quinta-feira, 11 de maio de 2017

Valor Econômico – Sem proteção, Pantanal vê a soja como maior ameaça



Por Daniela Chiaretti | De Miranda (MS)

Sobre o deque, no pôr-do-sol, dois conservacionistas franceses e um sul-africano discutem como o turismo ecológico poderia se tornar real opção de desenvolvimento para a região. Estavam inspirados pelo safári de minutos antes, exuberante no avistamento de pássaros, bandos de capivaras e queixadas (para eles, bichos muito exóticos), uma aglomeração de mais de 30 jacarés e uma jaguatirica tranquilona. O lago adiante e o lodge atrás, a sofisticada Baiazinha, do Refúgio Ecológico Caiman, no Mato Grosso do Sul, poderiam ser cenário do Delta do Okavango, em Botsuana, um dos pontos globais mais cobiçados por amantes de natureza. Bastaria que à frente boiassem hipopótamos, o entorno fosse parque público e não área privada e, mais importante, o Pantanal estivesse devidamente protegido e não sob risco.



A recomendação da Constituição Federal, de que o Pantanal siga a trilha da Mata Atlântica e tenha legislação específica, nunca se concretizou. Na Câmara há uma proposta de lei do atual ministro do Meio Ambiente José Sarney Filho; no Senado, outra, do ministro da Agricultura Blairo Maggi. Há muitas dúvidas sobre se a proposta do Senado daria conta de proteger os 11 pantanais que existem dentro do Pantanal, se a cultura pantaneira seria preservada, se modelos econômicos sustentáveis seriam promovidos. O Código Florestal diz que áreas como o Pantanal devem ter uso restrito, e o Estado do Mato Grosso do Sul aprovou uma lei, em 2015, que permite interpretações muito permissivas de uso. Não há proteção nesse caldo de leis. O meio ambiente do Pantanal precisa de segurança jurídica.




A agricultura em escala comercial está se aproximando da planície pantaneira. E é a soja, e isso é aterrorizante. Podemos ter problemas sérios com diques, áreas secando, uso de herbicidas, contaminação da vida selvagem", comenta o empresário Roberto Klabin, há 30 anos atuando na região, dono da Caiman, fundador da SOS Mata Atlântica e, desde 2009, do Instituto SOS Pantanal.




No exemplo de Botsuana, o turismo ecológico tornou-se a segunda fonte do PIB, superando a pecuária e perdendo apenas para diamantes, diz Christopher Roche, o conservacionista sul-africano que também é diretor de marketing da Wilderness Safari, a maior empresa global deste tipo de turismo. São 250 mil turistas por ano em Botsuana, gastando entre US$ 1 mil e US$ 3 mil por dia no Okavango, um turismo para poucos e de pouco impacto ambiental. O setor emprega 35% dos adultos da região. Quando o governo de Botsuana percebeu o filão, desenvolveu uma marca, investiu na proteção da vida selvagem e começou a cobrar royalties dos donos dos hotéis e operadores turísticos. "Aqui é diferente da África, mas tem muito potencial. 




A onça é a mais carismática criatura e pode trazer turistas ao Pantanal, que já é um destino muito desejado", diz Roche.




Com ele concorda o francês Pierre-Cyril Renaud, professor associado da Universidade Angers e conhecedor dos embates brasileiros entre agricultura e ambiente. Ele está envolvido com dois projetos na região que pretendem estudar os sinais de perda de biodiversidade e desenvolver uma ferramenta que aproxime as demandas da produção e da preservação. "Temos que trabalhar no sistema como ele é e observar a dinâmica destes dois grupos", diz Renaud. "Um não pode se sobrepor ao outro".




