Nova espécie de pássaro descoberta no Brasil já corre risco de extinção

22/09/2014 clipping Clipping

Vinte anos após o início das investigações pelo pesquisador Luis Antonio Pedreira Gonzaga, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é descoberta em uma faixa estreita de Mata Atlântica, no litoral da Bahia, uma nova espécie de pássaro (Scytalopus gonzagai) que, entretanto, já corre risco de extinção.

O biólogo especializado em ornitologia (estudo dos pássaros) Giovanni Nachtigall Maurício, professor do curso de gestão ambiental da Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul, e primeiro autor do artigo de descrição da espécie, disse à Agência Brasil que os cálculos feitos durante a pesquisa de campo estimaram em quase 3 mil o número desses pássaros na região. O pássaro recebeu o nome de macuquinho-preto-baiano. A estimativa foi baseada no cálculo da área disponível e da densidade. A partir desses dados, os pesquisadores ampliaram as informações para toda a área possível.

“A gente fez um cálculo e, depois, uma ampliação, que indicou em torno de 2.888 pássaros na espécie. O cálculo foi o estopim para essa conclusão (de risco de extinção)”, relatou o biólogo. Depois desses cálculos, a equipe de pesquisadores usou os critérios da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN, a sigla em inglês), “que são critérios universais para o estudo de espécies ameaçadas. O conjunto de critérios vai mostrar o grau de ameaça àquela espécie. Ela se enquadrou na categoria em perigo. Essa é uma categoria de ameaça oficial”.

A regra geral estabelece que até 2.500 indivíduos, a espécie seria considerada criticamente em perigo; de 2.500 até 10 mil indivíduos, é considerada em perigo; e de 10 mil até 20 mil, é vulnerável.

Giovanni Maurício confirmou que o embrião da descoberta foi a pesquisa independente do professor da UFRJ Luiz Antonio Pedreira Gonzaga e amigos. Gonzaga acabou sendo homenageado ao batizar com seu nome a nova espécie brasileira. Naquela época, por volta de 1993, os pesquisadores acreditaram que se tratava de um macuquinho-preto comum, encontrado no Sul e no Sudeste do país. “Por isso, ela não foi descrita naqueles primórdios”, explicou Maurício.

Segundo o especialista, a desconfiança de que era uma nova espécie começou em 2002. Constatou-se, então, que as medidas eram diferentes. “A cauda era menor e a asa, maior”, disse Maurício. A cor foi outro fator de distinção. O ‘Scytalopus gonzagai‘ apresenta ainda ritmo de canto mais forte e diferentes vocalizações.

Duas expedições feitas em 2004 e 2006, com o apoio da organização não governamental (ONG) Save Brasil , vinculada à Birdlife Internacional, da Inglaterra, e da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, respectivamente, puderam investigar mais profundamente o pássaro, nas montanhas do sudeste da Bahia. As expedições confirmaram que era uma espécie nova e permitiram chegar à descoberta este ano.

Giovanni Maurício se baseia na Política Nacional da Biodiversidade para transmitir aos alunos a importância do tema para a vida no planeta. O professor decidiu retomar a descrição da espécie, que estava parada, “até para mostrar aos alunos como a biodiversidade brasileira vai aumentando”. Ele pretende continuar fazendo a revisão desse gênero de aves porque está convicto de que há mais espécies novas a serem descritas. Maurício acredita que daqui a um ou dois anos serão descobertas mais espécies não ameaçadas de extinção, porque têm uma distribuição maior. “A gente continua nesse trabalho”. (Fonte: Agência Brasil)

Dia da Terra: regeneração ecológica ou extinção, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

 

Dia da Terra: regeneração ecológica ou extinção, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

É necessário promover uma regeneração ecológica para evitar a 6ª extinção em massa das espécies, pois o aquecimento global e a perda de biodiversidade podem levar à extinção civilizacional, posto que o ecocídio é também um suicídio.

“Os humanos devem perceber que são ‘intrusos’ e devem se comportar
de forma a não perturbar o meio ambiente”
David Attenborough

[EcoDebate] A Cúpula do Clima organizada no Dia da Terra, em 22 de abril de 2021, pelo presidente Joe Biden, contou com 40 líderes políticos das nações mais poluidoras do Planeta e foi muito importante, pois marcou não somente o retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris, mas indicou também a disposição política de colocar a questão climática no centro das preocupações nacionais e internacionais da nova administração americana. Na abertura da Cúpula virtual o presidente Biden prometeu reduzir em 50% as emissões de carbono dos Estados Unidos (em relação a 2005) até o final desta década. É quase o dobro do que Barack Obama havia prometido quando assinou os Acordos de Paris em 2015.

A presença de líderes importantes como Xi Jinping da China, Vladimir Putin da Rússia e Narendra Modi da Índia mostra que a nova orientação da Casa Branca deixou para trás o isolacionismo e o negacionismo e está buscando acordos multilaterais para enfrentar a gravidade da crise climática. Só a efetiva união dos principais países poluidores pode trazer alguma esperança de redução das emissões de gases de efeito estufa.

