Presidente da UTC também é preso pela Polícia Federal

Lava Jato

Presidente da empreiteira paulista está enrolado no esquema do Petrolão

Publicado: 14 de novembro de 2014 às 11:43 - Atualizado às 12:34

Empreiteira de Ricardo Pessoa é investigada por ter pago propina para obter obras da Petrobras no Rio de Janeiro e em Pernambuco 

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, em Brasília, o presidente da UTC/Constran, Ricardo Pessoa. A empreiteira é investigada por ter pago propina para obter obras da Petrobras no Rio de Janeiro e em Pernambuco. Pessoa também é sócio do doleiro Alberto Youssef em um hotel e um empreendimento imobiliário.

Ele foi preso durante a sétima fase da Operação Lava Jato, que investiga crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. A PF concentra as buscas de hoje em 11 grandes empreiteiras e cumpre 27 mandados de prisão contra executivos e outros investigados e 49 de busca e apreensão. Ao todo, 300 policiais participam da ação, que acontece em São Paulo, Paraná, Rio, Pernambuco, Minas e no Distrito Federal.

As prisões atingiram a cúpula das empreiteiras. Já foram presos o presidente da Engevix, Cristiano Kok, e um de seus vice-presidentes, Gerson Almada. Um terceiro executivo da empresa que teve a prisão decretada está no exterior. O vice-presidente da empreiteira Mendes Junior, Sérgio Mendes Junior, foi preso no Lago Sul, área nobre de Brasília.


O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que seria responsável por vários contratos superfaturados na obra bilionária da refinaria de Abreu e Lima (PE), também foi preso. 
Além de um diretor da Iesa Óleo e Gás.


Também foram feitas busca e apreensão na sede da Camargo Correia, em São Paulo, e na sede da Mendes Júnior. Policiais também vasculharam endereços da Odebrecht e de três de seus executivos. Trata-se de Márcio Faria da Silva, Rogério Campos de Araújo e Saulo Vinicius Rocha Silveira.

PL sobre biodiversidade pode minar programas de sementes crioulas

Tramita na Câmara, em regime de urgência a pedido do Executivo, projeto de lei 7.735, que trata do acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional e da repartição de benefícios para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade.

O PL resulta da junção de dois outros projetos e de mais de uma centena de emendas, sendo um que versava sobre biodiversidade e outro sobre agrobiodiversidade.

Os temas abordados pelo PL são amplos, mas no que diz respeito especificamente às sementes e variedades crioulas, o projeto é uma grande ameaça aos programas e políticas em curso que visam fomentar a conservação, o intercâmbio e o uso desses materiais.

A proposta cria a categoria de agricultor tradicional [1] e circunscreve a esse setor os programas de incentivo da agrobiodiversidade, excluindo destes todo o universo da agricultura familiar conforme definido em lei. Assim, deixa de reconhecer a contribuição histórica dos agricultores familiares no desenvolvimento e conservação desses materiais, no conhecimento associado e de seu papel na segurança alimentar e nutricional.

Cria um novo e extensivo conceito para sementes crioulas, também reduzindo a diversidade de materiais que caberiam na definição. Dispensa ainda o consentimento prévio de povos indígenas, povos ou comunidades tradicionais ou dos agricultores no caso de acesso a variedades tradicionais ou crioulas para finalidade de alimentação ou agricultura.

São mudanças que restringem o que se entende por semente crioula e o público que pode se beneficiar do cultivo desses materiais. Assim, retrocede-se ao entendimento de que sementes crioulas representam “baixa tecnologia” e são adaptadas apenas aos agricultores “tradicionais”, de subsistência, enquanto os agricultores familiares seriam aqueles destinados a acessar tecnologias “modernizantes” e variedades de “alta produtividade”.

Trata-se de enorme ofensiva a conquistas importantes obtidas desde 2003 quando a lei de sementes incorporou definição de sementes e variedades crioulas. Mais recentemente, o decreto que criou a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica ampliou o uso e circulação desses materiais no território nacional. No contexto dessa política o governo tem investido em uma série de iniciativas voltadas para a promoção desses materiais, tais como o Programa Ecoforte, a recém criada modalidade Sementes do PAA, editais de pesquisa e extensão via CNPq, chamada pública do MDS, apoio a bancos comunitários de sementes, entre outros.

Essas e outras ações estão todas legalmente amparadas na lei 10.711/2003 e na forma como esta define sementes crioulas:

“cultivar local, tradicional ou crioula: variedade desenvolvida, adaptada ou produzida por agricultores familiares, assentados da reforma agrária ou indígenas, com características fenotípicas bem determinadas e reconhecidas pelas respectivas comunidades e que, a critério do Mapa, considerados também os descritores socioculturais e ambientais, não se caracterizem como substancialmente semelhantes às cultivares comerciais”.

O PL em questão, ao que se sabe a partir de proposta do MDA, define sementes e variedades crioulas da seguinte forma:

“Variedade tradicional local ou crioula – variedade proveniente de espécie nativa ou exótica, composta por grupo de plantas dentro de um táxon no nível mais baixo conhecido, com diversidade genética desenvolvida ou adaptada por povo indígena, povo ou comunidade tradicional ou agricultor tradicional, incluindo seleção natural ou seleção combinada com seleção humana no ambiente local, que não seja produto de melhoramento conduzido pelo sistema formal ou científico”.

Cumpre destacar que todos os atuais programas de promoção das sementes crioulas operam sem problemas com base na legislação em vigor desde 2003. São desconhecidas as motivações para se criar outra definição legal para o tema, que ademais podem impactar negativamente, senão inviabilizar, os programas e políticas em curso.

O Tratado sobre recursos fitogenéticos da FAO (Tirfaa), do qual o Brasil é parte, trata de direito do agricultor de forma geral, sem especificar qual tipo de agricultor. Assim, entende que qualquer agricultor pode contribuir para a conservação da agrobiodiversidade e da mesma forma pode se beneficiar de programas públicos de promoção ou fomento da agrobiodiversidade. O PL em questão restringe esse entendimento, seja pelo entendimento que dá a semente crioula, seja pela definição de agricultor beneficiário.

O projeto esteve a ponto de ser votado nesta última terça e deve voltar à pauta da Câmara no início da próxima semana.

Assim, de forma a evitar grandes retrocessos nas recentes conquistas no campo da ação pública voltada para a promoção da agrobiodiversidade, é urgente que:

1. O Poder Executivo retire o pedido de tramitação do PL em regime de urgência
2. Adote-se no PL o conceito de variedade ou cultivar tradicional já consolidada pela lei 10.711/2013
3. Adote-se no PL o conceito de agricultor familiar conforme definido pela lei da agricultura familiar 11.326/2006.
4. Abra-se debate púbico sobre o PL, com ampla consulta aos setores envolvidos.
5. Tanto a CIAPO quanto sua mesa diretiva se posicionem sobre o tema considerando o exposto acima.

