos, na prática, bipartidários. A eventual derrota de Dilma não implica uma regressão. O resultado, qualquer que seja ele, se garantidas as regras, fortalece o regime que permite a disputa e que, ora vejam!, forneceu ao PT as condições para derrotar seus adversários em 2002. O aspecto mais virtuoso de uma eleição é a conservação das instituições, não a agenda vitoriosa. Pinta-se um poste para que ele possa ser velho, não para que pareça novo. É Chesterton, não Azevedo. 

Mas quê... Bastou o fantasma da derrota assaltar a "Metafísica do Corisco", e começou o coro "volta, Lula!". Rui Falcão fez duas ameaças a Dilma. Indagado sobre a irreversibilidade da sua candidatura, mandou ver: "Irreversível, só a morte". Toc, toc, toc. Se a Soberana quiser, tenho arruda aqui. Deve pôr um galhinho atrás da orelha e rezar três ave-marias. A presidente, que já chamou Nossa Senhora de "deusa" --pondo fim ao monoteísmo cristão--, não vai repudiar a heterodoxia. A gente também é meio macumbeiro, né? Em entrevista à Folha, o mesmo Falcão falcoou: "Mas a candidata continua liderando, continua ganhando no primeiro turno, por que você vai mudar?". Ele estabeleceu as condições para que continue candidata.

Lula, claro!, está mais assanhado do que lambari na sanga. Em entrevista à autointitulada, e sincera, categoria dos "blogueiros sujos", avisou que não será candidato, o que corresponde a dizer que o seria se quisesse. Dilma é o estorvo tolerado pela gerência. Um dos, vá lá, entrevistadores ainda sugeriu que, só para confundir os adversários, ele não fizesse tal anúncio: "Deixa eles pensarem...". Seguidores são sempre mais estúpidos do que seu líder. Os abduzidos, na hipótese de que não sejam sicários, são úteis porque, ao emprestar à causa as suas certezas absolutas, podem fazer o trabalho sujo como se fosse missão. A crença cega é a morte da convicção. 

Lula volte a disputar se quiser --o problema seria o que fazer com o cadáver adiado de Dilma, para juntar (Deus me perdoe!) Falcão com Fernando Pessoa. O que acho asquerosa é a ilação de que pleito sem ele não é verdadeiramente democrático. Nos meus estudos sobre o regime militar, esbarrei na pena de então solertes defensores da ditadura --e hoje não menos solertes teóricos do "corisquismo"-- a justificar assim o Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964, que cassava mandatos e suspendia direitos políticos por até dez anos: era "a revolução que legitimava o Parlamento, e não o Parlamento, a revolução". É plágio do Marx de "O 18 Brumário", mas tudo bem. 

Pois é... Cinquenta anos depois, em abril de 2014, chega a ser escandaloso ter de lembrar que é a democracia que legitima Lula, não Lula, a democracia.

Em nome dos partidos - LUIZ GARCIA


O GLOBO - 11/04

O poder, aqui e alhures, oferece tentações irresistíveis para políticos e administradores de caráter frágil


Está feia a coisa em Brasília. Não é a primeira vez, neste governo e em outros que o antecederam. O poder, aqui e alhures, oferece tentações irresistíveis para políticos e administradores de caráter frágil. Quando isso acontece, é de se esperar que os partidos vítimas dessa fragilidade protejam sua reputação e seus futuros mandatos fazendo o que fazem, por exemplo, os empresários que desejam manter a confiança de seus fregueses. É simples, pelo menos em princípio: basta botar na rua os ladravazes — uma definição antiga e um tanto fora de moda. Ela identifica corruptos contumazes e de grande apetite.

No escândalo mais recente em Brasília, o comando do PT pressionou o deputado André Vargas a renunciar ao cargo de vice-presidente da Câmara. Ele é acusado de cumplicidade com o doleiro Alberto Youssef em negócios altamente suspeitos no Ministério da Saúde. A Justiça Federal no Paraná, onde eles agiram, decidiu enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos da Polícia Federal que citam Vargas no âmbito da Operação Lava-Jato.

Porta-vozes do PT dizem que Vargas agiu por conta própria. E teria sido também sua a decisão de se licenciar. Em vista do peso das acusações, não ficará nada mal para o partido agir por conta própria, tomando a iniciativa ouvir o deputado sobre as acusações. É o que já foi decidido, embora porta-vozes do partido tenham insistido, formalmente, em afirmar que ainda trabalham com a ressalva de que ainda exista a obrigatória (formalmente, pelo menos) presunção de sua inocência.

