Senhores(as)
No momento em que
a Assembleia Legislativa do DF se prepara para
modificar a Lei do Silêncio, tomando por base
apenas interesses econômicos e ignorando os
comprovados registros de danos a saúde
levantados por diversas instituições, entre
elas, pela OMS, convidamos todos que apoiam
essa ideia a se manifestarem na audiência
Pública do dia 16 de junho na Assembleia
Legislativa.
Mery-Lucy Souza
Senhores parlamentares,
É com espanto que a comunidade da Asa Norte, em Brasília,
tomou conhecimento da intenção dessa casa legislativa em alterar os níveis de sons e ruídos de bares e similares,
situados em áreas próximas de residências, retrocedendo assim na história de conquistas da população, que durante anos, buscou na legislação as garantias de
boa convivência com esse segmento
da economia.
A lei do silêncio duramente conquistada , embasada em estudos técnicos e científicos de instituições como a
OMS que comprovam que os sons, ruídos
barulhos acima dos suportáveis causam sérios danos à saúde, é importante instrumento de controle social e
como todas as demais leis, tem o papel social de impor limites onde a consciência individual
se ausenta.
Lamentavelmente, hoje, o
respeito e o altruísmo estão se afunilando, o individualismo é levantado
como bandeira ,o convívio ético é
desaprendido.A Lei do silêncio existe para guiar o respeito, que por natureza, todo ser humano deveria trazer na interação
social, sem força impositiva.
No caso
específico dos bares, que sob o aspecto legal, infringem as leis do
Silêncio, e o artigo 42 das contravenções Penais, que trata
do direito ao sossego público,levantam bandeiras isoladas, da geração de emprego, da
diversidade cultural que todos nos respeitamos;mas onde fica o direito daqueles que residem na região,
trabalham o dia todo e precisam do sagrado repouso noturno?
E os idosos que
já trazem consigo os problemas naturais acumulados ao longo da vida?As
crianças, os jovens, estudantes.O direito
de todos que estando dentro de suas residências poderem optar que tipo de
musica querem ouvir,assistirem um filme,ou simplesmente curtir o silêncio para
suas reflexões naquele momento.
A defesa da diversidade cultural deveria levar em conta a qualidade de vida pensada no
planejamento da construção de Brasília, onde as quadras comerciais seriam
voltadas para um comércio de apoio às quadras residenciais e não
para sua tortura.
Defendemos a cultura em suas características humanas, como
elemento social, impossível de se desenvolver individualmente e por isso mesmo,
também ela precisa ser regulada.Uma boa
musica não precisa estourar os tímpanos de ninguém,pessoas que buscam cultura, devem demonstrar educação em qualquer espaço
externo,pessoas que buscam agregar cultura devem respeitar a vizinhança.
Em diversos
países,onde a cultura é bem mais valorizada que no Brasil, onde existem espaços
como os que estão sendo defendidos pelos sindicatos de bares e
restaurantes de Brasília,as leis, como instrumentos sociais, são rigorosas, ao ponto de multar inclusive os clientes desses
estabelecimentos como coniventes ao
crime de poluição sonora e perturbação do sossego público.Por lá,os bares funcionam,
mas com o respeito e a convivências
harmoniosa com a comunidade.
Só para registrar.
Se reclamam que pessoas perdem o emprego com
fechamento de bares,é verdade,
mas também as milhares de pessoas submetidas ao barulho constante também
perdem, saúde,qualidade de vida e qualidade produtiva em seus trabalhos.
Imaginem uma quadra
,onde existem diversos bares,que
funcionam em pequenas salas, que não comportam a programação propostas, por
isso ocupam espaços públicos e, todos eles produzindo
o mesmo
nível de poluição.!
Dia e noite- pois quando um fecha ,o outro está abrindo . Sem falar nos espaços públicos informalmente
denominados de praças,e usados como
espaços para a realização de todo tipo de atividade equivocadamente
identificadas como "culturais".
Quando falamos em produção de poluição, não
nos referimos somente à musica, mas toda a dinâmica que esse trabalho exige(pessoas-não profissionais) cantando, tocando instrumentos,
falando alto, puxando cadeiras e mesas, gritando, buzinando.Felicidade
e alegria não precisam necessariamente dos exageros para serem demonstradas.O processo da boa educação deve anteceder ao de transmissão cultural
Com toda a
honestidade,os senhores acham que isso
não enlouquece???
Especialistas atestam como verdadeiros nossos sintomas sobre os feitos negativos da poluição sonora
na saúde dos seres humanos que são:
Insônia (dificuldade de dormir),Estresse, Depressão,Perda de
audição, Agressividade, Perda de atenção e concentração, Perda de memória,Dores
de Cabeça, Aumento da pressão arterial, Cansaço, Gastrite e úlcera,Queda de
rendimento escolar e no trabalho,Surdez (em casos de exposição à níveis
altíssimos de ruído)
Foi "
considerando que os problemas de poluição sonora agravam-se ao longo do tempo,
nas áreas urbanas, e que som em excesso é uma séria ameaça a saúde, ao
bem-estar público e a qualidade de vida;que o homem cada vez mais vem sendo
submetido a condições sonoras agressivas no seu Meio Ambiente, e que este tem o
direito garantido de conforto ambiental;que o crescimento demográfico
descontrolado, ocorrido nos centros urbanos acarretam uma concentração de
diversos tipos de fontes de poluição sonora e que é fundamental o
estabelecimento de normas, métodos e ações para controlar o ruído excessivo que
possa interferir na saúde e bem-estar da população" que
o Conselho Nacional do Meio Ambiente
CONAMA, - Instituiu em caráter nacional o programa Nacional - Educação e
Controle da Poluição Sonora - "SILÊNCIO"
Ao longo do
tempo, outros estudos comprovam a
realidade e a ampliação do
problema-"É perceptível o aumento do
incômodo devido ao ruído e o prejuízo que isto tem causado ao homem no seu
ambiente laboral e/ou ambiental (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2000; ZANNIN et al.
2002; ZANNIN et al., 2003). A velocidade de manifestação do dano depende, além
do nível das emissões sonoras, de fatores como:
1) o tempo de exposição,
2) as
condições gerais de saúde,
3) a idade, etc. Todos estes fatores, combinados,
determinam a influência efetiva do ruído sobre o indivíduo, e manifestar-se-ão
por exemplo, através:
1) do aumento da pressão arterial,
2) da aceleração da
respiração,
3) do aumento da pressão no cérebro e 4) do aumento das secreções
de adrenalina (BUNDESANSTALT FÜR ARBEITSSCHUTZ UND ARBEITSMEDIZIN, 1996).
Ruídos
da ordem de 60 dB(A), nível sonoro gerado por uma conversação normal, provocam
estas reações inconscientes governadas pelo sistema nervoso vegetativo e são
independentes do fato de o ruído estar sendo considerado incômodo ou não
(BUNDESANSTALT FÜR ARBEITSSCHUTZ UND ARBEITSMEDIZIN, 1996).
Por esses e muitos outros argumentos, esperamos que os senhores parlamentares empenhados no apoio à
demanda dos músicos e dos bares e restaurantes, busquem outras soluções,que não
o simples aumento dos índices de poluição
sonora; quem sabe espaços adequados,
onde as atividades artísticas possam ser
exercidas sem contudo ferir o sagrado
direito da comunidade de viver com saúde e em paz.
Cordialmente,
Mery-Lucy Souza
Presidente da
Associação dos Amigos das Florestas.
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