quarta-feira, 5 de março de 2014

Enquanto alguns querem ocupar as áreas com eventos de lazer, outros reivindicam sossego

O debate parece propício em tempos de pós- Carnaval, quando o resultado no dia seguinte costuma ser de muito lixo nas ruas
 
Eric Zambon
eric.zambon@jornaldebrasilia.com.br



Brasília, tem alguém cutucando o teto. De quem é o direito de usufruir dos espaços que não têm cerca? O terreno público é para todos   ou só para o público que mora naquela região? A liberdade de um termina onde começa a do próximo? O debate parece propício em tempos de pós- Carnaval, quando o resultado no dia seguinte costuma ser de muito lixo nas ruas.

Feriado, aliás, em que “barulho” e “incômodo” são comumente utilizados em contraponto a “cultura” e “liberdade de expressão”.

Em meio a esse embate,  de um lado está a figura do morador que não quer ser incomodado. De outro,  remanescentes da vanguarda dos anos 1980 e pessoas que simplesmente desejam usufruir do espaço disponível por aí.

“Brasília tem um espaço público mal aproveitado”, constata o administrador de Brasília, Messias de Souza. “É uma cidade cosmopolita. Há um conflito entre habitantes desgostosos com eventos que atrapalhem seu status quo e a garotada que quer se expressar”, avalia. Souza apoia a ocupação consciente das áreas mal utilizadas, embora admita a necessidade de “ampliar o diálogo”.

Impasse

Pelo menos duas batalhas vêm sendo travadas nesse sentido. A primeira, em prol do espaço público-cultural, pode ser exemplificada pelo uso do Calçadão da Asa Norte. A Associação de Proprietários e Moradores de Lotes da Orla do Lago Norte (Aplol) reuniu duas mil assinaturas em  um abaixo-assinado, exigindo segurança no acesso ao local, o que inclui o cercamento e monitoramento   da área.

Isso praticamente inviabilizaria eventos como o Picnik, que reúne  música e artesanato, idealizado por produtores culturais do DF. A ação  já foi promovida 11 vezes em diferentes pontos da capital, três delas no Calçadão. “Essa proposta é simplesmente absurda”, sentencia um dos criadores do evento, Miguel Galvão, de 35 anos. “Trazemos diversão  e arte para as pessoas, além de sermos canal de distribuição da cultura local”, defende.

O presidente da Aplol, Benedito de Sousa, 65 anos, porém, entende o evento como uma feira para fins   comerciais e reclama do ruído. “Entendemos que é uma área pública, mas ela tem destinação um pouco mais lúdica: de contemplar o nascer e o pôr do sol, ver os pássaros, passear no Lago...”, acredita.
Tentativa de democratização

No abaixo-assinado sobre o Calçadão da Asa Norte, é citada    como fator negativo para a realização de eventos a proximidade com o Setor Hospitalar  – 800 metros, segundo o documento – e com áreas residenciais no fim da Asa Norte  – 200 metros.

A organização do evento, no entanto, acredita existir uma razão mais profunda nessa empreitada de alguns moradores: mixofobia. “É um medo de conviver com pessoas de origens e culturas diferentes”, define Miguel Galvão.

Apesar de pregar maior discussão para tentar satisfazer ambos os lados, o administrador de Brasília, Messias de Souza, não vê com bons olhos o cercamento do Calçadão. “Aquele deck já é uma iniciativa de democratizar o acesso ao Lago Paranoá. Tem que ser aberto para a boa e plena utilização da comunidade”, diz, e faz uma advertência ao cidadão: “A cidade e os espaços públicos nela contidos são para todos, não apenas para quem vive na região próxima”.

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A outra batalha a respeito dos espaços públicos e privados envolve estabelecimentos comerciais com música e, uma vez mais, os moradores que não querem ser incomodados. Músicos, produtores de eventos e donos de negócios criaram o movimento “Quem desligou o som?”.

A cidade está sendo arrancada do convívio musical”, critica o maestro Rênio Quintas, há 35 anos músico e habitante de Brasília desde os anos 1960. “A Lei do Silêncio não fala sobre música, só sobre poluição sonora. E é uma lei fora de propósito, que estabelece padrões fantasiosos para uma metrópole”, diz.

Ele acredita em uma revisão da legislação para atender melhor à população.

Um dos criadores do movimento, Renato Fino, de 42 anos, proprietário do Senhoritas Café, na 408 Norte, conta que a gota d'água foi quando ficou lacrado por 40 dias. 