"É discutir o capital natural", resume o agrônomo Felipe Dias, secretário-executivo da SOS Pantanal, instituto que está procurando abrir o debate promovendo um seminário internacional em Campo Grande, Cuiabá e Brasília para discutir experiências internacionais como a do Okavango e o marco legal que o Pantanal precisa. "Qualquer coisa que hoje em dia possa impor algum limite de práticas, independente se forem positivas ou negativas, gera uma ação brutal do agronegócio. A nossa dificuldade é a de tentar falar com pessoas que não querem nos ouvir. Em momento algum queremos propor que se congelem áreas, que se impeça o desenvolvimento. Não é isso que estamos advogando", diz Klabin. "Esta é uma região com potencial brutal de turismo. E é preciso que se entenda que propriedades que tenham equilíbrio entre conservação e produção vão valer muito mais do que propriedades que so tem visão de produção."




Dados divulgados pela SOS Pantanal indicam que 15,7% da planície do Pantanal já foi "antropizada". Isso quer dizer que a paisagem natural foi convertida, principalmente, para pastos com capim exótico. Isso representa 23.700 km2 ou 2 milhões de campos de futebol. Nas bordas do Pantanal, no planalto, áreas de cerrado e Amazônia já foram alteradas em 132.592 km2 ou assombrosos 13 milhões de campos de futebol - 61% da área. O que assusta é a tendência de alta na troca de pastos naturais por pastos exóticos e o que vem atrelado a esse movimento - erosão e concentração de sedimentos nos rios, alteração do regime hídrico do Pantanal, uso de agrotóxicos e mais impactos ambientais. Isso tudo em um lugar onde vivem, pelo menos, 3.500 espécies de plantas, 550 de aves, 124 de mamíferos, 80 de répteis, 60 de anfíbios e 260 espécies de peixes.




O Pantanal é muito esquecido entre os biomas brasileiros", constata Klabin. "O Pantanal é como se fosse uma pia para onde todas as águas convergem", explica. "O que acontece no planalto, a borda, é fundamental para a sobrevida da planície. É ali que estão as nascentes que abastecem o Pantanal. Mas o planalto está extremamente comprometido, a agricultura e a pecuária são feitas sem preocupação de conservação de solos, há miniusinas que barram os rios, muita erosão", continua.




Um safári de poucas horas revela uma miríade de fauna em uma paisagem que há 200 anos se adaptou à pecuária. O biólogo Guilherme Raeder, chefe dos guias da Caiman, vai nomeando um pássaro atrás do outro, revelando seus hábitos, indicando cantos e gritos. Entre as experiências mais bonitas, o projeto Arara Azul conseguiu tirar a espécie das listas de animais ameaçados, combater o tráfico e estudar os hábitos destas aves.

Folha de S. Paulo – General indicado pelo PSC é nomeado para presidir a Funai



RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA

Após 25 anos comandada por civis, a Funai (Fundação Nacional do Índio) voltará a ser presidida por um militar. O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) nomeou nesta terça-feira (9) para o cargo, de forma interina, o general do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas, 61, que até janeiro era assessor de relações institucionais do CMA (Comando Militar da Amazônia), em Manaus (AM).


O último militar a presidir a Funai foi o sargento da Aeronáutica Cantídio Guerreiro, durante parte do governo Fernando Collor, de agosto de 1990 a julho de 1991. Cantídio era amigo do atual senador Romero Jucá (PMDB-RR).



Desde o início do governo Michel Temer, em maio passado, após o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência, o general é a quarta pessoa a presidir a Funai. Não que o mandato da petista tenha sido tranquilo para o órgão, pelo contrário: num espaço de quatro anos, também houve quatro presidentes. Durante dois anos de governo Dilma, de 2013 a 2015, o órgão foi comandado por presidentes interinos.



Nos últimos cinco anos, desde abril de 2012, o general é o oitavo chefe da Funai, o que representa uma média de um presidente a cada 7 meses e meio.



Franklimberg é uma indicação do partido conservador PSC (Partido Social Cristão), presidido por um evangélico, Pastor Everaldo (RJ). Em agosto do ano passado, o PSC tentou emplacá-lo na presidência da Funai, mas não obteve sucesso e o militar acabou destinado a uma das diretorias da fundação, de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável.


Na época o PSC espalhava que o general era um indígena mura, mas o fato foi negado pelo próprio general, em entrevista à Folha, em agosto: "Não sou índio, sou de origem indígena. Minha mãe, avo e bisavó eram indígenas". Ele disse que foi consultado pelo PSC e "aceitou ter seu nome avaliado".