--
[1] “agricultor tradicional: pessoa natural que utiliza variedades tradicionais, locais ou crioulas ou raças localmente adaptadas ou crioulas e mantém e conserva a diversidade genética”.

 

Assinam esta nota:
Agapan
Articulação Nacional de Agroecologia
Articulação Pacari
ASA Brasil
ASA Paraíba
AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia
Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica

Associação de Agricultura Biodinâmica do Sul

Bionatur

Centro Ecológico

Centro Sabiá

CTA-ZM

Fase

Fundação Mokiti Okada

MMTR-NE

Movimento de Mulheres Camponesas

Movimento dos Pequenos Agricultores

Rede de Sementes Livres Brasil

Rede Ecovida de Agroecologia

Sasop

Terra de Direitos

AMEAÇA DE GOLPE COMUNISTA DO PT E FORO DE SÃO PAULO NO BRASIL JÁ COMEÇA A SER DESTAQUE NA IMPRENSA INTERNACIONAL

sexta-feira, novembro 14, 2014

Facsímile da cabeça da reportagem sobre a ameaça comunista do PT no Brasil publicada no site canadense Canada Free Press

Enquanto a grande mídia brasileira continua escamoteando os fatos é a imprensa internacional que começa a destacar a crise política e institucional brasileira desencadeada pelo governo do PT, principalmente após a eleição de 5 de outubro passado, cujo resultado ainda não foi digerido por pelo menos 51 milhões de brasileiros que votaram no candidato oposicionista Aécio Neves derrotado por mínima margem de votos num segundo turno que teve como pano de fundo um turbilhão de denúncias de fraudes.

 
Ao contrário da grande imprensa brasileira, veículos de mídia em nível internacional começam a dirigir seus olhares para o que está acontecendo no Brasil, como é o caso do site canadense de notícias 'Canada Free Press'. Além disso, jornalistas correspondentes de agências internacionais de notícias e grandes jornais de escala e influência internacionais darão destaque às manifestações previstas para o próximo sábado, dia 15 de novembro, que ocorrerão em diversos Estados brasileiros, principalmente em grandes cidades e capitais. 



Previamente, deverão participar de entrevista coletiva a órgãos de mídia internacionais nesta sexta-feira, ouvindo as principais lideranças das manifestações deste 15 de novembro, data consagrada à Proclamação da República.

Nesta matéria postada no site 'Canada Free Press', que transcrevo abaixo a primeira parte no original em inglês com link para leitura completa, assuntos que foram transformados em tabus pela grande mídia brasileira, com destaque para Folha de S. Paulo, Estadão e Rede Globo, são abordados pelo texto desse site canadense. 



Dentre eles a ação do Foro de São Paulo, a organização comunista transnacional fundada por Lula e Fidel Castro em 1990, que objetiva transformar todos os países latino-americanos em Repúblicas Comunistas Bolivarianas, a exemplo da Venezuela. O plano do Foro de São Paulo é transformar todo o continente sul-americano num apêndice de Cuba.

Esse mesmo site também aborda as denúncias de fraude eleitoral na recente eleição presidencial no Brasil, citando a famigerada empresa venezuelana Smartmatic, sobre a qual pesam acusações de fraudes em eleições na Venezuela, Filipinas e outros países. 



Destaca que a Smartmatic também é objeto de investigação por parte dos Estados Unidos. Apesar de todas essas denúncias contra a Smartmatic, o Tribunal Superior Eleitoral contratou essa empresa para operar todo o sistema de voto eletrônico no Brasil. Para saber mais sobre a Smartmatic, leiam esta postagem especial que destaquei aqui no blog.

 

Transcrevo na íntegra em inglês o texto postado no site 'Canada Free Press' cujo título por si só já é uma advertência para todos os brasileiros. Em tradução livre, diz o título da matéria: "O Brasil no caminho do comunismo bolivariano". No preâmbulo da matéria, o site canadense afirma: O que separa o destino do Brasil de terrível realidade da Venezuela é o fato de que o Foro de São Paulo, através do Partido dos Trabalhadores, ainda não dominou completamente a mídia, nem os militares, e nem as forças policiais do país". 

Segue a parte inicial da reportagem em inglês com link para leitura completa:

BRAZIL’S PATH TO BOLIVARIAN COMMUNISM

IN ENGLISH: On October 26th the presidential election took place in Brazil.By a narrow margin of votes (3%) Dilma Rousseff, the current president and socialist candidate from the Workers Party, was reelected. With this victory, the Workers Party will complete 16 years of being in charge of the country. 


The election was turbulent, marred by allegations of corruption and embezzlement of public funds by the Rousseff campaign. One witness under a plea deal has linked Rousseff and former president Luiz Inácio Lula da Silva, (Lula) to a billionaire fraud in Petrobras, Brazil’s biggest oil company. The company is now under criminal investigation by the U.S. Department of Justice.

Bolivarianism and the Sao Paulo Forum

The socialists displayed sordid attitudes during the election. A campaign of psychological terror was unleashed against poor people through phone calls and texting with threats that their food allowance would end if they didn’t vote for Rousseff. 

The same kind of campaign incited the prejudice and confrontation between southern Brazilians—whose majority voted against Rousseff in the first round of the election - and northern. 

Also, a few days before the election, members of the Socialist Youth Union - a pro-Rousseff communist group - vandalized the building of the media group that had denounced the government corruption during the election. All this happened without any kind of punishment by police or election officials.

Although the international media reported the election as democratic, this is not the perception of a significant portion of the Brazilian population. There is evidences of fraud in the election voting machines. Voters complained, for example, that the machines were electronically switching votes from the defeated candidate to Rousseff - in much the same way that happened in the midterm election in Maryland and Illinois, US.

 The company responsible for the reliability of the voting machines is Smartmatic, a Venezuelan company involved in allegations of voting frauds in Venezuela and the Philippines, that was under investigation by US authorities.

The Superior Electoral Court, the highest court of the election in Brazil, is chaired by a Workers Party former lawyer.

 The defeated candidate, Aecio Neves, who belongs to the Social Democratic Party, accepted the result swiftly and without question. People are outraged and there is no leadership to give them voice. This growing wave of outrage is taking to the streets, with protests in major cities across the country calling for an audit in the election and in the voting machines, an investigation of complaints and, if proven, the impeachment of President Rousseff. 

All this is being distorted by the Brazilian mainstream media, which describes the protesters - peaceful young and grandparents with their families, children and pets - as right-wing extremists asking for a military dictatorship.

Rousseff and the Workers Party implanted a Bolivarian communism in Brazil. And that should concern the Americans as well, because the growth of Bolivarian regimes in Latin American is the result of a major plan put into action by an international enemy called Sao Paulo Forum. 

