Por Nurit Bensusan
- terça-feira, 12 janeiro 2016 16:14
A lama da destruição em Mariana (MG). Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Desde o dia 5 de novembro do ano passado, temos uma inusitada
professora a nos dar lições sobre como o meio ambiente é tratado no
Brasil: trata-se da lama despejada no Rio Doce por causa do rompimento
da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais.
A primeira das lições que a lama nos deu é sobre o
licenciamento ambiental. Esse processo, fragilizado e negligenciado ao
longo dos últimos anos, é o cerne do desastre de Mariana. Ali, o
licenciamento ambiental foi, mais uma vez, desrespeitado e as
condicionantes que deveriam ser cumpridas, como o estabelecimento de um
plano de emergência, foram deixadas de lado. Apenas uma amostra do que
vem acontecendo pelo país afora. Como se isso fosse pouco, há
iniciativas tramitando no Congresso Nacional que fragilizam ainda mais o
licenciamento ambiental, como o projeto de lei do Senado (PLS) nº
654/2015, que cria um procedimento acelerado e simplificado para o
licenciamento de grandes obras, como hidrelétricas, estradas, ferrovias,
portos e instalações de telecomunicações.
A segunda lição da lama versa sobre o descumprimento
histórico dos códigos florestais, tanto o que estava em vigor até 2012
como o novo código. A região da Bacia do Rio Doce estava, já antes da
passagem da lama, muito degradada: Áreas de Preservação Permanente
(APPs) e Reservas Legais não vinham sendo respeitadas há anos, como tem
sido a regra em diversas partes do Brasil. O resultado se traduzia em
muitas áreas desmatadas, o comprometimento da recarga dos aquíferos da
região e o assoreamento dos rios, elementos que dificultam a regeneração
dos danos ambientais produzidos pelo rompimento da barragem.
A terceira lição é uma derivação da segunda: o
descumprimento da lei florestal se reflete também sobre a integridade
das Unidades de Conservação que estão na Bacia do Rio Doce. Seus
entornos, e em muitos casos também suas áreas, têm sido alvo de
desmatamento e de especulação imobiliária. Tudo isso acontecendo no
Cerrado e na Mata Atlântica, biomas que, mesmo sem as lições da
professora lama, sabemos que estão bastante ameaçados.
A quarta lição pode ser resumida como o binômio
“forte reação e fraca ação”. Está relacionada com as duas anteriores,
mas é, talvez, uma lição ainda mais amarga. O Rio Doce já não chegava
mais em sua foz, em Linhares, no Espírito Santo. Ou seja, não conduzia
mais água até a foz, por causa do comprometimento de sua vegetação e da
devastação da bacia. Quando essa situação se deu, em julho do ano
passado, houve uma grita geral: reportagens, protestos e indignação.
Apesar disso, pouco ou nada foi feito para resolver a situação. Esse
binômio, refletido nessa lição, pode ser visto em diversos casos onde o
meio ambiente é o foco. Um resumo possível dessas últimas três lições é
que as questões ambientais não são prioritárias, sempre perdem para
outros interesses como os da mineração, da especulação imobiliária, do
agronegócio e da siderurgia.
A quinta lição que a lama nos deu ao passar pelos
diversos municípios é que a existência de saneamento básico não é a
regra e sim a exceção. Diversas cidades, como Governador Valadares,
jogam esgoto ‘in natura’ no Rio Doce. Vale dizer que as projeções
recentes dão conta de que mantido o ritmo atual, os serviços de
saneamento básico serão universalizados, no país, só em 2053...
Caminha junto com essa lição, a
sexta, que trata da
poluição da bacia. Todo tipo de rejeitos eram jogados historicamente no
Rio Doce e em outros rios da bacia. A fiscalização era e ainda é
deficitária; ainda assim, alguns poluidores foram multados, mas em
agosto do ano passado, o Estado de Minas Gerais aprovou uma lei
anistiando as multas ambientais. Essa lição não precisa nem de mais
explicações, nem de resumo: trata-se de um convite ao descaso com o meio
ambiente.
A sétima lição se relaciona com a forma pela qual o
Estado brasileiro trata as populações que vivem diretamente dos recursos
naturais, como os pescadores que foram prejudicados pela passagem da
lama. Calcula-se que a quantidade de peixes mortos superou 10 toneladas.
Mas vale perguntar: será que, mesmo antes da lama, numa bacia tão
degradada, os pescadores conseguiam tirar seu sustento das águas e viver
bem? E os índios Krenak, cuja terra indígena é banhada pelo Rio
ex-Doce? Rio sagrado para esse povo que afirma que “morre o rio,
morremos todos”? Como viverão? Fala-se em pelo menos 10 anos para o rio
começar a se recuperar... ainda assim, em condições favoráveis...
A oitava é uma lição de complacência. Ou seja, de
como o Brasil lida com esse tipo de situação. Uma amostra disso está nas
campanhas para que o resto do país enviasse água potável para a região
do desastre. Ora, é, certamente, ótimo que as pessoas se engajem e
colaborem, mas quem tinha que obrigatoriamente garantir a água para as
populações afetadas pelo desastre é a empresa responsável pela
catástrofe, a Samarco, sendo que ao estado caberia obrigá-la a fazê-lo. O
mesmo vale para as medidas técnicas que deveriam ter sido adotadas para
evitar, ou pelo menos para mitigar, suas graves consequências.
Infelizmente, parece que o Estado brasileiro não quer se indispor com as
empresas mesmo diante de um desastre de tais proporções.
A nona lição é sobre nossa ignorância: pouco sabemos
sobre nossa biodiversidade marinha e pouco sabemos sobre quais serão os
impactos das partículas de lama, diluídas na água do mar, sobre corais,
crustáceos, moluscos, peixes e mamíferos. Como a pluma (termo usado
para designar as partículas de lama diluídas no mar) não é tão
facilmente visível como a lama concentrada, as pessoas continuam nadando
nas praias e comendo frutos do mar, um mar cheio de lama e talvez de
metais pesados.
Quem sabe quais serão as consequências... Essa
ignorância, para piorar, guarda uma arrogância: não sabemos o que fazer?
Por que não procuramos especialistas, pesquisadores, estudiosos, gente
de qualquer lugar do planeta que poderia nos ajudar a conter a lama ou
pelo menos seus impactos?
Por fim, a décima lição é sobre a inconsequência.
Não estão claros, nem são divulgados, quais são os reais impactos dessa
lama e seus elementos sobre as populações humanas. É conveniente
esquecer que a lama ainda está vazando da barragem para o falecido Rio
Doce e que a previsão é que isso ainda aconteça por mais dois meses.
Nos
últimos dias, apesar das constantes negações do governo, a lama, ou a
pluma, parece ter chegado ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos e
certamente vai causar grandes impactos por lá... No país em que não há
consequências para autoridades que dão declarações inverídicas, a
ministra do Meio Ambiente afirmou que isso não aconteceria. E se
aconteceu?
*Nurit Bensusan é assessora do Instituto Socioambiental (ISA) e especialista em biodiversidade.
Este artigo foi publicado originalmente no site do Instituto Sociambiental (ISA) e republicado em O Eco.
