“Diferentemente das pragas da idade das trevas ou das doenças contemporâneas
que ainda não compreendemos, a praga moderna da superpopulação é solúvel
pelos meios que descobrimos e com os recursos que possuímos.
O que falta não é conhecimento suficiente da solução, mas consciência universal
da gravidade do problema e educação dos bilhões que são suas vítimas”
Martin Luther King (1966)
[
EcoDebate]
Parece que foi ontem, mas 1968 – “o ano que não terminou” – completa 50
anos. O ano de 1968 foi excepcional em vários aspectos e foi marcado
por atos revolucionários e contrarrevolucionários, por esperanças e
desesperanças e por defesas intransigentes do Neomalthusianismo e do
Antineomalthusianismo.
Em 05/01, acontece o início da Primavera de Praga, na
Tchecoslováquia. Em 30/01, os Vietcongues lançam a “Ofensiva Tet”. Em
05/02, as universidades de vários países do mundo são ocupadas por
estudantes, incluindo grandes manifestações contra a guerra do Vietnã.
Em 28/03, morre no Rio de Janeiro o estudante Edson Luís durante o
choque da Policia Militar e estudantes do Restaurante Calabouço. Em
04/04, Martin Luther King é assassinado em Memphis, Tennessee. Em 11/04,
o presidente americano, Lyndon Johnson, assina a lei sobre os direitos
civis. No dia 29/04 foi lançado o filme “2001 – Uma Odisseia no Espaço”.
Em 02/05, início do “Maio de 1968” e no dia seguinte a Universidade de
Paris (Sorbonne) é fechada pelas autoridades francesas. Em 30/05, o
presidente De Gaulle recusa-se a renunciar e lança sua contraofensiva,
dissolvendo a Assembleia Nacional e convocando eleições para o mês de
junho. Em 26/06, é realizada a Passeata dos Cem Mil no Rio de Janeiro.
Em 21/08, fim Primavera de Praga, quando tropas soviéticas e outros
países do Pacto de Varsóvia invadem a cidade de Praga. Em 02/10,
Massacre de Tlateloco, o exército matou 48 pessoas durante manifestação
estudantil no México. Em 03/10, o general peruano Juan Velasco Alvarado
dirige um golpe de estado. Em 15/10, prisão de líderes estudantis no 30º
Congresso da UNE, em Ibiúna. Em 13/12, o Presidente General Costa e
Silva decreta o AI-5.
No campo da discussão sobre população e desenvolvimento, 1968 foi
marcado pela publicação de duas obras antagônicas, que polarizaram as
discussões nas décadas seguintes e que merecem ser avaliadas 50 anos
depois: o livro “Bomba populacional” (maio de 1968), de Paul Ehrlich e a
encíclica “Humanae Vitae” (25/07/1968), do Papa Paulo VI.
Do ponto de vista da dinâmica demográfica, a década de 1960 foi
marcada pelo fortalecimento do Neomalthusianismo vindo dos países do
Norte preocupados com o alto crescimento das populações do “Sul
econômico”. Em 1965, o presidente dos EUA, Lyndon Johnson disse a famosa
frase que sintetizou o pensamento controlista: “Less than five dollars
invested in population control is worth a hundred dollars invested in
economic growth” (Mais valem 5 dólares investidos no controle da
população do que 100 dólares investidos em desenvolvimento).
O gráfico abaixo mostra que a população mundial passou de 800 milhões
de habitantes, por volta de 1775, chegou a 4 bilhões em 1975 e deve
atingir 8 bilhões de habitantes em 2025. Um aumento de 5 vezes em 200
anos e de 10 vezes em 250 anos. Evidentemente, é um crescimento muito
significativo. O pico do crescimento populacional global ocorreu
exatamente na década de 1960, quando atingiu 2,1% ao ano. A esta taxa, a
população se multiplica por 8 vezes em 100 anos e por 64 vezes em 200
anos. Ou seja, se a taxa de crescimento se mantivesse em torno de 2,1%
ao ano, a população mundial chegaria a mais de 200 bilhões de habitantes
em 2168.
Foi com estas contas simples na cabeça que Paul Ehrlich lançou o
livro “Bomba Populacional”, em maio de 1968. Ehrlich era um biólogo
norte-americano especializado em estudos de borboleta, tendo publicado
vários livros sobre o assunto. Ele era um lepidopterologista e não um
demógrafo. Se ele usasse o referencial teórico da transição demográfica –
que já era bastante conhecido nesta época – saberia que a tendência
seria a redução das taxas de fecundidade após um certo período posterior
à queda das taxas de mortalidade.
