Publicado em agosto 18, 2015 por
Redação
Não adianta pensar em recuperação da vegetação nativa sem levar em
conta a tipologia das árvores, o regime hídrico local, a vocação das
propriedades, a recarga dos aquíferos, a biodiversidade ambiental e a
capacidade de mobilização de carbono no solo.
A avaliação é do pesquisador da Embrapa Florestas, Gustavo Ribas
Curcio, que participou de audiência pública na Comissão de Agricultura e
Reforma Agrária sobre a versão preliminar do Plano Nacional de
Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), em elaboração pelo
Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O plano pretende ampliar e fortalecer as políticas públicas,
incentivos financeiros, mercados e boas práticas agropecuárias para a
recuperação da vegetação nativa de pelo menos 12,5 milhões de hectares
nos próximos 20 anos, sobretudo em áreas de preservação permanente
(APPs), reservas legais e áreas degradadas com baixa produtividade, em
cumprimento ao novo Código Florestal.
Curcio destacou os mapeamentos de solo feitos pela Embrapa em todas
as regiões brasileiras, e disse que é inútil aos produtores a averbação
de reservas de forma incongruente, sem conhecimento da realidade da
propriedade e sem pensar em estabelecer corredores de ligação. Segundo
ele, o Planaveg pode ampliar o conhecimento das espécies vegetais,
sobretudo aquelas rentáveis à atividade econômica.
Em resposta ao senador Donizeti Nogueira (PT-TO), autor do
requerimento da audiência pública, Curcio disse que a prioridade do
plano deve ser a congruência das funcionalidades ecológicas sob o ponto
de vista ambiental, combinada a questões de mercado e à sobrevivência do
produtor, dados os diferentes potenciais de exploração dos biomas.
Custos
O diretor-geral da empresa Agroícone, Rodrigo Lima, destacou a
demanda atual pela recuperação florestal. Ele apontou os custos de
restauro da vegetação para o produtor, os quais variam muito em função
da declividade do terreno e da precipitação das chuvas. Disse ainda que é
preciso criar uma cultura de aproveitamento da reserva legal, como
forma de tornar o negócio vantajoso para o produtor.
— Nas APPs não pode ter manejo, mas na reserva legal pode ter
aproveitamento econômico. E aí entra a discussão sobre como tornar isso
um ganho para o produtor. A conservação é necessária para a própria
fazenda e a geração de serviços que beneficiem, no final das contas,
toda uma região. Tem que garantir o aproveitamento da reserva legal ao
longo do tempo. Se a reserva legal não for trabalhada sem o enfoque
econômico, não decola — afirmou.
Lima também cobrou a definição das normas dos planos de recuperação
ambiental pelos estados, as quais irão esclarecer os parâmetros a serem
adotados pela atividade, entre eles quais o tipo das espécies econômicas
a serem usadas no plantio.
Representante do Ministério do Meio Ambiente, Mateus Motter disse que
o Planaveg ainda se encontra em elaboração, ficando aberto à consulta
pública ao longo do primeiro semestre de 2015. A partir de agora, o
governo irá trabalhar na revisão das metas do plano, como forma de
oferecer a escala adequada para a recuperação da mata nativa brasileira
nos próximos 20 anos.
Motter destacou que o plano é resultado de parceria com World
Resources Institute (WRI), a União Internacional para a Conservação da
Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), a Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), o Instituto Internacional para
Sustentabilidade (IIS), a Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e a
Universidade de São Paulo (USP).
Recuperação ambiental
Durante a audiência pública, o senador Donizeti Nogueira
comprometeu-se com os especialistas a ampliar a discussão sobre a
recuperação de matas nativas na Região Centro-Oeste. Ele defendeu a
exploração agrícola de forma sustentável, para garantir a prosperidade
futura dos produtores.
— Cem por cento do sucesso do Planaveg passa pela sensibilização. Sem
a sensibilização, esse plano não tem chance de dar certo, que é a
construção de uma nova cultura em que a gente deixe de ser colonialista.
Não somos alienígenas nem colonizadores, que só tem objetivo de
explorar e ir embora. Precisamos conservar, equilibrar a operação
econômica que garanta sustentabilidade e prosperidade às pessoas — disse
o senador.
Ex-quebradeira de coco, a senadora Regina Sousa (PT-PI) cobrou do
governo ações de educação ambiental, como forma de orientar as
comunidades rurais mais antigas quanto à forma correta de reflorestar.
Ela também cobrou a preservação de nascentes e matas, ao citar a
atividade agrícola crescente na região de Matopiba – confluência dos
estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
O público que acompanhou a audiência publica pela internet encaminhou
sugestões de incentivo à recuperação ambiental, entre elas a realização
de mutirões comunitários de reflorestamento, com o fornecimento
gratuito das mudas adequadas e assistência técnica.
Informações da
Agência Senado, in
EcoDebate, 18/08/2015
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