O general substitui outro indicado pelo PSC, Antonio Costa, que na semana passada foi exonerado. Em entrevista, ele disse que saiu por pressões e "ingerências políticas" e que o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), é "ministro de uma causa", em referência ao agronegócio.



Em nota, Serraglio afirmou que havia uma exigência do governo, a partir de manifestações do governo de Roraima, para que Costa agilizasse procedimentos internos na Funai a fim de permitir a construção de uma linha de energia elétrica de alta tensão que cortaria a terra indígena vaimiri atroari. A obra já foi repelida pelos indígenas, mas a Eletronorte, em consórcio com uma empreiteira, diz que vai realizar a obra, ao preço estimado em R$ 2 bilhões.



Em nota nesta terça-feira (9), a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), maior organização indígena do país, repudiou a nomeação do general. Segundo a APIB, a nomeação do general "constitui mais uma afronta aos povos e organizações indígenas de todo o país, que durante intensas jornadas de mobilização em 2016 se posicionaram contra a indicação do militar ao cargo de presidente da instituição, não só por sua vinculação militar, mas também pelo fato de ser um indicado do PSC, agrupação reconhecidamente contrária aos direitos indígenas dentro e fora do Congresso Nacional".




Segundo a APIB, com a nomeação de Franklimberg, "o governo Temer promove a militarizaçao da Funai, como nos tempos da ditadura militar, a fragilização total do órgão e a perspectiva de mudança nos procedimentos de demarcação das terras indígenas, em favor da implementação de uma agenda neoliberal desenvolvimentista e em detrimento da autonomia e protagonismo dos nossos povos".



Para a APIB, o governo "aparelha o órgão indigenista em consonância com os propósitos do ministro da Justiça, o ruralista Osmar Serraglio, operador da agenda da expansão das fronteiras agrícolas e dos grandes empreendimentos sobre os territórios indígenas".



Em nota à imprensa, a Funai afirmou que o novo presidente "busca celeridade nos processos de demarcação de terras indígenas junto ao Ministério da Justiça". Segundo o órgão, o general participou de operações para retirada de garimpeiros da terra indígena Yanomami e da "operação logística que permitiu a demarcação da terra indígena Kayabi", entre Mato Grosso e Pará.



De acordo com a Funai, ele também chefiou o centro de operações do CMA nos anos de 2012 e 2013, "onde teve a oportunidade de coordenar diversas atividades operacionais e logísticas de coibição aos ilícitos transfronteiriços nas inúmeras terras indígenas na região amazônica, como ações de madeireiros, garimpeiros e traficantes de drogas".

quarta-feira, 10 de maio de 2017

Venha ajudar a preservar o cerrado. OParque Ecologico do Gama precisa de você.

Brasília repensa o Parque Ecológico do Gama

Parque Ecológico do Gama. Foto: NDNBrasil
Parque Ecológico do Gama. Foto: NDNBrasil

Em 20/05, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) promoverá uma consulta pública para discutir a recriação do Parque Ecológico do Gama (DF). O encontro com a população acontecerá no auditório das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (Faciplac), no Setor Leste, a partir das 09h00.


De acordo com o Instituto Brasília Ambiental, a unidade de conservação ocupará uma área de 52 hectares dentro da área do extinto Parque Urbano e Vivencial do Gama – a norma de criação deste parque foi declarada inconstitucional. É preciso uma nova lei para criar o parque ecológico no local.
A gerente de Manejo e Gestão de Unidades de Conservação do Ibram, Marcela Versiani, explica que o novo espaço deverá ser instituído por um ato normativo – decreto, lei ou lei complementar.


A unidade de conservação terá características típicas do Cerrado, como solo hidromórfico (com umidade excessiva) e campos de murundus (pequenas porções de terras mais elevadas, ovais ou circulares, com espécies vegetais do bioma), áreas de nascentes e veredas. “Isso sem falar nas espécies animais”, destaca.