O título do livro (que foi dado pelo editor e não pelo autor) já
mostrava o caráter sensacionalista da obra, ao tratar a população como
uma coisa bombástica e explosiva. Logo no prólogo do livro aparece a
previsão apocalíptica: “A batalha para alimentar toda a humanidade
acabou. Na década de 1970, o mundo passará fome – centenas de milhões de
pessoas vão morrer de fome…” (p. 13).
O livro de Paul Ehrlich está repleto de erros e exageros. Mas a
mensagem da obra é relativamente simples e não pode ser considerada
equivocada. O autor propõe o “Crescimento populacional zero” (Zero
Population Growth – ZPG) para que o mundo pudesse evitar o contínuo
crescimento populacional permitindo um maior equilíbrio entre as
atividades antrópicas e o meio ambiente. Para tanto os casais deveriam
limitar a fecundidade a dois filhos, para alcançar uma sustentabilidade
ambiental de longo prazo.
Esta proposta foi considerada de direita e imperialista. Na
Conferência Mundial de População ocorrida em Bucareste, em 1974, os
países desenvolvimentistas do Terceiro Mundo se contrapuseram à proposta
do ZPG de Ehrlich e lançaram a palavra de ordem: “O desenvolvimento é o
melhor contraceptivo”.
Mas, curiosamente, a China comunista percebeu que seria impossível
garantir o desenvolvimento e a redução da fome para sua imensa população
devido ao alto crescimento demográfico e lançou, em 1979, a orientação
neomalthusiana mais draconiana da história – a política do filho único.
Ou seja, enquanto Paul Ehrlich defendia a adoção de um padrão de dois
filhos por casal, a China dobrou a aposta e adotou uma política
autoritária e intransigente de apenas um filho por casal (1/2 ZPG).
Mas o maior ataque às propostas neomalthusianas veio com o lançamento
da encíclica Humanae Vitae (“Da vida humana”), lançada pelo Papa Paulo
VI, no dia 25/07/1968. A encíclica, que tem como subtítulo a expressão
“Sobre a regulação da natalidade”, se posiciona contra todos os métodos
modernos de regulação da fecundidade, contra os meios que possibilitam o
sexo seguro, condena a masturbação e define a sexualidade com um ato
heterossexual com a finalidade única do “desejo divino” da procriação.
Adotando a visão agostiniana do sexo como o pecado responsável pela
“queda” de Adão e Eva do Paraíso, a encíclica Humanae Vitae reforça a
repressão ao desejo carnal e só admite a sexualidade em função dos
objetivos generativos. Ou seja, a encíclica de Paulo VI é contrária à
liberdade sexual e a favor do pronatalismo.
O jornalista Robert McClory, no livro “Turning Point: The Inside
Story of the Papal Birth Control Commission, and how Humanae Vitae
Changed the Life of Patty Crowley and the Future of the Church” (1995),
mostra que a encíclica foi fruto de uma “manobra conservadora”. Uma
“Comissão Papal do controle da natalidade” (com cerca de 70 membros),
criada por iniciativa do Concílio Vaticano II, após longo debate,
concluiu que a contracepção artificial deveria ser considerada
moralmente aceitável para os casais. No final dos trabalhos, após uma
votação por 52 votos a 4, encaminhou um relatório com a posição da
maioria para o Papa Paulo VI recomendando a aceitação dos métodos
contraceptivos artificiais. Porém, o pequeno número de membros da
Comissão que se opunha a essa mudança, em conjunto com funcionários
conservadores do Vaticano, construiu um relatório minoritário contra as
mudanças no dogma da Igreja sobre contracepção. Este relatório
minoritário constituiu a base da encíclica Humanae Vitae.
Ou seja, a encíclica do Papa Paulo VI não representou o pensamento da
maioria das autoridades que foram encarregadas pelo Concílio Vaticano
II, na época do Papa João XXIII, para analisar a questão da reprodução
humana. E o pior, criou um fosso em relação ao conjunto da população
católica do mundo que ficou “amarrada a dogmas medievais”, exatamente no
momento em que as taxas de crescimento demográfico eram as maiores da
história humana, o mundo passava por uma revolução sexual e
comportamental, se expandia a diversidade dos arranjos familiares,
aumentava o número de separações e divórcio e era cada vez maior o
número de nascimentos fora do casamento. Contudo, a maioria dos
católicos são favoráveis ao uso de métodos contraceptivos modernos. O
Papa Francisco formou uma comissão para reavaliar a encíclica Humanae
Vitae 50 anos depois do seu lançamento. Veremos em breve o que vai
surgir.