The Sao Paulo Forum is the most powerful political organization in Latin America. It was created in the 90s by Fidel Castro and Lula to “recover in Latin America what was lost in Eastern Europe”, in Lula’s words.

As in any communist organization, the ties between the Sao Paulo Forum and the mafias are the spine of this Leviathan. The drug smuggling in the continent is done by radical guerrilla members, such as the Revolutionary Armed Forces of Colombia (FARC), and is coordinated in accordance to the interests of the revolutionary command. 

Or, as Fidel Castro stated to Romanian dictator Nicolae Ceausescu, “Drugs will erode capitalism from the inside”. The criminal activities reach the Brazilian heartland by means of local criminal organizations, such as the First Capital Command (PCC) in the state of Sao Paulo and the Red Command (CV) in Rio de Janeiro - a fact that is even recognized by the Council on Foreign Relations.

The roots of such dark activities is evidenced by the direct involvement of the Workers Party elected members and the PCC. Now, evidence is being revealed about the links between the PCC and radical islamic groups, such as the Hezbollah (http://glo.bo/1w3PDYV, in Portuguese only), which is, by no means, a surprise, given the pledge for ‘dialogue’ with ISIS terrorists delivered by Rousseff at the U.N.  



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LIDERANÇAS LANÇAM "MANIFESTO PELA DEMOCRACIA" COM AS DIRETRIZES QUE ORIENTAM AS MANIFESTAÇÕES ANTI-PT PREVISTAS PARA ESTE SÁBADO EM TODO O BRASIL

sexta-feira, novembro 14, 2014

O texto que segue, originalmente publicado no site Mídia Sem Máscara, contém as diretrizes que orientam as manifestações repudiando todas as ações nefastas ao Brasil perpetradas pelo governo do PT e pelo Foro de São Paulo, previstas para este sábado, 15 de novembro de 2014, e que deverão ocorrer em diversas capitais e outras cidades de vários Estados do Brasil. 

 

Essas diretrizes foram acordadas publicamente durante o hangout de Lobão,  prof. Olavo de Carvalho e outras lideranças, realizado no dia 15 deste mês de novembro via Youtube. 

 

Leiam:

 

 

MANIFESTO PELA DEMOCRACIA

 

Saímos às ruas para defender a democracia brasileira, seriamente ameaçada pelo projeto de poder totalitário do PT, instrumentalizado pelo Foro de São Paulo (organização terrorista que reúne partidos de esquerda e grupos criminosos do continente latino-americano) para implantar o bolivarianismo no Brasil e demais países da América Latina, sob o comando dos irmãos Castro.

 

 

 

Nosso movimento é pela democracia, pela soberania nacional, pela verdade, pela dignidade e pela liberdade. Sabemos que o PT está empenhado em extinguir as liberdades individuais, amparado no pior populismo e clientelismo, com as já evidentes consequências econômicas desastrosas, a generalizada degradação moral e a insegurança institucional, com o Estado e a sociedade civil aparelhados para uma hegemonia ideológica que coloca em risco as liberdades individuais.

 

 

 

O pleito de 26 de outubro, do segundo turno das eleições presidenciais, fez escancarar inúmeros casos de fraudes das urnas eletrônicas, em todas as partes do País. A própria “apuração secreta” no STF, por si só, já é fraude, invalidando a lisura e a transparência das eleições, independentemente de fraudes pontuais que a tenham acompanhado. 

 

 

 

 Principalmente porque uma nação não pode abdicar do direito à transparência eleitoral e ser obrigada, em vez disso, a aceitar calada e subserviente a palavra de um funcionário altamente suspeito, elevado pelo governo à condição de oráculo infalível, e o parecer técnico de uma empresa já acusada de fraude em outros países.

 

 

 

O Foro de São Paulo (fundado em 1990 por Fidel Castro e Lula) decide, de fora do País, iniciativas do Executivo brasileiro que extirpam os poderes do Congresso Nacional, caracterizando improbidade administrativa, crime eleitoral e violação ostensiva da Constituição, como, por exemplo, os empréstimos ilegais a Cuba, Angola e outras ditaduras comunistas e sanguinárias.  

 

 

 

Com isso, consagra-se a ditadura petista em nosso País, travestida de democracia. É o que declararam os próprios golpistas do Foro de São Paulo, que o confessaram em assembléia deste ano, dizendo que é estratégia da esquerda latino-americana utilizar a democracia como “método revolucionário”, solapando ardilosamente, de modo sofisticado, as bases da própria democracia brasileira.

 

 

 

O impacto da fraude eleitoral foi o ápice da insatisfação geral, agravado pelo escândalo dos desvios de recursos da Petrobrás e da confirmação dos propósitos bolivarianos do PT (expostos, por exemplo, no decreto 8243, felizmente derrubado pela Câmara dos Deputados logo após a eleição). O sentimento geral do povo brasileiro é de indignação.

 

 

 

A imprensa fugiu da sua responsabilidade consagrada de informar, preferindo esconder-se na mais criminosa cumplicidade com os que ora se empenham na destruição da soberania nacional, esmerando-se em ocultar a primeira manifestação pró-impeachment, realizada em 1o.  de novembro, distorcendo os fatos, desqualificando, ridicularizando e hostilizando os cidadãos brasileiros, todos, de cara limpa, que se manifestaram nas ruas, de modo pacífico e ordeiro. 

 

 

 

Queremos aqui reafirmar neste manifesto que rechaçamos toda e qualquer proposta de separatismo e de golpe militar, pois queremos o Brasil unido e fortalecido democraticamente.

 

 

 

Queremos investigações cabais e a punição dos envolvidos nos casos de corrupção na Petrobrás; 

auditoria das urnas eletrônicas, especialmente do envolvimento da empresa Smartmatic com o TSE; 

rechaçamos a interferência do Estado para censurar a mídia, em especial a internet; 

queremos o fim da propaganda ideológica marxista nas escolas; 

e exigimos, ainda, que o Congresso Nacional investigue a atuação do Foro de São Paulo no Brasil e a participação criminosa da grande mídia no acobertamento dessa megaconjuração continental que tem o claro objetivo de espalhar por toda parte ditaduras nos moldes de Cuba. 

 

 

Escândalo dos escândalos, nesse quadro, é a grande força de cooperação militar do Conselho de Defesa Sul-Americano — as Forças Armadas da UNASUL —, para a qual os países membros contribuem com milhares de homens de suas Forças Armadas nacionais. Um imenso poderio militar sulamericano fiel ao comunobolivarianismo, que pode comprometer a paz do nosso continente e do mundo inteiro.

 

 

Todo o estado de coisas contra o qual nos voltamos atenta contra a legalidade e a soberania nacional. Queremos, com as nossas manifestações, salvaguardar a democracia e a soberania nacional, por um País livre e justo, com primazia da dignidade da pessoa humana e da irrenunciabilidade às liberdades civis, individuais e políticas.

