Cresce a pressão para que araucárias de florestas nativas sejam cortadas para a produção de madeira.

Cresce a pressão para que araucárias de florestas nativas sejam cortadas para a produção de madeira. Desde a Região Sul, políticos e pesquisadores pedem a legalização da medida no país. Sob influência de políticos como Luciano Pizzatto, ex-deputado federal pelo Paraná, um projeto de lei chegou à Câmara dos Deputados com assinatura de Evair de Melo (PV/ES).  Para esse, o manejo comercial ajudará a manter e renovar estoques da árvore, ameaçada de extinção. Restrições oficiais impedem o uso da madeira, o que tem levado produtores rurais a eliminar brotos e impedir a expansão da árvore em ambientes naturais. Segundo Maurício Sedrez dos Reis, professor e pesquisador na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), liberar o corte não faz sentido pelo empobrecimento das florestas com araucárias que restam, pelo alto custo da extração de madeira em áreas de difícil acesso – onde estão as melhores árvores -, e ainda pelo crescente consumo de pinhão no país, que sustenta uma economia baseada na preservação da espécie.  “A medida mais importante neste momento seria uma política de fomento ao plantio da araucária. Isso ampliaria sua ocorrência, formaria áreas de abrigo e corredores de fauna, conectaria fragmentos com remanescentes e, especialmente, aumentaria o potencial do pinhão como recurso econômico com demanda nacional”, comentou Reis.  No passado, florestas com araucárias cobriam 200 mil quilômetros quadrados – o tamanho de Roraima - na Região Sul e também em São Paulo e Minas Gerais, além de pequena porção na Argentina. Hoje, ocorrem em menos de 5% da área original, devido à expansão da agropecuária e à intensa exploração madeireira. Entre 1915 e 1960, o Brasil exportou 18,5 bilhões de metros cúbicos da madeira.   Incêndios, erosão do solo, deslizamentos de terra e assoreamento de córregos estão entre os principais impactos da abertura de estradas e rodovias para exploração de madeira em florestas tropicais.  Essas vias aumentam o acesso humano a regiões preservadas, que servem como refúgios para a biodiversidade, e fornecem serviços ecossistêmicos de importância mundial, conclui artigo publicado por pesquisadores ligados a instituições na Suíça, França e Reino Unido. O estudo avaliou impactos de estradas madeireiras na vida selvagem e na capacidade de recuperação das florestas. Cada estrada aberta leva ao desmatamento de faixas com 20 metros de largura, em média.  “Uma vez abertas, as estradas de exploração permitem o acesso quase que contínuo ao interior da floresta, o que pode levar a invasões de espécies exóticas, ao aumento da pressão de caça e à proliferação de uma agricultura predatória. Algumas estradas, inicialmente construídas para exploração madeireira, convertem-se em vias públicas permanentes, levando à conversão de florestas para a agricultura”, afirma o artigo.  Em Rondônia, as florestas são mais desmatadas quanto mais próximas de estradas e a fragmentação da floresta levou à extinção local de mamíferos de médio e grande portes, bem como à piora na qualidade da água de riachos locais.   Pesquisadores e especialistas ligados à Universidade de Queensland (Austrália), à Comissão Europeia e à União Internacional para a Conservação da Natureza defendem que a Convenção do Patrimônio Mundial das Nações Unidas estenda rapidamente sua rede de proteção sobre áreas de grande importância ambiental e cultural em todo o planeta.  Em recente artigo publicado na revista National Geographic, o time aponta que mais de 2 milhões de quilômetros quadrados de regiões selvagens terrestres foram perdidos, apenas nas últimas duas décadas. A área é superior a do México. Ainda livres de usos humanos mais intensos, essas áreas selvagens mantêm rica biodiversidade e serviços ecossistêmicos, como sequestro de carbono e armazenamento e fornecimento de água. Além disso, inúmeras populações tradicionais, indígenas e locais dependem da saúde dessas regiões para sua subsistência. "Apesar de serem insubstituíveis e cada vez mais ameaçadas, muitas áreas selvagens permanecem subestimadas, sub protegidas e estão quase completamente ignoradas pela política ambiental internacional. É necessária uma ação proativa imediata para salvá-las. A questão é de onde essa ação poderia vir", questiona o artigo. Questões ambientais, econômicas, sociais, políticas e outras ligadas à conservação da biodiversidade ainda são abordadas com poucas fontes de informação e de forma isolada pela mídia brasileira, como se não tivessem relação direta entre si e com a degradação ou a manutenção de ambientes naturais e de serviços ecossistêmicos.  Essas são algumas das conclusões da recém disponibilizada tese de doutorado da jornalista Maria Elizabeth de Oliveira, junto ao Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Naquelas quase 400 páginas, são analisados aspectos como o noticiário do jornal O Globo durante a Rio-92 e a Rio+20, sempre para jogar luz sobre como a cobertura jornalística leva à sociedade pautas ligadas a políticas públicas para a conservação da natureza. "Se percebe que a temática da conservação da biodiversidade desperta o interesse midiático, embora isso ocorra, pontualmente, e não haja, ainda, um padrão desejável na qualidade da cobertura jornalística sobre a complexidade que envolve essa agenda", ressalta Elizabeth em sua tese.   Se o estabelecimento de parques nacionais e outros tipos de Unidades de Conservação em regiões costeiras e marinhas associassem mais fortemente questões ambientais, econômicas e sociais, cairiam as chances de conflitos com atividades econômicas e de subsistência e também os custos para implantação e gestão dessas áreas protegidas. Todavia, muitos espaços ainda são destinados à conservação sem colocar esses fatores na balança. Para tentar mudar essa tendência e ampliar a proteção de ambientes marinhos, pesquisadores de universidades brasileiras, da Austrália e dos Estados Unidos sugerem um caminho para se estimar os benefícios à pesca a partir da criação de áreas oficialmente protegidas. A ferramenta foi desenvolvida com olhos voltados também à região de Abrolhos, no litoral sul da Bahia, onde a expansão de áreas protegidas enfrenta a resistência de pescadores. O artigo está publicado na revista científica Conservation Biology.