Serviço
Consulta Pública sobre recriação do Parque Ecológico do Gama
Quando? 20/05 (sábado), às 09h00
Onde? Na Faciplac — Setor de Indústrias do Gama, Área Especial para Indústria n° 2, Setor Leste

*Com informações da Agência Brasília

Programe-se: exposição fotográfica “Aves entre nós”

Registro do capitão-de-saíra, pássaro endêmico do Brasil e uma das espécies de aves do Rio de Janeiro. Foto: Liana Carvalho/WikiParques
Registro do capitão-de-saíra, pássaro endêmico do Brasil e uma das espécies de aves
do Rio de Janeiro. Foto: Liana Carvalho/WikiParques

Começa nesta terça-feira (09/05), a exposição fotográfica “Aves entre nós”. A mostra acontece no Parque Natural Municipal Chico Mendes (RJ) e faz parte das comemorações do aniversário da unidade, que completou 28 anos de vida nesta segunda-feira, dia 08 de maio.


A proposta da exposição, organizada pelo Núcleo de Estudos Ornitológicos (NEO), é não apenas mostrar as belas aves que habitam o município carioca, mas valorizar a presença das unidades de conservação que servem como habitat e refúgio para avifauna, em meio à “selva de pedra”.


Para quem quiser conferir, a exposição estará disponível na sede do parque até o dia 22 de maio. A entrada é gratuita.

Serviço:
1ª Exposição Fotográfica “Aves entre nós”
Quando? de 9 a 22/05, das 08h00 às 14h00
Onde? Parque Natural Municipal Chico Mendes – Av. Jarbas de Carvalho, 679 – Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ
Ingressos? Entrada gratuita

Comunidade científica se pronuncia contra o “Deter do B”


Por Sabrina Rodrigues
O INPE é responsável por monitorar o desmatamento na Amazônia desde 1988. Foto: Felipe Werneck/Ibama.
O INPE é responsável por monitorar o desmatamento na Amazônia desde 1988. 
Foto: Felipe Werneck/Ibama.


A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviaram uma carta aberta direcionada ao Presidente Michel Temer em repúdio ao edital de contratação de empresa privada para fazer o monitoramento da Amazônia, trabalho já realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) desde 1988.

Uma das justificativas da carta, dividida em 6 itens, destaca que um monitoramento realizado por empresa privada e avaliado pelos técnicos do Ministério do Meio Ambiente poderá gerar um conflito de interesse, já que será o MMA avaliando o seu próprio trabalho.

As entidades afirmam ainda que, em 28 anos de atuação do INPE, o desmatamento na Amazônia caiu em 72% entre 2004 e 2016, sendo assim, dispensável a inclusão de “outros atores neste cenário”, ainda mais porque a decisão de terceirizar o serviço foi feita unilateralmente pelo Ministério do Meio Ambiente, que não consultou o INPE.

“O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações também não foi consultado pelo MMA sobre as possibilidades de se ampliar ou aperfeiçoar o monitoramento da Amazônia, ou sobre as eventuais conveniências e vantagens ao País de se contratar uma empresa para essa finalidade. Essa postura unilateral do MMA cria uma fissura em sua histórica e harmônica convivência com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações”, afirmam as entidades, em nota.


O documento também contesta a afirmação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de que o INPE não dispõe de tecnologia suficiente, como imagens de radar. As entidades afirmam no documento que além de o INPE não ter sido consultado pelo MMA sobre a possibilidade de incluir outros recursos tecnológicos em seus programas de monitoramento da região e que o INPE “conta com conhecimentos sobre o uso de radar, inclusive para formação de especialistas nesse tipo de equipamento”.


Entenda o caso
O Ministério do Meio Ambiente abriu licitação por meio de Pregão Eletrônico nº 07/2017 para contratar na iniciativa privada serviços de monitoramento por satélite e geoprocessamento. O custo desta contratação será de R$ 78,5 milhões por ano aos cofres públicos. No dia 3 de maio, o Ministério Público Federal abriu procedimento de investigação para apurar o edital, alegando que não fica claro, pelo edital, se a atuação da empresa a ser contratada substituirá completamente o trabalho do Inpe, que é responsável por monitorar o desmatamento na Amazônia desde 1988.


