O Estado de S. Paulo – A previsão de chuvas para os próximos meses na Região Centro-Oeste deve ficar abaixo da média histórica. Governo pode ter de importar mais energia

Anne Warth

O governo cogita aumentar o volume de importação de energia de países vizinhos como Argentina e Uruguai. O motivo é a previsão de chuvas para os próximos meses na Região Centro-Oeste, que deve ficar abaixo da média histórica. As principais bacias hidrográficas do País se concentram nessa região e abastecem reservatórios de diversas usinas hidrelétricas. Outras ações em análise são a adoção de medidas de incentivo ao uso racional de energia e aumentodos limites de transferência de energia entre as regiões.

O Ministério de Minas e Energia reitera que o abastecimento está garantido, ainda que seja necessário acionar usinas que gerem energia mais cara. Em nota, o governo reiterou que a importação, se realizada, será feita a “preços competitivos”. 

A decisão será tomada em duas semanas, em reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, órgão presidido pelo MME. Se a medida for aprovada, o volume de energia importada será definido semanalmente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), com base na oferta e no preço declarados pela Eletrobrás.

“A importação de energia só ocorrerá se o preço ofertado pela Eletrobrás, agente responsável pela importação, for menor que o custo marginal de operação, ou seja, se a energia a ser importada estiver mais barata que a disponível no Sistema Interligado Nacional (SIN), buscando sempre obter modicidade tarifária”, informou o MME.

A nota ressalta a possibilidade de atraso no início do próximo período chuvoso, normalmente em novembro, em razão da previsão de chuvas abaixo da média no Centro-Oeste. Além disso, as chuvas na Região Sul estão inferiores à média, o que levou à necessidade de transferência de energia advinda das Regiões Sudeste eCentro-Oeste.   

Segundo o governo, o risco de desabastecimento de energia neste ano é de 0,1% para Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.

Em agosto, as chuvas ficaram abaixo da média histórica em todas as regiões. No Sudeste/Centro- Oeste ficaram em 86% da média histórica; no Norte, em 58%; no Sul, em 51%; e no Nordeste, em31%. Com isso, o nível dos reservatórios em agosto atingiu 56,7% no Sul, 51,5% no Norte, 32,5% no Sudeste/Centro- Oeste e 12,5% no Nordeste.

Correio Braziliense – Retomada de Angra 3

A desinformação e o despreparo que marcaram a história da capital goiana trazem à tona a preocupação se o país estaria preparado para lidar com uma tragédia em proporções maiores, como a explosão de um reator em uma usina nuclear. 

Um dos projetos mais polêmicos é o de Angra 3, o terceiro da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, no Rio de Janeiro. “Em Goiânia, eram 19g de césio. Se uma usina explode, serão toneladas de césio, plutônio e outros. É uma insanidade. Infelizmente, as lições não são aprendidas no Brasil”, comenta Chico Whitaker, da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.

Irmã gêmea de Angra 2, a usina começou a ser construída em 1984, baseada em um projeto de 1970. Dois anos depois, dificuldades políticas e econômicas — além do trágico acidente nuclear de Chernobyl, na Ucrânia, em 1986 — fizeram Angra 3 voltar para a gaveta. Com a chegada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2009, a obra foi retomada. “O principal problema é que eles continuaram com o mesmo projeto da década de 1970, sem levar em consideração a possibilidade de fusão do núcleo do reator, como no acidente ocorrido em 1979, em Three Mile Island (EUA)”, critica Sidney Luiz Rabello, engenheiro no setor de segurança de usinas nucleares da Cnen.

Em 2010, Rabello participou da equipe de engenheiros que analisaram a obra e identificou a necessidade de atualizações, como a construção de um tanque de retenção no caso de uma fusão do núcleo, o que geraria uma lava radioativa incontrolável. “Apresentamos o relatório, e eles não mudaram nada nos aspectos de segurança, não no que interessa à população e ao meio ambiente. Os projetos atuais no mundo levam em consideração esse acidente, menos aqui. É incompreensível. Felizmente, ainda há tempo de consertar esse perigo”, garante. A Cnen alerta que Rabello não fala em nome da instituição.

No fim de 2015, as obras da usina pararam novamente. Desta vez, por causa de descobertas de corrupção e lavagem de dinheiro no processo de construção. Cinco ex-executivos da Eletronuclear e dois sócios da VW Refrigeração acabaram detidos preventivamente na Operação Pripyat, desdobramento da Operação Lava-Jato. Até o momento, foram executados cerca de 67% das obras civis da usina. A expectativa é que ela comece a operar na próxima década. O custo soma R$ 7 bilhões, e a previsão é de que se gaste mais R$ 17 bilhões. O governo busca investidores internacionais. Em viagem oficial à China, nesta semana, o presidente Michel Temer avançou nas negociações com a China National Nuclear Corporation.