Segundo o comunicado da Casa Branca, um dos principais objetivos da Cúpula do Dia da Terra é articular os esforços para limitar o aquecimento global a 1,5º Celsius e facilitar os acordos para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática de 2021, a COP-26, que está programada para ser realizada na cidade de Glasgow, de 1 a 12 de novembro de 2021, sob a presidência do Reino Unido. Como mostra o gráfico abaixo, o ritmo de redução das emissões é desafiador.

Evidentemente, o mundo não está na rota do controle do aquecimento global. O discurso do presidente Jair Bolsonaro foi do tipo “para inglês ver” e mesmo não sendo formalmente totalmente ruim, contrariou posicionamentos anteriores do governo e, diplomaticamente, teve boa receptividade entre os organizadores da Cúpula. Mas o Brasil que tem a sexta maior população do mundo só teve a palavra no final do grupo do G-20. Além do mais o presidente Joe Biden teve que sair do encontro rapidamente e não viu o discurso do presidente brasileiro. Não se sabe se o motivo desta saída foi proposital. Mas a liderança internacional questionou até que ponto o discurso do presidente brasileiro refletia a realidade que está acontecendo no Brasil. Houve uma reação tipo São Tomé: “ver os resultados para crer”.

O presidente Bolsonaro insistiu em dizer que o Brasil emite “apenas” 3% das emissões globais, com se isto fosse uma grande vantagem. Acontece que o Brasil tem 2,7% da população mundial e um PIB que representa 2,4% do PIB mundial (em termos de paridade de compra – ppp) e de 1,7% em termos de dólares correntes. Portanto, o Brasil emite mais do que proporcionalmente ao tamanho da população ou da economia. E o governo ainda cortou verbas para fiscalização do desmatamento e contenção das queimadas.

O presidente brasileiro prometeu: 1) Zerar o desmatamento ilegal até 2030; 2) Reduzir as emissões de gases de efeito estufa; 3) buscar a neutralidade de emissões de carbono até 2050; 4) Fortalecer os órgãos ambientais. Todas as promessas são para o futuro e na prática o governo tem enfraquecido os órgãos de defesa do meio ambiente, cancelou a realização do censo demográfico, defendeu o direito ao desenvolvimento e não disse nada sobre a recuperação das áreas degradadas.

Acontece que o chamado “desenvolvimento sustentável” virou um oximoro e o tripé da sustentabilidade virou um trilema. A humanidade já ultrapassou a capacidade de carga do Planeta e, a cada ano, o dia da sobrecarga chega mais cedo. Isto significa que o contínuo crescimento da produção de bens e serviços acontece em detrimento da saúde dos ecossistemas e às custas da perda da biodiversidade. Enquanto a humanidade progride, o meio ambiente regride. Mais desenvolvimento implica menos natureza.

Portanto, o desenvolvimento – que significa o contínuo processo de acumulação de riqueza por parte dos seres humanos – não é um processo ambientalmente sustentável. Pretender enriquecer a humanidade mediante o empobrecimento da natureza é como cortar o galho de uma árvore sentado na ponta. Para haver sustentabilidade é preciso um pensamento ecológico holístico. Ou seja, é necessário reconhecer que o ser humano é apenas uma parte da comunidade biótica e que o egoísmo do homo economicus é incompatível com o requisito básico de uma relação altruísta e pacífica entre todos os seres vivos da Terra. Ao invés de transformar toda a riqueza do meio ambiente em “valor de troca”, o certo seria reconhecer que a natureza tem valores intrínsecos e princípios que são inegociáveis, como nos ensina a Ecologia Profunda.

Artigo de Daniel Christian Wahl (Beyond Sustainability — We are Living in the Century of Regeneration, Resilience, 18/04/2018) mostra que é preciso valorizar o ecossistema e promover uma mudança de paradigma, deixando para trás as atitudes ignorantes e egoístas de destruição do próprio habitat para garantir que os sistemas naturais da Terra possam alcançar sua capacidade ideal de sustentar a vida. Ao invés de desenvolvimento sustentável é preciso avançar no desenvolvimento regenerativo.

Para o autor, o termo sustentável foi cooptado e algumas pessoas consideram sua empresa sustentável porque manteve o crescimento e os lucros por vários anos seguidos. O termo sustentabilidade nos pede para explicar o que estamos tentando sustentar. O termo desenvolvimento regenerativo, por outro lado, traz consigo um objetivo claro de regenerar a saúde e a vitalidade dos ecossistemas. Em um nível básico, a regeneração significa não usar recursos que não podem ser regenerados. Nem usar os recursos mais rapidamente do que eles podem ser regenerados. Desenvolvimento neste contexto é “co-evolução da mutualidade”. A segunda razão é que é preciso ir além de ser apenas sustentável para realmente regenerar o dano que a humanidade provocou no planeta desde o alvorecer da agricultura, das cidades, dos Estados e dos Impérios.