Ele teria sido vítima de um senhor que, incomodado com o som liberado pelo seu estabelecimento, teria acionado o Ministério Público, em 2011. “O processo ainda corre e até hoje não me recuperei do prejuízo”, relata o empresário.

Empresário questiona a legislação

Nascido no Rio de Janeiro e criado em Brasília desde os dois anos, o empresário Renato Fino credita ações como às que interferiram em seu negócio como frutos de um pensamento elitista. “O cara pensa que por ter um apartamento de R$ 1 milhão e trabalhar das 8h às 18h deve ter silêncio absoluto. Não pode ter jazz vindo do barzinho porque se ele quiser ouvir jazz, ele viaja para New Orleans”, critica.

A Lei do Silêncio dispõe que áreas de vocação recreativa podem emitir até 55 decibéis em ambientes externos. Segundo Renato, esse valor pode ser atingido com o comércio fechado, com pouquíssimo movimento na rua. “E as medições são feitas em alguns instantes. Quer dizer, se passar uma moto na hora que estiverem usando o decibelímetro, já era”, esbraveja.

Alteração na lei

A indignação dele e de outros empresários e músicos do Plano Piloto já foi transformada em uma minuta, que deve ser entregue na Câmara Legislativa para, quem sabe, ser tramitada  como projeto de lei e alterar as normas vigentes.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília


 COMENTÁRIOS

1. Para impedir tal tipo de problema a cidade tem de ter setores diferenciados.

Setor de bares e restaurantes onde a baderna é mais tolerada, setor de clubes, setor de casas de festas e setores residenciais, onde o silencio tem de ser respeitado.

Outro problema é que os auto designados músicos querem impor a musica que eles gostam-- no estilo e na altura a que eles estão acostumados-- a todos os moradores das vizinhanças embora muitos moradores consideram que aquilo não é musica, é barulho inconveniente que atrapalha qualquer outro tipo de programa auditivo ou intelectual.

Quem consegue se concentrar em casa ou ler um livro com um samba carnavalesco tocando tão alto que vibra as paredes?E a irritação?

No artigo em apreço o dono de um desses estabelecimentos reclama que o morador do prédio ao lado não quer ser perturbado com o jazz que o estabelecimento dele está tocando.

Acho muito natural que nós,  moradores, tenhamos  a opção dentro das nossas casas de escolher o tipo de musica que mais nos agrada. De querer ou não ouvir jazz.


E se a gente não gostar de jazz? Ou não gostar de musica? Ou se quiser escutar Back Street Boys?Ou se quiser estudar para as provas?Ou terminar uma pós graduação?Ou descansar depois de um dia extenuante de trabalho?

Porque nós temos de aceitar a imposição musical de um dono de restaurante que sequer conhecemos quando estamos DENTRO da nossa casa?

Considero essa imposição musical de um estranho uma total ingerência na minha vida privada.

Os donos de bares e restaurantes acham que o gosto musical deles é universal, é o melhor porque foram eles que escolheram.

Eu por exemplo detesto funk.Morar num local repleto de restaurantes tocando funk noite a dentro significaria para mim o pior dos pesadelos.

Mas para os donos dos bares a escolha musical deles é perfeita e tem de ser imposta a todos.

O que eles não dizem, omitiram propositalmente de certo, é a criminalidade e o vandalismo que tais tipos de estabelecimento atraem.E todos vão sofrer as consequências dessa violencia.


Inclusive o morador ao lado que detesta jazz.

Flavia Ribeiro da Luz

6 comentários:

Anônimo disse...

existe um evento de competição de funk toda madrugada no fim da asa norte, no calçadão. Eu tento dormir e até o corpo treme da vibração do som grave que colocam.
E esse tal de picnic só quer ganhar dinheiro. Usa a bandeira da cultura mas só quer é ganhar dinheiro com barulho usando espaço público do lado da minha casa.
O que me deixa impressionado é que tem gente do alto escalão sendo incomodada e mesmo assim a falta de respeito continua. Eu que sou pobre acabo aceitando. Papai falou pra eu estudar e morar no exterior, mas eu não consegui. Agora me resta aceitar viver nessa cidade cada vez mais egoísta, sem valores e barulhenta.

Mais informações procurar o movimento xobarulho e o site dfbarulho.blogspot.com

Anônimo disse...

Seria interessante que esses artistas e promotores de evento divulgassem onde moram e usar suas localidades como projeto piloto para elevar o nível de ruído que tanto querem.