Folha de S. Paulo - Hidrelétrica provocou adaptações evolutivas em lagartixas do cerrado

REINALDO JOSÉ LOPES

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A construção de uma usina hidrelétrica no norte de Goiás acabou transformando o cerrado da região num laboratório evolutivo a céu aberto. Nas várias ilhas que se formaram por causa do enchimento da barragem em 1998, lagartixas da região passaram por uma transformação-relâmpago de hábitos e aparência operada pela seleção natural, segundo mostra um novo estudo.

Em menos de 15 anos, as populações de lagartixas da espécie Gymnodactylus amarali, isoladas pelas águas da usina da serra da Mesa, habituaram-se a capturar presas maiores e desenvolveram também cabeças mais avantajadas que as de suas primas que ficaram no "continente" (para ser mais exato, nas terras em volta da represa, é claro).

O mais interessante é que esse processo aconteceu de forma similar e independente em cinco ilhas diferentes do reservatório, como se cada subgrupo dos bichos reagisse de forma similar às mudanças em seu ambiente.

"Isso reforça a ideia de que há uma certa previsibilidade nesses processos, como já foi visto em outras situações semelhantes", disse à Folha o biólogo Reuber Albuquerque Brandão, da UnB (Universidade de Brasília), que é um dos autores da pesquisa. A análise, que tem como primeira autora Mariana Eloy de Amorim, também da UnB, acaba de ser publicada na revista especializada "PNAS", da Academia de Ciências dos EUA.

LISTA NEGRA

Brandão explica que conhece a área da usina, no município de Minaçu (GO), desde o começo dos anos 1990, e que começou a realizar trabalhos mais sistemáticos na região quando o reservatório começou a se encher.

Conforme as águas do rio Tocantins iam subindo e engolindo 170 mil hectares de vales, crescia também a expectativa para entender o que aconteceria com as espécies que ficassem isoladas pela água.

Ao longo do século passado, vários estudos importantes vinham mostrando que existe uma relação estreita entre o tamanho de ilhas - como as que iam ser criadas pelo reservatório –e a diversidade de seres vivos que elas abrigam. Em geral, quando o isolamento ocorre, há também um empobrecimento da diversidade original de seres vivos em cada nova ilha. Ao mesmo tempo, certas espécies podem sair ganhando.

Em situações normais, a G. amarali, que se alimenta de cupins e inclusive costuma se abrigar dentro de cupinzeiros, precisa aguentar a concorrência de diversas espécies maiores de répteis (conhecidos popularmente como calangos na região). Com o surgimento das quase 300 ilhas do reservatório, muitas delas perderam os seus répteis de porte mais avantajado, enquanto as lagartixas continuaram comendo seus cupins até hoje.

Mas não do mesmo jeito, porém: quando comparadas com as suas parentas de áreas vizinhas do reservatório, as lagartixas das ilhas tinham cabeças maiores –em média, 10,2 mm versus 9,8 mm, respectivamente.

A questão, porém, não é só a média geral, mas o cenário em cada população: em todas as cinco ilhas, a cabeça dos bichos é proporcionalmente maior do que em cinco populações da espécie fora da represa, e não há indícios de que essa diferença existisse antes da construção da usina.

Por que a seleção natural favoreceria a reprodução das lagartixas mais cabeçudas nas ilhas? 

Provavelmente para comer cupins maiores e mais nutritivos, disponíveis agora que os calangos não disputavam mais esse recurso com os bichos sobreviventes. Com efeito, análises do conteúdo estomacal das lagartixas revelaram que, nas ilhas, o cardápio apreciado era mais generoso - cupins com tamanho médio de 4,93 mm contra insetos de 4,23 mm fora da barragem.

"A cabeça maior não é importante só porque permite que o animal tenha uma boca maior, mas também porque aumenta a força da mordida", explica Brandão. É que, entre as muitas espécies de cupins nativas do cerrado, há insetos particularmente duros de matar, cujos soldados possuem mandíbulas possantes e difíceis de enfrentar por parte de uma lagartixa de tamanho modesto –daí a utilidade de uma cabeça mais robusta.

Como cada geração de lagartixas da espécie dura mais ou menos um ano, e o efeito foi observado 15 anos após o enchimento do reservatório, estamos falando de uma alteração evolutiva significativa no equivalente a "apenas" 375 anos em termos humanos (assumindo que uma geração da nossa espécie equivale a uns 25 anos).

Brandão conta que o plano é continuar a estudar os efeitos evolutivos da hidrelétrica - se houver verba, é claro. "No cenário atual, isso seria quase um milagre", diz ele, lamentando os cortes profundos no financiamento à pesquisa no país.