O diagrama abaixo mostra a passagem de um sistema degenerativo para um sistema regenerativo. A escrita verde e vermelha acima e abaixo do eixo x se refere ao impacto positivo (verde) e impacto negativo (vermelho). No modelo em que tudo continua na mesma (“business as usual”) o primeiro avanço ocorre quando as práticas se movem para o estágio “Green” (economia verde), que significa fazer um pouco mais do que o usual, ou seja, poluir um pouco menos, usando menos energia de fontes não renováveis, etc. Este é um passo frequentemente denominado “maquiagem verde” (“greenwashing”), mesmo que seja uma necessidade nos diversos passos na jornada para ir além da sustentabilidade.

Na passagem do verde (“Green”) para o sustentável (“sustainable”) se chega ao ponto do impacto neutro, em que as atividades sustentáveis não causam danos adicionais. No entanto, com os enormes prejuízos ambientais causados desde o início da revolução industrial é preciso fazer mais do que simplesmente sustentar uma população humana de mais de 7 bilhões de pessoas e que pode chegar a 11 bilhões até 2100, com um crescimento econômico ainda maior.

Na passagem do estágio sustentável para o restaurativo (“restorative”) ainda é possível utilizar a mentalidade antropocêntrica instrumental que vê o ser humano como a medida de todas as coisas. Essa mentalidade de engenharia para a restauração pode criar projetos que restaurem florestas ou ecossistemas, mas de maneira não sistêmicas e integrativas e, portanto, esses esforços e seus efeitos podem ter vida curta ou resultar em efeitos colaterais inesperados e negativos.

Na passagem do estágio restaurativo (“restorative”) para o reconciliatório (“reconciliatory”) se busca projetos de restauração em grande escala para a adaptação cuidadosa à singularidade biocultural do lugar, podendo gerar sucessos de curto prazo, mas falhar em criar significado suficiente para motivar a transformação de longo prazo.

Na passagem do penúltimo estágio, o reconciliatório (“reconciliatory”), para o último o regenerativo (“regenerative”) o desenvolvimento revela o total potencial ecocêntrico. A reconciliação entre natureza e cultura permitiria reconciliar a jornada evolutiva da vida e iniciando uma nova trilha de atuação de forma regenerativa. Regeneração de ecossistemas em grande escala para reverter o aquecimento global, estabilizar o clima, recuperar a biodiversidade e permitir a transição para uma economia baseada em biomateriais de padrões ecológicos de produção e consumo descentralizados biorregionalmente e orientados para a regeneração social e econômica, a resiliência e a colaboração global na aprendizagem de como viver bem e conjuntamente na mesma nave viva que é a Terra (WAHL, 18/04/2018)

A Terra deveria ter o potencial de alcançar um “Equilíbrio Evolucionário”, significando que os solos, os oceanos, as plantas, os animais, a atmosfera, o ciclo da água e o clima da Terra possam interagir de uma forma natural, sem interferência humana. Se estivermos conscientes disso e não interferirmos no Sistema Terrestre os interesses da humanidade podem coincidir com os interesses de todos os seres vivos da Terra. A civilização precisa ser compatível com a reselvagerização do mundo.

Existe a necessidade de fazer a transição da economia fóssil para a “bioeconomia”, que é uma economia centrada no uso de recursos biológicos renováveis em vez de fontes baseadas em fósseis para produção industrial e de energia sustentável. Abrange várias atividades econômicas desde a agricultura até o setor químico e farmacêutico. Ou seja, é uma economia com base nos recursos renováveis, conhecimento biológico e processos biotecnológicos para estabelecer uma economia de base biológica e, acima de tudo, ecologicamente sustentável, focada na renovabilidade e na neutralidade do carbono.

Portanto, mesmo sendo fundamental cortar as emissões de carbono é preciso ir além.

É necessário promover uma regeneração ecológica para evitar a 6ª extinção em massa das espécies, pois o aquecimento global e a perda de biodiversidade podem levar à extinção civilizacional, posto que o ecocídio é também um suicídio.

Por conseguinte, a humanidade tem que escolher entre a regeneração ecológica ou a extinção.