Este boletim é um oferecimento de © Aldem Bourscheit // Jornalista DRT/RS 9781 // conectacomm@gmail.com - Ativista em Políticas Públicas Socioambientais - Membro da Comissão sobre Educação e Comunicação da UICN - Mestrando em Desenvolvimento Sustentável pelo Fórum Latino-americano de Ciências Ambientais - Especialista em Meio Ambiente, Economia e Sociedade pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais

Folha de S. Paulo – Brics defendem abertura de mercado e Acordo de Paris em comunicado

DIOGO BERCITO

Horas antes do início da cúpula do G20, na manhã desta sexta-feira (7), os países do Brics (grupo composto por Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul) divulgaram um comunicado oficial insistindo na importância de um mercado aberto e da implementação do Acordo de Paris para a mudança climática.

A nota foi publicada após a reunião informal dos Brics da qual o presidente brasileiro, Michel Temer, participou. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o chanceler Aloysio Nunes também compareceram.

Os Brics defenderam assim valores alinhados àqueles da própria cúpula do G20, que reúne as principais economias do mundo –mas na contramão daquilo que tem advogado o presidente americano, Donald Trump.

Trump, que assumiu o cargo em janeiro deste ano, privilegia negociações bilaterais, em vez das multilaterais, e tem ameaçado impôr barreiras comerciais e cancelar acordos de livre comércio.

As atitudes fazem com que os Estados Unidos estejam progressivamente isolados no cenário internacional.

MPDFT ajuíza ação civil pública para sanar irregularidades no Deck Sul - Lago Paranoá

RB AMBIENTAL

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Posted: 04 Jul 2017 04:12 PM PDT

Descumprimento de licenças ambientais, mau cheiro, água contaminada, erosão e assoreamento são alguns dos problemas apontados pelo Ministério Público

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) ajuizou ação civil pública contra a Companhia Urbanizadora da Capital (Novacap) e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) para que sejam sanadas as irregularidades do Deck Sul, espaço de lazer e comércio construído às margens do Lago Paranoá. O documento é do dia 29 de junho.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pede que a Novacap cumpra todas as cláusulas estabelecidas na licença prévia e na licença de instalação. Também requer que o órgão atue na preservação da vegetação nativa que permanece no interior do Deck Sul.

Além disso, pede que o Ibram não conceda novas autorizações ou licenças ambientais para o empreendimento até que todas as condicionantes previstas na licença prévia sejam integralmente cumpridas. O Deck Sul foi inaugurado e está em funcionamento, apesar de a licença de operação só ter sido solicitada recentemente. Ou seja, o funcionamento foi autorizado, mas o licenciamento ambiental ainda não havia terminado. A Prodema solicita ainda a indenização do dano ambiental material causado pelos impactos negativos, em especial, ao Lago Paranoá.