O secretário-executivo do MMA, Marcelo Cruz, afirmou que o novo monitoramento é necessário como “complementação”, porque o Deter, sistema do Inpe de detecção de desmate em tempo real, deixou de atender às necessidades de fiscalização da Amazônia. Essa justificativa de Marcelo Cruz foi contestada pelo ex-diretor do Inpe Gilberto Câmara, criador do Deter. Segundo ele, a crítica “não se sustenta cientificamente” e que o tipo de serviço que o edital visa contratar é muito mais caro e inadequado para a tarefa.


O pregão, marcado para ser realizado na manhã do dia 04 de maio, foi suspenso por oito dias para ajustes no Termo de Referência.

Saiba Mais
Carta da SBPC e da ABC sobre Contratação de empresa privada para monitoramento da Amazônia por sensoriamento remoto.

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Reserva do Taim é reconhecida como uma das principais areas ambientais do mundo


 
Certificação foi concedida no final de abril e deve permitir prioridade na liberação de recursos para ampliação da área preservada e abertura de centro de visitação.



A principal reserva do Rio Grande do Sul, a Estação Ecológica do Taim, passa a ser uma das principais áreas ambientais do mundo pela Convenção de Ramsar, criada na década de 70 no Irã, e reconhecida legalmente no Brasil em 1996. A certificação foi concedida no último dia 25 de abril, durante encontro em Leticia, na Colômbia.



Ao todo, são 16 pontos reconhecidos no país. A Lagoa do Peixe é outro local do Rio Grande do Sul que consta na lista.



A Estação Ecológica do Taim é um refúgio protegido por lei, onde vivem 30 espécies de mamíferos, além de répteis como jacarés do papo amarelo e aves migratórias.



O acordo tem a participação de 150 países, incluindo o Brasil, e está em vigor desde 1975. Além do Taim, foram reconhecidos ainda dois parques da Amazônia na última atualização: o Parque Nacional de Anavilhanas, no Amazonas, e o Parque Nacional do Viruá, em Roraima.
"Ele seleciona as áreas mais importantes do mundo, as áreas úmidas, relacionadas aos processos de manutenção do clima, manutenção da qualidade de água e os processos relacionados a fauna, por exemplo, as aves migratórias, as aves locais, o berçário de aves, e de espécies em extinção, por exemplo", explica o chefe da estação Henrique Ilha.


Ele diz que o reconhecimento garante prioridade no repasse de recursos federais, possibilitando a conclusão de projetos em andamento, como a colocação de telas no trecho da BR-471, que passa por dentro da reserva. O objetivo é evitar atropelamentos, que chegam a atingir um animal por dia.



O reconhecimento internacional também ajudará a dar celeridade ao processo de ampliação da área reservada. A Estação Ecológica do Taim foi criada pelo governo federal em julho de 1986. É uma área de 11 mil hectares (cerca de 110 km²) localizada entre os municípios de Rio Grande e Santa Vitória do Palmar. O projeto prevê a aplicação para 33 mil hectares, 330 km².



Outro projeto prevê a criação de um centro de visitação para a reserva, que transformará uma antiga casa de bombas em local para receber turistas.



"A tendência agora, além das pessoas aqui da região, são os estrangeiros que buscam essa áreas. O holofote é sobre o Taim, e nós estamos nos preparando com a formação de guias, que já foi feito no ano passado. E agora vamos fazer o centro de visitantes, nos preparando para receber toda essa demanda e gerar emprego e renda, mais a aproximação com o bem querer para o Taim, que é de todos nós", finaliza o chefe da estação.



http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/reserva-do-taim-e-recon...

Planalto alimenta ideia de que nao e um mediador confiavel


Planalto alimenta ideia de que não é um mediador confiável

FABIANO MAISONNAVE

DE MANAUS




Em meados do ano passado, um grupo de fazendeiros e posseiros, apoiados por políticos locais, viu na chegada de Michel Temer (PMDB) ao Planalto um sinal verde para invadir a terra indígena xavante Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso, da qual haviam sido retirados por ordem judicial em 2012.