"É uma pena, porque esse trabalho mostra que temos cientistas criativos que conseguem fazer um trabalho de nível internacional em colaboração com cientistas de renome", argumenta, citando a parceria da equipe com Thomas Schoener, da Universidade da Califórnia em Davis, nome importante da área que também assina o trabalho.

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DARWIN CURTIU ISSO

Entenda a evolução "em tempo real" das lagartixas do cerrado

1. HIDRELÉTRICA

No final dos anos 1990, a construção da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa, na bacia do Alto Tocantins, inundou uma área de 170 mil hectares de cerrado, formando quase 300 ilhas

2. ILHAS

Os animais que viviam nessas ilhas ficaram isolados de seus parentes nas margens da represa, com uma área mais restrita para sobreviver. Isso produziu uma série de "experimentos": quais espécies iriam sobreviver no ambiente alterado? Quais poderiam se transformar para se adaptar?

3. ADAPTAÇÃO

Ao comparar os bichos das ilhas com os do "continente", os pesquisadores perceberam que vários répteis de maior parte desapareceram, enquanto as lagartixas da espécie Gymnodactylus amarali, que se alimentam de cupins e vivem dentro de cupinzeiros, prosperaram – e se modificaram

4. CABEÇA

Em apenas 15 anos, os bichos passaram a capturar presas maiores e desenvolveram cabeças de porte maior também (que facilitam a captura dessas presas). O mais interessante é que a mudança aconteceu de forma independente, e da mesma maneira, em cinco ilhas diferentes do reservatório – o que não aconteceu na terra firme fora dele. É um sinal forte de que a seleção natural está regendo essas transformações

Valor Econômico – Para atingir meta, país cria programa que vai proteger mais áreas marinhas

Por Daniela Chiaretti | De São Paulo

O Ministério do Meio Ambiente está lançando ofensiva inédita para proteger os ecossistemas costeiros e marinhos brasileiros. Batizada de "Iniciativa Azul Brasileira", o esforço buscará, em 15 anos, criar Áreas de Proteção Marinhas (APMs) e costeiras, implantá-las e mantê-las. Para tanto, estrutura também uma plataforma financeira de múltiplas fontes que precisará de US$ 140 milhões até 2022 e US$ 400 milhões em 15 anos.

Só assim, acredita-se, o Brasil conseguirá cumprir o compromisso internacional de criar 10% de áreas protegidas na zona costeira e no mar até 2020. "Há movimentos internacionais dizendo que este percentual é insuficiente e pedindo 30% e até 50% de proteção nos oceanos", diz Cláudio Maretti, diretor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). "Estamos atrasados". O Brasil protege apenas 1,5% dos ecossistemas marinhos.

A Iniciativa Azul foi lançada ontem, durante o Congresso Internacional sobre Áreas Marinhas Protegidas, no Chile, país líder na criação de unidades de conservação marinhas como forma de manter a biodiversidade. Esta semana aprovou a criação de área de 720 mil km2 em torno à Ilha de Páscoa. A reserva será gerida pela população da ilha e apenas a pesca artesanal será permitida.

A Iniciativa Azul inspira-se no modelo do Arpa, Programa Áreas Protegidas da Amazônia, que foi criado em 2002 e fez com que mais de 50% área da floresta fosse protegida por unidades de conservação e terras indígenas. Coordenado pelo MMA, é gerido pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF), Banco Mundial, governo alemão via Banco de Desenvolvimento da Alemanha, Rede WWF e Fundo Amazônia.

A intenção é que a proteção do mar siga caminho similar, com diversos mecanismos de financiamento para as APMs. O dinheiro, espera-se, virá tanto de projetos geridos por ONGs como pela cooperação bilateral, organismos multilaterais e fontes privadas. O gestor pode ser o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) tendo o MMA/ICMBio como coordenador.

A ideia da Iniciativa Azul surgiu este ano. "Percebemos que estávamos fazendo pouco em relação à proteção marinha e pesca, em esforços de criar reservas extrativistas e trabalhar com populações tradicionais", diz Maretti. "Queremos fazer tudo em parceria. Não só na captação e gestão de projetos, mas abrir para concessões, prestar atenção ao turismo, conseguir que as populações tradicionais possam gerir, em 10 anos, uma reserva extrativista".

Organizações como a IUCN, o WWF e a CI, para citar algumas, apoiam a ideia desde a origem. O WWF ajuda na captação de recursos com doadores internacionais e no apoio técnico. Anna Carolina Lobo, coordenadora do programa marinho do WWF-Brasil diz que é preciso definir critérios de manejo sustentável dos recursos e também encontrar meios de dialogar com outros setores, como o petróleo. Lembra que o Brasil tem 12% dos manguezais do mundo, o segundo país em cobertura destes ecossistemas que, entre outras funções, são fonte de sequestro de carbono e protegem a costa dos humores do mar. "Precisamos avançar na sua proteção", diz.