Em todo esse lamentável episódio existe uma lição para o PT e outros partidos. Trata-se da necessidade de manter o respeito do eleitorado através da exigência — a sério e permanente — de bom comportamento de seus filiados, não apenas no exercício de mandatos eletivos, mas também no seu trabalho em cargos públicos.

Melhor teria feito o PT (e os outros partidos também) se assumisse uma certa responsabilidade sobre o comportamento de seus membros em cargos públicos — que eles exercem, não se pode esquecer, em nome de suas legendas.

 

Registro de um retrocesso - CLAUDIA SAFATLE


VALOR ECONÔMICO - 11/04

Defesa do controle da mídia fere imagem de Lula


O que mais impactou empresários que nutrem simpatia pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e compartilham do coro "Volta Lula", na entrevista que ele deu para um grupo de blogueiros que apoiam o governo, na terça feira, foi a forma dura e insistente com que o ex-presidente defendeu o controle da imprensa. "Perdemos um tempo precioso e não fizemos o marco regulatório da comunicação nesse país", disse Lula. "Temos que retomar com muita força essa questão da regulação dos meios de comunicação do país. O tratamento à Dilma é de falta de respeito e de compromisso com a verdade", completou, deixando claro que advoga a censura de conteúdo.

A perplexidade pode ser conferida em uma reunião habitual na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no dia seguinte à entrevista. Segundo relato de um dos presentes, "a entrevista causou mal-estar". Até então se imaginava que a discussão sobre instrumentos de controle da mídia fosse somente uma proposta de um ou dois assessores do ex-presidente. "Mas não, é do Lula!", disse.

No Congresso, o divulgador da ideia que agora passou a ser vista como uma medida de força que conta com o apoio do ex-presidente, era o deputado André Vargas (PT-PR) que, por força de denúncia de corrupção, renunciou ao cargo de vice-presidente da Câmara.

Não foi só pelo ataque frontal que o ex-presidente fez à mídia que a entrevista "assustou" mas, também, pelo fato de que Lula "mostrou que fechou os olhos: não há Petrobras e não houve o mensalão", comentou a fonte.

Na tentativa de compreender os reais motivos que o estimularam a subir o tom da defesa do controle do que é divulgado pela meios de comunicação, concluiu-se que pode ter sido um "erro grosseiro" do ex-presidente que, no entanto, é capaz de criar uma resistência não desprezível "junto a pessoas que estão com ele".

Não é segredo que parte do setor privado é contra a reeleição de Dilma Rousseff e torce para que Lula se coloque como candidato ao Palácio do Planalto este ano.

Logo no início da entrevista de mais de três horas aos blogueiros, ele disse: "Acho que os meios de comunicação no Brasil pioraram do ponto de vista da liberdade, do ponto de vista da neutralidade e agora que vocês [os blogs] tão fortemente conquistaram a neutralidade da internet, têm que começar a campanha para conquistar a neutralidade dos meios de comunicação para eles pelo menos serem verdadeiros. Podem ser contra ou a favor, mas que a verdade prevaleça".

Como exemplo de supostas inverdades, o ex-presidente citou: "Vejo alguns números colocados por pessoas da Petrobras e os números colocados pela imprensa e eles não batem entre si", referindo-se aos dados divulgados sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, em uma operação muito controversa e obscura da estatal brasileira. "Estamos sendo conduzidos por uma massa feroz de informações deformadas", acusou o ex-presidente.

No decorrer da entrevista ele voltou ao tema e aumentou os decibéis. "No fundo, no fundo, e vocês todos são pessoas informadas, a imprensa construiu quase que o resultado desse julgamento [do mensalão]. Eu me pergunto como é possível uma CPI que começou investigando o desvio de R$ 3 mil em uma empresa pública [os Correios ], que era dirigida pelo PMDB e que investigava um cara do PTB, terminou no PT? É indescritível!".

Alguns minutos depois, retomou o assunto: "Espero que a história do mensalão seja recontada nesse país e, se eu puder, vou ajudar a reconta-la. Como uma CPI que começou por causa de R$ 3 mil nos Correios terminou no mensalão? Temos que mostrar qual foi o papel da imprensa!". Antes de encerrar, disse: "O mensalão foi o mais forte processo político desse país em que a imprensa teve papel de condenação explícita antes de cada sessão, de cada ato" E concluiu: "Nunca vi nada igual! O massacre era apoteótico!"