O plano acabou desmantelado pelo Ministério Público Federal antes de começar e foi desestimulado pelo então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, mas a percepção entre fazendeiros e grileiros de que os ventos lhes são mais favoráveis só vem aumentando desde então.



Razões não faltam. Em dezembro, Temer assinou medida provisória que na prática legaliza grileiros dentro da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, abrindo a porteira para diversas propostas semelhantes pela Amazônia.




Em uma delas, parlamentares do Amazonas pressionam o governo a diminuir 10,7 mil km² de áreas protegidas no sul do Estado.



Além disso, declarações contrárias à demarcação de terras pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), membro da banca ruralista, deixaram claro de que lado o governo está -além de provocar expressiva mobilização indígena ao longo da semana passada, em Brasília.





Essas sinalizações ocorrem em meio a impasses judicializados que esperam por uma solução há anos ou décadas.




Recentes ações violentas premeditadas em alguns desses impasses, como o ataque aos índios gamelas, em Viana (MA), e o assassinato de posseiros e trabalhadores rurais, em Colniza (MT)] indicam que os agressores veem vantagens estratégicas na força bruta.
Uma hipótese é de que o recurso à violência precipitará uma intervenção do poder público que lhes seja favorável. Outra é a de que se trata de tomar à força para depois contar com o longo histórico de impunidade em conflitos por terra.





Está claro que a solução desses impasses não depende apenas do governo federal. Na chacina em Mato Grosso, o processo judicial se arrasta pelo menos desde 2004, e o governo estadual não sabe sequer informar a quem pertence a área em disputa. Para completar, a polícia não agiu após episódios de violência anteriores.




Porém, ao se inclinar para um dos lados -nesta segunda (1o), por exemplo, uma nota do Ministério da Justiça chamou os gamelas de "supostos indígenas"-, o Planalto no mínimo alimenta a ideia de que não é um mediador confiável.


FSP, 02/05/2017, Poder, p. A5


http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/05/1880250-planalto-alimenta-ide...

Governo quebra Funai e abandona índios




Em editorial, o ISA critica a ação deliberada da administração de Michel Temer para desestruturar o órgão e as políticas de proteção aos direitos indígenas




O Diário Oficial da União traz, hoje (5/5), a exoneração de Antônio Fernandes Toninho Costa do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Não traz a nomeação de um substituto, mas ninguém duvida mais que o próximo a ocupar a função seja alguma ave de rapina.





Isso porque Costa teria se oposto à nomeação de 25 pessoas para cargos de confiança, indicadas pelo PSC - mesmo partido que indicou ele próprio para a presidência do órgão - e por deputados ruralistas anti-indígenas, como Luiz Carlos Heinze (PP-RS), aquele que disse que os índios são "tudo o que não presta". Costa foi a quarta pessoa a ocupar o cargo em um ano de governo Temer.





Ontem, quinta-feira (4/5/), foi confirmado o contingenciamento de 55% dos recursos discricionários da Funai, aqueles destinados ao custeio e investimentos. Este corte é feito sobre um orçamento já completamente depauperado, que se encontrava em patamar de uma década atrás. Nos próximos meses, a Funai vai involuir da paralisia das atividades para o desmantelamento estrutural.





Osmar Serraglio, ocupante do Ministério da Justiça, sabendo da repercussão desastrosa que o desmonte da política indigenista já tem na opinião pública, procurou tirar o corpo fora e atribuir a exoneração de Costa à “coalizão” governista e o corte orçamentário ao Ministério do Planejamento.





Oriundo da bancada ruralista, Serraglio foi relator de uma grave emenda à Constituição, a PEC 215, que não prosperou, mas pretendia transferir para o Congresso a competência do Poder Executivo para dar a última palavra sobre a demarcação das Terras Indígenas, abrir as áreas já demarcadas para a exploração e devastação e anular processos de demarcação já finalizados.





Na quarta-feira (3/5), os ruralistas divulgaram o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), elaborado ao gosto da bancada e prolixo em ilações sem comprovação, que traz como recomendação principal a extinção da Funai.