Outro parceiro do MMA é a Conservação Internacional (CI). "Estamos ajudando na revisão de áreas prioritárias", diz Guilherme Fraga Dutra, diretor de estratégia costeira e marinha da CI-Brasil. Uma destas regiões, por exemplo, é a cadeia de montanhas submersas Vitória-Trindade, considerada um "hotspot" de biodiversidade. Albardão, no Sul, tem grande potencial pesqueiro e é área de reprodução de tubarões e raias. 

No Norte, a região conhecida por "Lixeira", na zona de influência do estuário do Amazonas, tem alta produtividade de camarões. A CI elabora um projeto com foco em APMs, que pode vir a ser de US$ 100 milhões e cinco a 10 anos, no Green Climate Fund, criado nas convenções climáticas da ONU. "Queremos fomentar o uso de modelos produtivos e sustentáveis no Brasil, como forma de frear as ameaças aos ecossistemas costeiros e marinhos", diz.

Contas nacionais e o incalculável valor da natureza

03 Setembro 2010   |  

Por Nathalia Clark
WWF-Brasil

Como calcular as vantagens a longo prazo de se conservar rios e mares para a economia pesqueira? Ou, no campo mais lúdico, como medir a satisfação de um banho de cachoeira, em água limpa e sem cloro? Ou mesmo a sensação de fluidez que é respirar um ar realmente puro? Com as queimadas dos últimos tempos, a perda crescente de biodiversidade, a ameaça das mudanças climáticas e os efeitos decorrentes dessas alterações, a população tende a cada vez menos poder experimentar esses prazeres, que nada mais são do que princípios básicos de bem-estar.


A sociedade começa a passar por situações cada vez mais difíceis e diretamente ligadas a alterações nos ecossistemas. E é só assim, com a falta, que percebemos o verdadeiro valor dos benefícios que os recursos naturais e a diversidade biológica trazem à vida cotidiana das pessoas em todo o mundo. Portanto, mensurar o valor dos serviços prestados pelo meio ambiente e a sua importância é urgente para que as tomadas de decisão no âmbito ambiental, econômico e político sejam melhor embasadas.

Na 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 10/CDB), a ser realizada em outubro em Nagóia (Japão), o governo brasileiro pretende levantar essa bandeira e ressaltar a necessidade de se medir os custos do desmatamento, das mudanças climáticas e da perda da biodiversidade, que, segundo Carlos Eduardo Young, pesquisador e professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), já estão sendo sentidos no bolso da sociedade.

UCs como vetor principal de conservação

O potencial econômico das Unidades de Conservação (UCs) e áreas protegidas do Brasil foi o tema da terceira sessão de debates do Seminário de Atualização para Jornalistas sobre Biodiversidade, organizado pelo WWF-Brasil, em São Paulo, nos dias 1 e 2 de setembro de 2010 e que discutiu as principais metas nacionais de biodiversidade para este ano, e o Plano Estratégico da CDB para 2020.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e a UFRJ, prepara um estudo para levar à COP 10. O objetivo do estudo é elaborar um diagnóstico das oportunidades econômicas que as áreas de preservação, aliadas à conservação dos ecossistemas, oferecem.

Para Fábio França, diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a criação de UCs e o reconhecimento do valor dessas iniciativas por parte da sociedade e, principalmente, dos tomadores de decisão, é fundamental para a política nacional de contenção do desmatamento e para o alcance das metas mundiais de conservação.

“Reconhecendo que essas áreas não estão isoladas do processo de desenvolvimento, mas, ao contrário, são áreas onde podemos promover atividades compatíveis com a conservação da natureza e da biodiversidade, podemos contribuir de fato com o desenvolvimento justo e sustentável da sociedade. Devemos ter clareza do valor dessas áreas e estudar na economia formal quanto valem essas áreas e os ecossistemas que elas resguardam, bem como os custos dessa perda definitiva”, afirmou.

Recursos finitos e alternativas sustentáveis

Marcos Vaz, diretor de sustentabilidade da Natura, comparou a visão atual da sociedade brasileira com a de seu filho de três anos, que crê haver sempre dinheiro disponível na conta bancária de seu pai.

“Desprezamos o fato de que para crescer precisamos das plantas e elas de uma infinidade de microorganismos no subsolo, do regime de águas, que por sua vez é dependente da vegetação e da biodiversidade, e de uma série de outros recursos provenientes da natureza. Por analogia, somos tão infantis quanto meu filho, ao achar que o banco é uma fonte infinita de renda ou que basta plantar para colher ou expandir as frentes de crescimento econômico e que elas continuarão sempre existindo. Por isso, escolhemos o uso sustentável da biodiversidade como vetor de desenvolvimento e crescimento, gerando valor para os negócios”, disse ele.

