por Amelia Gonzalez Notícias sobre a absoluta irresponsabilidade contra o meio ambiente e as pessoas, que norteiam algumas produções industriais, são quase corriqueiras. Qualquer recorte que se faça na mídia, lá estarão dados que vão dando um desconforto danado para quem se preocupa e acompanha de perto o eterno dilema entre crescimento econômico, preservação da natureza e bem-estar das pessoas. Desde a segunda metade do século passado, os homens começaram a perceber que suas atividades estavam atacando recursos finitos. A partir daí, começaram a surgir correntes de pensamento, longe da ortodoxia, que tentam dar uma – ou várias – soluções para o dilema.
Enquanto isso, porém, o que nos resta é ir acompanhando de perto alguns dos desastres. Reproduzo abaixo registros mais recentes porque acredito no poder da informação para provocar reflexões e mudanças:
1) A Peroperu, empresa estatal de petróleo do Peru, foi responsável por dois derramamentos de óleo graves em dois afluentes do Rio Amazonas, os rios Chiriaco e Morona. O primeiro aconteceu no fim de janeiro, o outro agora, em fevereiro. A empresa está agindo, contratou indígenas e ribeirinhos para ajudarem a limpar as águas, a quem paga 250 dólares. E, como sempre acontece, transformou esse “esforço hercúleo para consertar o erro” num vídeo institucional, onde o presidente da firma aparece em mangas de camisa, num discurso quase eleitoral. Bem a gosto do marketing corporativo. O local do vazamento, felizmente, fica a 900 km da entrada do rio Amazonas no Brasil, o que, dessa vez, pode nos deixar tranquilos. A origem do erro ainda vai ser diagnosticada, mas os furos no oleoduto, segundo a empresa, já foi consertado. Há especialistas alertando para o fato de que não, ainda não foi consertado. Cerca de dez mil indígenas tiveram o abastecimento de água prejudicado e a empresa também parece estar cuidando disso, segundo o vídeo que publicou no site.
2) Na mesma Amazônia, na parte que fica no Equador, mais de 30 mil povos indígenas estão em guerra contra a Chevron pelo que já está sendo chamado de maior desastre ambiental da história da humanidade. Em 2011, a Suprema Corte do Equador ordenou a empresa a pagar mais de 9 bilhões de dólares para compensar as vítimas e para limpar suas terras. Mas a corporação recorre sempre e se vale de um recurso muito usado pelas transnacionais: quando acontece um problema num país elas tiram de lá sua sede. A situação está tão crítica que já há na internet uma petição de ajuda às “vítimas do Equador”.
3)Na Cidade do México, comunidades ribeirinhas e indígenas entregaram uma carta ao Papa Francisco pedindo que o Sumo Pontífice interceda junto ao governo daquele país para frear a construção da Hidrelétrica de Las Cruces no Rio San Pedro Mezquital. As queixas contra a obra já são velhas conhecidas: ameaça à cultura do povo, danos irreversíveis à região, que fica num pântano. Trata-se de uma das regiões mais úmidas do México, que fatalmente perderá essa característica depois da obra. Em sua defesa, os indígenas lembraram a Encíclica Papal do ano passado, onde Francisco reconhece a importância dos povos tradicionais como cuidadores das regiões que habitam. E sugere, para usar um termo bem leve, que antes de qualquer obra dessa magnitude tais povos sejam ouvidos.
Minha lista ainda pode incluir o crime ambiental cometido contra um município inteiro, Bento Ribeiro, em Mariana, por causa de má gestão da Samarco. E outro vazamento, de proporções menores mas nem por isso menos danosas, que ocorreu contra o Rio Paraíba na cidade paulista de Jacareí causado também por falha na produção da Rolando Comércio de Areia.
Poderia registrar aqui ainda mais casos se me detivesse um pouco mais em sites especializados, mas não é esse o objetivo. Como sempre, proponho a reflexão e, para tentar avançar um pouco, busco os pensamentos de estudiosos que se dedicam à causa. Lançado em 2012 pela Ed. Garamond e pelo Institut de Recherche pour le Dévelopment, o livro “Enfrentando os limites do crescimento” traz 25 artigos. Um deles, escrito pelo sociólogo e filósofo franco-brasileiro Michael Lowy, defende o movimento chamado ecossocialismo, que se opõe ao socialismo “não ecológico” e se coloca como uma alternativa radical às regras de acumulação de capital que geram outra perspectiva, que não a lógica do lucro e da mercadoria.
Para Lowy, desastres ambientais como esses que listei aqui, não podem ser mais entendidos apenas como “má vontade” de tal ou qual multinacional ou governo. Há, segundo ele, uma lógica “intrinsecamente perversa do sistema capitalista, baseado na concorrência impiedosa, nas exigências de rentabilidade, na corrida atrás do lucro rápido”. E essa lógica estaria colaborando para destruir massivamente aquilo que o Brasil tem de diferencial para outros países, que é a vastidão de meio ambiente. Lowy cita Chico Mendes como exemplo de um “combatente heróico” e conclama a organização consciente de estratégias ecossocialistas: “uma estratégia de luta em que vão convergindo as lutas sociais e as lutas ecológicas”.
Na mesma publicação, Andrei Cechin, mestre em Ciência Ambiental, reflete em cima da contribuição que o economista romeno Nicholas Georgescu-Roegen, considerado o fundador da bioeconomia e pioneiro na ideia de decrescimento dá ao conceito de desenvolvimento sustentável. Essa expressão, veiculada pelo relatório “Nosso Futuro Comum” - produto final da Comissão Brundtland, organizada pela ex-primeira ministra da Noruega Gro Brundtland, a pedido da ONU, de 1984 a 1987 – teria enterrado a incompatibilidade entre crescimento econômico contínuo e preservação da natureza.
“Pode haver crescimento com diminuição de riqueza se esse crescimento ocorrer, por exemplo, à custa da depredação de florestas inteiras ou dos depósitos de petróleo que demoraram milhões de anos para se formarem”, lembra Cechin.