Subscrevem este MANIFESTO, conforme as diretrizes acordadas no hangout de Lobão, Prof. Olavo de Carvalho e demais lideranças dos seguintes Movimentos:

- Movimento Viva Brasil (Bene Barbosa)
- Movimento Brasil Livre (Paulo Batista)
- Revoltados on Line (Marcello Reis)
- Caras Pintadas (Fábio Borisati)
- Movimento Legislação e Vida (Prof. Hermes Nery)

 

O senador Aécio Neves (PSDB) criticou proposta de Dilma para mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Aécio visita Reinaldo e põe "pingos nos is"

CLIQUE AQUI para ouvir a entrevista de Aécio Neves para Reinaldo Azevedo

Em entrevista ao Portal Jovem Pan pouco antes de participar de "Os Pingos nos Is", o senador Aécio Neves (PSDB) criticou proposta de Dilma para mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que permitiria o descumprimento da meta para o pagamento de dívidas do superávit primário. Ainda nesta quinta, o Governo pediu urgência na aprovação da lei para fechar as contas de 2014.

"(A mudança da LDO) é claramente um tiro no pé. É um gesto na direção contrária daquilo que se espera. Responsabilidade fiscal e estabelecimento de metas são um dos tripés fundamentais da nossa política econômica, que o governo está jogando fora sem qualquer satisfação à sociedade brasileira", criticou o presidente do PSDB.Aécio também questionou: "O que o Governo vai fazer, por exemplo, no ano que vem para que possamos alcançar a meta de superávit mais adequadas? Não se sabe".

Questionado se tentaria o diálogo com a presidente Dilma Rousseff em seu segundo mandato ou se manteria firme na oposição, Aécio disse: "O nosso papel não foi escolhido por nós. Eu preferia ser Governo e fazer uma mudança profunda em tudo o que acontece no Brasil do ponto de vista moral, do ponto de vista da eficiência do setor público. Mas o mandato que nós tivemos é o mandato da oposição. E é fundamental para que um governo vá bem que a oposição seja vigilante e atenta".

"O diálogo que a oposição propõe tem que vir acompanhado de medidas concretas, iniciativas concretas, mas começa muito mal porque há uma desconexão entre aquilo que se diz e aquilo que se pratica", complementou o senador, citando a proposta de mudança na LDO.

Sobre o discurso do diálogo, o congressista tucano afirmou. "É preciso que o Governo não apenas proponha o diálogo, mas envie ao Congresso ou apresente propostas que possibilitem que o diálogo se dê em torno daquilo que interesse aos brasileiros e não daquilo que interesse ao Governo".

Aécio falou ainda a respeito de seu papel do papel da oposição, no qual tem se destacado como líder desde que foi recebido calorosamente por aliados em seu retorno a Brasília após as eleições.

"Eu estou absolutamente convencido de que este Governo terá pela primeira vez uma oposição conectada com a sociedade, com setores vivos da vida nacional que já não aceitam mais passivamente tanto descontrole, tanto descompromisso com a ética e tantos maus serviços públicos", previu Aécio, cheio de otimismo.

"Portanto, pela primeira vez um governo do PT vai enfrentar uma oposição vigorosa, não apenas no parlamento, mas na sociedade brasileira", concluiu. (Rádio Jovem Pan)

Postado por O EDITOR às 00:07:00

Corrupção CGU notifica 14 funcionários da Petrobras envolvidos

Após acordo da SBM Offshore na Justiça da Holanda, a CGU de Jorge Hage notifica 14 na Petrobras

Publicado: 13 de novembro de 2014 às 20:19 - Atualizado às 22:11

Hage disse que “até agora, a Petrobas é vítima, e não réu”

Rio de Janeiro - A Controladoria-Geral da União (CGU) ainda investiga o envolvimento de outros 14 funcionários da Petrobras com atos de corrupção promovidos pela empresa holandesa SBM Offshore. 

Responsável por alugar plataformas, a empresa confirmou ter pago propinas no valor de US$ 139 milhões para obtenção de contratos e informações privilegiadas da estatal. 

Além das investigações, a CGU já confirmou o envolvimento de seis “funcionários, ex-funcionários e ex-diretores” da Petrobras, segundo o ministro Jorge Hage. De acordo com o ministro, a maioria dos agentes públicos envolvidos neste caso de corrupção já foi notificado e terá um prazo para apresentar sua defesa.

Além dos funcionários, a SBM também será notificada, a partir da próxima semana, e terá dez dias para se defender.



A previsão, segundo Hage, é que apenas “nos primeiros meses” de 2015 os envolvidos no esquema sejam punidos. Hage também afirmou que a Controladoria já conversa com a empresa holandesa sobre um possível acordo que evite um processo judicial. Para o ministro, a “exigência básica” para um entendimento é o “ressarcimento imediato” da Petrobras, além da indicação de quem participou do esquema.



Ele classificou os valores acordados entre a SBM e o ministério público holandês como “irrisórios”. A empresa holandesa concordou em pagar US$$ 240 milhões em multas e ressarcimentos aos prejuízos causados pelos atos ilícitos praticados no Brasil, Angola e Guiné Equatorial. “Para nós essa quantia é ínfima. Talvez para eles seja suficiente, mas quantas Holandas cabem no Brasil? Temos que falar em outro patamar, até por que os valores dos contratos são muitos altos, mais de R$ 20 bilhões”, afirmou.



Hage também afirmou “sem a menor dúvida” o governo vai buscar quantias maiores. “Temos interesse no acordo para viabilizar o ressarcimento da Petrobras de forma mais rápida que qualquer via judicial.”




O acordo também poderá determinar se a empresa holandesa voltará a participar de licitações da Petrobras. A partir da notificação, a empresa terá dez dias para apresentar defesa, e após o encerramento dos procedimentos ainda poderá apresentar considerações finais ao processo. Se for condenada, ela poderá ser suspensa temporariamente ou indefinidamente dos contratos da estatal.


Investigações
Hage não quis revelar quais os nomes dos ex-diretores com envolvimento confirmado no caso de corrupção e recebimento de propina. Segundo ele, não há, até o momento, indício de envolvimento de integrantes da atual diretoria.



Entretanto, o ministro revelou que a controladoria ainda tem aberta sindicância para apurar envolvimento de outros 14 funcionários, sem detalhar o nível de atuação na estatal. A sindicância é uma fase preliminar de apuração, em que não há punição ou apresentação de defesa. Só após a confirmação do envolvimento é que os funcionários serão notificados. “Poderão vir outros”, afirmou.



Para chegar às conclusões, a controladoria quebrou o sigilo fiscal dos funcionários investigados, cruzando informações sobre o balanço patrimonial e a renda de cada um dos envolvidos. Segundo o ministro, não houve colaboração do ministério público holandês durante as investigações.



