Valor Econômico – Decreto favorece grilagem e garimpo ilegal na reserva, afirmam ambientalistas

Por Ligia Guimarães | De São Paulo

O novo decreto que define as regras para mineração na Reserva Natural do Cobre e Associados (Renca) é "tímido" e insuficiente para impedir que a área vire alvo fácil para o garimpo ilegal, o desmatamento e a grilagem de terras na Amazônia, preveem ambientalistas. Na prática, um território de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá, de tamanho equivalente ao Espírito Santo, terá trechos de sua área - cerca de 30% do total - abertos à pesquisa e atividade minerária. A consequência direta, dizem os críticos, será colocar em risco a proteção da floresta e das populações indígenas da região, especialmente com a contaminação de mercúrio.

"O novo texto mantém a extinção da Renca. A diferença é que tenta deixar explícitos cuidados ambientais cuja menção era tênue no decreto anterior", diz a ONG ambiental WWF-Brasil, que afirma que os cuidados mencionados no novo decreto são nada além do que já prevê a lei ambiental.

Pressionado pela repercussão negativa em torno do decreto que extinguiu a reserva na semana passada - e foi alvo de críticas de artistas e ambientalistas. A modelo Gisele Bündchen classificou o decreto como uma "vergonha". Em resposta, o governo divulgou nota para afirmar que a reserva "não é um paraíso como querem fazer parecer" e anunciou esta semana um novo texto. "Mais parece um esforço de retórica para fugir às críticas", diz Jaime Gesisky, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil. Em apenas três dias, mais de meio milhão de pessoas assinaram o abaixo-assinado "Impeça que a Amazônia vire um deserto", criado em reação ao texto. De novidade no novo decreto, o WWF vê só a criação do Comitê de Acompanhamento das Áreas Ambientais da Extinta Renca.

A área era vedada à extração de minérios desde a década de 1980, por iniciativa dos militares, e tem potencial para exploração de ouro, ferro, manganês e tântalo. "O ministro [de Minas e Energia, Fernando Coelho], na sua fala, praticamente, disse para os garimpeiros irem para lá que tem ouro", critica Nilo D'Avila, diretor de Campanhas do Greenpeace, que diz que a incidência de garimpo ilegal vem crescendo nos últimos cinco anos.

E embora o Planalto tenha argumentado que as críticas resultam de "confusão" e a liberação facilitará a fiscalização, especialistas preveem a incidência maior de garimpeiros e grileiros. "Infelizmente não existe só a mineração industrial. Você fala que a área está liberada, tem ouro e é terra de ninguém, em pelo menos em 500 mil hectares. O que move o garimpeiro é a busca pelo Eldorado, e o ministro falou que o Eldorado é na Renca", diz. Para D'Avila, a sociedade civil tem ficado totalmente de fora das decisões ambientais do governo Temer, sendo notificada por decretos, enquanto investidores têm voz ativa e são comunicados antecipadamente. "Com Renca ou sem Renca é obrigação do governo proteger a integridade física dos povos indígenas e do seu território".

O WWF-Brasil diz que não é contrário a atividades econômicas na Amazônia, desde que elas ocorram de modo a garantir a integridade das áreas protegidas e o interesse das populações tradicionais, como ribeirinhos, extrativistas e povos indígenas. O atual governo, diz, "é incapaz de fazer neste momento uma mobilização que agregue os setores econômico e ambiental em torno de um projeto sustentável para a Amazônia", disse Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil.

Valor Econômico – Ibama vê risco diplomático em exploração no Norte

Por Daniela Chiaretti | De Brasília

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) pedirá a interlocução do Itamaraty com os governos da Guiana Francesa, Suriname, Guiana e Venezuela e arquipélagos do Caribe quanto aos planos da empresa francesa Total de explorar petróleo na foz do rio Amazonas. Os estudos de licenciamento ambiental rejeitados pelo Ibama na segunda-feira indicam "potenciais riscos transfronteiriços" na atividade no caso de vazamento.

Esse é o principal ponto que pode frear os planos da Total de perfurar no mar em frente à Amazônia. Em junho, é bom lembrar, o governo do presidente francês Emmanuel Macron anunciou a intenção de o país proibir novas explorações de petróleo na "França metropolitana e ultramar".