Surgem, assim, teorias e pensamentos que se pretendem alavancas de uma mudança real nos meios de produção e consumo para que se consiga minimizar ou mesmo extinguir desastres ambientais que causam tanta degradação também aos humanos. O “Bem Viver” (l) é um deles e chama a atenção para um “mercantilismo ambiental que adota nomes como “economia verde” e “desenvolvimento sustentável”. O decrescimento é outra teoria, abraçada por Georgescu, que já tem até partido político na França, o Parti Pour La Décroissance (PPLD), criado em 2006. Recentemente houve uma Conferência Internacional sobre Decrescimento Econômico para a Sustentabilidade Ambiental e Equidade Social (veja aqui) e a Comissão de Desenvolvimento Sustentável do governo britânico gerou um relatório chamado “Prosperidade sem crescimento” que confirma o dilema com o qual a humanidade está se defrontando. Pelo menos seguindo padrões atuais, não há como um crescimento ser sustentável.
Há uma forte preocupação, nesse movimento, em considerar a diversidade econômica entre os países e, ao mesmo tempo, a certeza de que o decrescimento das atividades poluidoras no mundo é uma necessidade inadiável, inclusive porque a maioria dos desastres promovidos por essas atividades acontece, justamente, nos países mais pobres. Mas o que mais me atrai nele é outro detalhe muito reforçado pelos mentores: o progresso humano sem crescimento da economia é possível. A ideia de não ver os humanos como empecilhos, e sim como solução, pode ser o início de um processo real da mudança que se quer.por Amelia Gonzalez
quinta-feira, 3 de março de 2016
Especulação imobiliária: ricos brasileiros não têm vergonha
Publicado por João Lara Mesquita em 14/02/2016
“Ricos brasileiros não têm vergonha de construírem em locais de preservação”
Este é o título de matéria da Bloomberg
Áreas protegidas nos USA
A matéria
do site Bloomberg foi publicada em 2012, mas vale ser repicada.
Continua atual. E quanto mais pessoas souberem, melhor. Os americanos
não conseguem entender a cara de pau de muitos brasileiros ricos que,
com o poder de suas contas bancárias, passam por cima de leis, pagam
propina, e constroem em áreas protegidas o que é um escândalo em
qualquer lugar civilizado; especialmente para os norte americanos. Eles
adoram seus parques nacionais e frequentam em peso as áreas protegidas.
Num único ano 280 milhões de americanos visitaram parques e áreas
afins. É mais que a população brasileira.
Áreas protegidas no Brasil
No
Brasil ‘o vulgo’ não sabe quais são nossas áreas protegidas. Não há
divulgação, ou qualquer esforço dos órgãos responsáveis, Ministério do
Meio Ambiente, ou o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, o ICMBio. Na série de documentários que fiz pra TV
Cultura, volta e meia eu entrevistava turistas que estavam em unidades
de conservação. Nenhum deles sabia deste fato. Foram visita-las porque
algumas são famosas, vendidas em pacotes de turismo, como mergulhar em
áreas de corais no Nordeste, ou visitar Fernando de Noronha, outro hit
do turismo interno.
Mas o formador de
opinião, aquele que teve sorte, ou mérito, para fazer fortuna, se
informar, não tem o direito de dar mau exemplo. Essa gente sabe
perfeitamente onde pode, ou não, construir. Os casos aqui citados não
podem sequer ter o benefício da dúvida. São óbvios demais, conhecidos
demais, caras-de- pau demais.
Fernando de Noronha e Luciano Huck
O apresentador também tirou sua casquinha. Ele, e dois amigos investidores, João Paulo e Pedro Paulo Diniz, construíram a Pousada Maravilha
em terreno onde morou um dos chefes do Parque Nacional Marinho de
Fernando de Noronha, José Gaudêncio Filho, que acabou sendo o dono
formal do empreendimento ou, em linguagem clara, laranja.
Por ser uma ilha, e uma unidade de conservação, só os moradores tem permissão para construir.Ao se unir ao chefe do parque, Luciano e seus amigos burlaram e lei. Quando o assunto vazou a pousada foi interditada. Então começou a briga na justiça que até hoje não terminou.
Por ser uma ilha, e uma unidade de conservação, só os moradores tem permissão para construir.Ao se unir ao chefe do parque, Luciano e seus amigos burlaram e lei. Quando o assunto vazou a pousada foi interditada. Então começou a briga na justiça que até hoje não terminou.
Especulação em áreas protegidas RESEX Prainha do Canto Verde: protagonistas Tales Montano Sá Cavalcanti, e Francisco Ivens Dias Branco
O
desconhecimento da população contribui para que os caras de pau,
milionários, promovam a especulação imobiliária nestas áreas,
normalmente extremamente bonitas, ou construam seus “refúgios
particulares” dentro de unidades de conservação. Esse é um dos temas
recorrentes no litoral brasileiro.
Mansão
de Tales Sá Cavalcanti, irregular, entre outras é mais um que teve a
ousadia de mudar um curso d’água, além da grilagem e outros ilícitos
A
especulação imobiliária, invariavelmente envolve pessoas abastadas,
como é o caso de Tales Montano Sá Cavalcante, um dos empresários mais
ricos do Ceará, dono do grupo de educação Farias Brito, entre outros negócios. Tales está envolvido na grilagem, e construção irregular, em uma unidade de conservação, a Resex Prainha do Canto Verde, Ceará, já citada neste site.
O
assunto, que espanta a mídia estrangeira, parece não despertar o mesmo
interesse na nacional. Porque será? Eu arrisco a resposta: um mix de
cegueira, alienação, falta de vontade política; pobreza do jornalismo
atual.