Irregularidades

Segundo a ação, nota-se mau cheiro em todo o empreendimento. O odor, vindo da Estação de Tratamento de Esgotos Brasília Sul (ETE Sul) e da Usina de Lixo do Serviço de Limpeza Urbana, é constante e acentuado. “Levantamentos periódicos realizados pela Caesb e pelo empreendedor atestam a má qualidade da água no local, o que coloca em risco os usuários daquela região”, destaca o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista.

Segundo Batista, a presença elevada do Vibrio cholerae, causador do cólera, traz riscos à saúde daqueles que entram em contato com a água da região, o que pode causar, inclusive, a morte. Além disso, o descumprimento da licença prévia e da licença de instalação tem causado erosão no local. “Não há nenhuma proteção ou barreira física que impeça a queda de pedestres em um eventual acidente, de forma que existe risco real na utilização dessas estruturas”, explica o promotor de Justiça.

Histórico

Diante da dimensão do projeto e por se tratar de área de extrema fragilidade ambiental, a Prodema instaurou inquérito civil público para acompanhar a implantação do empreendimento. A investigação encontrou diversos vícios ambientais e legais.

Em junho de 2016, a Assessoria Pericial em Meio Ambiente e Geoprocessamento do MPDFT constatou que a licença de instalação foi concedida sem que informações prévias e imprescindíveis para garantia da viabilidade de implantação do empreendimento fossem atendidas. Em setembro de 2016, a Prodema expediu recomendação que propôs ao Ibram a adoção de medidas administrativas para solucionar os problemas detectados. O órgão emitiu documentação com medidas insuficientes para sanar os danos apontados.

Para Batista, os estudos ambientais foram omissos e insuficientes para garantir a viabilidade ambiental do empreendimento a médio ou longo prazo. Apesar das irregularidades, o Deck Sul foi inaugurado em 28 de maio de 2017 sem a licença de operação. O documento foi requerido em 2 de junho de 2017 e permanece em processo de análise pelo Ibram.

Acesse a íntegra da Ação Civil Pública clique aqui

Fonte: MPDFT / Metrópoles

Interação com pesca é uma das maiores ameaças aos botos na Amazônia

Por Vandré Fonseca

 quarta-feira, 05 julho 2017 13:35

 

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Boto vermelho. Foto: Everson Tavares/ Instituto Mamirauá.

Tefé (AM) – Encalhes em redes e ataques de pescadores na área de pesca são ameaças graves aos botos da Amazônia que recebem pouca atenção nas ações proteção, segundo a oceanógrafa Miriam Marmontel, pesquisadora do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Miriam estuda botos na região desde o início da década de 1990 e considera a interação com a pesca um risco para os animais ainda maior do que a captura da piracatinga.

O boto-vermelho é a principal vítima dos pescadores, segundo ela, devido a fama que tem de roubar peixes das redes e até mesmo virar canoas, embora não exista comprovação de que botos sejam capazes de jogar os pescadores na água. “Há uma sobreposição de locais produtivos para a pesca e hábitats críticos para o boto”, afirma a oceanógrafa. “São águas mansas, com pouca movimentação de barcos e maior concentração de peixes. São áreas de aprendizagem para o filhote”, completa.

A piracatinga é um peixe que se alimenta de carcaças no fundo do rio. Após denúncias de abates de botos-vermelhos para servir de isca, o governo federal decretou uma moratória de 5 anos para a pesca e venda do peixe, sob pressão do Ministério Público Federal. A proibição começou a valer em janeiro de 2015 e vai até 2020. Durante esse período, os efeitos da decisão sobre a população de botos devem ser avaliados e se pretende buscar uma alternativa para a pesca, que proteja os botos.

Para Miriam, o uso como isca é uma ameaça ao boto, mas não a ponto de colocar as espécies em risco de extinção. “É mais um estímulo ao pescador que não gosta do boto-vermelho matar. Mas não é tão fácil abater um boto. É mais fácil um jacaré, que fica parado”, conta a pesquisadora. Um estudo desenvolvido pelo Instituto concluiu que eram abatidos três vezes mais jacarés do que botos para a pesca da piracatinga.
De acordo com a oceanógrafa, existe uma grande densidade de botos na Amazônia, que pode variar segundo o rio ou a região, mas não é possível saber se a população está em declínio. São necessários estudos como índices de mortalidade, parâmetros reprodutivos, número de filhotes por fêmea e dados sobre o passado.