“Lamentavelmente, não conseguimos grande coisa com o ministério público holandês. O entendimento deles é que só há acordo de cooperação em caos de processo judicial, e não administrativo. Conversamos com procuradores, mas no plano não oficial, apesar de termos solicitado duas vezes”, pontuou Hage, que participou há pouco de palestra sobre governança e corrupção, promovida pelo Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP).



O ministro ainda defendeu a colaboração da atual diretoria nas investigações e disse que não há razão para “desqualificar” o trabalho de apuração interna da estatal sobre o tema. A Petrobras realizou auditoria em fevereiro sobre as denúncias de corrupção da SBM, mas após um mês de investigação não encontrou “fatos ou documentos que evidenciassem” pagamento de propina a seus funcionários.



Segundo Hage, o trabalho de auditoria da Petrobras foi o “ponto de partida” das investigações, pois a companhia não tem poder de quebra de sigilo ou investigação. Além disso, a estatal teria fornecido documentos e “indícios interessantes” sobre o caso de corrupção. “Até aqui a Petrobras é vítima, e não réu, tanto dos seus agentes internos quanto dos agentes corruptores. É a empresa que está sendo lesada”, completou. Hage ainda afirmou que a CGU não tem outras investigações abertas sobre a estatal.

Petrobras não divulgará balanço do 3º trimestre no prazo previsto

13/11/2014 20h38 - Atualizado em 14/11/2014 00h48

Denúncias da Lava Jato podem impactar demonstrativos, justificou estatal.
Empresa divulgou comunicado ao mercado na noite desta quinta.

Do G1, em São Paulo

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A Petrobras informou na noite desta quinta-feira (13) que não irá apresentar as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014 com o relatório de revisão dos seus auditores externos, PricewaterhouseCoopers (PwC) no prazo previsto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Em comunicado enviado à CVM, a estatal afirma que "a companhia não está pronta para divulgar as demonstrações contábeis referentes ao terceiro trimestre de 2014 nesta data". A empresa informou que estima apresentar, no dia 12 de dezembro, informações contábeis relativas ao terceiro trimestre de 2014 ainda não revisadas pelos auditores externos, "refletindo a sua situação patrimonial à luz dos fatos conhecidos até essa data". A expectativa era que os resultados fossem divulgados pela companhia nesta sexta-feira (14).

No início da madrugada desta sexta, a empresa divulgou, através de sua assessoria de imprensa, que apresentará na segunda-feira (17) "informações relativas aos resultados do 3º trimestre de 2014 para investidores e analistas", sem, porém, o relatório de revisão dos seus auditores externos.


A decisão de adiar a divulgação do balanço é motivada pelas investigações da Operação Lava Jato. Segundo a empresa, se as denúncias de desvios de Paulo Roberto Costa forem consideradas "verdadeiras", "podem impactar potencialmente as demonstrações contábeis da companhia".


"Como é de conhecimento público, a Petrobras passa por um momento único em sua história, em face das denúncias e investigações decorrentes da 'Operação Lava Jato' conduzida pela Polícia Federal, na qual o ex-diretor de Abastecimento da Companhia, Paulo Roberto Costa, foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa e está sendo investigado pelos crimes de corrupção, peculato, dentre outros", justificou a empresa.

"Diante de tal cenário, e considerando o teor do depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Companhia, Paulo Roberto Costa à Justiça Federal em 08/10/2014, quando fez declarações que, se verdadeiras, podem impactar potencialmente as demonstrações contábeis da Companhia, a Petrobras vem adotando diversas providências que visam ao aprofundamento das investigações."



Segundo a empresa, as informações do terceiro trimestre, já revisadas pelos auditores externos, serão divulgadas "o mais breve possível". A Petrobras afirma que vai comunicar a data com pelo menos 15 dias de antecedência.


Denúncias
A Petrobras está no centro das investigações da operação Lava Jato, da Polícia Federal. O esquema, segundo a PF, foi usado para lavagem de dinheiro e evasão de divisas que, de acordo com as autoridades policiais, movimentou cerca de R$ 10 bilhões. As investigações identificaram um grupo brasileiro especializado no mercado clandestino de câmbio, diz a PF.


Os principais contratos sob suspeita são a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, que teria servido para abastecer caixa de partidos e pagar propina, e o da construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, da qual teriam sido desviados até R$ 400 milhões.

Em outubro, no dia 17, a Petrobras informou à CVM que criou comissões internas para "averiguar indícios ou fatos contra a empresa" sobre as denúncias investigadas pela Lava Jato, afirmando que iria estudar medidas jurícidas para ser ressarcida pelos eventuais danos sofridos. No dia 27, a empresa divulgou outro comunicado, informando que contratou duas empresas independentes para investigar as denúncias do ex-diretor.

No comunicado desta quinta, a petroleira ressaltou a contratação dos dois "escritórios de advocacia independentes especializados em investigação", sendo um brasileiro e um norte-americano, para apurar as denúncias de Costa e avaliar os possíveis danos à empresa.

A Petrobras afirma que não será possível divulgar o balanço trimestral na sexta-feira porque  não haveria tempo hábil para "se obter maior aprofundamento nas investigações em curso pelos escritórios contratados", "proceder aos possíveis ajustes nas demonstrações contábeis com base nas denúncias e investigações relacionadas à 'Operaçao Lava Jato'" e "avaliar a necessidade de melhorias nos controles internos".

Auditoria internacional decide não assinar balanço 2013 da Petrobras por causa da roubalheira implantada na estatal pelo PT.

A Petrobras envergonhou os auditores da PWC, segundo o Código de Conduta da empresa. Lá fora, abafar roubalheira dá cadeia e perda de registro para atuar no mercado.Clique na imagem para ler. 

 

 

 

A Petrobras informou ao mercado, na noite desta quinta-feira (13), que vai adiar a divulgação das demonstrações financeiras do terceiro trimestre alegando necessidade de aprofundar a investigação sobre denúncias de corrupção e fazer possíveis ajustes no documento. 

Segundo fonte próxima à administração da empresa, a PwC (PricewaterhouseCoopers) não assinou o documento, como é exigido por Instrução da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A PwC audita os balanços da companhia desde 2012. A companhia agora prevê apresentar os documentos no dia 12 de dezembro. E nem nesse dia deverá ter a revisão da PwC, admite. 

 

Em fevereiro, a empresa adiou, de 14 para 25. Mas o prazo era de 90 dias, porque era balanço anual. Logo, não teve multa. Neste caso, agora, vai estourar o prazo. Logo, a multa diária prevista pela CVM é de R$ 500 por dia. O prazo legal para apresentar as demonstrações contábeis terminaria nesta sexta-feira (14), conforme instrução da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que estabelece o período de 45 dias depois de um trimestre para que a empresa arquive o documento. 

Segundo comunicado à CVM, a Petrobras diz que "passa momento único em sua história" devido às denúncias da Operação Lava Jato, na qual o ex-diretor da companhia Paulo Roberto Costa afirmou existir um esquema de corrupção na empresa. 