Praia do Batoque, Ceará, e Francisco Ivens Dias Branco
É óbvio que Tales Montano não é o único. Outro milionário cearense é Francisco Ivens Dias Branco, presidente do grupo M. Dias Branco,
líder na produção de farinha e farelo de trigo. Ele está envolvido em
outro processo de grilagem de praias, para posterior construção de
condomínios e resorts. Curiosamente, o “sonho de consumo” de Francisco
Dias Branco é a praia do Batoque, mais uma unidade de conservação,
vizinha à Prainha do Canto Verde, onde, em conjunto com a Odebrecht,
pretendia construir um megaresort. Os dois casos estão na justiça.
Governos estaduais ajudam especuladores nacionais ou estrangeiros
É
fato que os litorais do Ceará, Rio Grande do Norte, e Bahia, são os
mais visados pela especulação, desde o ano 2000, quando europeus
começaram a investir comprando posses, erguendo enormes resorts,
organizando voos semanais da Europa, etc.
Esses
investidores encontraram amplo apoio dos governos estaduais que, ao
adotarem como modelo de desenvolvimento o turismo de praia,
supervalorizam o litoral em detrimento de outras regiões. No Nordeste
houve uma corrida aos empreendedores europeus desde o final de 1999, em
diante, e quase todos os governos estaduais ofereceram vantagens como
benefícios fiscais, entre outros, para que os empreendedores dessem
preferência a seus respectivos estados.
Prefeitos de municípios costeiros autorizam o que não podem
Outra
consequência da omissão dos órgãos responsáveis, é a ação nefasta e
irregular dos prefeitos de pequenos municípios costeiros. Eles autorizam
qualquer tipo de construção, mesmo as mais irregulares, no afã de
conseguirem mais recursos como IPTU, e outros tipos de impostos para
engordarem os minguados cofres públicos. Foi dessa forma que mangues
foram extirpados para a criação de camarões, falésias foram desfiguradas
para a construção de hotéis, restaurantes, casas de praia, e assim por
diante.
Certos
casos da especulação atingiram seu ápice destrutivo, impossível
estragar mais. Como justificar de outra forma o que aconteceu, por
exemplo, em Arraial do Cabo? Ninguém merece um pandemônio desse. Ou
Camboriu, Santa Catarina? Ambos fenômenos recentes.
Como aceitar a
ação nefasta dos ex-prefeitos responsáveis? É mais um crime de lesa
pátria. Há centenas deles. Mesmo assim seu exemplo não basta. Toda hora
surge um mostrengo parecido em algum lugar da zona costeira. E depois
que atinge certo tamanho, não há como reverter. Nosso litoral corre o
risco de se transformar numa colcha de retalhos, cheio de puxadinhos
atestando o mau gosto da ‘obra ousada’ .
Crise de 2008 dá tempo para pensarmos
O
que segurou um pouco a destruição do litoral nordestino foi a crise de
2008. Desde então as investidas entraram em banho maria. Mas até lá o
processo foi o mesmo: compra de posses por valores ridículos, para quem
aceita; quem não aceita é enxotado. Vide Prainha do Canto Verde.
Nestes locais impera a lei do mais forte, a intimidação é a bola da
vez.
Liquidado o assunto terreno, o próximo passo é “convencer” o poder público a entrar com benfeitorias: melhores estradas, fornecimento de energia elétrica, gás, coleta de lixo, etc. Muitas vezes o poder público é cooptado, e/ou comprado, por essa gente. As benfeitorias fazem o preço do metro quadrado subir às alturas o que garante lucro para todos: empreendedores, prefeitos, governadores.
Liquidado o assunto terreno, o próximo passo é “convencer” o poder público a entrar com benfeitorias: melhores estradas, fornecimento de energia elétrica, gás, coleta de lixo, etc. Muitas vezes o poder público é cooptado, e/ou comprado, por essa gente. As benfeitorias fazem o preço do metro quadrado subir às alturas o que garante lucro para todos: empreendedores, prefeitos, governadores.
A Praia do Futuro, objeto de desejo de Francisco Ivens Dias Branco
Não raro, os próprios especuladores entram com uma parte do financiamento para essas benfeitorias, como é o caso do grupo empresarial cearense M. Dias Branco, que contribuiu financeiramente com as obras da prefeitura na região da Praia do Futuro, visando à valorização dos vários terrenos demarcados em seu nome localizados sobre o tabuleiro das dunas.
A Praia do
Futuro tem inicio em Mucuripe e se estende até a foz do rio Cocó,
ocupando 8, dos 25 Km da orla de Fortaleza, uma área super valorizada.
Apesar das melhorias em infra-estrutura o governo do estado “economizou”
ao não dotar o local de escolas, postos de saúde, e moradia de qualidade para os nativos.
Processo parecido ocorreu na praia de Aquiraz, com o projeto hoteleiro, turístico e imobiliário Aquiraz Golf & Beach Villas.
O projeto envolveu mais uma vez o grupo M. Dias Branco, investidores
portugueses, e o governo do estado que tinha previsão de investir 150
milhões na região.
Aquiraz Golf & Beach Villas, Aquaville Resort, Portamaris Resort, Oceani Resort, Beach Park Suítes & Resort e Beach Park Acqua Resort…
O nome destes projetos (o primeiro é da Praia do Futuro, todos os outros são da praia Porto das Dunas, um monumento à especulação) são
sinais inequívocos que são fruto da especulação. Não sei porque, mas o
fato é que sempre que existe forte especulação no litoral, os hotéis,
bares, restaurantes, condomínios, resorts, etc, quase sempre tem
pomposos nomes em inglês.
Mais uma vez, o complexo vira-latas tupiniquim se mostra em toda a sua plenitude. Os novos- ricos, que vão comprar terrenos, casas, seja o que for, são tão caipiras, limitados, bregas, que dão preferência a nomes em inglês. Faça o teste você mesmo e verá. É espantoso.
Mais uma vez, o complexo vira-latas tupiniquim se mostra em toda a sua plenitude. Os novos- ricos, que vão comprar terrenos, casas, seja o que for, são tão caipiras, limitados, bregas, que dão preferência a nomes em inglês. Faça o teste você mesmo e verá. É espantoso.