José Eustáquio Diniz Alves
Doutor em demografia, link do CV Lattes:
http://lattes.cnpq.br/2003298427606382

 

Referências:

MARTINE, G. ALVES, JED. Economia, sociedade e meio ambiente no século 21: tripé ou trilema da sustentabilidade? R. bras. Est. Pop. Rebep, n. 32, v. 3, Rio de Janeiro, 2015 (em português e em inglês)
http://www.scielo.br/pdf/rbepop/2015nahead/0102-3098-rbepop-S0102-3098201500000027P.pdf

ALVES, JED. Sustentabilidade, Aquecimento Global e o Decrescimento Demoeconômico, Revista espinhaço, 2014, 3 (1): 4-16.
http://www.revistaespinhaco.com/index.php/journal/article/view/44/240

ALVES, JED. Re-ge(ne)ração: a geração azul, Ecodebate, 13/08/2010
http://www.ecodebate.com.br/2010/08/13/re-generacao-a-geracao-azul-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/

ALVES, JED. Para além da sustentabilidade: decrescimento demoeconômico com regeneração ecológica, Ecodebate, 06/06/2018
https://www.ecodebate.com.br/2018/06/06/para-alem-da-sustentabilidade-decrescimento-demoeconomico-com-regeneracao-ecologica-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/

Daniel Christian Wahl. Beyond Sustainability??—?We are Living in the Century of Regeneration, Resilience, 18/04/2018
http://www.resilience.org/stories/2018-04-18/beyond-sustainability%E2%80%8A-%E2%80%8Awe-are-living-in-the-century-of-regeneration/

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 26/04/2021

 

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Governo paralisa (de novo) fiscalização ambiental, denunciam servidores

Instrução Normativa publicada na semana passada retira autonomia de ação dos fiscais do Ibama e ICMBio, aumenta burocracia e favorece infratores

DANIELE BRAGANÇA · 

21 de abril de 2021

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governo Bolsonaro

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política ambiental

O governo promoveu mais uma mudança nas regras de fiscalização ambiental – a segunda em menos de dois anos – e retirou a autonomia dos fiscais em campo, que agora precisam da autorização prévia de um superior para aplicar uma multa. As novas regras foram publicadas na quarta-feira (14) da semana passada através de uma instrução normativa conjunta assinada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e os presidentes do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, e do ICMBio, Fernando Lorencini. 

Em entrevista ao O Globo, após repercussão negativa da carta dos servidores, o ministro Ricardo Salles afirmou que o objetivo da norma era acelerar processos, mas que o Ministério irá analisar a manifestação. “Se houver mesmo necessidade de ajuste, o faremos”, disse. 

Desde a publicação da instrução normativa, ao menos três manifestações endereçadas às presidências das autarquias foram feitas para pedir que a norma seja revista. Uma feita por servidores do Ibama, outra pelos servidores do ICMBio e uma terceira pela Diretoria de Proteção Ambiental, do Ibama, assinada pelo diretor Olímpio Ferreira Magalhães. Segundo os servidores, a instrução normativa engessa o trabalho do dia a dia no momento em que as regras da norma anterior – que ajustou as normas após a criação dos núcleos de conciliação – começaram a ser implementadas.

“É como se nos mantivéssemos presos sempre a uma nova adequação”, reclama um fiscal para a reportagem de ((o))eco. A identidade do servidor será mantida em sigilo. Desde 2019, servidores da área ambiental federal estão proibidos de dar entrevista sem autorização prévia da assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente. 

Servidores do Ibama protestam contra IN

Mais de 300 servidores de carreira do Ibama assinaram uma carta, publicada na segunda-feira (19), pedindo modificações na Instrução Normativa. Os servidores alegam que as normas inviabilizam o seguimento dos processos em todo país. Na carta, também endereçada ao presidente do Ibama, os servidores afirmam que as atividades nas autarquias estão paralisadas, pois não foram tomadas medidas prévias no sistema eletrônico para incorporar as inúmeras mudanças promovidas pela entrada em vigor da norma. 

“Para evitar responsabilização aos servidores e de forma preventiva, estes estão apresentando suas razões no presente documento, à administração das autarquias executoras, IBAMA e ICMBio, para exercer o direito de recusa em iniciar procedimentos com a norma vigente e, muito menos com norma administrativa revogada, tendo em vista que não há meios disponíveis para o cumprimento dos prazos e, com o não cumprimento, há sanções previstas na Lei Federal 8.112/1990, podendo até o servidor ser demitido. Num completo descompasso com a situação das autarquias executoras da Política Nacional de Meio Ambiente, que vem sofrendo há anos com a diminuição no quadro de servidores, ao invés de realizar concurso público e assim prover os cargos vagos, a administração aprova norma que, sem meios para cumprir, pode levar a demissão de mais servidores”.

Em decorrência disso, todos os servidores que assinam a carta declaram que estão com suas atividades paralisadas pelas próprias autarquias. “Registramos que, no momento, os meios necessários para o estrito cumprimento do nosso trabalho não estão disponíveis e que todo o processo de fiscalização e apuração de infrações ambientais encontra-se comprometido e paralisado frente ao ato administrativo publicado. O resultado imediato e inevitável é a potencialização da sensação de impunidade, que é apontada como uma das principais causas do aumento do desmatamento na Amazônia, bem como de outros crimes ambientais no país”. 

