sexta-feira, dezembro 26, 2014
O
município de Providence, capital do Estado americano de Rhode Island,
entrou na véspera de Natal com um processo contra a Petrobras, sua
administração, duas subsidiárias internacionais e 15 bancos envolvidos
na emissão e venda de papéis da companhia.
A presidente da empresa,
Graça Foster, e o diretor financeiro, Almir Barbassa, aparecem como
réus, além de outros 11 executivos, de acordo com cópia do processo
obtida pelo ‘Estado’, que tem 70 páginas e foi elaborado pelo escritório
Labaton Sucharow, com sede em Nova York.
A
notícia chega depois de a empresa ter sido alvo de outras três ações
coletivas nos Estados Unidos em dezembro, movidas por fundos e grupos de
investidores individuais.
A
alegação da cidade de Providence é que o município teve prejuízo ao
investir em títulos da Petrobrás, que perderam valor por causa das
denúncias de corrupção e do consequente atraso da publicação do balanço
do terceiro trimestre. Como ocorreu com as demais ações, a avaliação é
que a empresa não informou o mercado sobre o pagamento de propinas e o
esquema de lavagem de dinheiro que ocorriam em sua administração,
colocando o dinheiro dos investidores deliberadamente em risco (leia box
ao lado). Procurada, a Petrobrás informou que “não foi intimada da
mencionada ação”.
O
processo foi aberto na Corte de Nova York, onde correm as demais ações
coletivas contra a petroleira. A diferença é que os investidores
questionam perdas com as American Depositary Receipts (ADRs), que são
recibos de ações da empresa brasileira listados na Bolsa de Valores de
Nova York, enquanto a cidade de Providence alega perda com papéis de
renda fixa, emitidos pela Petrobrás no mercado internacional para
financiar seu plano de investimentos.
Executivos como réus
Outra
diferença é que as ações dos investidores processam a Petrobrás,
enquanto a de Providence inclui a administração, subsidiárias da empresa
que emitiram bônus no exterior e 15 bancos que participaram da emissão
desses papéis.
O processo cita, em sua capa, como réus, além de Graça
Foster e Barbassa, outros nomes da administração, que incluem José
Raimundo Brandão Pereira, Mariângela Monteiro Tiziatto e Daniel Lima de
Oliveira. Também estão incluídas duas subsidiárias da empresa brasileira
no exterior, a Petrobrás International Finance Company, de Luxemburgo, e
a Petrobrás Global Finance BV, com sede na Holanda, que foram as
companhias emissoras dos bônus vendidos no exterior.
A ação
da Providence se refere aos bônus comprados entre janeiro de 2010 a
novembro de 2014 e outros investidores que aplicaram em papéis da
Petrobrás neste período também podem aderir ao processo. Neste período, a
Petrobrás emitiu cerca de US$ 98 bilhões em papéis, entre renda fixa e
ações, de acordo com estimativas da cidade.
Uma das
acusações da ação é que, dentro do esquema de corrupção, a Petrobrás
inflou os valores de ativos em seu balanço para esconder o recebimento
de propinas e, além disso, o material distribuído aos investidores
durante as ofertas dos bônus possui um conjunto de informações enganosas
e pouco precisas, que omitem, por exemplo, as práticas de corrupção na
petroleira.
A
cidade de Providence tem um fundo dos funcionários públicos atuais e
aposentados, com cerca de US$ 300 milhões aplicados em ações, renda fixa
e outros investimentos. O processo não menciona quanto a cidade
investiu especificamente na Petrobrás. Do site do Estadão
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