Francisco Ivens Dias Branco, Edson Queiroz e Jereissati; famílias, e cidadãos notáveis do Ceará, e a especulação imobiliária
Mas nem só de praias vive a especulação imobiliária cearense. A capital, Fortaleza, teve tantos casos parecidos que gerou até mesmo uma tese:
Em 2010, o novo Centro de Eventos de Fortaleza estava orçado em 307 milhões de reais, sendo que, só em desapropriações, foram gastos 50 milhões de reais. Entretanto, os maiores beneficiados (se não os únicos) serão os grupos M. Dias Branco, Edson Queiroz e Jereissati, que verão seu patrimônio valorizarem-se absurdamente.
Especulação imobiliária no litoral do Sudeste, o exemplo de Paraty
Saindo do Nordeste para o Sudeste, a prática é a mesma. Que o diga dona Dica, moradora da praia de Cajaíba, em Paraty.
Toda Paraty é grilada, até mesmo os casarões da cidade. Menos de 1%
deles pertencem aos nativos. O resto são pousadas, hotéis, comércio, ou
casas de ricos de São Paulo, e Rio de Janeiro.
Gibrail Nobiliarcos. “o dono do mundo”
A praia de Cajaíba no passado chegou a ter mais de 40 famílias de moradores. Restam duas, a de dona Dica, e a de Adelino Gil. Todas as outras foram expulsas pelo maior especulador da região, Gibrail Nobiliarcos e seus descendentes. Esta obscura figura um dia surgiu em Paraty reivindicando a posse de dezenas de praias. Inclusive as que tinham famílias morando há gerações, como a Cajaíba, de Dona Dica.
Entrevistei
dona Dica que contou que “seu Gibrail até era fácil de lidar, mas o
neto, Marcelo, esse é duro. Outro dia esteve aqui e, ao me ver, tirou o
pau pra fora e mijou nas minhas pernas”. Horrorizado, mais tarde cobrei o
prefeito de Paraty, Cazé.
Ele não se deu por vencido, disse que Dona Dica “é um ícone de Paraty” mas, questionado sobre as atitudes dos Nobiliarcos, não mexeu uma palha para ajudar tão distintos moradores. A praia Martim de Sá, com um só morador, sofre constante assédio de Marcelo. Mas o último caiçara remanescente não entrega os pontos e resiste como pode. Mais uma vez, sozinho, sem apoio de qualquer autoridade do município.
Ele não se deu por vencido, disse que Dona Dica “é um ícone de Paraty” mas, questionado sobre as atitudes dos Nobiliarcos, não mexeu uma palha para ajudar tão distintos moradores. A praia Martim de Sá, com um só morador, sofre constante assédio de Marcelo. Mas o último caiçara remanescente não entrega os pontos e resiste como pode. Mais uma vez, sozinho, sem apoio de qualquer autoridade do município.
Prefeito de Praty escapa da morte
Muitas
vezes quem comanda o processo de especulação são os próprios prefeitos
das cidades a beira- mar. Sobre o prefeito de Paraty não tenho nenhuma
denúncia, não houve tempo para essa pesquisa. Mas, curiosamente, meses
atrás ele escapou de uma vendetta quando seu carro foi metralhado em
local ermo. Apesar de ferido, Cazé escapou da morte. Quem brinca com
fogo se queima…
Antonio Luiz Colucci, prefeito e algoz de Ilhabela
Ilhabela,
litoral norte de São Paulo, ali o maior especulador era o
prefeito Antonio Luiz Colucci, cuja esposa é dona de uma empresa
imobiliária. O prefeito foi acusado por esse escriba, depois que uma bem
fundamentada denúncia que me foi enviada. Encaminhei a denúncia ao
jornal O Estado de S. Paulo que fez várias reportagens.
Enquanto capangas do prefeito compravam todos os exemplares do jornal das bancas da ilha, sendo desmascarados pela reportagem, Colucci foi obrigado a retirar a proposta da própria prefeitura de modificar o zoneamento das praias do Bonete, Castelhanos e Jabaquara e transformá-las em zonas urbanas, o que permitiria a construção de casas e hotéis.
A esposa de Colucci também se diz proprietária de terrenos na praia de Castelhanos, onde pretende construir um resort. É muita cara de pau, Castelhanos, assim como o Bonete e outras, é habitada há gerações por nativos. Em Castelhanos são 150 famílias. Em tempo, o prefeito anterior também foi acusado do mesmo crime. Não à toa, prefeitos destes municípios apresentam suspeitos aumentos de patrimônio.
Enquanto capangas do prefeito compravam todos os exemplares do jornal das bancas da ilha, sendo desmascarados pela reportagem, Colucci foi obrigado a retirar a proposta da própria prefeitura de modificar o zoneamento das praias do Bonete, Castelhanos e Jabaquara e transformá-las em zonas urbanas, o que permitiria a construção de casas e hotéis.
A esposa de Colucci também se diz proprietária de terrenos na praia de Castelhanos, onde pretende construir um resort. É muita cara de pau, Castelhanos, assim como o Bonete e outras, é habitada há gerações por nativos. Em Castelhanos são 150 famílias. Em tempo, o prefeito anterior também foi acusado do mesmo crime. Não à toa, prefeitos destes municípios apresentam suspeitos aumentos de patrimônio.
A
matéria da Bloomberg cita o nome de vários empresários que passaram por
cima das leis a custa de dinheiro, arrogância e cara-de-pau.
Antonio Carlos Resende e a ilha da Cavala
O
milionário, fundador da Localiza, detonou a vegetação da ilha, formada
por Mata Atlântica, de modo a não ser visto do mar. Em seu lugar ergueu
uma mansão de 1.700 mil metros quadrados. O empresário foi acusado de
usar documentos falsos para conseguir permissão para construir o imóvel.
Foi indiciado por fraude e crime ambiental. Há anos luta para que não
derrubem seu paraíso particular.