Em ofício de orientação, o Coordenador-Geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Ricardo José Borrelli, afirmou que a lavratura do auto de infração e a elaboração do relatório de fiscalização devem ser feitos com os procedimentos já estabelecidos, ou seja, usando a norma anterior, revogada pela nova. Para os servidores, fingir que a norma não mudou fere o princípio da legalidade do ato administrativo. 

“Rogamos à toda a sociedade o apoio necessário para que haja, por parte dos gestores do MMA, IBAMA e ICMBio, uma atitude com vistas ao equacionamento do quadro de paralisação total imposto pela publicação da INC MMA/IBAMA/ICMBIO 01/2021 e para que não nos lancem convite em assumir riscos no cumprimento de atos sem a existência de norma vigente que nos ampare. Como já dito, isto é irregular, ilegal e configura mera tentativa de arrefecer uma crise administrativa sem precedentes que se instalou com a alteração da norma”, denunciam.

Na mesma direção, servidores do ICMBio encaminharam ontem uma carta endereçada ao presidente do ICMBio, Fernando César Lorencini, ao coordenador-geral de Proteção (CGPRO/ICMBio), Diego Bezerra Rodrigues, e ao diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (Diman/ICMBio), Marcos de Castro Simanovic, em apoio à manifestação dos colegas servidores do Ibama, levantando os mesmos pontos. Segundo os servidores do ICMBio, se a norma se mantiver, “será necessário um enorme esforço de readaptação de procedimentos, sistemas e capacitação, recomeçando quase do zero toda a dinâmica Fiscalização, Conciliação, Instrução e Julgamento de autos de infração no ICMBio e no Ibama”.

Diretoria de proteção pede revogação das novas regras 

No início da noite desta terça-feira (20), o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olímpio Ferreira Magalhães, pediu a imediata modificação de cinco pontos da Instrução Normativa: a do conceito de relatório de fiscalização; mudança nos prazos para contemplar excepcionalidades; permitir que outros agentes envolvidos na operação possam sanar pendências apontadas pela chefia e alteração de artigo para deixar claro que o relatório de fiscalização deixou de representar, necessariamente, a abertura do processo administrativo ambiental. 

“Entendo que as mudanças em questão devem ser válidas imediatamente, tendo em vista a importância do tema. Feitas essas considerações, encaminho à apreciação e encaminhamentos pertinentes”, escreve Magalhães, em nota técnica encaminhada ao presidente do Ibama, Eduardo Bim.

Desde a chegada de Bolsonaro ao poder, em 2019, o número de autos de infração vem despencando. Em abril de 2020, Salles mudou toda a cúpula de fiscalização do Ibama após Bolsonaro se irritar com uma reportagem do Fantástico, da TV Globo, que mostrou os bastidores de uma megaoperação em Terras Indígenas no sul do Pará. Na ocasião, foram exonerados: o coordenador de operações de fiscalização do Ibama, Hugo Loss, um dos entrevistados na reportagem do Fantástico; o coordenador-geral de fiscalização ambiental, Renê Luiz de Oliveira; além do então diretor de Proteção Ambiental, Olivaldi Azevedo.

PV entra na briga

Não são apenas os servidores que pedem a mudança na instrução normativa. Os deputados Israel Batista (PV-DF), Célio Studart (PV-CE) e Leandre (PV-PR), todos do Partido Verde, entraram com um decreto legislativo para sustar a Instrução Normativa Conjunta. Segundo os deputados, é responsabilidade do parlamento sustar normas do Poder Executivo “que extrapolem seu poder regulamentar.”

 

Governo quer revogar decreto que criou as reservas extrativistas

 

Governo quer revogar decreto que criou as reservas extrativistas

Secretaria-Geral da Presidência da República consultou ICMBio sobre possibilidade de revogar norma de 1990, com a justificativa de que a lei do SNUC já contempla as Resexs. ICMBio e extrativistas discordam

DANIELE BRAGANÇA · 22 de abril de 2021

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legislação ambiental

reservas extrativistas

unidades de conservação

A Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República pediu a opinião do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pelas unidades de conservação federais, sobre a revogação do decreto 98.897/90, que criou as reservas extrativistas no ordenamento jurídico do país. A justificativa é que o decreto já está contemplado na lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), logo, não teria perda com a revogação do decreto. Segundo documento ao qual ((o))eco teve acesso, o ICMBio não concorda com posição do governo e considera que há pontos importantes do decreto que não foram acolhidos na lei. 

O pedido da Subchefia foi enviado à Secretaria-Geral do Ministério do Meio Ambiente no dia 12 de abril e pedia celeridade no processo de consulta, pois o governo pretende assinar um decreto revogador no dia 27 de abril. A resposta deverá incluir a manifestação jurídica do órgão. 

