domingo, 10 de maio de 2015
Enquanto
o governo Dilma manda R$ 500 bilhões para outros países, financiando
planos absurdos de uma política falida, os brasileiros arcam com tudo
isso sendo submetidos a arrocho econômico e mais impostos.
***CORTES DE
VERBAS PARA O ESTADOS PREJUDICA A POPULAÇÃO - A crise econômica e o
arrocho fiscal promovido pelo governo federal já impactou as
transferências da União para os estados. Até abril, R$ 43,3 bilhões
haviam sido repassados às 27 unidades federativas, o que significou, em
valores correntes redução de R$ 2 bilhões em relação aos R$ 45,3 bilhões
transferidos no primeiro quadrimestre de 2014.
Este ano, o
orçamento prevê que R$ 158 bilhões sejam repassados aos estados e ao
Distrito Federal. Os recursos incluem as transferências constitucionais,
parcelas das receitas federais arrecadadas pela União que a
Constituição prevê que sejam distribuídas aos estados, o DF e os
municípios, e transferências fundo a fundo, utilizadas nas áreas de
assistência social, educação e saúde. Destacam-se entre as
transferências constitucionas, o Fundo de Participação dos Estados e do
Distrito Federal (FPE), o Fundo de Compensação pela Exportação de
Produtos Industrializados (FPEX), o Fundo de Manutenção e de
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
(FUNDEF) e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Do
montante transferido até abril, R$ 22,2 bilhões foram repassados por
meio do FPE.
O Fundo é
constituído de 21,5% da arrecadação líquida (arrecadação bruta deduzida
de restituições e incentivos fiscais) do Imposto sobre a Renda e
Proventos de Qualquer Natureza (IR) e do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI). Até o fim do ano, a previsão é de que R$ 65,2
bilhões sejam transferidos através do FPE. Entre as transferências de
recursos fundo a fundo, até o último dia 30, R$ 5 bilhões haviam sido
transferidos às unidades federativas para as ações de custeio e serviços
de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, no âmbito do
Sistema Único de Saúde. Os repasses para atenção à saúde que devem
chegar aos estados este ano estão previstos em R$ 13,8 bilhões.
As unidades
federativas receberam ainda R$ 4,9 bilhões do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Esses recursos devem ser redistribuídos para
aplicação exclusiva na educação básica. Outros R$ 1,9 bilhão foram
transferidos como complementação da União ao Fundo. O repasse completa a
verba daqueles estados onde os recursos locais forem insuficientes ao
alcance do valor aluno/ano definido anualmente como mínimo nacional.
Este valor tem
como base o número de alunos matriculados na Educação Básica, conforme
Censo Escolar do ano anterior. O orçamento prevê que os estados e o DF
recebam R$ 20,9 bilhões do Fundeb em 2015.
Cortes
Os recursos para alimentação escolar encaminhados aos estados e ao DF foram reduzidos em comparação aos repasses do ano passado.
Até abril,
apenas 15% dos R$ 1,4 bilhão previstos para o ano chegaram às unidades
federativas, o equivalente a R$ 212,7 milhões. Em 2014, até o quarto mês
do ano, R$ 318 milhões foram transferidos. A verba de infraestrutura
para a Educação Básica também diminuiu drasticamente. Dos R$ 698,2
milhões previstos na lei orçamentária, apenas R$ 47,3 milhões foram para
os estados, valor este referente a restos a pagar quitados. Ano
passado, R$ 101,8 milhões foram transferidos. Os recursos servem para
construções, reformas, ampliações e aquisições de equipamentos e
mobiliário.
Outro setor que
perdeu recursos foi o de saneamento. Dos R$ 574,1 milhões previstos
para o apoio à implantação e melhorias dos sistemas de esgotamento
sanitário nos estados e no DF, apenas R$ 37,8 milhões foram repassados
até o fim de abril. Em 2014, o valor para o mesmo período foi de R$ 55
milhões.
Outros repasses
Em relação aos
repasses do governo federal para os municípios, observa-se em valores
correntes singela alta. No primeiro quadrimestre de 2014 foram
transferidos R$ 58 milhões através do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) e, para o mesmo período deste ano, foram R$ 61,6
milhões.
A diferença de
R$ 3,6 milhões na receita líquida dos municípios corresponde a alta de
6,2% nos repasses. Além das transferências aos estados, também houve
retração nos repasses feitos da União para as entidades privadas sem
fins lucrativos, realizados por meio de convênios. Considerado o recorte
temporal até abril deste ano, já houve queda de 25% dos repasses. No
ano passado, o governo federal já havia pago R$ 2,3 bilhões às
instituições conveniadas, em oposição ao R$ 1,7 bilhão deste ano.
4 comentários:
louca que uma jornalista no programa com a Cristina Lobo,comentou que o Eduardo Cunha nao nutrir simpatia por Dilma e que e obrigado a receber telefonema dela todos os dias,para fazer cobrancas.
não acredito que os tucanos se emendem. São emplumados demais e não representam a oposição que o Brasil merece. Espero que o triste acontecimento do falecimento do Senador Luiz Henrique faça esses petistas de gravata repensarem no futuro do País.