Os técnicos do Ibama lembram no parecer enviado à presidente Suely Araújo que a "modelagem apresentou possibilidade de toque" em Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Barbados, Guiana e Trindade e Tobago, "além de impacto sobre águas jurisdicionais da Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela e outros". O Ibama não teve retorno sobre as providências pedidas anteriormente à empresa.

Suely acatou as considerações de sua equipe técnica. Foram listadas dez pendências não respondidas pela Total, na terceira tentativa da empresa de aprovar o licenciamento ambiental na foz do Amazonas. A presidente do Ibama deu um ultimato à petroleira. "Caso o empreendedor não atenda aos pontos demandados pela equipe técnica mais uma vez, o processo de licenciamento será arquivado."

O Ibama rejeita a habitual reclamação de empreendedores de que o licenciamento ambiental sempre atrasa. "O que há são estudos de impacto ambiental inadequados", diz um técnico. Nos últimos quatro meses, o Ibama aprovou dez licenças no setor de petróleo e gás, exigindo as compensações necessárias para evitar o risco ambiental.

Esta semana foi dada licença para a plataforma 69, da Petrobras. A autorização à P 66, no pré-sal, foi concedida 41 dias antes do prazo. A licença de operação para teste de longa duração no campo de Libra tinha prazo de seis meses para ser concedida e saiu em menos de três meses.

O outro ponto fraco da intenção da petroleira Total é que a extração prevista está a 28 quilômetros de um sistema de corais únicos no mundo e pouco estudado. "Temos 95% deste bioma a ser descoberto. Não há condições de se fazer uma exploração de petróleo em área de enorme biodiversidade e ainda desconhecida", afirma Ricardo Baitelo, coordenador de clima e energia do Greenpeace.

A ONG fez as primeiras imagens do sistema de corais e está à frente de grande campanha contra a exploração de petróleo na região. Os ambientalistas do Greenpeace encomendaram uma análise do EIA-Rima da Total a consultores externos. O Valor teve acesso a alguns destes pontos.

Entre os vários destaques, os especialistas apontam a ausência de infraestrutura de resposta no Amapá, no caso de um vazamento - o único equipamento disponível para conter petróleo no mar estaria no Rio de Janeiro e levaria dez dias para chegar à costa do Amapá. A empresa também não apresentou plano alternativo ao uso de dispersantes químicos para contenção de petróleo no caso de um derramamento na região do recife, conforme solicitado pelo Ibama.

Folha de S. Paulo - Países devem receber para preservar suas florestas, diz diretor da ONU

ESTELITA HASS CARAZZAI

DE CURITIBA

Diretor do Fórum de Florestas da ONU, o brasileiro Manoel Sobral Filho defendeu, em entrevista à Folha, que a comunidade internacional pague pela preservação das florestas brasileiras, em vez de oferecer recursos pontuais para o seu desenvolvimento.

"Nós não precisamos de esmola; precisamos de pagamento pelo serviço que essas áreas fazem ao planeta", disse. Para ele, o Brasil "vive na berlinda" por causa do desmatamento na Amazônia, mas é preciso ter em mente que houve um desmatamento histórico das florestas mundiais.

Ele criticou a postura "prematura" do governo da Noruega, que retirou verbas do Fundo Amazônia por causa do aumento da derrubada da floresta no Brasil, em junho. Para ele, é preciso melhorar o sistema de financiamento, e fazer o dinheiro chegar às comunidades que estão na floresta.

Sobral Filho, que trabalha há 40 anos com florestas e ambiente, esteve no Brasil para o Fórum Sustentabilidade e Governança, em Curitiba.

Folha - Dá para ganhar dinheiro com madeira legal no Brasil?

Manoel Sobral Filho - Produzir madeira em plantações é um negócio altamente rentável. Agora, ganhar dinheiro produzindo madeira com florestas tropicais nativas é mais difícil. Nas plantações, o rendimento chega a 60 m³ de madeira por hectare. A média brasileira está em torno de 35 m³. Na Amazônia, com manejo sustentável, o aceitável é 1 m³ por hectare. A monocultura produz muito mais madeira.

Aí o pessoal fala: "Mas na floresta amazônica a madeira é de melhor qualidade". Mesmo assim não compensa. Soja dá mais dinheiro; gado, também.

Do ponto de vista de produtos florestais, ela não é competitiva. Temos que arranjar mecanismos para remunerar o que a floresta tropical faz bem, que é conservar a biodiversidade e carbono.