Na segunda-feira (1/5), a imprensa noticiou um massacre promovido por fazendeiros contra os índios Gamela, no Maranhão, deixando 13 feridos, dois deles gravemente, sob o risco de amputação das mãos por cortes de facão.





Todos esses fatos se sucederam, imediatamente, à maior mobilização de índios já vista em Brasília, com quatro mil representantes de duzentos povos, que vieram manifestar a sua repulsa ao retrocesso civilizatório que vive o país e, em especial, às ameaças arquitetadas contra os seus direitos no governo e no Congresso. Os índios foram recebidos com respeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas tratados a bombas pelo Legislativo e o Executivo federais.





O presidente exonerado disse à imprensa ter constatado a existência, neste governo, de uma "ditadura ruralista" que impede a Funai de cumprir a sua obrigação legal de proteger e promover os direitos dos povos indígenas. Incluiu Serraglio entre os responsáveis por sua saída, caracterizou-o como anti-indígena e reconheceu que a presença dele no ministério dá cobertura aos que promovem a violência contra índios.





O reiterado desvirtuamento da política indigenista coloca sobre os ombros de Michel Temer uma responsabilidade pessoal e histórica pelas vítimas desse processo.
Imagens: 

ANA alerta que prazo para regularizar barragens em rios federais termina em 7 de maio

sexta-feira, 5 de maio de 2017


A Agência Nacional de Águas (ANA) comunica a proximidade do fim do prazo para que proprietários de barragens de recursos hídricos para fins de reservação localizados em corpos d’água de gestão federal (que atravessam mais de uma estado ou fazem fronteira) regularizem seus empreendimentos, ou seja, solicitem a outorga de direito de uso da água para o funcionamento de seus barramentos até o dia 7 de maio de 2017, conforme estabelece o artigo 33 da Resolução ANA nº 236/2017.




Das 132 barragens de reservação localizadas em cursos d’água federais, portanto sob fiscalização da Agência Nacional de Águas, 97 se enquadram nas regras da Lei de Segurança de Barragens (12.334/2010), das quais 46 ainda não possuem outorga de direito de uso das águas. Segundo a legislação, os barramentos que não forem regularizados poderão ser descomissionados (sair de operação) e demolidos.



Segundo a classificação feita pela ANA com base nas informações enviadas pelo empreendedores, 22% das 97 barragens que se enquadram na Lei foram classificas como de risco alto, e 80% foram classificadas como de dano potencial alto, em caso de rompimento. Das 97, 42% possuem risco médio de rompimento e 11% dano potencial médio.



A Resolução ANA nº 236/2017 estabelece prazos e periodicidades para a execução de vários instrumentos previstos na Lei, como elaboração do Plano de Segurança de Barragens e do Plano de Ação de Emergência. Clique aqui para ler a Resolução completa.



De acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, é responsabilidade do empreendedor elaborar o Plano de Segurança da Barragem, cumprindo as exigências do órgão ou entidade fiscalizadora ao qual está vinculado com relação à periodicidade, a qualificação técnica da equipe responsável, ao conteúdo mínimo e ao nível de detalhamento das Inspeções de Segurança da Barragem e do Plano de Ação de Emergência (PAE).



A Lei nº 12.334/2010 instituiu a Política Nacional de Segurança de Barragens que estabeleceu regras para barramentos de recursos hídricos, geração de energia, armazenamentos de minérios e resíduos industriais. A Lei dividiu a atribuição de fiscalizar o cumprimento da Lei pelos proprietários das barragens entre 43 órgãos públicos, sendo 4 federais e 39 estaduais, dependendo da finalidade do armazenamento.



Os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos são responsáveis pela fiscalização do cumprimentos das regras pelos empreendedores no caso de barragens que acumulam água localizadas em rios de gestão estadual (quando a nascente e a foz do corpo d’água estão dentro dos limites do estado). No caso de barramentos de rejeitos minerais, essas mesmas atribuições são do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Os barramentos com concessão ou autorização do uso do potencial hidráulico, a Lei confere as atribuições à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); e no caso de barragens que acumulam resíduos industriais, do IBAMA ou órgãos ambientais estaduais, também a depender da localização do empreendimento.




