Ao que parece, até agora tudo foi feito para poupar Dilma, mas a
inclusão do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci na lista de Janot
deixa aberta a possibilidade de questionamento. Afinal, ele coordenou a
campanha na primeira candidatura da presidente:
Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro
Teori Zavascki afirmou em despacho de sexta-feira que as investigações
sobre a suspeita de repasse de dinheiro do esquema da Petrobrás para a
eleição presidencial de Dilma Rousseff em 2010 serão feitas
“exclusivamente em relação” a Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e
da Casa Civil que coordenou a campanha da petista naquele ano.
Palocci é uma das 50 pessoas contra as quais Zavascki determinou a
abertura de apuração criminal em razão de citações feitas pelos
delatores da Lava Jato. No caso específico do ex-ministro, o
ministro-relator determinou que a investigação seja feita em primeira
instância. Ou seja, ela ficará sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro,
da Justiça Federal no Paraná, que cuida das suspeitas envolvendo
pessoas sem foro privilegiado.
Palocci foi citado em depoimento do ex-diretor de Abastecimento da
Petrobrás Paulo Roberto Costa como destinatário em 2010 de R$ 2 milhões
saídos de propinas pagas por empreiteiros com contratos na estatal.
Ainda segundo Costa, quem fez o pagamento foi o doleiro Alberto Youssef.
Também delator, Youssef negou ter feito esse pagamento ao então
coordenador da primeira campanha presidencial de Dilma.
No despacho de sexta-feira, Zavascki
escreveu: “Nestas situações, não havendo uma indicação com indícios
mínimos de participação de eventuais agentes, na linha de reiterada
jurisprudência do STF, o ordenamento jurídico e a necessária prudência
impõem obstáculo a pleito de instauração de procedimentos perante o
Supremo”, disse, referindo-se à presidente.
“Dessa narrativa fática, constata-se que o procedimento foi
instaurado exclusivamente em relação a Antonio Palocci Filho, porquanto
em relação a ‘referência em envolvimento indireto’ da campanha da
presidente da República, o próprio procurador-geral da República já
adiantava excluir, dos elementos a vista, conclusão que conduzisse a
procedimento voltado à chefe do Poder Executivo. Portanto, a rigor, nada
há a arquivar em relação à presidente da República”, completou o
ministro que relata a Lava Jato.
No Palácio do Planalto, o texto de Zavascki foi recebido com certo
alívio, porque ele ajudaria a reduzir a pressão política dentro do
Congresso contra a presidente. Mas na opinião de governistas e de
autoridades do Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
poderia simplesmente não ter incluído as citações à chefe do Executivo,
já que isso abre brechas para questionamentos. (Estadão).
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