O que ainda falta para isso acontecer?

Algo que, em inglês, chamamos de "willingness to pay". Vontade de pagar. Ninguém tem vontade de pagar pelo bem público. Paga-se pela prestação da casa própria, mas não por um parque. É difícil conservar porque não há mecanismos de remuneração para as áreas florestais.

Falta de 'vontade de pagar' é uma questão cultural ou um gargalo do mercado brasileiro?*

Eu diria que não é só o Brasil. É a população em geral; é do ser humano. Ninguém quer gastar mais.

Mas quem poderia pagar por esses serviços ambientais?

Quem está mais preocupado com carbono e biodiversidade? Mais ainda do que nós? A comunidade internacional. Então, eles é que deveriam pagar.

Aponta-se sempre o dedo para os países tropicais. É verdade, há desmatamento. Mas não vamos esquecer do desmatamento histórico dos outros países. O nosso desmatamento só chegou mais atrasado.

A comunidade internacional está disposta a pagar?

Acho que precisamos aumentar mais uns 2°C na temperatura mundial. [risos] Mas está melhorando.

Recentemente, nós revitalizamos o Fórum de Florestas das Nações Unidas. Nos últimos dois anos, nós formulamos e aprovamos o plano estratégico para florestas.

Nesse plano, pela primeira vez, nós temos uma meta positiva. Não estamos falando só de reduzir o desmatamento. Conseguimos aprovar uma meta de 3% a mais de florestas em 2030. São 120 milhões de hectares.

É uma meta factível?

É audacioso, mas precisamos disso. Se falarmos em expandir a área florestal, vamos também olhar os países que quase não têm área florestal.

Quatro países concentram 50% das florestas do mundo: Brasil, Canadá, Rússia e Estados Unidos. E mesmo assim nós estamos na berlinda o tempo todo.

Um país riquíssimo da Europa disse: é impossível, nós não temos área. Mas a meta é global. E cada país dirá como contribuir. E eu respondi: vocês têm recursos financeiros que podem bancar aumento de florestas em outras áreas.

E é para colocar dinheiro de verdade, não é essa porcariazinha de ajuda para desenvolvimento que se dá hoje. Tem que ser pagamento pelo serviço. Não é esmola. É pagamento por algo que é importante para toda a humanidade.

Como o sr. avalia a decisão da Noruega em retirar apoio financeiro do Fundo Amazônia?

É uma quantia relativamente pequena. Foram R$ 2,77 bilhões ao longo de quanto tempo? Dez anos? Esse dinheiro ficou parado no BNDES e só chegou a algumas algumas ONGs. Passou alguma coisa para os indígenas? Se passou, foi migalha. Por isso que o desmatamento aumenta.

Eu achei prematuro retirarem essa verba [do Brasil].

Nós temos uma legislação que nenhum outro país do mundo tem, que estabelece 80% de reserva legal na Amazônia. Isso tem um custo, e é um custo muito grande. Deixa de gerar renda, desenvolvimento. Fica protegido para beneficiar o mundo com carbono e biodiversidade.

E quem paga? Altruísmo, todo mundo quer.

O que poderia ser feito para estimular o pagamento desses serviços?

Você tem que promover. Na década de 1960, o Brasil criou o famoso Fiset [Fundo de Investimento Setorial]. Milhões de hectares de plantações de floresta no Brasil foram formados com esse fundo, que era um fundo de renúncia fiscal.

Grandes bancos, montadoras, em vez de pagar imposto, recolhiam para o Fiset. Foi assim que o Brasil fez suas plantações.

Por que não criaram um fundo semelhante para o manejo florestal sustentável? Tem que ter um incentivo do Estado aí. Só intervenções policiais não resolvem.

Sem isso, a própria comunidade se organiza para atacar gente do Ibama. Você já viu isso. A comunidade se identifica mais com quem tem atividade ilegal do que com o Estado. Porque não há incentivo.

Flores multicoloridas cobrem deserto mais seco do mundo

Chuvas acima do normal contribuem para fenômeno de 'tapete de flores' no deserto do Atacama, no norte do Chile.