A CLDF poderia aprovar a Lei mediante aprovação dos mesmos senhores em suas casas submetidos a barulho constante, no nível estipulado por eles, dia e noite, durante 01 ano no mínimo.

Incomodar os outros é refresco.

Eu teria muito prazer de participar de um projeto piloto de fazer barulho constante na porta da casa de um músico ou dono de boteco. Atrapalhar a família desse pessoal todinha, causar danos neurológicos, estressar ao máximo, provocar até separação e estragos mais sérios nos lares desses que se consideram mais eruditos e melhores que o restante da sociedade.



Anônimo disse...

O PT está nos nivelando por baixo e nos cercando de favelas estilo Rocinha.Resultado, estamos sendo cercados por criminosos, traficantes, etc...

Viver em Brasilia está ficando complicado.

Temos de pensar e agir como os funkeiros e exibir o mesmo nivel de educação e de conhecimentos que eles caso contrario estamos perdidos.

Vão nos chamar de burgueses e partir para a agressão.

Estamos indo para trás, em vez de para a frente.

Anônimo disse...

uma pequena classe de "profissionais" insiste em incomodar toda uma cidade que trabalha de 08 as 18h (ou até as 22h) e precisa de sossego para dormir, para estudar, para prosperar na vida.


Esses músicos deveriam arrumar um emprego descente ao invés de pedir esmola em bares.

Eu duvido que a CLDF aceite um argumento tão pífio e ridículo como o direito de trabalho desses "profissionais do barulho" em desfavor de toda uma sociedade que funciona de 08 as 18h.

Pra mim estes músicos e donos de boteco são foras da lei, perturbadores do sossego alheio. Estão insistindo em negócio ilegal. Perturbar o sossego é crime. Música alta é crime.

E pra piorar, com a elevação nos níveis de barulho, quem vai controlar? Hoje em dia temos um limite de barulho que não é respeitado, quem dirá se elevar esse limite.


papo furado que a população precisa ocupar as áreas públicas. O que esse povo quer é ganhar dinheiro invadindo o direito ao sossego. Como dizia meu pai, esse povo confunde liberdade com libertinagem.

Fazer picnic precisa de DJ ? Se divertir na beira do lago precisa de PALCO ?



Dulce disse...

O Jazz que invade as residências atrapalha o sono de crianças e adolescentes, prejudicando seu crescimento!

É um absurdo interferir no desenvolvimento das crianças em função do lucro do empresário e do divertimento de alguns.

Os empresários querem lucrar com a música, porém não querem arcar com os custos do isolamento acústico.

Quanto aos eventos em locais públicos, somente deveriam ser autorizados longe das áreas residenciais.

Vamos todos à audiência pública na CLDF para nos defendermos da alteração absurda que querem fazer na lei do silêncio. (fiquem atentos para a data, quando for marcada.)

Anônimo disse...

a próxima SEGUNDA-FEIRA (24/03) às 9 HORAS havera uma audiencia publica na CLDF para discutir o aumento dos limites de decibeis e outras alteracoes na lei do silêncio,

É muito importante o comparecimento para fazer contraponto aos musicos, que querem liberar o som em estabelecimentos comerciais.

Por favor divulguem.

Abraco!




Ofício Circular nº 05/2014-GDCL

Brasília-DF, 19 de março de 2014





Ilustríssimos(as) Senhores(as)

N E S T A





Senhores(as) Prefeitos(as),



Cumprimentando-os, cordialmente, tenho ahonra de informá-los que, por meio de propositura de minha autoria, a Câmara Legislativa do Distrito Federal promoverá Audiência Pública, dia 24 de março 2014, às09:00h, no Plenário desta Casa, no intuito de discutir aLei nº 4.092/2008, conhecida como Lei do Silêncio.

Trata-se de um dispositivo legal que resumidamente estabelece critérios para o funcionamento de estabelecimentos comercias.

Minha interferência se dá em face te ter sido instada a promover a discussão da matéria, de modo que não haja conflitos com as partes envolvidas.

A lei está em vigor, porém já existe um movimento de segmentos organizados buscando alterações, de modo que a aplicabilidade da legislação não interfira nas suas atividades laborativas.

Para tanto, conto com as Vossas presenças,por serem indispensáveis para o êxito desta Audiência.

Peço a gentileza de confirmarem presença, por meio dos telefones 3348-8142 ou 8146-Socorro Assis/Cynthia Muniz.







Atenciosamente,

Praça Municipal – Quadra 2 – Lote 5 – CEP 70094-902 — Brasília-DF – Tel. (61) 3348-8000

www.cl.df.gov.br