Dia Nacional de Luta contra a Doutrinação nas Escolas

Dia 5 de outubro é o Dia Nacional de Luta contra a Doutrinação Política e Ideológica nas Escolas. 

Nesse dia, apresentamos a órgãos do Ministério Público em todo o país a REPRESENTAÇÃO elaborada pelo ESP (Escola SEM Partido), visando à afixação do Cartaz com os Deveres do Professor nas salas de aula do ensino fundamental e médio.

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De acordo com o Instituto Sensus,

•  78% dos professores brasileiros acreditam que a principal missão das escolas é "formar cidadãos" (expressão que na prática se traduz, como todos sabem, por fazer a cabeça dos alunos); e
•  61% dos pais acham “normal” que os professores façam proselitismo ideológico em sala de aula.

Diante dessa realidade, chegamos à conclusão de que a única forma de combater a doutrinação política e ideológica em sala de aula é dar aos próprios estudantes -- isto é, às vítimas da doutrinação -- os meios de que eles necessitam para se defender dessa prática covarde, antiética e ilegal.

Para isso, defendemos a afixação do Cartaz com os Deveres do Professor em todas as salas de aula do ensino fundamental, do ensino médio e dos cursos preparatórios para exames de ingresso nas instituições de ensino superior. 

O objetivo do cartaz é duplo: por um lado, explicitar ou recordar aos professores os deveres éticos e jurídicos compreendidos no ato de educar; e, por outro, conscientizar os estudantes do direito constitucional que eles têm de não ser doutrinados por seus professores, para que eles mesmos possam defender esse direito, já que, em razão das circunstâncias concretas em que se desenvolve a doutrinação (o espaço protegido da sala de aula), ninguém mais poderá fazer isto por eles.

Há um problema, porém. Quem vai determinar a afixação do cartaz nas salas de aula? 

As autoridades educacionais certamente não o farão, pois são coniventes com a doutrinação, quando não a favorecem ou estimulam; os donos de escola talvez o fizessem, se os pais dos estudantes exigissem; mas, como vimos, é pouco provável que isto venha a acontecer.

Em tal situação, quem tem o dever legal de agir é o Ministério Público, ao qual compete, nos termos do art. 201, VIII, do Estatuto da Criança e do Adolescente, “zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e adolescentes, promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis”.

Ora, qualquer pessoa pode provocar o Ministério Público, levando ao seu conhecimento fatos que demonstrem a ocorrência de lesão a direitos coletivos ou difusos, e pedir ou sugerir a adoção das providências que julgar apropriadas.

É isso o que fizemos no dia 5 de Outubro, o Dia Nacional de Luta contra a Doutrinação Política e Ideológica nas Escolas.

Nesse dia, apresentamos ao órgão do Ministério Público de nossa cidade a REPRESENTAÇÃO elaborada pelo ESP, acompanhada das provas dos fatos alegados. 

Não há ônus algum; o direito de petição aos Poderes Públicos é garantido pela Constituição. Basta fazer o download da representação (em formato Word) e das provas (em formato pdf), preencher, imprimir, assinar e dar entrada no órgão do Ministério Público da sua cidade. Quanto maior o número de representações, melhor.

Sim, as chances de as representações serem arquivadas são bastante grandes, pois, a exemplo do que ocorre com os pais dos estudantes, a maioria dos promotores acha “normal” o professor fazer a cabeça dos alunos. 

Sendo otimista, nós diríamos que no máximo 10% dos promotores de justiça não rejeitarão in limine a representação, seja por afinidade ideológica com os que praticam a doutrinação, medo de patrulhamento, ou preguiça pura e simples.

Mas não é isso que vai inibir nossa iniciativa. No dia 5 de outubro, apresentamos ao Ministério Público o maior número possível de representações, no maior número possível de cidades; e torcemos para que elas caiam nas mãos daqueles 10%.

Não deu certo? Foram arquivadas todas as representações? Não faz mal. No ano que vem haverá um novo Dia Nacional de Luta Contra a Doutrinação Ideológica nas Escolas, e uma nova leva de representações será apresentada em todo o país.

O promotor que arquivou a representação do ano anterior talvez tenha sido substituído. Em algum momento conseguiremos. Basta que um só inquérito seja instaurado e já teremos alcançado algum sucesso. E sucesso atrai sucesso. 

Se você deseja participar do Dia Nacional de Luta contra a Doutrinação Política e Ideológica nas Escolas, entre em contato com o ESP. Vamos nos organizar para fazer um grande movimento.