Segundo ele, que defende o envolvimento do setor empresarial com o uso sustentável dos recursos, promover o desenvolvimento social aliado à conservação é fundamental. “A abordagem da Natura é dar opções de subsistência. Por exemplo, para produzir a castanha que é extraída da floresta e que é matéria-prima dos nossos produtos, tem que se manter a floresta em pé, e valorizar as comunidades extrativistas. Assim, o ciclo da conservação se completa”, ressaltou.

Déficit orçamentário

Desde a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) houve um crescimento expressivo de unidades de conservação no Brasil, o aumento foi de 80% nos últimos 10 anos. O Brasil foi responsável por 70% da criação de unidades de conservação em todo o mundo e esse esforço foi reconhecido mundialmente. No entanto, mesmo com o aumento do número de áreas protegidas, Fábio França ressalta que o aporte orçamentário não seguiu essa tendência de crescimento e permanece baixo.

“Se não ocorrerem iniciativas imediatas para manutenção dessas áreas recém-criadas, em termos de suporte financeiro e de capacitação de funcionários, todos os esforços conquistados até agora irão retroceder. É fundamental investir nessas áreas, e o Brasil ainda está muito atrasado nesse sentido”, afirmou. Segundo ele, o país ocupa o sexto lugar no ranking mundial de investimento em unidades de conservação, mas os recursos destinados representam apenas metade do que é necessário para manter minimamente essas áreas.

Ainda segundo França, há uma concepção difundida pelo mundo de que quando se cria uma unidade de conservação ou quando se delimita uma área protegida, ela fica ilhada do processo de desenvolvimento econômico. Segundo ele, “mesmo as unidades de uso mais restrito, reservadas à pesquisa e educação ambiental, proporcionam uma contribuição econômica significativa, que é a obtenção de recursos genéticos para melhoria de tecnologia agrícola, por exemplo".

Lucas Mation, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), afirmou que, em 2009, foi instituída uma coordenação dedicada especificamente à área ambiental, constituída inicialmente por 12 técnicos, que passou a produzir estudos que antes não se esperava de uma casa de economistas: estudos sobre repartição de benefícios, valoração dos dejetos, do lixo, da biodiversidade, etc. “Nossa intenção é estabelecer uma ponte entre a academia e o governo”, explicou.

Inclusão dos passivos ambientais nas contas nacionais

Para o economista Carlos Eduardo Young, “preço é um acontecimento de mercado, um evento de mercado. Valor é uma coisa distinta, derivado da utilidade que tem para cada indivíduo, que parte do nível de satisfação. Natureza tem muito valor, mas não necessariamente tem preço”, afirmou.

Para Young, a questão crucial é definir qual a lógica do crescimento econômico. “O questionamento é porquê a gente deveria aceitar como dado que é melhor para a economia derrubar a floresta do que mantê-la em pé? É possível calcular o custo de não fazer um empreendimento? A conta que a gente ainda não tem é o valor do ecossistema, porque é difícil ainda saber, depende de muito mais informação. Estamos trabalhando nessa busca. Conservar gera serviços ambientais que contribuem para o desenvolvimento”, afirmou.

Young falou ainda no custo inverso, aquele que pagamos por causa de práticas insustentáveis. E finalizou sua fala com a alarmante ressalva das emissões de gases do efeito estufa. Segundo ele, 58% de todas as emissões do país são decorrentes da mudança de uso do solo, e com ela o desmatamento.

“A floresta é um grande absorvedor de carbono. Queimar floresta é jogar carbono na atmosfera. Uma coisa é você cortar o cabelo, que dá força, outra muito diferente é arrancar o couro cabeludo”, disse ele, em analogia a uma prática comum a todos.

Exército e Ibama destroem balsas de garimpo no Amazonas

Por Vandré Fonseca

quarta-feira, 06 setembro 2017 23:14

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Quatro balsas de garimpo foram destruídas na ação. Foto: Divulgação.

Manaus, AM -- Quatro balsas de garimpo foram destruídas e uma apreendida em uma operação conjunta entre o Exército Brasileiro e o Ibama, no Rio Jandiatuba, em São Paulo de Olivença (AM), a 988 quilômetros de Manaus, na região de fronteira com a Colômbia. Nenhuma delas tinha autorização para extrair ouro na região.


A ação ocorreu entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro. A informação só foi divulgada nesta quarta-feira, pelo Ministério Público Federal, que recomendou a destruição das embarcações.


Durante um sobrevoo antes da operação, haviam sido encontradas 16 balsas de garimpo ao longo do rio. Porém, não foi possível abordar todas devido a dificuldades para navegação.
De acordo com Alexandre Aparizi, procurador da República que acompanhou a operação, a medida foi tomada devido a dificuldades logísticas. Ele explica que manter a balsa nas mãos do proprietário, como fiel depositário, não garantiria que elas permanecessem inativas.