Dilma Rousseff, tão logo assumiu a Presidência, em janeiro de 2011, deixou claro que não apoiaria a ideia de um março regulatório da mídia que assessores do ex-presidente deixaram como herança para o novo governo. Dilma foi firme ao negar seu apoio à proposta: "Devemos preferir o som das vozes críticas da imprensa livre ao silêncio das ditaduras".

As críticas à condução da economia que os meios de comunicação veiculam também seriam, em boa parte, fruto de "notícias deformadas", na visão de Lula. Ele contou que em 2007, em um encontro com Mário Soares, ouviu deste que não estava entendendo o que estava acontecendo no Brasil. Com uma pilha de jornais e revistas do exterior debaixo do braço, o ex-presidente de Portugal disse: "Os jornais do mundo dizem que o Brasil é coqueluche, um país extraordinário, e nos jornais brasileiros vejo que o país está acabado!".

Lula convocou Dilma e todos os ministros a partirem para a ofensiva, irem para cima. "Hoje a gente não está só, a gente tem a internet. Cadê o blog da Petrobras que foi tão importante na CPI de 2009?". Ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que deu um conselho: "Guido, você tem que ter uma equipe de alerta. Saiu uma mentira, você tem que falar, usar o direito de resposta". Ele ressaltou alguns bons indicadores econômicos do país - reservas cambiais, a dívida líquida e bruta que diz não serem altas, o aumento da classe média, o crescimento que não é tão ruim. Mas, nesse caso, admitiu: "Poderíamos estar melhor e a Dilma vai ter que dizer isso na campanha, como é que a gente vai melhorar a economia".

Se o ex-presidente pretendeu colocar um freio de arrumação no governo e na campanha de Dilma, os excessos do seu discurso vistos até por alguns de seus colaboradores pode ter fragilizado sua intervenção.

O fato de ele dizer que "a Dilma é minha candidata" pesou pouco para os que estão convencidos de que ela pode perder a reeleição e não vislumbram saída para Lula senão lançar-se em sua própria campanha. Para uma fatia de representantes do setor privado que o apoia, a entrevista de Lula aos blogueiros teria mostrado o retrocesso de um personagem que despertou para a política e para a história impulsionado pela cobertura da imprensa e por mais de uma vez se considerou "um produto da imprensa".
 

O doleiro e o deputado nas asas da corrupção - ROBERTO FREIRE


BRASIL ECONÔMICO - 11/04


A sociedade brasileira mal consegue se atualizar diante da avalanche de denúncias envolvendo a Petrobras, com novidades estarrecedoras dia após dia, e o PT já protagoniza mais um escândalo que atinge o centro do poder. O personagem da vez é o deputado André Vargas, vice-presidente do Congresso e integrante da ala mais ligada a Lula. As conexões criminosas do parlamentar com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato, tinham como objetivo assegurar a "independência financeira" da dupla às custas dos cofres públicos.

Foi o que revelaram interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. As relações promíscuas entre Vargas e seu comparsa, detido por participar de um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões em operações suspeitas, foram desvendadas a partir da revelação de que o deputado viajou com familiares em um avião particular fretado por Youssef ao custo de R$ 100 mil.

A troca de favores chegaria ao Ministério da Saúde, onde o congressista atuou a serviço do doleiro. Dono de uma empresa de fachada denominada Labogen Química Fina e Biotecnologia e registrada no nome de um "laranja", Youssef se aproveitou do prestígio do amigo no PT e obteve um contrato milionário para o fornecimento de um remédio. Com capital social de R$ 28 mil e folha de pagamentos de R$ 30mil, a Labogen fechou um acordo que poderia chegar a R$150 milhões, dos quais R$ 31 milhões já haviam sido firmados por meio de um vínculo assinado pelo então ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O que chama a atenção é o fato de o ministério ter feito a negociação com um mero intermediário, e não diretamente com o produtor, abrindo brechas para a falcatrua e o ilícito. Trata-se do mesmo Padilha que, em vídeo que circula pela internet, pediu votos a Vargas quando o deputado se candidatou à reeleição para a Câmara Federal. Apoiado por Lula e Dilma, que fincaram na Prefeitura de São Paulo o "poste" Fernando Haddad, o ex-ministro que assinou o contrato sem sequer consultar a ficha cadastral da Labogen será o candidato do PT ao governo paulista. Ao contrário do que os petistas querem fazer crer, Vargas não era um militante qualquer no partido.