Segundo o que ((o))eco apurou, as diretorias do ICMBio já responderam no sentido de não recomendar a extinção da norma. O motivo é o artigo 4º do decreto, que prevê dois pontos não contemplados na lei do SNUC e nem no decreto que a regulamenta: “(I) determinação de que a cessão de uso para as populações destinatárias das Reservas Extrativistas deve ser dar mediante contrato de concessão de direito real de uso a título necessariamente gratuito e; (II) A obrigatoriedade de se prever, inclusive com disposição em contrato de concessão, cláusula de rescisão quando houver danos ao meio ambiente ou a transferência da concessão inter vivos.”

 Art. 4º A exploração autossustentável e a conservação dos recursos naturais será regulada por contrato de concessão real de uso, na forma do art. 7º do Decreto-Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967.

§ 1º O direito real de uso será concedido a título gratuito.

§ 2º O contrato de concessão incluirá o plano de utilização aprovado pelo Ibama e conterá cláusula de rescisão quando houver quaisquer danos ao meio ambiente ou a transferência da concessão inter vivos.

Para o secretário-geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Dione Torquato, a possibilidade de revogação, que ele ficou sabendo por ((o))eco, sinaliza um passo a mais do governo para fragilizar esses territórios. 

“As reservas extrativistas são uma luta histórica do movimento extrativista brasileiro. A modalidade é um modelo único. O governo brasileiro deveria ver isso como um patrimônio do Brasil e deveria assegurar a lei. Como deveremos acreditar que a modificação não afetará nada com as sucessivas tentativas de mudar a lei do SNUC no Congresso Nacional? Inclusive com a mudança no artigo 18 do SNUC, que fala sobre as reservas extrativistas, na tentativa de transformar essas áreas em áreas consolidadas do agronegócio”, diz Torquato, em entrevista por telefone ao ((o))eco.  

O secretário-geral cita como uma das ameaças o projeto de lei 313/2020, de autoria do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que muda a lei do SNUC para permitir a criação de rebanhos de bovinos e bubalinos em reservas extrativistas. O Conselho Nacional das Populações Extrativistas considera esse projeto uma ameaça às reservas, pois daria o primeiro passo para transformá-las em fazendas. 

Torquato também reclama que as populações não foram consultadas sobre a revogação do decreto, como prevê a legislação nacional e os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. 

“As populações extrativistas são corresponsáveis pela gestão desses territórios e [em] qualquer mudança na legislação precisam ser consultadas. É um comportamento comum desse governo propor ações e programas de cima pra baixo, sem ouvir as populações. E na maioria das vezes a proposta é para flexibilizar nossos direitos e se apropriar dessas áreas,  ignorando a importância que esses territórios têm para o país e mundo”. 

Para Claudio Maretti, ex-diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do ICMBio e ex-presidente da autarquia, a Lei do SNUC já fala em contrato de concessão de direito real de uso, ainda que menos diretamente, e a vedação de usos contrários ao objetivo da unidade está previsto no artigo 23 da lei. 

“O que alguns extrativistas gostam é do “plano de utilização”, diferente do plano de manejo, mas mais pela prática que existia no começo e pelo relativo desrespeito que passou a existir logo após o SNUC. Mas creio que isso foi superado, vide a participação dos extrativistas na proposta renovada de regulamentação de plano de manejo feita em 2017 e 2018”, disse Maretti.

Embora considere que a eventual extinção do decreto não irá atingir o ordenamento das reservas extrativistas, Maretti lembra que em 2017 e 2018, durante sua gestão como diretor, o ICMBio estava trabalhando em uma proposta para regulamentar a categoria, junto às populações extrativistas, para consolidar a gestão compartilhada entre os extrativistas e o ICMBio. O decreto foi encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente, mas com a chegada da nova administração, não foi publicado.

“Eu defendo as reservas extrativistas como parte do Sistema de Unidades de Conservação e acho que o sistema tem que ser visto com uma complementariedade entre as categorias. É uma forma de conservar defendendo a cultura e seus direitos sociais”.

Com a palavra, o MMA

((o))eco entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente para saber qual será a posição oficial do órgão sobre o assunto, mas a assessoria de imprensa ainda não retornou nossos contatos.

67% dos brasileiros acreditam que o governo decepcionará se não agir agora para combater mudanças climáticas

 

67% dos brasileiros acreditam que o governo decepcionará se não agir agora para combater mudanças climáticas

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 by Redação -

 

67% dos brasileiros acreditam que o governo decepcionará se não agir agora para combater mudanças climáticas

Para 67%, governo decepcionará povo brasileiro se não agir agora para combater mudanças climáticas; Pesquisa da Ipsos também apontou que 3 em cada 4 entrevistados do Brasil cobram ações de empresas no combate às mudanças climáticas

Por Jéssica Díez Corrêa

Quase sete entre cada dez brasileiros (67%) acreditam que, se o governo não agir agora para combater as mudanças climáticas, estará deixando a desejar com o povo do país. O dado faz parte do levantamento Earth Day 2021, realizado pela Ipsos com entrevistados de 30 nações na ocasião do Dia da Terra, celebrado em 22 de abril. Considerando os respondentes do mundo todo, o percentual é ligeiramente menor (65%).