Monitoramento por Drones

Pesquisadora do Instituto Mamirauá, Daiane da Rosa, faz o lançamento de drone. Foto: Everson Tavares/Divulgação.

O Instituto Mamirauá, em parceria com o WWF, está testando drones para estimar de densidade populacional de botos na Amazônia. Equipados com câmeras de vídeo, podem chegar a locais inacessíveis às embarcações e reduzir o custo de expedições. Os drones acompanham equipes de observação que fazem a contagem dos botos e fazem imagens que ajudam a corrigir eventuais erros na contagem tradicional. Mas intenção é desenvolver uma metodologia em que as imagens geradas por eles sejam suficientes para realizar as estimativas.

“Se você tiver uma pessoa especializada ou dinheiro para contratar um piloto, podem ser feitas imagens e enviadas para um especialista”, exemplifica a bióloga Daiane da Rosa, pesquisadora do instituto. “Nas unidades de conservação da Amazônia, falta pessoal e faltam recursos. Os drones podem resolver em parte esse problema”, completa.

Em testes realizados em junho, foram usados dois drones que se revezavam. Eles são posicionados sobre a proa da voadeira (bote com motor usado na Amazônia), a 20 metros de altitude, que registra imagens do rio. Além do condutor, o barco leva dois pesquisadores à frente e um atrás, que contam os botos quando sobem para respirar. Em outro bote, vão dois pilotos de drone, um auxiliar e o condutor.

É uma estrutura bem menor do que a usada em expedições tradicionais para a contagem. No ano passado, no Rio Juruá, interior do Amazonas, por exemplo, o barco regional usado carregava 20 pessoas entre tripulantes e pesquisadores, que se revezavam para avistar os animais. O custo de uma expedição como gira em torno de 70 mil reais. Com o uso de drones, este valor pode ser reduzido a até 10 mil reais.

Folha de S. Paulo - Proposta do Ibama para quem causa dano ambiental recebe apoio do Planejamento / Coluna / Maria Cristina Frias

O Ibama conseguiu o aval do Ministério da Planejamento à proposta para destravar pagamentos de multas que empresas que causam prejuízos ambientais recebem.

A ideia é melhorar o mecanismo pelo qual as companhias podem transformar seu passivo em projetos de reparações ambientais.

Em reunião interministerial, um representante do Planejamento (que revê processos de cobranças de multas de autarquias) concordou com os termos da proposta.

Hoje, uma empresa multada por infração ambiental apresenta um plano de recuperação de uma área, mas os projetos ficam pulverizados pelo território e não resolvem nenhuma grande questão.

O Ibama parou de autorizar essas conversões e quer criar duas possibilidades de pagamento alternativo.

A primeira, parecida com a atual, é a própria empresa apresentar um projeto, mas seguir prioridades do Ibama em territórios apontados (por exemplo, tratar água no cerrado). Nesse caso, o desconto da multa é de 35%.

A segunda opção das empresa é financiar parte de projetos que entidades do terceiro setor selecionadas pelo órgão público em chamamento.

O Ibama vai elencar listas de programas que receberão esses recursos de multas.

Como é essa alternativa que a entidade quer fomentar, esse desconto seria de 60%.

Os técnicos do Ibama têm críticas ao modelo atual de cobrança. As empresas com grandes passivos conseguem protelar os pagamentos e dificilmente recolhem valores.

Hoje, há cerca de R$ 38 bilhões em multas em diversos estágios de cobrança.

O texto está na Casa Civil.

Nova regra do setor elétrico deve alterar pagamento a usinas geradoras

A ampliação do mercado livre de energia, uma das propostas do governo submetidas a consulta pública nesta quarta (5), deverá mudar a forma de pagamento às usinas.

Hoje, o mercado livre é aberto para grandes consumidores, que negociam preços e compram energia de comercializadoras privadas. A ideia é que ele seja gradualmente liberado a mais clientes.

A mudança gera um impasse em relação ao pagamento aos geradores de energia, que têm contratos de longo prazo com as distribuidoras.

Com a maior possibilidade de clientes migrarem ao mercado livre, fica difícil prever quanto será consumido no futuro —e, portanto, quanto deve ser contratado das usinas.

A principal proposta para resolver a questão é separar os leilões de energia e de lastro, que é a garantia de demanda futura às usinas.

O modelo é defendido tanto pelas distribuidoras quanto pelas comercializadoras. A ideia é que os clientes de ambas paguem a tarifa.