Balsas pegando fogo após ação do Exército e do Ibama. Foto: Divulgação.

“Ali não tinha outra ação com a mesma eficácia, porque qualquer outra iniciativa permitiria que a atividade ilegal fosse mantida”, afirmou por telefone o procurador da República. Cada draga custa aproximadamente R$ 1 milhão, segundo Aparizi.


Afluente do Solimões, o Rio Jandiatuba nasce dentro da Terra Indígena Vale do Javari e passa por outras três TIs, Sururuá (ainda não homologada), Tikuna Feijoal e Nova Esperança do Jandiatuba. Além do mercúrio usado nas balsas, Alexandre Aparizi destaca que a presença de garimpeiros é também um risco à saúde dos índios.


“Lá existem índios isolados ou de recente contato, que não têm o sistema imunológico como o nosso e podem sofrer com doenças levadas pelos garimpeiros”, afirma o Alexandre Aparizi.

Justiça do Amapá anula decreto que extingue Renca

Por Sabrina Rodrigues

quarta-feira, 06 setembro 2017 18:31

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Segundo liminar do juiz federal do Amapá, Anselmo Gonçalves da Silva, a Renca encontra-se

 encravada em região de inúmeras áreas legalmente protegidas como a 

Floresta Nacional do Amapá. Foto: Sherlem Patrícia/Wikiparques.

Os últimos acontecimentos indicam que a novela em torno da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) está longe de terminar. Ontem, o juiz federal do Amapá, Anselmo Gonçalves da Silva, concedeu liminar tornando nulo o decreto que determinou a extinção da Reserva. A decisão acata a ação civil pública proposta pelo Ministério Público da União.


No documento, o juiz entende ser inconstitucional o decreto, pois “somente uma lei pode revogar a criação da Renca”. “A extinção via Decreto presidencial representa invasão da competência legislativa do Congresso Nacional, dado que apenas a este caberia desafetar ou restringir os limites de uma unidade de conservação, por meio de lei específica, no exercício do mais legítimo processo democrático, além de inaceitável retrocesso ambiental”, salienta o juiz na liminar.


O texto ainda cita o processo que está tramitando na 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que suspendeu o decreto, por decisão do magistrado Rolando Spanholo, qualificando-o como comum e que  possui o mesmo intuito de sustar os efeitos do Decreto nº 9.142/2017.


O juiz Anselmo Gonçalves da Silva elenca outros elementos que contribuíram para a sua decisão. Segundo o magistrado “a Extinção da Renca por meio do Decreto nº 9.142/2017, de 22/8/2017, para a promoção da atividade minerária ameaça a diversidade biológica, o ambiente natural, a integridade das unidades de conservação federal e estadual e ao modo de vida dos povos indígenas e da população tradicional daquela região, tendo em vista os grandes impactos socioambientais decorrentes das atividades minerárias”.


O magistrado é enfático em face à postura do governo federal em paralisar todos os procedimentos relativos à exploração minerária dentro da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), por 120 dias, anunciada na semana passada pelo governo. “Esse quadro revela uma postura insegura e pendular do senhor Presidente da República no tratamento de uma matéria extremamente importante”, afirma o juiz na liminar.


Entenda o caso
No dia 22 de agosto, o governo assinou o decreto nº 9.142/2017 que permitia a exploração de mineração na região a empresas privadas. Mediante repercussão negativa na sociedade civil, o governo, no dia 28, revogou o decreto e editou um novo (decreto nº 9.147/2017) “para clarificar a situação”.  O novo texto diz que não poderá haver atividades de exploração de mineração em unidades de conservação ambiental e terras indígenas.


A manobra tampouco deu certo. Após críticas públicas dos ambientalistas e do próprio ministro do Meio Ambiente, Temer recuou mais uma vez. Como forma de amenizar a situação, o Ministério de Minas e Energia decidiu paralisar todos os procedimentos relativos à exploração minerária dentro Renca, entre o Pará e o Amapá, por 120 dias. A decisão não revoga, na prática, o decreto que extinguiu a área.



Saiba Mais


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Áreas Protegidas municipais fazem parte do planejamento urbano

Por Erika Guimarães, Luiz Paulo Pinto e Mônica Fonseca*

quarta-feira, 06 setembro 2017 18:50

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O Reserva do Bugio, entre Curitiba, Araucária e Fazenda Rio Grande, é a maior 

UC intermunicipal do país localizada em área urbana. 

Foto: Jaelson Lucas/Prefeitura de Curitiba.

