O presidente da Comissão de Comissão de Assuntos Fundiários, Cristiano Araújo (PTB), afirmou que hoje o governo divulgará a lista com o nome dos novos membros do Conplan
suzano.almeida@jornaldebrasilia.com.br
A Câmara Legislativa voltará a debater a Lei de Ocupação e Uso do Solo (Luos) a partir da semana que vem. O presidente da Comissão de Comissão de Assuntos Fundiários, Cristiano Araújo (PTB), afirmou que hoje o governo divulgará a lista com o nome dos novos membros do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), escolhidos por meio de chamamento do governo a entidades sociais e ligadas à política de moradias. O projeto deve passar pelo Conplan.
O
deputado afirma que o chamamento responde a cobrança do Ministério
Público. Pedia-se que o Conplan fosse formado não só por pessoas e
entidades indicadas pelo governo, mas que se fizesse chamamento público
para quem, ligado à matéria, quisesse se apresentar.“Na última sessão do primeiro semestre deste ano aprovamos o projeto de lei que definia que a escolha dos respresentantes fosse feita a partir de um chamamento, que tinha prazo de 30 dias para que as entidades se manifestassem. Hoje (ontem) foi o último dia para que elas se manifestassem e amanhã (hoje) o governo divulgará a lista”, afirmou o presidente da comissão.
Proteção ao Cerrado
A Câmara Legislativa aprovou ontem o projeto que transforma em lei de proteção ao Cerrado, que sofre no período de seca com queimadas. “É o resgate do código florestal e o reconhecimento do cerrado como patrimônio”, declarou Joe Valle (PDT).
Joe afirma que a lei abrirá precedente para que outros estados, possam criar leis de proteção ao cerrado.
Os deputados aprovaram ainda créditos enviados pelo Executivo. Entre eles, o que traz recursos para o Passe Livre.
Museu fica em área que iria para shopping
Após duas horas do início da sessão e da longa espera pela obtenção de quórum, os deputados votaram projetos e créditos que estavam na pauta. Entre as matérias foi votado o processo que mudava a destinação da área na QL 24 do Lago Sul, antes destinada a construção de um shopping.
Com a mudança, será construído no local o Museu Nacional da Memória Afro, com a participação do Governo Federal, e um parque vivencial, além de comércio para atender os visitantes.
Lei para redefinir
“Percebemos que seria precisa nova lei para redefinir a área. Por isso, o deputado Cristiano Araújo (PTB) e eu fomos à Terracap para pedir que o governo mandasse um projeto que mudasse a destinação. Hoje ele foi enviado a Casa e, enfim, conseguimos votar”, explicou o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Robério Negreiros (PMDB).
A matéria segue para sanção do governador Agnelo Queiroz, como pressuposto para início das obras.
Saiba mais
Durante a sessão de ontem, ao menos 20 deputados passaram pelo Plenário da Câmara Legislativa, mas, com o entra e sai dos parlamentares, apenas às 17h conseguiu-se o quórum mínimo para as votações.
Após 14 dias de internação, o distrital Doutor Michel (PP) voltou a participar de sessões, mesmo ainda estando em recuperação de um cateterismo.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
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