O diretor Bruno Barreto e sua ilha em Paraty
Ilha
do Pico, Paraty, esta ilha é o xodó do diretor que também destruiu a
mata nativa para construir sua casa de segunda residência. Pego no
flagra, em 2008, ele prometeu derrubar a casa e reflorestar a área.
Prometeu, ponto. Ficou nisso.
Família Marinho no mesmo barco, quer dizer, praia…
Em
2008 os Marinho também entraram na lista dos ricos que fazem malfeitos à
paisagem e à biodiversidade. O caso aconteceu na praia de Santa
Rita, bem próxima à cidade de Paraty. Ali a família construiu uma mansão
de 1.300 mil metros quadrados, com piscina e heliponto. Para isso
desmataram uma área protegida. Ignorando que praias são espaços
públicos, ninguém pode se dizer “dono de uma praia”, a família mantém
guardas armados que vigiam quem se aproxima com binóculos, numa patética
paródia do quem tem medo do lobo mau, lobo mau, lobo mau…Em 2011 um
Juiz determinou que a casa fosse demolida. Como a Justiça, é a “nossa
justiça”, o processo não sai do lugar.
Camargo Correia no Lava Jato e em Paraty
A
turma da Camargo recebeu autorização para uma casa de porte médio numa
praia de Paraty. Em seu lugar ergueram várias mansões. Será que foi com
dinheiro da Petrobras?
Ícaro Fernandes e a praia da Costa, Saco do Mamanguá, Paraty
Ícaro
é outro milionário brasileiro que se apaixonou pelo saco do Mamanguá,
um fijord tropical, onde construiu sua mansão para descanso. O único
senão é a proibição para construções no local. Mas quem se importa? Ele
pode. Fernandes não quis falar para a reportagem da Bloomberg, mas seu
advogado, Rogerio Zouein, admitiu que a construção não tem licença. E
disse mais: o advogado prometeu às autoridades que, se Fernandes ficasse
com a casa, ele restauraria 95% da área desmatada. Olha que boa nova: o
cara faz algo errado, depois promete melhorar o que está errado,
admitindo portanto a culpa, mas com um detalhe: ele só fará a
restauração, se puder ficar com a casa! É isso mesmo?
Xandy Negrão bateu o recorde no Saco de Mamanguá
Alenxandre
Negrão, ou Xandy, como é mais conhecido, é outro milionário a burlar
normas e construir em áreas protegidas. Muitas vezes os milionários
cercam suas praias e colocam cartazes com o tradicional “Propriedade
particular, proibida a entrada”. Xandy foi além, cercou a lâmina de mar
defronte a sua mansão, privatizou o mar, e teve a desfaçatez de colocar
uma placa proibindo a entrada!!
Xandy
abusou, desviou o curso de um rio para que sua piscina fosse
construída, e desmatou a Mata Atlântica para pousar seu helicóptero. O
Ibama pediu a demolição da casa em 2008. Sucessivas liminares
conseguidas por seu advogado brecaram a ação. No Brasil uns podem mais
que outros. Ou não?
Ricos de São Paulo e Rio de Janeiro se unem em condomínio super, híper, irregular
Se
você pensou no condomínio Laranjeiras, acertou. Ali se reúnem aos fins
de semana, feirados e férias, parte considerável do PIB brasileiro. Toda
a área é fruto do egoísmo de alguns, e cegueira, de outros.
Laranjeiras é a coroação do ilícito. Dediquei parte considerável do
programa sobre a APA do Cairuçu
ao caso. Em Laranjeiras os nativos não foram apenas expulsos, foram
igualmente proibidos de atravessar a área sem antes serem revistados por
guardas armados, vestidos com coletes a prova de bala. Quem deveria
usa-los, para se proteger, são os caiçaras da praia do Sono, obrigados a
passar por este humilhante ritual determinado por aqueles que burlam a
lei. Como disse Tom Jobim, “o Brasil não é para amadores”. Ou é?
Atentados em Paraty
Antes
da atual equipe que cuida da APA do Cairuçu assumir a unidade, em 2014,
o chefe anterior resolveu peitar as irregularidades embargando
construções na costa, e nas ilhas da baía de Paraty. O resultado não
demorou. Uma série de atentados veio
em seguida. Casas dos gestores foram bombardeadas, e seus carros
queimados. O que fez o ICMBio? Mudou a equipe que cuidava da APA de
Cairuçu. Pode?
Em todo o litoral quem manda é a especulação
Os
nomes citados nesta matéria não são os únicos a desprezar a lei e
praticar os ilícitos acima descritos. Todos os 17 estados costeiros
brasileiros têm casos semelhantes. A citação aos nomes neste texto
deriva da matéria publicada por Bloomberg, acrescidos de outros
notórios, com objetivo de realçar a dimensão. A especulação no litoral
é um câncer incurável. Fecha aqui, estoura ali.
E o litoral de São Paulo, tem privatização de praias? Tem, sim senhor !
Uma
das muitas denúncias que fizemos durante a primeira série Mar Sem Fim,
no ar na TV Cultura entre 2005 e 2007, foi a “privatização” da praia de
Iporanga, reduto dos ricos paulistas, e mais outras quatro da mesma
região. Na ocasião fervia a notícia que os “donos de Iporanga” fecharam a praia alegando que este era o único modo “de preservar a natureza”. Olha que desculpa esfarrapada. Foi um bafafá. Fiz uma passagem (no
segundo bloco do programa), ao gravar Iporanga, explicando a
apropriação indébita, e informando que a e decisão tinha sido sustentada
por um dos Ministros do STJ, mas, acrescentei, o Ministério Público
entrou na briga e recorreu da decisão. Curiosamente, um dos muitos donos
de casas em Iporanga era, na época, o excelentíssimo Ministro da
Justiça, Márcio Thomas Bastos. É mole? Eu, hein…
Mais um rei da baixaria no litoral de São Paulo
Trata-se do ex-deputado federal Evandro Mesquita (PMDB), que tem uma enorme mansão na Prainha Branca. Segundo o jornal Diário do Litoral, de 18/2/2016,Se você perguntar para cada caiçara de Guarujá quem é o dono da maior área particular da Prainha Branca, tombada em 1992 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), com certeza vai ouvir: o ex-deputado federal Evandro Mesquita, considerado o rei da praia
O jornal explica que a reação acaba de acontecer
Uma ação civil pública com pedido liminar, impetrada pelo Ministério Público (MP), na última quarta-feira, dia 9, às 17h30, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), objetiva a demolição da mansão e de todas as benfeitorias construídas pelo deputado numa área de 138 mil metros quadrados, encrustada no meio de um verdadeiro paraíso verde, localizado no conhecido Rabo do Dragão — área leste da Cidade
Ilhabela e o “Ícone da Impunidade”
Ilhabela,
litoral Norte de São Paulo, é uma jóia que atrai todo tipo de “baixaria
fundiária”, praticadas não só por ricos mas, muito pior, por políticos.