Em outubro, a PwC reuniu-se com o conselho de auditoria da Petrobras e entregou uma carta em que exigia da Petrobras o aprofundamento das investigações sobre as denúncias de corrupção reveladas em decorrência da Operação Lava Jato, e manifestou preocupação específica com o então presidente da Transpetro, Sérgio Machado. 

A auditoria afirmava no documento que, caso não fosse atendida, não assinaria as demonstrações financeiras da empresa. Companhias registradas na CVM são obrigadas a terem seus balanços auditados. A auditoria verifica se as informações apresentadas atendem as normas contábeis.Depois da exigência da PwC, a Petrobras anunciou a contratação de dois escritórios de advocacia para auxiliar as investigações de sua comissão interna que apura as denúncias, um nos Estados Unidos e outro no Brasil. Ambos são especializados na FCPA, a lei americana de combate à corrupção no exterior. A estatal brasileira é sujeita à lei americana porque tem ações negociadas nos Estados Unidos. 

Em seguida, a estatal negociou o afastamento de Machado da Transpetro, em princípio por 31 dias.A lei americana também exige providências da empresa de auditoria em caso de irregularidades comprovadas nas empresas auditadas. A reunião de conselho de administração da empresa, agendada para análise das demonstrações financeiras, estava marcada para as 10h desta sexta-feira (14), em São Paulo. 

Procurada, a PwC disse que, "conforme as cláusulas de confidencialidade de nossos contratos, e às próprias normas profissionais aplicáveis, estamos impedidos de dar qualquer informação a respeito de clientes de nossa organização".(Folha  Poder)

 

 

Postado por O EDITOR às 00:35:00 

CGU: funcionários da Petrobras já foram notificados

A Controladoria-Geral da União (CGU) ainda investiga o envolvimento de outros 14 funcionários da Petrobras com atos de corrupção promovidos pela empresa holandesa SBM Offshore. Responsável por alugar plataformas, a empresa confirmou ter pago propinas no valor de US$ 139 milhões para obtenção de contratos e informações privilegiadas da estatal. 

Além das investigações, a CGU já confirmou o envolvimento de seis "funcionários, ex-funcionários e ex-diretores" da Petrobras, segundo o ministro Jorge Hage. De acordo com o ministro, a maioria dos agentes públicos envolvidos neste caso de corrupção já foi notificado e terá um prazo para apresentar sua defesa.

Além dos funcionários, a SBM também será notificada, a partir da próxima semana, e terá dez dias para se defender.


A previsão, segundo Hage, é que apenas "nos primeiros meses" de 2015 os envolvidos no esquema sejam punidos. Hage também afirmou que a Controladoria já conversa com a empresa holandesa sobre um possível acordo que evite um processo judicial. Para o ministro, a "exigência básica" para um entendimento é o "ressarcimento imediato" da Petrobras, além da indicação de quem participou do esquema.


Ele classificou os valores acordados entre a SBM e o ministério público holandês como "irrisórios". A empresa holandesa concordou em pagar US$$ 240 milhões em multas e ressarcimentos aos prejuízos causados pelos atos ilícitos praticados no Brasil, Angola e Guiné Equatorial.


"Para nós essa quantia é ínfima. Talvez para eles seja suficiente, mas quantas Holandas cabem no Brasil? Temos que falar em outro patamar, até por que os valores dos contratos são muitos altos, mais de R$ 20 bilhões", afirmou. Hage também afirmou "sem a menor dúvida" o governo vai buscar quantias maiores.



"Temos interesse no acordo para viabilizar o ressarcimento da Petrobras de forma mais rápida que qualquer via judicial."



O acordo também poderá determinar se a empresa holandesa voltará a participar de licitações da Petrobras. A partir da notificação, a empresa terá dez dias para apresentar defesa, e após o encerramento dos procedimentos ainda poderá apresentar considerações finais ao processo. Se for condenada, ela poderá ser suspensa temporariamente ou indefinidamente dos contratos da estatal.


Investigações
Hage não quis revelar quais os nomes dos ex-diretores com envolvimento confirmado no caso de corrupção e recebimento de propina. Segundo ele, não há, até o momento, indício de envolvimento de integrantes da atual diretoria.
Entretanto, o ministro revelou que a controladoria ainda tem aberta sindicância para apurar envolvimento de outros 14 funcionários, sem detalhar o nível de atuação na estatal. A sindicância é uma fase preliminar de apuração, em que não há punição ou apresentação de defesa. Só após a confirmação do envolvimento é que os funcionários serão notificados. "Poderão vir outros", afirmou.



Para chegar às conclusões, a controladoria quebrou o sigilo fiscal dos funcionários investigados, cruzando informações sobre o balanço patrimonial e a renda de cada um dos envolvidos. Segundo o ministro, não houve colaboração do ministério público holandês durante as investigações.



"Lamentavelmente, não conseguimos grande coisa com o ministério público holandês. O entendimento deles é que só há acordo de cooperação em caos de processo judicial, e não administrativo. Conversamos com procuradores, mas no plano não oficial, apesar de termos solicitado duas vezes", pontuou Hage, que participou há pouco de palestra sobre governança e corrupção, promovida pelo Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP).



O ministro ainda defendeu a colaboração da atual diretoria nas investigações e disse que não há razão para "desqualificar" o trabalho de apuração interna da estatal sobre o tema. A Petrobras realizou auditoria em fevereiro sobre as denúncias de corrupção da SBM, mas após um mês de investigação não encontrou "fatos ou documentos que evidenciassem" pagamento de propina a seus funcionários.


Segundo Hage, o trabalho de auditoria da Petrobras foi o "ponto de partida" das investigações, pois a companhia não tem poder de quebra de sigilo ou investigação. Além disso, a estatal teria fornecido documentos e "indícios interessantes" sobre o caso de corrupção. "Até aqui a Petrobras é vítima, e não réu, tanto dos seus agentes internos quanto dos agentes corruptores. É a empresa que está sendo lesada", completou. Hage ainda afirmou que a CGU não tem outras investigações abertas sobre a estatal.

Fonte: Estadão Conteúdo  Jornal de Brasilia

MTST – Como se constrói em SP a farsa de Guilherme Boulos, o coxinha extremista que se quer pensador universal e caiu nas graças dos idiotas

Guilherme Boulos (de vermelho), o coxinha radical, com Dilma e Haddad: só uma das faces do petismo

Guilherme Boulos, o coxinha extremista metido a pensador universal, em quem a ignorância de manual só é superada pela arrogância dos que se consideram acima da lei, comanda o MTST. Trata-se, como vocês verão abaixo, de uma mistura de leninismo tardio, meritocracia militante e estelionato político. O resultado é uma farsa. Leiam a reportagem de Eduardo Gonçalves, na VEJA.com. As fotos que ilustram o texto são de Felipe Cotrim.