Ainda que responsabilize a esfera governamental, a população do Brasil também cobra ações do setor privado. Três em cada quatro pessoas (75%) afirmam que se as empresas locais não agirem agora para combater as mudanças climáticas, elas estarão falhando com seus clientes e funcionários. No mundo, são 68%.

Além disso, 77% dos entrevistados brasileiros concordam que falharão com as gerações futuras se, enquanto indivíduos, não agirem para combater as mudanças climáticas neste momento. Levando em conta os respondentes das 30 nações, o índice é de 72%.

Apesar da ampla cobrança por iniciativas, no Brasil, 45% das pessoas acham que o governo não tem um plano claro de como vai trabalhar, em conjunto com as empresas e a própria população, para enfrentar as mudanças climáticas. Por outro lado, 26% acreditam que o governo possui, sim, ações planejadas para lidar com a questão. Globalmente, a média de respondentes que não deposita confiança no plano de ação de seu governo é de 34%, contra 31% que acreditam haver um plano claro traçado por seus governantes para o combate das mudanças climáticas.

“Enquanto 67% dos brasileiros concordam que se o governo não agir agora para combater a mudança climática estará decepcionando as pessoas, apenas 26% dizem que o governo realmente tem um plano claro de como fazer com que o próprio governo, empresas e pessoas atuem juntas nessa questão. Com o tema de meio ambiente ganhando cada vez mais espaço no noticiário, principalmente por conta da Amazônia, isso traz um claro alerta. 75% dos brasileiros também esperam das empresas privadas ações de combate à mudança climática, do contrário estarão decepcionando seus clientes e empregados. Isso mostra que mesmo no cenário de pandemia e seus respectivos reflexos no bolso do consumidor, as ações verdes lideradas pelas marcas e empresas ainda continuam com alta relevância para seus consumidores”, analisa Ronaldo Picciarelli, diretor de clientes na Ipsos no Brasil.

Impactos no pós-Covid

No Brasil, 37% das pessoas acreditam que o enfrentamento das mudanças climáticas deve ser uma prioridade do governo na retomada econômica pós-pandemia, enquanto 35% afirmam o contrário. Quando perguntados a respeito de quais comportamentos pessoais esperam mudar quando as restrições impostas pela crise humanitária acabarem, 45% dos entrevistados no país disseram que irão fazer o possível para evitar o desperdício de alimentos.

Além disso, 41% falaram que vão passar a fazer mais trajetos a pé ou de bicicleta, em vez de usar o carro. A queda no consumo foi a terceira opção mais citada, empatada com a adesão ao trabalho remoto. 35% dos brasileiros afirmaram que vão comprar somente o que realmente precisam, em vez de comprar roupas, sapatos e outras coisas só por diversão, e 35% disseram que vão trabalhar mais em casa, em vez de se deslocar até ao trabalho.

“A informação de que 41% dos entrevistados no Brasil têm intenção de se locomover menos de carro e mais a pé ou de bicicleta conversa com o fato de que 35% dos brasileiros pretendem trabalhar de casa após a pandemia, uma tendência que se intensificou bastante no último ano e que parece ter se estabelecido dentro do grupo de pessoas que tem essa possibilidade. Isso também afeta a diminuição da mobilidade nas cidades, migração de consumo em comércios mais próximos do lar, maior uso de entrega em domicílio (delivery), consumo de serviços e produtos dentro do lar, assim como uma possível migração de moradias longe dos centros comerciais”, comenta Picciarelli.

O que pode ser feito?

Pensando nas atitudes que podem ser tomadas a fim de limitar a própria contribuição para a mudança climática, 54% dos respondentes no Brasil afirmam que é provável que evitem produtos que tenham muita embalagem; 46% devem passar a reciclar materiais como vidro, papel e plástico; 46% revelam a possibilidade de consumir menos laticínios ou substituí-los por alternativas, como leite de soja; e 40% pretendem comer menos carne ou substituí-la por alternativas como feijão.

A pesquisa on-line foi realizada com 21.011 entrevistados sendo mil brasileiros, com idades entre 16 e 74 anos de 30 países. Os dados foram colhidos entre os dias 19 de fevereiro a 05 de março de 2021. A margem de erro para o Brasil é de 3,5 pontos percentuais.

* A Ipsos é uma empresa de pesquisa de mercado independente, presente em 90 mercados.

 

Tags: Aquecimento Global; Mudanças Climáticas

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 23/04/2021

 

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Pandemia intensifica o interesse no consumo consciente

 

Pandemia intensifica o interesse no consumo consciente

• Notícia

 by Redação -

 

Pandemia intensifica o interesse no consumo consciente

“A pandemia está fazendo os consumidores pensarem mais sobre o impacto de suas decisões de compra no meio ambiente e na sociedade em geral”

Uma nova pesquisa da Accenture sugere que a pandemia intensificou o interesse no “consumo consciente” – definido como aqueles que consideram seriamente os impactos ambientais e sociais de suas escolhas de compras – desafiando as indústrias de bens de consumo e varejo a repensar fundamentalmente como atender à pandemia – adaptado consumidor.