As Unidades de Conservação (UCs) municipais da Mata Atlântica representam 41% do número e cerca de 22,6% da área total dos espaços protegidos oficialmente nos diferentes níveis político-administrativos do bioma, como mostra recente estudo publicado pela Fundação SOS Mata Atlântica. Mesmo pouco conhecida e valorizada, a contribuição das UCs municipais demonstra grande potencial de dar capilaridade às ações de conservação necessárias para o enfrentamento dos desafios de gestão em um bioma rico em biodiversidade, biologicamente heterogêneo, socioeconomicamente complexo e altamente antropizado, com é o caso da Mata Atlântica.


São múltiplos os fatores que tem motivado as prefeituras na iniciativa de reservar espaços protegidos em seus territórios. O estudo identificou seis fatores predominantes: a proteção de remanescentes da vegetação nativa e da paisagem natural em geral; uso público, com a promoção de lazer, recreação, turismo e ecoturismo; educação ambiental, proporcionando contato com a natureza e interpretação ambiental; atividades de pesquisa sobre a biodiversidade e/ou aspectos socioeconômicos; proteção de espécies raras, endêmicas e ameaçadas da fauna e flora nativa; e proteção de recursos hídricos como bacias, mananciais, rios e outros cursos d’água, principalmente para o abastecimento das cidades.



A criação de UCs municipais vem ocorrendo desde a década de 1960, mas a partir dos anos 1990 foi possível perceber um grande salto nesse processo, a partir da constituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com critérios ambientais, o ICMS Ecológico, nos estados do Paraná e Minas Gerais. A conservação da biodiversidade através das UCs passou a ser um critério de repasse dos recursos financeiros desse tributo aos municípios. Com isto, nos primeiros quatro anos de implementação do ICMS Ecológico do Paraná, por exemplo, mais que duplicou o número e aumentou 18 vezes a área de UCs municipais em relação aos anos anteriores.



As UCs municipais também representam uma ferramenta relevante para influenciar o uso e ocupação dos territórios nos municípios ao constituírem um elemento importante para a dinâmica socioeconômica da paisagem local. Cerca de 40% dos municípios da Mata Atlântica avaliados possuem 17% ou mais do seu território coberto por UCs municipais.



Esses números não consideram a possível sobreposição entre as diversas UCs, mas mostram uma tendência importante e a necessidade de avaliar a cobertura e inserção dos espaços protegidos no âmbito local. Os espaços protegidos contribuem para o ordenamento territorial, oferecem oportunidades para a instalação de empreendimentos sustentáveis, promovem o acesso a recursos naturais e o contato com a natureza, proporcionando bem-estar social e o acesso a serviços ambientais para diferentes propósitos.

“O estudo registrou a formação de corredores ecológicos, criação conjunta de UCs municipais, participação em mosaicos de UCs, e formação de consórcios intermunicipais para a união de esforços e busca de soluções conjuntas capazes de fortalecer a rede de proteção local”.

 

 

 

A inserção efetiva das UCs municipais nas estratégias de conservação da biodiversidade e nos processos de desenvolvimento territorial sustentável tem demandado dos municípios uma atuação em diferentes escalas, que vão desde as articulações institucionais até os mecanismos de mobilização e participação social. Para isso, parcerias são essenciais, seja com os diferentes setores do governo municipal, com outros setores da sociedade, ou pela integração com municípios vizinhos e órgãos estaduais e federais, criando mecanismos e opções para a boa gestão e governança das UCs.



O estudo registrou a formação de corredores ecológicos, criação conjunta de UCs municipais, participação em mosaicos de UCs, e formação de consórcios intermunicipais para a união de esforços e busca de soluções conjuntas capazes de fortalecer a rede de proteção local. A participação do setor privado nos esforços de conservação por meio da criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as RPPNs, agora também já reconhecidas na esfera municipal, é também uma das formas de articulação que temos visto fortalecida.


Um exemplo interessante é a criação de uma área protegida na Região Metropolitana de Curitiba (PR). As prefeituras de Curitiba, Araucária e Fazenda Rio Grande se uniram para criar, em 2015, a Reserva do Bugio ou Refúgio do Bugio, maior UC intermunicipal do país localizada em área urbana. São 1.765,02 hectares (ha) protegidos ao longo dos rios Barigui e Iguaçu na confluência entre os três municípios e divididos em três Refúgios de Vida Silvestre Municipais: REVIS do Bugio (827,80 ha), em Curitiba; REVIS Rio Iguaçu-Foz do Barigui (334,22 ha), em Araucária; e REVIS Foz do Rio Maurício-Rio Iguaçu (603 ha), em Fazenda Rio Grande. A expectativa das prefeituras é a de que a unidade contribua para a melhoraria da qualidade das águas e na diminuição do impacto das enchentes, além da proteção da biodiversidade local.



