Dilma vai fazer esforço fiscal no lombo dos brasileiros, que pagarão 85% da conta.
A
maioria das pessoas não sabe para que serve o superávit primário –
economia de recursos feita pelo governo para manter as contas no azul e
garantir um extra que cobre o pagamento da dívida pública. Neste ano,
porém, todos os brasileiros vão tirar dinheiro do bolso para ajudar
nessa economia. Do bolo de recursos que o governo já garantiu para o
superávit, 85% são bancados pela população.
Segundo cálculo do economista Mansueto Almeida, feito a pedido do
Estado, as medidas anunciadas pela nova equipe conseguiram reunir até
agora R$ 45 bilhões dos cerca de R$ 66 bilhões que fixou como meta para
2015 (o compromisso é fazer o equivalente a 1,2% do Produto Interno
Bruto do ano). Ocorre que apenas R$ 7 bilhões são cortes na máquina
pública, basicamente de despesas de custeio, como cafezinho e xérox.
O grosso dos recursos, R$ 38 bilhões, vai sair do orçamento das
famílias . Uma parte virá da cobrança de tributos,
como a volta da Cide nos combustíveis e a mudança no Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI), com o fim da desoneração de veículos e a
alta na taxa para cosméticos. Um estudo da LCA Consultores, encomendado
pelas indústrias do setor, concluiu que um simples batom – que pelas
estimativas vai subir mais de 12% – dará um quinhão ao ajuste fiscal.
“Não tinha como ser diferente porque esforço fiscal se faz com corte de
gasto ou alta de tributo”, diz Mansueto. “Ainda assim, o governo terá
dificuldades para cumprir a meta.”
Para o economista, nem tudo que é esperado virá. Os R$ 18 bilhões
estimados com as mudanças em benefícios sociais, como pensão das viúvas
jovens e seguro-desemprego, devem cair a R$ 3 bilhões. Outras despesas,
como o Bolsa Família, vão crescer e reduzir os ganhos da medida. O fim
da desoneração da folha de pagamento, por sua vez, gerou tanta polêmica
que, para Mansueto, é uma incógnita. Ele nem a considerou na estimativa.
“Para fechar a meta, o governo terá de fazer um corte brutal de
investimentos ou elevar carga tributária, punindo o já comprometido
crescimento.”
Contas engessadas.
Matematicamente, o superávit primário se dá quando a receita é maior
que a despesa (excluindo-se gastos com juros). Assim, ele sinaliza que
não vai deixar a dívida pública fugir do controle, o que fortalece a
confiança dos investidores e gera um ciclo virtuoso na economia.
O Estado brasileiro sempre gastou demais. Em parte, com a
proliferação de órgãos e funcionários. Pesam também as obrigações com a
população, principalmente após a Constituição de 1988. O governo deve
garantir previdência, saúde e educação universais sem ter mecanismos
financeiros adequados. “Os benefícios criados na Constituição atentam
contra a aritmética”, diz William Eid Junior, coordenador do Centro de
Estudos em Finanças da Fundação Getúlio Vargas.
Para os economistas, após a crise de 2008, a política adotada pelo
governo aprofundou as distorções: houve excesso de desonerações e
benefícios setoriais, além de outros mecanismos de intervenção na
economia que levaram à queda da arrecadação, do investimento e do
crescimento. “O descontrole dos últimos anos foi grave”, diz o
economista Marcos Lisboa.
O governo sinaliza que pode cortar ministérios para dar a sua
contribuição. A medida, porém, diz o economista Fábio Klein, da
Tendências Consultoria, é “simbólica”. Os ministérios virariam
secretarias. Não haveria demissões. A conta em pouco cairia. Só uma
reforma no Estado mudaria o cenário. (Estadão).
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