As principais conclusões da pesquisa incluem:

• Metade dos consumidores não tem um bom entendimento de quais marcas são sustentáveis ??/ éticas e quais não são.

• Para ajudar a entender facilmente o quão sustentável é um produto, sete em cada 10 consumidores apoiariam um padrão de rotulagem obrigatório, mas simples para produtos, como um indicador de semáforo.

• Dois terços (65%) dos consumidores acreditam que o governo deve introduzir legislação para promover o “consumo consciente”, por exemplo, cobrança de sacos de plástico.

• 69% dos consumidores acreditam que as marcas de consumo deveriam fazer mais para tornar mais fácil um consumo mais consciente.

• Um terço (33%) dos consumidores admite que não tem um bom entendimento sobre quais itens podem ou não reciclar.

“A pandemia está fazendo os consumidores pensarem mais sobre o impacto de suas decisões de compra no meio ambiente e na sociedade em geral”, disse Oliver Wright, diretor administrativo sênior e líder global do grupo da indústria de bens de consumo da Accenture. “O foco dos consumidores em áreas como a proveniência de ingredientes e matérias-primas, práticas de trabalho, o impacto ambiental de produtos acabados e embalagens, exige que as empresas garantam a agilidade e a capacidade de serem relevantes para os consumidores e clientes – com um portfólio de produtos e serviços que correspondem aos padrões de compra em constante mudança – e para melhor colaborar com os pares da indústria, assim como eles provaram que poderiam durante a pandemia.”

Jill Standish, diretora-gerente sênior e chefe do grupo da indústria de varejo global da Accenture, disse: “Os valores das pessoas estão cada vez mais se infundindo em seus hábitos de compra, à medida que os consumidores pensam mais em equilibrar o que compram e como gastam seu tempo com as questões globais de sustentabilidade. Isso exige que os varejistas sejam autênticos e prestem atenção ao que cada comunidade que atendem realmente se preocupa. Já não basta que as marcas falem apenas de responsabilidade, elas precisam adotar práticas ambientais, sociais e de governança (ESG), aproveitando a tecnologia para gerar resultados em todas as suas operações, desde a construção de cadeias de abastecimento mais sustentáveis até equipar a força de trabalho para um novo ambiente”.

A pesquisa mais recente apoia as descobertas anteriores da Accenture de que a mudança no “consumo consciente” provavelmente permanecerá ou se acelerará ainda mais. Por exemplo:

• Em abril de 2020, 64% dos consumidores disseram que estão se concentrando mais em limitar o desperdício de alimentos e provavelmente continuarão a fazê-lo daqui para frente. Em dezembro de 2020, esse número saltou para 72%;

• Em abril de 2020, 50% dos consumidores disseram que estão comprando com mais cuidado com a saúde e provavelmente continuarão fazendo isso. Isso aumentou para 68% dos consumidores quando pesquisados ??em dezembro de 2020;

• 45% dos consumidores disseram que estão fazendo escolhas mais sustentáveis ??ao comprar e provavelmente continuarão fazendo isso. Em dezembro de 2020, esse número subiu para 66% dos consumidores.

Além de atender a essas expectativas crescentes dos consumidores, as empresas estão sob pressão para produzir o impacto necessário para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) até 2030 e mitigar choques econômicos futuros da magnitude do Covid-19. Um relatório recente da Accenture descreve os principais caminhos para as empresas de varejo e bens de consumo integrarem a sustentabilidade em suas estratégias e sistemas corporativos:

• Reduzir a pegada ambiental operacional adotando a reciclagem de água e a utilização de água cinza, implementando metas líquidas de zero e entendendo os impactos do descarte de produtos.

• Implementar modelos de negócios circulares para reduzir o desperdício de produtos e embalagens e promover o consumo responsável.

• Construir cadeias de valor robustas e inclusivas, implementando práticas de oportunidades iguais, protegendo os direitos humanos e garantindo que todos os trabalhadores recebam um salário-mínimo.

* A Pesquisa de Consumidores Covid-19 da Accenture está monitorando as mudanças de atitudes, comportamentos e hábitos dos consumidores em todo o mundo à medida que se adaptam a uma nova realidade durante o surto de Covid-19. As últimas ondas desta pesquisa foram realizadas de 28 de novembro a 10 de dezembro de 2020 e 25 de fevereiro a 5 de março, 12.487 e 9.653 consumidores, respectivamente, em 19 países em cinco continentes: Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Rússia, Arábia Saudita, Coreia do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, EUA.

* A Accenture é uma empresa global de serviços profissionais líder em soluções para digital, nuvem e segurança.

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 23/04/2021

 

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