Congresso em Foco
Projeto que transforma ‘ultraje a culto’ em crime hediondo recebe amplo apoio de lideranças partidárias. Intenção é votar proposta ainda em junho, avisa autor do texto, deputado Rogério Rosso, que tem o aval do presidente da Câmara
Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados
Cunha quer urgência para 'cristofobia'
Entenda-se por cristofobia, de acordo com quem utiliza o termo, uma espécie de aversão a preceitos e práticas cristãos, em que eventuais detratores dispensariam a religiosos o mesmo tratamento – a “homofobia” – dado a homossexuais por parte dos chamados homofóbicos.
De autoria do líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), a matéria aumenta a pena de ultraje a culto para até oito anos de prisão. Hoje, a pena para esse tipo de crime varia de um mês a até um ano de cadeia, como estipula o artigo 208 do Código Penal. “Se tiver a urgência dos líderes, eu ponho para votar”, disse Cunha nesta quinta-feira (11), referindo-se à tramitação do projeto.
A proposta foi apresentada em resposta às manifestações da Parada do Orgulho Gay realizada em São Paulo, no último domingo (7). Durante os protestos, a atriz Viviany Beleboni, de 26 anos, transexual e espírita, desfilou presa a uma cruz encenando o sofrimento de Jesus Cristo. Na extremidade superior da cruz, uma frase de protesto: “Basta de homofobia LGBT”. O gesto foi entendido como uma provocação contra católicos e evangélicos.
Na noite de quarta-feira (10), Rosso apresentou um requerimento de urgência à tramitação da proposta assinado por lideranças de partidos como PSDB, PSD, PMDB e DEM. Enter as grandes legendas da Câmara, apenas o PT não aderiu ao pedido. “A gente quer transformar isso em lei ainda neste ano”, disse Rosso.
Para já
Para o líder do PSD, a tendência é que a proposta seja votada nas próximas três semanas, desde que a urgência lhe seja devidamente conferida por vontade da maioria do plenário. Atualmente, tramitam em caráter de urgência constitucional na Câmara o pacote anticorrupção do governo e o projeto de lei que promove a desoneração da folha de pagamento. Ambas as proposições devem ser apreciadas na próxima semana.
“O que eles [os grupos LGBTs] estão fazendo, e que ninguém imaginava, é unir os cristãos”, observou Rosso. Segundo apuração do Congresso em Foco, o próprio presidente da Câmara também quer que o projeto da “cristofobia” seja apreciado até o final de junho.
Ainda na noite de ontem (quarta, 10), representantes de pelo menos 330 parlamentares apresentaram uma nota de repúdio contra a Parada Gay do último domingo. No documento, lido no Plenário da Câmara, deputados classificaram a manifestação LGBT como uma “tentativa de desmoralizar a crença de milhões de brasileiros, com provocações desnecessárias, atitudes nefastas, inescrupulosas e reprováveis”.
O coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), por exemplo, disse que “dinheiro público” foi utilizado para “patrocinar a intolerância”, em referência a patrocínios de autarquias do governo federal à manifestação.
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