O chefe da banda, como expliquei acima, costuma ser o alcaide. Pelo
menos um caso gravíssimo não foi comandado por ele, mas pelo ex-senador Gilberto Miranda, acusado de apropriação indébita da Ilha das Cabras, que integra o Parque Estadual de Ilhabela.
Dono de extensa ficha policial, Miranda foi acusado de enriquecer as
custas de cobrar participação acionária para regularizar empresas
instaladas na Zona Franca de Manaus. Como disse o Observatório da
Imprensa, “Miranda é um ícone da impunidade“.
Ele também foi pego de calças curtas na operação Porto Seguro cujo alvo
principal é a ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São
Paulo, Rose Noronha (também
acusada de ser amante do ex Presidente, aquele que se diz “o mais
honesto homem deste país”), que assumira o cargo em 2003 por indicação
do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Miranda
detonou a Ilha de Cabras. Parte da mata nativa foi pro lixo, para que
ele construísse seu heliponto. Não satisfeito, concretou a costeira. Ali
ele mantém sua mansão de descanso, afinal, é trabalhoso lidar com
quadrilhas. Segundo a Procuradoria da República, Miranda queria
transformar a ilha em um “condomínio de luxo”. Se conseguisse, bem que
todos os citados nesta matéria poderiam passar seus fins de semana por
lá. Quem sabe quantas oportunidades de “negócios” surgiriam?
Disputa para saber quem destrói mais
Esse
é outro grave problema que afeta a beleza do litoral. Além das
‘apropriações indébitas’, existe uma espécie de torneio para saber
quem deixa a marca mais infame na paisagem. É bom lembrar que a
paisagem de um país, suas incríveis formas, cores, texturas, são
patrimônio de todos os cidadãos. Dos vivos, e dos que ainda nem
nasceram.
Estas paisagens levaram
eras para serem constituídas, são bens da coletividade. Encontramos o
planeta de uma forma, temos obrigação de passa-lo do mesmo jeito. Este o
primeiro mandamento de ética da nossa geração.
Infelizmente
em todas as profissões existem ogros, espécie de divindade infernal,
também presente entre os arquitetos. É gente que deveria ser presa pelo
mau gosto, sem direito a surcis, poupando a beleza que pertence à todos.
Condomínio em Ubatuba arrasa a paisagem. Por mim ele deveria ser explodido, esmigalhado, e jogado fora.
Em
minhas palestras, quando mostro a foto acima, costumo dizer que o
arquiteto que teve a capacidade de criar esta incongruência, levou o
Prêmio Príncipe Charles de Excelência em Mau Gosto, afinal nosso amigo
britânico teve a coragem de trocar Lady Day, pela Duquesa da Cornuália, e
ainda queria ser o modess da velha senhora.
Recorde do absurdo
O
pior caso que vi em minhas andanças pela costa brasileira aconteceu na
ilha do Mel, Paraná. Ali encontrei um caiçara desesperado por ter
trocado sua posse por uma garrafa de cachaça. Alcoólatra, em desespero e
sem dinheiro, ofereceu o que tinha por uma garrafa. E teve a falta de
sorte de encontrar um cara- pálida genuíno. Infelizmente só a nossa
raça, a raça humana, é capaz de canalhices deste porte. Desde então se
tornou um pária daquela região.
Justiça Global denuncia internacionalmente acordo às escuras a ser firmado entre Samarco, Vale e BHP e o Governo
Justiça Global
A Justiça Global enviará nos
próximos dias uma denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) e à
Organização dos Estados Americanos (OEA), em que relata a iminente
ameaça a direitos humanos decorrente de um acordo a ser firmado entre as
mineradoras Samarco, Vale e BHP e o poder público federal e estadual. O
acordo encerra a ação civil pública que está sendo movida contra as
empresas pelas violações humanas, sociais e ambientais decorrentes do
rompimento da barragem de rejeitos do Fundão, em Mariana, no dia 5 de
novembro de 2015.
Desde a semana passada, a
Justiça Global vem monitorando o andamento das negociações deste acordo
extrajudicial, a ser firmado entre as mineradoras e o Governo Federal, o
Estado de Minas Gerais e o Estado de Espírito Santo. A minuta do acordo
foi divulgada na último dia 24 pela Agência Pública, em matéria
intitulada “Samarco, Vale e BHP vão decidir quem e como indenizar por
desastre”. Dentre as partes do acordo, constam ainda o Ministério
Público Federal, os Ministérios Públicos dos Estados de Minas Gerais e
do Espírito Santo, além de diversos órgãos federais e estaduais de
fiscalização, regulação e monitoramento ambientais, como o Ibama, o
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Agência Nacional de
Águas (ANA).