Ex-secretário nacional de Comunicação da legenda e entusiasta declarado do famigerado "controle social da mídia", o vice-presidente da Câmara se notabilizou pelo apoio aos mensaleiros condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro, durante a sessão de abertura do ano legislativo, o petista provocou o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, ao erguer os braços, de punhos cerrados, como fizeram seus correligionários no momento em que foram presos. O gesto foi historicamente utilizado como símbolo de resistência política das esquerdas durante todo o século XX, mas acabou enxovalhado pelo PT.

Baseadas no Regimento Interno da Câmara, as oposições apresentaram um requerimento ao Conselho de Ética alegando quebra do decoro parlamentar e pedindo punição a André Vargas. A relação indecorosa entre o deputado petista e o doleiro, com a chancela do Ministério da Saúde, é apenas mais um caso de corrupção que se soma ao extenso rol de ilegalidades cometidas nos tempos de Lula e Dilma. Os 12 anos de governo mostraram ao país que o PT não respeita as instituições republicanas e prioriza seus negócios escusos em detrimento dos reais interesses do Estado.
 

Redução de energia - MIRIAM LEITÃO



O GLOBO - 11/04

O governo convocou ontem uma reunião de todas as autoridades do setor elétrico para discutir a crise. Eles avaliaram o cenário de ter que iniciar ao final de abril uma campanha de restrição voluntária de consumo de energia, com foco no setor industrial. O ONS orientou formalmente as empresas hidrelétricas para desligarem as turbinas à noite para poupar água nos reservatórios.

Apesar de o governo continuar negando que haja crise de abastecimento, ela tem se agravado. O ONS havia dito em fevereiro que o nível dos reservatórios do Sudeste tinha que estar, ao final de abril, em 43% para evitar o risco de racionamento. Agora, informou que chegará ao final do mês em 36,5%. Ou seja, ficará abaixo do que ele mesmo havia dito que era o limite de segurança. Foi por causa desse número que a reunião foi convocada e foram contatadas empresas eletrointensivas.

Algumas hidrelétricas do sistema Eletrobrás estão seguindo a determinação de desligar as turbinas à noite e liga-las de manhã. Ainda que este seja um procedimento que ocorre de vez em quando, não deve ser feito com essa periodicidade diária. Por isso, a Cemig negociou com o ONS para não ter que cumprir essa determinação. O risco de queima de turbina é muito grande. Outro problema que pode decorrer desse liga-desliga é ambiental: em época de muita produção de peixe, eles acabam se aproximando de área na qual não chegariam se a turbina estivesse ligada. Quando as máquinas são religadas aumenta muito a morte de peixes.

O nível de água na hidrelétrica de Três Marias ficará, segundo as projeções, bem abaixo do ponto a que chegou no pior momento do racionamento de 2001. A projeção é que em setembro pode chegar a 3,5% do volume útil, o que levaria a empresa a ter que desligar as máquinas. Em 2001, chegou a 8,5%.

Há quem diga no setor que Três Marias terá mesmo que parar, desmontar as máquinas, para aumentar a vazão do rio para alimentar o reservatório de Sobradinho.

O governo tem tentado evitar qualquer campanha de redução de consumo para não dar o braço a torcer neste momento pré-eleitoral. O problema é que o nível dos reservatórios torna a cada dia mais difícil adiar alguma racionalização do consumo. A tendência é tentar esse caminho: redução voluntária e com foco no setor industrial, e, principalmente, das que mais consomem energia. Isso pouparia o consumidor e derrubaria ainda mais a indústria.

Se evitar o racionamento este ano com medidas como essa, o país ainda assim chegará ao fim do ano com um nível tão baixo de água nos reservatórios que complicará o início do próximo governo. O grave problema financeiro das distribuidoras causado pelo custo da compra de energia no mercado livre e mais o custo das térmicas não se resolve com o empréstimo de R$ 11,2 bilhões que será tomado de um pool de bancos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Para se ter um ideia, o Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) somado de todas as distribuidoras é de R$ 10 bilhões. Toda a capacidade de geração de caixa das empresas não cobre sequer o preço da energia no mercado de curto prazo. E elas só estão comprando nesse mercado porque o governo geriu mal os leilões de venda e compra de energia, deixando parte das empresas “descontratadas”, como se diz no jargão do setor.

Um dia, todo esse custo será repassado para o consumidor, mas elas têm que carregar esse prejuízo até o repasse. Por isso o governo inventou essa fórmula tortuosa de repassar o dinheiro para elas via empréstimo tomado pela CCEE.

