13/11/2014 20h38
- Atualizado em
14/11/2014 00h48
Denúncias da Lava Jato podem impactar demonstrativos, justificou estatal.
Empresa divulgou comunicado ao mercado na noite desta quinta.
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A Petrobras informou na noite desta quinta-feira (13) que não irá
apresentar as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014 com o
relatório de revisão dos seus auditores externos,
PricewaterhouseCoopers (PwC) no prazo previsto pela Comissão de Valores
Mobiliários (CVM).Em comunicado enviado à CVM, a estatal afirma que "a companhia não está pronta para divulgar as demonstrações contábeis referentes ao terceiro trimestre de 2014 nesta data". A empresa informou que estima apresentar, no dia 12 de dezembro, informações contábeis relativas ao terceiro trimestre de 2014 ainda não revisadas pelos auditores externos, "refletindo a sua situação patrimonial à luz dos fatos conhecidos até essa data". A expectativa era que os resultados fossem divulgados pela companhia nesta sexta-feira (14).
A decisão de adiar a divulgação do balanço é motivada pelas investigações da Operação Lava Jato. Segundo a empresa, se as denúncias de desvios de Paulo Roberto Costa forem consideradas "verdadeiras", "podem impactar potencialmente as demonstrações contábeis da companhia".
"Como é de conhecimento público, a Petrobras passa por um momento único em sua história, em face das denúncias e investigações decorrentes da 'Operação Lava Jato' conduzida pela Polícia Federal, na qual o ex-diretor de Abastecimento da Companhia, Paulo Roberto Costa, foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa e está sendo investigado pelos crimes de corrupção, peculato, dentre outros", justificou a empresa.
"Diante de tal cenário, e considerando o teor do depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Companhia, Paulo Roberto Costa à Justiça Federal em 08/10/2014, quando fez declarações que, se verdadeiras, podem impactar potencialmente as demonstrações contábeis da Companhia, a Petrobras vem adotando diversas providências que visam ao aprofundamento das investigações."
Segundo a empresa, as informações do terceiro trimestre, já revisadas pelos auditores externos, serão divulgadas "o mais breve possível". A Petrobras afirma que vai comunicar a data com pelo menos 15 dias de antecedência.
Denúncias
A Petrobras está no centro das investigações da operação Lava Jato, da Polícia Federal. O esquema, segundo a PF, foi usado para lavagem de dinheiro e evasão de divisas que, de acordo com as autoridades policiais, movimentou cerca de R$ 10 bilhões. As investigações identificaram um grupo brasileiro especializado no mercado clandestino de câmbio, diz a PF.
Os principais contratos sob suspeita são a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, que teria servido para abastecer caixa de partidos e pagar propina, e o da construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, da qual teriam sido desviados até R$ 400 milhões.
Em outubro, no dia 17, a Petrobras informou à CVM que criou comissões internas para "averiguar indícios ou fatos contra a empresa" sobre as denúncias investigadas pela Lava Jato, afirmando que iria estudar medidas jurícidas para ser ressarcida pelos eventuais danos sofridos. No dia 27, a empresa divulgou outro comunicado, informando que contratou duas empresas independentes para investigar as denúncias do ex-diretor.
No comunicado desta quinta, a petroleira ressaltou a contratação dos dois "escritórios de advocacia independentes especializados em investigação", sendo um brasileiro e um norte-americano, para apurar as denúncias de Costa e avaliar os possíveis danos à empresa.
A Petrobras afirma que não será possível divulgar o balanço trimestral na sexta-feira porque não haveria tempo hábil para "se obter maior aprofundamento nas investigações em curso pelos escritórios contratados", "proceder aos possíveis ajustes nas demonstrações contábeis com base nas denúncias e investigações relacionadas à 'Operaçao Lava Jato'" e "avaliar a necessidade de melhorias nos controles internos".
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Conduta da empresa. Lá fora, abafar roubalheira dá cadeia e perda de
registro para atuar no mercado.Clique na imagem para ler.
A Petrobras informou ao mercado, na noite desta quinta-feira (13), que
vai adiar a divulgação das demonstrações financeiras do terceiro
trimestre alegando necessidade de aprofundar a investigação sobre
denúncias de corrupção e fazer possíveis ajustes no documento.
Segundo fonte próxima à administração da empresa, a PwC
(PricewaterhouseCoopers) não assinou o documento, como é exigido por
Instrução da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A PwC audita os
balanços da companhia desde 2012. A companhia agora prevê apresentar os
documentos no dia 12 de dezembro. E nem nesse dia deverá ter a revisão
da PwC, admite.
Em fevereiro, a empresa adiou, de 14 para 25. Mas o prazo era de 90
dias, porque era balanço anual. Logo, não teve multa. Neste caso, agora,
vai estourar o prazo. Logo, a multa diária prevista pela CVM é de R$
500 por dia. O prazo legal para apresentar as demonstrações contábeis terminaria
nesta sexta-feira (14), conforme instrução da CVM (Comissão de Valores
Mobiliários), que estabelece o período de 45 dias depois de um trimestre
para que a empresa arquive o documento.
Segundo comunicado à CVM, a Petrobras diz que "passa momento único em
sua história" devido às denúncias da Operação Lava Jato, na qual o
ex-diretor da companhia Paulo Roberto Costa afirmou existir um esquema
de corrupção na empresa.
Em outubro, a PwC reuniu-se
com o conselho de auditoria da Petrobras e entregou uma carta em que
exigia da Petrobras o aprofundamento das investigações sobre as
denúncias de corrupção reveladas em decorrência da Operação Lava Jato, e
manifestou preocupação específica com o então presidente da Transpetro,
Sérgio Machado.
A auditoria afirmava no documento que, caso não fosse atendida, não
assinaria as demonstrações financeiras da empresa. Companhias
registradas na CVM são obrigadas a terem seus balanços auditados. A
auditoria verifica se as informações apresentadas atendem as normas
contábeis.Depois da exigência da PwC, a Petrobras anunciou a contratação de dois
escritórios de advocacia para auxiliar as investigações de sua comissão
interna que apura as denúncias, um nos Estados Unidos e outro no Brasil.
Ambos são especializados na FCPA, a lei americana de combate à
corrupção no exterior. A estatal brasileira é sujeita à lei americana
porque tem ações negociadas nos Estados Unidos.
Em seguida, a estatal negociou o afastamento de Machado da Transpetro,
em princípio por 31 dias.A lei americana também exige providências da
empresa de auditoria em caso de irregularidades comprovadas nas empresas
auditadas. A reunião de conselho de administração da empresa, agendada
para análise
das demonstrações financeiras, estava marcada para as 10h desta
sexta-feira (14), em São Paulo.
Procurada, a PwC disse que, "conforme as cláusulas de confidencialidade
de nossos contratos, e às próprias normas profissionais aplicáveis,
estamos impedidos de dar qualquer informação a respeito de clientes de
nossa organização".(Folha Poder)
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