O acordo impacta severamente a
população dos municípios afetados pelo desastre, em Mariana e ao longo
de toda a bacia do Rio Doce. Ele cria uma Fundação privada que confere
às mineradoras o poder de tratar de cada violação humana, social,
econômica e ambiental no varejo. A Fundação, financiada pela Samarco,
Vale e BHP, irá acertar o valor das indenizações com cada um dos
atingidos, de maneira isolada, e poderá contratar advogados caso os
atingidos discordem da indenização proposta. “Isto significa que as
empresas responsáveis pelo desastre e pelas violações de direitos
humanos dele decorrentes propõem e negociam um valor de indenização. Se
não for aceito pelos atingidos e indiretamente impactados, estes podem
se utilizar de advogados custeados pela própria Fundação para processar
ela mesma. Esse mecanismo viola frontalmente as garantias do devido
processo legal”, ressalta Alexandra Montgomery, advogada da Justiça
Global.
Esse é apenas um dos
mecanismos perversos que este acordo pretende implementar, o qual não
contou com a presença de atingidos ou de movimentos sociais em sua
elaboração. Foi feito totalmente às escuras, e sua divulgação apenas
veio à tona com matéria realizada pela Agência Pública. “Este acordo é
uma afronta aos direitos de todas as pessoas que sofrem com os efeitos
deste desastre em suas vidas. E a ideia de que tudo possa ser
‘resolvido’ a portas fechadas entre a empresa e o poder público é uma
afronta à coletividade. A extinção da ação civil pública por meio de um
acordo desse tipo convém apenas às empresas, pois assinado o acordo e
homologado não existe recurso que possa desfazê-lo. E com as partes
autoras implicadas no acordo, não há como recorre”, enfatiza Alexandra.
O acordo também viola os
direitos de comunidades indígenas e tradicionais afetadas ao longo da
bacia do Rio Doce. Essas comunidades não foram igualmente comunicadas da
existência desta negociação, o que frontalmente viola o seu direito à
consulta livre, prévia, e informada, garantido pela convenção 169 da
Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Os programas executados pela
Fundação seriam fiscalizados por um Comitê Interfederativo, composto por
representantes do poderes executivos estaduais e federal. Da análise da
minuta divulgada pela imprensa, se depreende que este Comitê exerce
dois papéis: um relacionado ao apoio e definição das atuações da
Fundação na elaboração e execução dos programas, e outro relacionado à
fiscalização da execução destes mesmos programas. Há, contudo, o temor
de que a independência de atuação de órgãos de regulação e fiscalização,
como o Ibama, o DNPM, a Agência Nacional de Águas, bem como órgãos
estaduais do Espírito Santo e Minas Gerais, seja constrangida pelos
termos do acordo.
A minuta do acordo divulgada
na quarta-feira estimava o valor dos danos em 20 bilhões de reais, mas,
segundo as informações divulgadas pela imprensa na última sexta-feira, a
versão atual do acordo implica no pagamento de apenas 4,4 bilhões de
reais nos primeiros três anos, de forma parcelada. O montante restante,
de valor ainda incerto, seria desembolsado ao longo de dez anos. Segundo
informações repassadas nesta segunda-feira pela Advocacia Geral da
União ao Comitê em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, o acordo
ainda não foi assinado, mas as tratativas estão em estágio avançado.
A Justiça Global enviou em
dezembro um relatório ONU um relatório sobre as violações de direitos
humanos decorrentes do desastre. A denúncia aos organismos
internacionais sobre as negociações do acordo tem a função de mantê-los
informados sobre as ameaças de direitos daí decorrentes, salienta a
advogada: “Temos o dever de atualizar as informações para esses
organismos internacionais apresentando uma visão crítica desses acordos
que visam beneficiar empresas, criam uma dupla violação aos direitos das
pessoas e comunidades atingidas, ignorando-as completamente e retirando
delas a condição de sujeitos de direitos”.
Além de denunciar a negociação
às às relatorias das ONU para a Independência do Judiciário, para Povos
Indígenas, e às relatorias da OEA sobre Direitos Econômicos, Sociais e
Culturais, e sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a Justiça Global
enviou na sexta-feira (26) pedidos de informações a todos os órgãos
públicos que constam como parte do acordo. Até o momento, apenas a
Diretoria do Departamento Nacional de Produção Mineral (DPNM) respondeu
ao ofício, declarando que não iria se pronunciar sobre o tema.
“Precisamos informar os órgãos
internacionais dos desdobramentos que estão sendo feitos aqui no
Brasil. O mundo inteiro testemunhou a vida de milhares de pessoas sendo
devastadas por essas empresas. Precisam ver também como a desgraça delas
se tornou um negócio”, sublinha a advogada da Justiça Global.
Só o Brasil oficial não sabia?
Publicado por João Lara Mesquita em 02/12/2015
O
desastre de Mariana, possivelmente, é o pior acidente ambiental
brasileiro. Além de soterrar comunidades, matando 11 pessoas, e deixando
8 desaparecidos até agora, provocou a morte do rio Doce.
O
Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), de Baixo Guandu (ES),
analisou a água do rio e encontrou metais pesados: chumbo, alumínio,
ferro, bário, cobre, boro e mercúrio.
O Doce está morto
“O
rio está morto, o cenário é o pior possível”, disse Luciano Magalhães,
diretor do Saae. Morte anunciada em razão de uma legislação frouxa e
inexistência de fiscalização.
Além da
Samarco, propriedade da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, o
governo federal também deveria ser punido; afinal, a responsabilidade é
dele.
Código de Mineração
O
Código de Mineração, no capítulo 2º, artigo 21º, inciso 24, estabelece
que “compete à União organizar, manter e executar a inspeção do
trabalho”.
Já o capítulo 1º, artigo
174, é claro: “Como agente normativo e regulador da atividade econômica,
o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização,
incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e
indicativo para o setor privado”.
Infelizmente, como denuncio em meu trabalho, a ausência de fiscalização é unânime em todas as comunidades nativas do litoral.
A Folha noticiou, em junho passado, que o principal órgão de controle ambiental do governo federal, o Ibama, tem apenas três barcos em atividade para fiscalizar os mais de 7.300 km do litoral brasileiro.