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Militante do MTST faz a lista de chamada para ver se invasor compareceu à tarefa do dia

Na tarde do dia 29 de julho, a vendedora Maria Lúcia Gomes da Silva, de 48 anos, era uma das poucas pessoas no terreno invadido pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) na Estrada do M`Boi Mirim, na periferia da Zona Sul de São Paulo – o maior acampamento do grupo, montado numa área de 1 milhão de metros quadrados, batizado Nova Palestina. Por sofrer de hipertensão, Maria Lúcia teve um mal-estar no último protesto do MTST, dia 23 de julho, após esperar sete horas até o fim da passeata que travou o trânsito da cidade para assinar a lista de presença. A persistência de Maria Lúcia e dos outros 2.500 sem-teto que compareceram ao ato tem um único motivo: acumular pontos na planilha dos líderes do MTST para furar a fila dos programas públicos de financiamento habitacional. “Sem muitos pontos, nós somos impedidos de fazer o cadastro. Quem não luta, não ganha. Esse é o lema deles”, explica Maria Lúcia.

No modelo montado pelo MTST, o comparecimento nos protestos semanais vale cinco pontos. Para quem frequenta os acampamentos, prepara a comida, patrulha a área invadida ou recolhe o lixo rende um ponto. “O Guilherme [Boulos, líder do MTST] falou para a gente que a principal luta é na rua, que não adianta ficar parado nas ocupações. Foram 34 atos, quem não apareceu em pelo menos cinco entrou na lista de repescagem. E eles sabem de tudo, anotam tudo”, afirma Maria Lúcia. É com base nessa tabela de pontos que o MTST determina quem será contemplado, por exemplo, pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida, cujo cadastro é controlado pela prefeitura de São Paulo. “O movimento cadastra e encaminha para a prefeitura. Todos os dias tem que ter presença, mas ganha mais pontos quem participa dos protestos. Mas, no começo, eram 15.000 pessoas na ocupação, agora são 4.000. Não é todo mundo que aguenta essa rotina”, afirma Francisco Silva, de 44 anos.


Entrada do suposto acampamento Vila Nova Palestina: é tudo um cenário

A maioria dos que aderem ao MTST diz acreditar que somente com a indicação do grupo conseguirá o financiamento de uma casa — há casos de sem-teto que já estavam cadastrados em programas habitacionais há anos, mas recorreram ao grupo para agilizar o processo. E o pensamento, infelizmente, não está errado. O Ministério Público do Estado de São Paulo acionou na Justiça a prefeitura paulistana por privilegiar o MTST. “Trata-se de privilegiar o absurdo dos absurdos. Aceitar-se o descontrole em nome de política rasa de privilégio a grupos em troca de votos ao invés de respeitar o direito de milhares”, escreveu o promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes na ação civil pública apresentada à Vara da Fazenda Pública da capital. Um dos exemplos do favorecimento foi a liberação de um terreno invadido pelo grupo no Campo Limpo, na Zona Sul, para o MTST por meio do Minha Casa, Minha Vida Entidades – nessa modalidade do programa, o governo federal repassa verbas para movimentos sociais destinadas à construção de moradias e são eles que indicam os beneficiários. Na mesma ação, o promotor afirma que não existe “justiça social” em “atos, ocupações e toda sorte de atividades que geram pontos ou créditos na visão do movimento”.

Na última quarta-feira, ao encerrar uma passeata no Centro, os líderes do MTST reuniram os participantes para entregar uma filipeta indicando o dia em que eles deveriam ir à prefeitura para se cadastrar em programas habitacionais. Questionada pelo site de VEJA, a prefeitura admitiu que fez um acordo com os sem-teto que estavam no acampamento batizado Portal do Povo, na Zona Sul, para cadastrá-los no Minha Casa, Minha Vida, mas afirmou que a fila dos programas habitacionais é respeitada. “Em reunião com o MTST, a Secretaria Municipal de Habitação disponibilizou senhas aos integrantes do movimento para que eles se organizem em diferentes dias e horários para fazer o cadastro nos programas habitacionais. A Sehab busca cadastrar assentamentos que são considerados prioritários, a partir de determinação judicial. São casos de moradores que estão em áreas de risco ou apresentam alta vulnerabilidade social”, disse em nota a Sehab.


Barracos só servem para demarcar território: não mora ninguém ali

“Indústria de ocupações”

O Ministério Público define o MTST como uma “indústria de ocupações urbanas”. Quem adere ao movimento é identificado com um número, o mesmo pintado em sua barraca na data da invasão do terreno. Ao final de cada protesto ou assembleia, formam-se filas divididas conforme os blocos de cada área invadida para o registro de presença em cadernos. Quando o movimento não organiza assembleias nem atos, a lista é passada no final da tarde nos terrenos – nesse horário, as invasões costumam ficar cheias e, ao cair da noite, esvaziam.

As barracas, feitas de madeirite, lona e bambu, são montadas apenas para demarcar território e não para abrigar os sem-teto, já que a maioria paga aluguel ou mora em cômodos de familiares e conhecidos. O movimento proíbe os chamados “gatos” feitos em favelas para ter acesso à rede elétrica.


Uma serventia, ao menos, os barracos têm: viram garagem

O MTST está estruturado em uma hierarquia piramidal. Segundo a cartilha publicada no site do movimento, os coordenadores das ocupações são subordinados aos coordenadores regionais, que por sua vez respondem aos estaduais. No topo, está o coordenador nacional, Guilherme Boulos. O grupo também conta com um núcleo de comunicação, responsável pela confecção de bandeiras e camisetas e por elaborar os gritos de ordem.

A invasão de imóveis privados é feita por meio de comboios que levam os sem-teto recrutados em outros terrenos invadidos. Com exceção da cúpula do MTST, os sem-teto não são informados previamente do endereço e devem manter os celulares desligados. São convocados pelo menos cem pessoas, incluindo idosos e crianças, para impedir uma ação de reintegração de posse imediata da Polícia Militar. Nos dias seguintes à invasão, militantes distribuem folhetos e carros de som circulam pela região convocando pessoas a aderirem à invasão.


Vista do bairro Nova Palestina: uma invasão sem gente, só com barracos de mentirinha


Por Reinaldo Azevedo

MTST e pelegada da CUT, sustentados por dinheiro público, marcham contra "direita".

Encontre uma bandeira do Brasil na manifestação da "esquerda".

A Folha fala em 10 mil, porque este jornal prefere ouvir os manifestantes do que a Polícia Militar. O Estadão, que ouviu a PM, diz que eram 7 mil manifestantes.

A Folha encerrou a sua matéria com uma mentira:

No dia do protesto contra Dilma, Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB e ex-governador de São Paulo, disse que nem a sigla nem a direção da campanha do senador Aécio Neves (MG) incentivam, organizam ou dão suporte às manifestações contra a presidente. 