Além de fiscalizar barragens de reservação de água localizadas em copos d’água de gestão federal, a Lei atribuiu à Agência Nacional de Águas a missão de manter, organizar, implantar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), de promover a articulação entre os 43 órgãos fiscalizadores de barragens, e de coordenar a elaboração do Relatório de Segurança de Barragens, encaminhando-o, anualmente, ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), de forma consolidada.

Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB)


É um cadastro consolidado com o objetivo de registrar informações sobre as condições de segurança de barragens em construção, em operação e desativadas em todo o território nacional, destinadas a diferentes usos. A inserção dos dados está sob a responsabilidade de cada uma das 43 entidades ou órgãos fiscalizadores de segurança de barragens no Brasil. O SNISB disponibiliza um mapa de distribuição de barragens e um gráfico de barragens cadastradas para pesquisa por estado, entidade fiscalizadora, tipo de uso, volume e altura.





O Sistema também possui uma área restritas à declaração de informações online feitas pelas entidades fiscalizadoras. Podem ser cadastradas no SNISB apenas as barragens que possuem documento que regulariza o empreendimento.




O SNISB está em construção e seu funcionamento pleno depende do cadastramento feito pelas entidades ou órgãos fiscalizadores e do desenvolvimento de novas fases. Para obter informações sobre as barragens que ainda não estão cadastradas no SNISB, ou seja, aquelas que não possuem autorização ou que possuem a autorização, mas ainda não foram cadastradas no Sistema pelo órgão fiscalizador, a consulta pode ser feita no Relatório Segurança de Barragens (RSB).




Relatórios de Segurança de Barragens (RSB)




O último Relatório de Segurança de Barragens – 2015 – reúne informações enviadas pelos empreendedores e pelas entidades/órgãos fiscalizadores entre 1º de outubro de 2014 e 30 de setembro de 2015. Segundo o RBS 2015, há 17.259 barragens cadastradas em todo País, sendo que 2.368 (13% do total) foram classificadas com relação à categoria de risco e 2.224 (12%) quanto ao dano potencial associado. O Relatório de 2016 será divulgado no segundo semestre.



Clique aqui para ter acesso ao mapa interativo do RBS – 2105 e à planilha Excel com todas as barragens cadastradas no último Relatório, com todas as informações declaradas pelos fiscalizadores, inclusive categoria de risco e dano potencial.
Fonte: EcoDebate

Pantanal recebe um olhar internacional em busca de oportunidades

sexta-feira, 5 de maio de 2017


Seminário internacional vai debater o futuro do Pantanal, uma iniciativa do Instituto SOS Pantanal que pretende debater os erros e os acertos de regiões semelhantes ao Pantanal brasileiro e suas opções para o desenvolvimento 

 
 
 
 
 
O evento propõe uma ampla discussão sobre o turismo,  a ocupação econômica, o diálogo de saberes e as possíveis parcerias em prol da construção de caminhos para o desenvolvimento local e a proteção do Pantanal.  O Seminário Internacional Três Biomas: Pantanal, Everglades e Okavango – desafios e oportunidades,  acontecerá nos dias 9, 10 e 11 de maio nas cidades de Campo Grande (MS), Cuiabá (MT) e Brasília (DF).
 
 
 
 
 
Em Brasília o evento será 11 de maio, no Ministério do Meio Ambiente – Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Auditório Ipê Amarelo, às 8h. O presidente do Instituto, Roberto Klabin, fará a abertura dos debates. Os eventos de Campo Grande e Cuiabá vão ocorrer nas Assembleias Legislativas, nos dias 9 e 10 de maio.
 
 
 
 
 
Durante o Seminário o Instituto fará a divulgação do Atlas do Pantanal, o último monitoramento sobre o desmatamento na Bacia do Alto Paraguai (BAP), entre os anos de 2014 e 2016. Os dados do Instituto integram a plataforma do Governo Federal para o monitoramento do bioma Pantanal.
 
 
 
 
 
Fonte: Envolverde