Alguns municípios, como João Pessoa (PB), Recife (PE), Salvador (BA), Linhares (ES), Extrema (MG), Sorocaba (SP), Curitiba (PR) e Cristal (RS), possuem Sistemas Municipais de Unidades de Conservação (SMUC), que, em geral, seguem diretrizes do sistema nacional, com adequações que atendem especificidades locais.


Esses sistemas podem ser utilizados como modelo para os municípios que estão organizando e estruturando seus SMUCs, que é o caso de Belo Horizonte e Rio de Janeiro. O SMUC é um importante instrumento para integração do Fundo Municipal de Meio Ambiente, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dos demais mecanismos da estrutura ambiental dos municípios.



Muitos desses sistemas trazem ainda em seu arcabouço uma legislação especifica para reconhecimento das RRPPNs e, assim, passam a atuar ativamente na criação, gestão e manejo dessas reservas. Hoje, no Brasil, já identificamos pelo menos 17 municípios que tem legislação específica para reconhecimento dessa categoria.

“Os PMMAs, ao serem elaborados, apontam nos municípios as florestas naturais, áreas prioritárias para a conservação e que, portanto, devem ser manejadas e protegidas ou recuperadas”.

 

 

As UCs municipais são também componentes essenciais nos Planos Municipais da Mata Atlântica (PMMA), previstos na Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428, de 2006). Os PMMAs, ao serem elaborados, apontam nos municípios as florestas naturais, áreas prioritárias para a conservação e que, portanto, devem ser manejadas e protegidas ou recuperadas.


Esse mecanismo, se vinculado ao Plano Diretor do município, pode colaborar com as estratégias de zoneamento e ordenamento do solo, tendo as UCs municipais como uma das principais medidas para a proteção do patrimônio ambiental nas cidades e como âncoras da infraestrutura verde do município, que englobam todas áreas naturais e áreas verdes urbanas de um determinado território.


Em uma amostragem de 720 UCs municipais registradas no estudo, que apresentam informações sobre sua localização, foi possível verificar que a maioria das UCs municipais está situada na malha urbana (278; 38,6%) ou em áreas periurbanas (129; 17,9%), na circunvizinhança das cidades ou de núcleos urbanos. Isso significa que 56,5% das UCs municipais da Mata Atlântica estão sob a influência dos centros urbanos e mais próximas das pessoas. Isso reforça ainda mais a importância dessas áreas para a qualidade de vida nas cidades.



O crescente processo de urbanização na Mata Atlântica tem afetado a biodiversidade e a oferta de serviços ambientais vitais para as populações que vivem nas cidades. Desse modo, todo e qualquer esforço na proteção das florestas urbanas remanescentes e de toda infraestrutura verde nos municípios deve ser valorizado, além de ser complementar aos esforços de conservação dos governos estaduais e federal.



A infraestrutura verde é sem dúvida um elemento essencial para enfrentar os enormes desafios da vida urbana, como os desastres naturais (ex.: enchentes, deslizamentos de morros etc.), ondas de calor, proliferação de doenças contagiosas, abastecimento de água, espaços para o lazer e recreação, além de contribuírem para o enfrentamento às mudanças do clima.


Soma-se a isso o fato de que cerca de 80% dos remanescentes florestais da Mata Atlântica estão em propriedades privadas. Nesse contexto, o papel de empresas e cidadãos proprietários de terras e imóveis é extremamente relevante e deve ser incentivado e valorizado, trazendo destaque ainda maior para as unidades de conservação privadas.



Todos esses elementos devem ser trabalhados no planejamento e o desenho apropriado para a integração entre a malha urbana e os ambientes naturais e seus serviços ambientais serão essenciais para garantir o bem-estar da população e a sustentabilidade dos municípios. Nesse contexto, a contribuição dos municípios na proteção desses remanescentes no ordenamento territorial local ganha mais importância, o que coloca em evidência ainda maior a necessidade de entendimento desse complexo sistema socioambiental envolvendo centros urbanos, UCs e áreas verdes em geral.

*Este conteúdo é baseado no estudo “Unidades de Conservação Municipais da Mata Atlântica”, publicado pela Fundação em julho deste ano –  conheça o relatório completo.

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 O Museu do Cerrado tem como missão divulgar os conhecimentos científicos e os saberes e os fazeres populares acerca da sociobiodiversidade do Sistema Biogeográfico do Cerrado. O Museu será um espaço aberto para divulgação de ações/projetos para a conservação, preservação e recuperação do Cerrado e a valorização do patrimônio ecológico, arqueológico e cultural dos Povos do Cerrado através de conteúdos audiovisuais, artigos, teses, livros, manifestações artísticas, materiais pedagógicos, etc produzidos sobre o Cerrado. Tudo que foi pensado, escrito, inventado, gerado, inspirado, emocionado para e no Cerrado terá espaço neste museu virtual.

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