A Folha estava presente nesta entrevista de Aécio Neves, onde ele apoiou publicamente as manifestações populares, em nome do PSDB e como seu presidente. Mas prefere continuar publicando meias verdades por intermédio dos repórteres Alexandre Aragão e André Monteiro.

Já o Estadão não desmente a informação dada pelo terrorista Boulos, do MTST, de que havia mil pessoas na manifestação contra Dilma e o PT, realizada no início de dezembro.  E volta a frisar que havia pedido de intervenção militar na manifestação.

O que é de se perguntar é quando a CUT vai fazer uma grande passeata contra o governo em função da política econômica desastrosa que causou o fechamento de 12,5 mil vagas na indústria paulista, apenas no mês de outubro. Contra isso os pelegos da organização sindical, financiada com o dinheiro extorquido sem escolha do pobre trabalhador, não organizam protestos.

Parlamentares criticam decisão de Janot sobre delação

Parlamentares da base do governo e da oposição criticaram nesta quinta-feira a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de não liberar o acesso aos documentos do acordo de delação premiada do ex-diretor Paulo Roberto Costa à CPI Mista da Petrobras. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Janot afirmou não ser "conveniente" compartilhar as informações porque isso poderia "colocar em risco" a investigação do Ministério Público sobre o esquema de desvio de dinheiro da estatal, no qual estão envolvidos dezenas de parlamentares.

Para o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a justificativa de Janot não é convincente, pois a comissão tem o dever constitucional de guardar o sigilo das informações. "O Congresso Nacional já desenvolveu mecanismos de manutenção de sigilo em outras CPIs, inclusive a última que presidi, a CPI do Cachoeira, em que nós garantimos o sigilo", afirmou.


O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), diz que entende o posicionamento do procurador-geral, mas argumenta que seria importante o Congresso ter acesso aos nomes dos políticos citados por Paulo Roberto para que eles pudessem ser julgados pelos Conselhos de Ética das duas Casas. Já para o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que também é membro da CPI, a comissão deveria ter acesso à delação premiada até mesmo para ter a possibilidade de questionar o que foi dito pelo ex-diretor da estatal.


 "A delação pode ser questionada por qualquer um, principalmente pela CPI. Paulo Roberto precisa apresentar provas do que disse, senão pode aumentar ainda mais a sua pena", afirmou.


Como ninguém sabe ao certo quem e quantos são os parlamentares foram citados pelo ex-diretor, as articulações políticas no Congresso, como as eleições para as mesas da Câmara e do Senado, estão sendo encaminhadas sob um clima de apreensão. As investigações podem atingir, por exemplo, o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, conforme revelou o jornal, foi um dos nomes mencionados por Paulo Roberto.


A expectativa é de que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue na próxima semana o mandado de segurança impetrado pela CPI mista para ter acesso à delação premiada. Em caso de negativa de Barroso, a comissão deve recorrer ao plenário para que todos os ministros da Corte se pronunciem sobre o pedido.

Fonte: Estadão Conteúdo Jornal de Brasília

1 Comentário

Maria Trindade

Deveriam divulgar amplamente para todos os brasileiros. Temos o direito de saber quem são os marginais que estão no poder.

No DF, movimentos sociais (dos que querem terra de graça) ocupam sedes da Agricultura e Terracap

Cerca de 1,5 mil manifestantes invadiram os dois prédios. Os grupos reivindicam agilidade no processo de destinação de terras para a reforma agrária
 

lia.sahadi@jornaldebrasilia.com.br

Cerca de 1,5 mil trabalhadores rurais, integrantes de nove movimentos sociais de luta pela terra, ocuparam as sedes da Secretaria de Agricultura e da Terracap, as duas na Asa Norte. Os grupos começaram a chegar aos locais por volta das 5h e as 8h invadiram os edifícios. 

Os manifestantes são do Movimento de Luta Pela Terra (MLT), Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e do Movimento Brasileiro dos Sem-Terra (MBST). Eles reivindicam agilidade no processo de destinação de terras para a reforma agrária, principalmente das áreas já apresentadas aos dois orgãos do Governo do Distrito Federal. 


Com a manifestação, os participantes também destacam a urgente necessidade de uma reforma política e da democratização dos meios de comunicação no País, além de vinculação da produção à agroecologia, a manutenção proibida da pulverização aérea e a transformação do DF em território livre de transgênicos.
Até o momento, o protesto é pacífico e não há registros de ocorrências.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília


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Invasão de terra: um ótimo negócio. Ou: MST S/A

Qual a sua visão, estimado leitor, dos assentamentos do MST? Dependendo da inclinação ideológica ou do apreço pelos fatos, a visão oscilará entre verdadeiras “favelas rurais” abandonadas, incapazes de manter sequer a autossuficiência e dependentes dos subsídios estatais, e lindas comunidades felizes com escolas para crianças e verduras fresquinhas para o consumo local.

O que o leitor provavelmente não terá como visão é um grupo de camponeses fazendo especulação imobiliária e amealhando boas quantias com a venda de “suas” terras, não é mesmo? Pois é exatamente o que tem acontecido. O encarecimento das terras tem mexido com a ganância dos revolucionários socialistas, que têm vendido por até R$ 500 mil lotes para empresários do agronegócio, demonizado pelo MST:

No assentamento Primavera, em Andradina, interior paulista, berço do MST em São Paulo e o único do País em que o governo federal entregou a totalidade dos títulos de propriedade definitiva, o processo de transferência ganhou ritmo preocupante.

“Metade dos assentados já vendeu os lotes”, diz o geógrafo Eduardo Girardi, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), estudioso da questão agrária.

Resultado de uma invasão ocorrida no início dos anos de 1980, o caso de Primavera é emblemático. Com 3.676 hectares, divididas em 210 lotes – onde vivem cerca de 870 pessoas que dependem da agricultura – o assentamento está sendo afetado pelas leis de mercado.

Pois é: malditas leis de mercado! Quando se dá a liberdade de escolha e deixa o indivíduo decidir, ele acaba optando pelo que é melhor para ele. E certamente as leis de mercado funcionam para alocar os recursos escassos nas mãos mais produtivas, pois conseguem obter resultados mais rentáveis.

Isso só é terrível na cabeça de quem não entende como o mercado funciona, ou de quem deseja manter o status quo ineficiente porque dele se beneficia. O dirigente do MST teme tais vendas, pois elas desmoralizam o movimento, não porque prejudicam essas famílias vendedoras.

O MST está disposto a sacrificar tais famílias para manter sua “reforma agrária” fracassada. E está disposto a berrar, gritar e “invadir” Brasília com 20 mil militantes para ter o que é seu por imposição. Quem não chora não mama.

O MST adora mamar nas tetas estatais. Produção que é bom? Isso deixam com o agronegócio mesmo, o “demônio capitalista” responsável por mais de R$ 100 bilhões de exportações para o país.

Rodrigo Constantino