“O meio ambiente nunca foi prioridade no Brasil”
Em entrevista para o site “Mar sem Fim” (www.marsemfim.com.br), Maria Tereza Jorge Pádua, um dos ícones do ambientalismo brasileiro, sentenciou: “o meio ambiente nunca foi prioridade no Brasil”.
Alguém duvida?
Valores e missão da Vale
Fui
aos sites. Descobri que a “missão” da Vale é “transformar recursos
naturais em prosperidade e desenvolvimento sustentável”. Desconfio de
quem se diz “verde”, “sustentável”, “eco isso ou aquilo”. Cansei de ver a
destruição do litoral por empresas que abusam do jargão.
De
toda forma, continuei a leitura. A Vale lista no site seis valores que
norteiam a atuação da empresa. O primeiro e o terceiro foram duros de
engolir. Respectivamente, “a vida em primeiro lugar” e “cuidar de nosso
planeta”. Argh!
BHP: dedo podre
O
pior estava por vir. Vasculhando sobre a BHP, a casa caiu. O governo
federal foi tão omisso que não se preocupou com o histórico de acidentes
da empresa.
A BHP Billiton, ao
contrário de Midas, tem dedo podre. Acidentes graves são frequentes onde
atua. Um dos piores aconteceu em Papua-Nova Guiné, ao abrir uma mina de
ouro e cobre, a OK Tedi Copper Gold Mine, em 1984.
Durante
20 anos despejou, dia após dia, 80 mil toneladas de rejeitos contendo
cobre, cádmio, zinco e chumbo, diretamente na bacia do rio Fly, o que
arruinou terras de milhares de agricultores, envenenando 2.000
quilômetros quadrados de floresta. E detonou dois rios, o Fly e o Ok
Tedi.
Para fugir das
responsabilidades, assinou acordos com líderes comunitários, que
isentaram a empresa do pagamento de indenizações.
ONGs
informaram que “ao conversarem com os nativos, ficou claro que eles não
sabiam o que estavam assinando”. O histórico da BHP gerou um relatório
alternativo, “BHP Billiton Dirty Energy”, informando sobre a destruição
de comunidades na Colômbia, acidentes na Indonésia e Austrália.
Já o “Mining Journal” cita outros, como o da mina de cobre em Pinto Valley, Arizona (EUA).
Só o Brasil oficial não sabia?
Oceanos: mais plástico que peixes em 2050
Oceanos: mais plástico que peixes em 2050
Caso você precise mais evidências sobre a extraordinária capacidade do ser humano em destruir o planeta, considere isso: se continuarmos na mesma toada, em 2050 os oceanos conterão mais plástico do que peixes.
Matéria publicada pelo site Huffingtonpost, em janeiro de 2016
A fonte é um novo relatório do World Economic Forum e da Ellen MacArthur Foundation, que começa com um dado dramático ao destacar que a mais confiável pesquisa, atualmente disponível, estima que atualmente haja mais de 150 milhões de toneladas de material plástico nos oceanos. Num cenário business-as-usual, o estudo indica que em 2025 os oceanos terão 1 tonelada de plástico, para cada 3 toneladas de peixes; para 2050 haverá mais plástico, que peixes (em toneladas)
Plástico: material ‘burro de carga’, onipresente na economia modera
Em
outras palavras, em apenas 34 anos o lixo plástico dos oceanos vai
ultrapassar o peso da quantidade de peixes! No estudo, o plástico é
descrito como o “material de burro de carga onipresente da economia moderna“. Pior é o desperdício de substância que pode ser tão nociva ao meio ambiente. O estudo mostra que, depois de um ciclo de primeiro uso curto, 95 por cento do valor material de embalagem de plástico, ou US $ 80 bilhões a US $ 120 milhões por ano, é perdido para a economia.
Oito toneladas de plástico por minuto nos oceanos
Pelo
menos 8 milhões de toneladas de plástico- equivalentes a um caminhão de
lixo por minuto- vazam para os oceanos de acordo com o Fórum Econômico
Mundial.
Ainda há esperanças?
O estudo, com 36 paginas, “The New Plastics Economy: Rethinking the future of plastics“, também oferece esperança. Através da concepção de novos materiais, e desenvolvimento de novas tecnologias, a pesquisa mostra que é possível erradicar resíduos de plástico.
Atingir esta mudança sistêmica, diz a Ellen Mac Artur Foundation, vai “exigir maior colaboração” de empresas de bens de consumo, fabricantes de plásticos, empresas envolvidas na recolha e reciclagem e formuladores de políticas públicas. Dominic Waughray, do Fórum Econômico Mundial, disse em um comunicado
Este relatório demonstra a importância de desencadear uma revolução no ecossistema industrial do plástico, e é um primeiro passo para mostrar como transformar a maneira como o material plástico se move através da nossa economia.
Reciclagem é o caminho (em países ricos)
Atualmente apenas 14% de todo o plástico produzido no mundo é reciclado, de acordo com o Fórum Econômico Mundial, para efeito de comparação a taxa mundial de reciclagem para o papel é de 58%, enquanto a do ferro e do aço atingem de 70%, até 90% da produção mundial. Há, claramente, um espaço para a melhora.
E nos países pobres de espírito, e de economia, tipo ‘Pátria Educadora’, como fica?
A matéria termina aqui então, pergunto, o cenário da melhora possível acima descrito, é viável de ser imaginado em países que desperdiçam suas oportunidades, como o Brasil? Nosso atraso político, a avassaladora corrupção, a educação quase inexistente do país do ‘me engana que eu gosto’, me faz acreditar que não. Felizmente, em 2050, não estarei aqui para ver.
Repórteres do Mar
O Mar Sem Fim quer a sua colaboração. Não é possível estar em todos os lugares ao mesmo tempo e, com a sua ajuda, podemos melhorar ainda mais o nosso conteúdo. Saiba como colaborar com o Mar Sem Fim.
Assinar:
Postagens (Atom)