"Os contratos de longo prazo foram criados no passado para estimular a expansão das usinas. Com novas regras, é preciso garantir que essa demanda prometida exista", afirma Nelson Leite, presidente da Abradee, que reúne as distribuidoras.

Revisão de metas

Ao contrário do esperado pelas companhias de atacado e distribuição, a queda no faturamento do setor se agravou neste ano.

A receita caiu 5,7% no acumulado até maio, na comparação com igual período de 2016, aponta a Abad, que ouviu 50 redes do setor, como Makro e Martins. Até o fim de 2016, a retração era de 1,6%.

"O primeiro quadrimestre foi difícil. Em maio melhorou, devido à reposição de estoques, mas, em junho, a tendência é de estabilidade", afirma Emerson Destro, presidente da associação.

O segundo semestre é mais movimentado, mas o setor reduziu sua expectativa, que era de crescer 5% em 2017.

Apesar da retração, muitas redes mantiveram os investimentos para migrar ao segmento de atacarejo, que é o que mais cresce, diz Destro.

Cheiro de fábrica nova

A casa de fragrâncias francesa Robertet terá uma nova planta industrial no Brasil.

A unidade abrigará, em um mesmo local, as operações de aromas, utilizados na indústria de alimentos, e a voltada para o mercado de perfumes e cosméticos.

O investimento será usado para duplicar a capacidade produtiva e está estimado em € 10 milhões (R$ 37 milhões), diz Francisco Marques, diretor-geral do grupo no país.

"A construção começará neste ano. Deveremos estar na nova planta até 2019."

O aporte faz parte dos € 40 milhões (R$ 149 milhões) que a Robertet planeja investir em mercados emergentes até 2020.

A operação brasileira cresceu 43% no primeiro semestre, impulsionada pelo segmento de perfumaria fina, diz o executivo.

€ 468 milhões foi a receita do grupo em 2016

12% da do faturamento vem da América Latina

Turistas receosos

Quase um terço (32%) dos estrangeiros dizem que estão menos propensos a viajar ao Brasil por causa de notícias que leram ou viram na televisão recentemente, segundo a consultoria Ipsos.

A Turquia lidera a lista (51%), seguida por Coreia do Sul (48%), Israel e Arábia Saudita (46%).

Entre os episódios que impactam os planos dos turistas estão desastres naturais, mudanças políticas e ataques terroristas.

A pesquisa foi feita com cerca de 18 mil adultos em 25 países, incluindo o Brasil.

Com... A FNP (frente de prefeitos), o Sinditelebrasil (do setor de telecom) e integrantes do Ministério de Ciência e Tecnologia discutirão a instalação de antenas nos municípios na segunda-feira (10).

...sinal Eles farão um guia para balizar negociações com as prefeituras. O setor diz que depende de mais antenas para melhorar o serviço, mas que enfrenta dificuldades devido a leis municipais defasadas.

Atrasos e... A maioria (80%) das empresas de construção têm recebido pagamentos com atrasos da administração pública, aponta a Cbic (câmara do segmento).

....demissões O emprego no setor teve redução: 70% das empresas demitiram e, hoje, têm cerca de 55% do contingente de mão de obra de 2016.

Diário do Poder - Itamaraty convoca e dá bronca na embaixadora da Noruega. Governo se queixa do tratamento hostil a Michel Temer em Oslo

Após a visita a Oslo, no fim de junho, quando a comitiva do presidente Michel Temer foi humilhada pelos anfitriões, o Ministério das Relações Exteriores finalmente tomou uma atitude: convocou a embaixadora da Noruega em Brasília, Aud Marit Wiig, para uma queixa formal pelo tratamento mal-educado a Temer pelos noruegueses. Em diplomacia, convocar embaixador é um dos sinais mais graves de desagrado. Mas o governo neutralizou a bronca mantendo a convocação sob sigilo. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Procurada, a embaixadora Aud Marit Wiig se recusou a falar: “Não há comentários a fazer sore o assunto”, informou por sua assessoria.

Além de registrar repúdio do governo, a convocação da embaixadora sinaliza a deterioração das relações entre os dois países.

Na visita de Temer, o governo norueguês acusou o “aumento” do desmatamento. Fato que, admitiu depois, não havia confirmado.

A mineradora Hydro polui rios e devasta a Amazônia. É do governo da Noruega, o que autoriza a matança de baleias (999, só este ano).