em 02/12/2015
O
desastre de Mariana, possivelmente, é o pior acidente ambiental
brasileiro. Além de soterrar comunidades, matando 11 pessoas, e deixando
8 desaparecidos até agora, provocou a morte do rio Doce.
O
Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), de Baixo Guandu (ES),
analisou a água do rio e encontrou metais pesados: chumbo, alumínio,
ferro, bário, cobre, boro e mercúrio.
O Doce está morto
A lama tóxica atinge o mar (foto: Gabriela Biló/Estadão)
“O
rio está morto, o cenário é o pior possível”, disse Luciano Magalhães,
diretor do Saae. Morte anunciada em razão de uma legislação frouxa e
inexistência de fiscalização.
Além da
Samarco, propriedade da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, o
governo federal também deveria ser punido; afinal, a responsabilidade é
dele.
Código de Mineração
O
Código de Mineração, no capítulo 2º, artigo 21º, inciso 24, estabelece
que “compete à União organizar, manter e executar a inspeção do
trabalho”.
Já o capítulo 1º, artigo
174, é claro: “Como agente normativo e regulador da atividade econômica,
o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização,
incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e
indicativo para o setor privado”.
Infelizmente, como denuncio em meu trabalho, a ausência de fiscalização é unânime em todas as comunidades nativas do litoral.
A Folha noticiou, em junho passado, que o principal órgão de controle ambiental do governo federal, o Ibama, tem apenas três barcos em atividade para fiscalizar os mais de 7.300 km do litoral brasileiro.
“O meio ambiente nunca foi prioridade no Brasil”
Em entrevista para o site “Mar sem Fim” (www.marsemfim.com.br), Maria Tereza Jorge Pádua, um dos ícones do ambientalismo brasileiro, sentenciou: “o meio ambiente nunca foi prioridade no Brasil”.
Alguém duvida?
Valores e missão da Vale
Fui
aos sites. Descobri que a “missão” da Vale é “transformar recursos
naturais em prosperidade e desenvolvimento sustentável”. Desconfio de
quem se diz “verde”, “sustentável”, “eco isso ou aquilo”. Cansei de ver a
destruição do litoral por empresas que abusam do jargão.
De
toda forma, continuei a leitura. A Vale lista no site seis valores que
norteiam a atuação da empresa. O primeiro e o terceiro foram duros de
engolir. Respectivamente, “a vida em primeiro lugar” e “cuidar de nosso
planeta”. Argh!
BHP: dedo podre
O
pior estava por vir. Vasculhando sobre a BHP, a casa caiu. O governo
federal foi tão omisso que não se preocupou com o histórico de acidentes
da empresa.
A BHP Billiton, ao
contrário de Midas, tem dedo podre. Acidentes graves são frequentes onde
atua. Um dos piores aconteceu em Papua-Nova Guiné, ao abrir uma mina de
ouro e cobre, a OK Tedi Copper Gold Mine, em 1984.
Durante
20 anos despejou, dia após dia, 80 mil toneladas de rejeitos contendo
cobre, cádmio, zinco e chumbo, diretamente na bacia do rio Fly, o que
arruinou terras de milhares de agricultores, envenenando 2.000
quilômetros quadrados de floresta. E detonou dois rios, o Fly e o Ok
Tedi.
Para fugir das
responsabilidades, assinou acordos com líderes comunitários, que
isentaram a empresa do pagamento de indenizações.
ONGs
informaram que “ao conversarem com os nativos, ficou claro que eles não
sabiam o que estavam assinando”. O histórico da BHP gerou um relatório
alternativo, “BHP Billiton Dirty Energy”, informando sobre a destruição
de comunidades na Colômbia, acidentes na Indonésia e Austrália.
Já o “Mining Journal” cita outros, como o da mina de cobre em Pinto Valley, Arizona (EUA).
Só o Brasil oficial não sabia?
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