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Por G1

28/08/2017 14h33 Atualizado 28/08/2017 14h33

(Foto: Martin Bernetti/AFP) 
 

Um manto gigantesco de flores multicoloridas cobriu o deserto de Atacama, no norte do Chile, nesta segunda-feira (28). O fenômeno ocorre ocasionalmente -- principalmente entre setembro e novembro -- quando chuvas além do usual ocorrem na região.

(Foto: Martin Bernetti/AFP)

Nesse ano, cerca de 200 plantas do deserto germinaram repentinamente após dois meses de fortes precipitações.

A última vez que o fenômeno ocorreu foi em 2015.

(Foto: Martin Bernetti/AFP) 

 

O fenômeno também é resultado do efeito El Niño, quando o aquecimento de águas do Oceano Pacífico provoca enchentes em várias partes do mundo.

O calor faz com que a água evapore, o que aumenta a quantidade de chuvas no deserto.

(Foto: Martin Bernetti/AFP) 


 

 

Embora relacionado à precipitação, o fenômeno depende de uma quantidade ideal de água da chuva: não pode chover demais.

(Foto: Martin Bernetti/AFP) 
 

O deserto do Atacama é considerado o mais seco do mundo.

Ibama nega licença ambiental para exploração de petróleo na foz do Amazonas

Por Sabrina Rodrigues

terça-feira, 29 agosto 2017 18:15

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O Ibama negou licença ambiental para a petroleira francesa Total E&P para a exploração de petróleo

 na foz do Rio Amazonas. 

A região abriga os recifes de coral, descoberto no ano passado. Foto: ©Greenpeace.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou licença ambiental para a petroleira francesa Total E&P para a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. A região abriga o ecossistema que ficou conhecido como “os corais da Amazônia”, que se estendem entre a costa do Amapá, passando pela costa do Maranhão até a Guiana Francesa.

Muitos são os motivos para a negativa da concessão da licença. Em parecer, a presidente do Ibama, Suely Araújo, listou dez pendências não cumpridas pela empresa francesa, entre elas, esclarecimentos sobre a modelagem de dispersão de óleo em caso de vazamento e um projeto de monitoramento adequado. O órgão federal acrescenta que a ausência dos elementos destacados na lista é impedimento para que a licença seja concedida.

No dia 14 deste mês, ativistas do Greenpeace fizeram uma manifestação em frente ao prédio do Ibama do Rio de Janeiro para pressionar o órgão a resistir à pressão de empresas que querem explorar petróleo próximo ao ecossistema da foz do Amazonas.

O Ibama é o órgão responsável pela concessão ou não de licença ambiental que autorizará as petrolíferas Total e BP a perfurar a região. Suely Araújo afirma que é terceira e última vez que o Ibama solicita informações complementares sobre o impacto ambiental: "Caso o empreendedor não atenda os pontos demandados pela equipe técnica mais uma vez, o processo de licenciamento será arquivado", afirmou a presidente do Ibama.

A descoberta de recifes de corais na foz do Amazonas, embora já conhecida por cientistas desde a década de 1970, foi registrada na edição de 18 de abril de 2016, da revista científica Science, por uma equipe de pesquisadores brasileiros e americanos. O recife de Corais da Amazônia é um corredor de biodiversidade entre a costa norte do Brasil e a Guiana Francesa.

ONG apresenta 381 novas espécies de plantas e animais na Amazônia

Foram catalogadas: 216 novas espécies de plantas; 93 de peixes; 32 de anfíbios; 19 de répteis; uma ave; 18 mamíferos; e dois mamíferos fósseis.

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Por Monique Oliveira, G1

30/08/2017 10h22 Atualizado há menos de 1 minuto

Macaco zogue-zogue-rabo-de-fogo foi descoberto em dezembro de 2010, no noroeste do Mato Grosso (Foto: WWF/Divulgação) 
 

Relatório do Fundo Mundial para a Natureza (WWF) divulgado nesta quarta-feira (30) em São Paulo apresenta um compilado de 381 novas espécies de plantas e de animais vertebrados da floresta Amazônica. Os dados foram coletados entre os anos de 2014 e 2015 em bases de dados de revistas científicas.

Foram catalogadas: 216 novas espécies de plantas; 93 de peixes; 32 de anfíbios; 19 de répteis; uma ave; 18 mamíferos; e dois mamíferos fósseis. Os números indicam que por volta de uma nova espécie de ser vivo foi descoberta na Amazônia a cada dois dias.