Tudo seria muito mais fácil se o governo tivesse admitido o problema em tempo, iniciado medidas de racionalização de consumo, campanhas de economia de energia. Em vez disso, o governo, para manter a quimera da energia barata como arma de campanha eleitoral, tem elevado os riscos de desabastecimento, e, principalmente, o custo da energia. O governo tenta esconder o fato de que é o consumidor quem vai pagar a conta quando passar o período eleitoral, mas esse já é um segredo de polichinelo.

A falta de chuva foi apenas um dos componentes dessa crise. Ela foi em grande parte causada por erros cometidos pelo governo no gerenciamento do setor elétrico.

Oito anos de Mantega - ROGÉRIO L. FURQUIM WERNECK

sexta-feira, abril 11, 2014


O Estado de S.Paulo - 11/04

O ministro Guido Mantega completou oito anos de permanência na pasta da Fazenda. O fato enseja reflexões sobre o que ocorreu desde 2006, quando o ministro Antonio Palocci teve de ser substituído. Como foi possível que as oportunidades extraordinariamente promissoras, abertas no mandato inicial do presidente Lula, acabassem redundando em desempenho econômico tão lamentável como o que vem marcando o governo de Dilma Rousseff?

Na resposta a essa indagação, é importante focar no que interessa. Não faz sentido perder tempo com atribuição de culpa ao ministro Guido Mantega. É preciso ir mais fundo. E entender como o Planalto passou a se pautar por objetivos e critérios que permitiram que Mantega fosse mantido à frente do Ministério da Fazenda ao longo de três mandatos presidenciais.

No final de março de 2006, quando Lula teve de nomear um substituto para Palocci, seu governo atravessava um momento peculiar. A economia vinha tendo excelente desempenho. Mas o Planalto ainda estava às voltas com a crise do mensalão, que havia descabeçado o PT e deixado o governo vulnerável e extremamente fragilizado.

O objetivo central do presidente passara a ser conter o desgaste da crise e, com sorte, conseguir ser reeleito. Nesse quadro, seria certamente importante tirar o melhor proveito possível do bom desempenho que vinha tendo a política econômica. Mas sem esticar a corda mais do que o necessário. Em meio à adversidade, passara a ser fundamental manter o PT coeso e o Executivo pouco dependente do Congresso.

Foi nessas circunstâncias que Lula se permitiu uma extravagância. Tendo passado mais de três anos sob os rigores que lhe impunha o doutor Palocci, o presidente decidiu que já era tempo de nomear um ministro da Fazenda que jamais lhe dissesse não e lhe deixasse as mãos livres para cuidar da reeleição. O capricho não lhe parecia arriscado. O círculo virtuoso que lhe legara a boa gestão da política econômica parecia cada vez mais consolidado. Tudo que seria exigido do novo ministro era cuidar do piloto automático.

Na verdade, essa era a história que, na época, se contavam os mais otimistas, para tentar se convencer de que tal extravagância não passaria do final do primeiro mandato. Ledo engano. Para grande apreensão de quem quer que havia acompanhado sua trajetória, Mantega foi mantido no cargo no segundo mandato. Um Ministério da Fazenda fraco, tripulado por um ministro dócil e afinado com a ministra Dilma Rousseff havia se tornado um arranjo extremamente conveniente para a consolidação de uma inédita preponderância da Casa Civil na formulação e na condução da política econômica.

Na esteira do desmantelamento da equipe montada por Palocci, as ideias que haviam norteado a política econômica entre 2003 e 2005 passaram a ser frontalmente contestadas pela Casa Civil, coadjuvada pela Fazenda e pelo BNDES. O agravamento da crise econômica mundial, em 2008, foi o ensejo que faltava para que o governo desse outra orientação à política econômica, sob a bandeira de uma "nova matriz" desenvolvimentista.

Abertas as comportas do expansionismo fiscal, com a criação de um gigantesco orçamento paralelo no BNDES, o baque da economia em 2009 foi logo superado. O PIB cresceu nada menos que 7,5% em 2010, ainda que à custa de forte aceleração da inflação. E Dilma acabou eleita presidente.

A confirmação de Mantega como ministro da Fazenda do novo governo não chegou a surpreender. A mudança relevante deu-se em nível mais alto. A responsabilidade pela formulação e pela condução da política econômica, que antes cabia à ministra-chefe da Casa Civil, foi assumida pela própria presidente da República.

O desfecho dessa longa história é bem conhecido. Crescimento pífio, inflação estourando o teto da meta, contas públicas desacreditadas e grave desequilíbrio nas contas externas. Lula reclama de que "poderíamos estar melhor". Claro que sim. Mas agora é tarde. O País está colhendo o que Lula e Dilma plantaram nos últimos oito anos.