Felizmente, os equívocos do livro “Bomba Populacional” e da encíclica
“Humanae Vitae” ficaram bastante evidentes ao longo dos anos. A
transição demográfica se aprofundou nos anos 1970 e o crescimento
demográfico global caiu de 2,1% na década de 1960 para menos de 1% na
atual década, devendo zerar até o final do século. Na Conferência
Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada na
cidade do Cairo, em 1994, foram definidos com bandeira os “direitos
sexuais e reprodutivos”. A Constituição Brasileira, de 1988, em seu
artigo 226, § 7º, define que “O planejamento familiar é livre decisão do
casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e
científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma
coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas”.
50 anos após a publicação do livro “Bomba populacional”, de Paul
Ehrlich, e da encíclica “Humanae Vitae”, do Papa Paulo VI, a questão
populacional já não tem mais o caráter alarmante da década de 1960, mas a
sustentabilidade ambiental está cada vez mais ameaçada e o mundo
caminha para a 6ª extinção em massa das espécies.
Estudo do Stockholm Resilience Centre, publicado na Revista Science
(janeiro de 2015), mostra que quatro das nove fronteiras planetárias,
definidas no estudo, foram ultrapassadas: Mudanças climáticas; Perda da
integridade da biosfera; Mudança no uso da terra; Fluxos biogeoquímicos
(fósforo e nitrogênio). Duas delas, a Mudança climática e a Integridade
da biosfera, são o que os cientistas chamam de “limites fundamentais” e
tem o potencial para conduzir o Sistema Terra a um estado catastrófico. O
agravamento destas duas fronteiras fundamentais podem levar a
civilização ao colapso.
Sem ECOlogia não há ECOnomia. Assim, não dá para a humanidade
continuar se enriquecendo às custas do empobrecimento dos ecossistemas. É
urgentemente necessário superar os sectarismos, o antropocentrismo e os
dogmas preconceituosos para promover o decrescimento demoeconômico,
como forma de adequar a Pegada Ecológica aos limites da Biocapacidade do
Planeta.
Referências:
ALVES, JED. CAVENAGHI, S. Igreja Católica, Direitos Reprodutivos e
Direitos Ambientais, Horizonte, Belo Horizonte, v. 15, n. 47, p.
736-769, jul./set. 2017
http://periodicos.pucminas.br/index.php/horizonte/article/view/P.2175-5841.2017v15n47p736
ALVES, J. E. D., Corrêa, Sonia. Demografia e ideologia: trajetos
históricos e os desafios do Cairo + 10. Revista Brasileira de Estudos da
População. v.20, n.2, p.129 – 156, 2003.
https://www.rebep.org.br/revista/article/view/290
MARTINE, G., ALVES, J. E. D. Economia, sociedade e meio ambiente no
século 21: tripé ou trilema da sustentabilidade? Revista Brasileira de
Estudos de População. v.3, p.1-31, 2015
http://www.scielo.br/pdf/rbepop/v32n3/0102-3098-rbepop-S0102-3098201500000027P.pdf
ALVES, JED. Emma Goldman e a luta pela autodeterminação reprodutiva, Ecodebate, 15/02/17
https://www.ecodebate.com.br/2017/02/15/emma-goldman-e-luta-pela-autodeterminacao-reprodutiva-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/
EHRLICH, Paul. The population bomb, Ballantine Books, New York, May 1968
http://projectavalon.net/The_Population_Bomb_Paul_Ehrlich.pdf
PAULO VI. HUMANAE VITAE, Carta Encíclica de Sua Santidade o Papa Paulo Vi sobre a Regulação da Natalidade
http://w2.vatican.va/content/paul-vi/it/encyclicals/documents/hf_p-vi_enc_25071968_humanae-vitae.html
Population Media Center. Martin Luther King, Jr. Discusses Family Planning and Population, January 15, 2018
https://www.populationmedia.org/2018/01/15/martin-luther-king/
McCLORY, Robert. Turning Point: The Inside Story of the Papal Birth
Control Commission, and how Humanae Vitae Changed the Life of Patty
Crowley and the Future of the Church. New York: The Crossroad Publishing
Company, 1995
José Eustáquio Diniz Alves,
Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor
titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas
Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE;
Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail:
jed_alves@yahoo.com.br
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EcoDebate, ISSN 2446-9394, 04/04/2018
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