"A Amazônia tem muitas lacunas de conhecimento. É uma área de difícil acesso em que muitas pessoas não conseguem chegar. Existem muitas espécies para serem descobertas ", diz Fernanda Paim, pesquisadora do Instituto Mamirauá, que fez o estudo em parceria com a WWF.

Inia araguaiaensis, um novo mamífero aquático de grande porte e coloração distinta (Foto: Gabriel Melo Santos/WWF) 
 

Como metodologia, a WWF fez uma revisão de bibliografia científica para inclusão apenas das novas espécies de vertebrados e plantas descritas em periódicos científicos e submetidas à revisão dos pares. Muitas das descobertas também são feitas com a colaboração da população local. Os "cientistas cidadãos", como chamou a ONG, contribuíram muito para a coleta de informações.

Segundo estudo de 2005 citado pela WWF, atualmente há entre 1,7 e 1,8 milhão de espécies no mundo -- dentre essas, 80% ainda não teria sido mapeada. Ainda, os cientistas precisam correr contra o tempo: 0,1% das espécies do planeta desaparecem todos os anos.

As descobertas reforçam a importância da preservação da biodiversidade local. A floresta já representa a maior biodiversidade em uma floresta tropical do planeta.

Hypocnemis rondoni, o cantador da floresta. Nome foi dado em homenagem ao Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, antropólogo e explorador brasileiro. (Foto: Fabio Schunck/WWF)

Amazônia e exploração mineral

Para Ricardo Mello, coordenador do Programa Amazônia do WWF-Brasil, o estudo embasa como é importante pensar no desenvolvimento sustentável da Amazônia -- principalmente no momento em que está em jogo uma grande discussão sobre a liberação de parte da área para a mineração.

"Não somos contra um desenvolvimento sustentável, mas isso precisa ser debatido com a sociedade e a comunidade científica", avalia Mello.

Os pesquisadores citam que quatro espécies de peixe descobertas no período do estudo estão em áreas na Amazônia que podem ser liberadas para a mineração.

Segundo a ONG, apesar do relatório indicar um crescimento na taxa de descoberta de novas espécies, não dá para dizer que os problemas ambientais na região estão resolvidos.

Pássaro Poiaeiro-de-Chico Mendes foi registrado pela primeira vez em 2009, no sul do Amazonas (Foto: WWF/Divulgação) 
 

Veja algumas das espécies encontradas: 
 

Pássaro Poiaeiro-de-Chico Mendes- registrado pela primeira vez em 2009, no sul do Amazonas

lanta Guatteria amapaenses - descoberta no Amapá na rodovia ‘Perimetral Norte’. Sem coordenadas.

Planta Heteropsis reticulata - descoberta no Acre, no município de Cruzeiro do Sul.

Mamíferos

Inia araguaiaensis - Essa nova espécie de boto só foi descrita recentemente, em 2014, graças à análise de carcaças encontradas em um lago da bacia do rio Araguaia.

Macaco zogue-zogue-rabo-de-fogo - Plecturocebus miltoni - Descoberto em dezembro de 2010, no noroeste do Mato Grosso, a publicação do artigo científico foi concluída em 2014. O nome "rabo de fogo" é inspirado na sua longa cauda avermelhada. Já a alcunha científica foi dada em homenagem ao cientista Milton Thiago de Mello, em reconhecimento a sua contribuição à primatologia.

Anfíbios

Pristimantis jamescameroni - Perereca de cor laranja, foi encontrada na venezuela.

Pristimantis imthurni - "Reluzente como ouro esse sapo foi descoberto em 2014 na região dos tepuis venezuelanos.

Tepuihyla obscura - Descrito em 2015 para a região do Pantepui, nos tepuis venezuelanos. Esta rã é de hábito noturno. Durante o dia é fácil encontrá-la nas bromélias.

Microcaecilia marvaleewakeae - é uma nova espécie de cobra-cega descrita em 2013 no Brasil. Esta espécie foi nomeada em homenagem ao professor Marvalee H. Wake, do Departamento de Biologia Integrativa da Universidade da Califórnia, Berkeley.

Scinax villasboasi - A espécie de perereca foi descrita em 2014 na Serra do Cachimbo, extremo leste da Floresta Amazônica, estado brasileiro do Pará, em um fragmento de área aberta em meio à floresta