sexta-feira, 19 de junho de 2015

Transbrasília é grande aposta do plano de Parcerias Público-Privadas

Correio Braziliense

Governador assina decreto com as regras para firmar concessões a empresários e a consórcios a gestão dos mais variados serviços, de escolas a infraestrutura urbana. O setor produtivo acredita em melhorias para a cidade





postado em 18/06/2015 06:39 / atualizado em 18/06/2015 08:41 


 
O governo Rodrigo Rollemberg abriu caminho para dividir com a iniciativa privada a gestão de escolas, hospitais, parques, complexos esportivos, centros culturais e infraestrutura urbana. Um decreto com as regras para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões está publicado no Diário Oficial do DF de hoje. 
O setor produtivo elogiou as medidas e empresários analisam possíveis investimentos rentáveis. A construção de estacionamentos subterrâneos na região central da cidade e a exploração da Torre de TV e do Parque da Cidade são apontados como prioridade para os empreendedores, mas eles não descartam investir em outras áreas.


Ed Alves/CB/D.A Press - 8/5/13


Em coletiva realizada na manhã de ontem, no Palácio do Buriti, Rollemberg fez questão de ressaltar que o projeto não prevê qualquer forma de privatização. O governador, entretanto, não descarta fazer PPP em áreas fundamentais do governo, como saúde, segurança e educação. “Podemos fazer a concessão para construir um hospital sem tirar a responsabilidade do Estado”, explicou.

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Ele adiantou que a Via Interbairros, que ligará Guará, Águas Claras, Taguatinga e Samambaia, é uma das iniciativas prioritárias para o governo. Mas a realização de parcerias depende do interesse dos empresários, que vão analisar a rentabilidade das propostas. Para tornar o projeto da pista atrativo, o GDF poderia ceder, por tempo determinado, terrenos às margens da Interbairros, por exemplo.

Pontos consolidados, como o Centro de Convenções, o Complexo Esportivo e o Parque da Cidade, poderão ser negociados, assim como novas obras de infraestrutura. Rollemberg citou como exemplo a implantação do Parque Burle Marx, na Asa Norte. 
“Essa é a forma mais eficiente de retomar os investimentos e promover o desenvolvimento local, mas só serão feitas concessões à iniciativa privada garantindo o interesse público. Tudo será executado de maneira transparente e ouvindo a população”, afirmou. Sobre a possibilidade de alguns lugares que hoje são gratuitos começarem a ter acesso cobrado, o governador não descartou a possibilidade. “Mas só se houver melhorias do serviço e for benéfico para a população”, completou.


Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

Rodrigo Rollemberg, Governador do DF

O que prevê o decreto que regulamenta a participação da iniciativa privada na gestão de bens públicos?
O decreto cria um novo modelo de desenvolvimento para Brasília, em que vamos priorizar parcerias entre o setor público e a iniciativa privada, de forma que haja investimentos para melhorar os serviços a serem oferecidos à população. Vamos avaliar os projetos que serão apresentados e considerar se há vantagem em promover a parceria ou a concessão.

Qualquer projeto de interesse da iniciativa privada será levado em conta?
Se o empresário quiser propor uma parceria, por exemplo, para o Projeto Orla, deve procurar a Secretaria de Turismo e apresentar o projeto. A ideia será encaminhada a um Conselho Gestor que deverá considerar todos os pontos envolvidos. Não há despesa pública. O projeto é custeado pela iniciativa privada. Se o governo concordar com a viabilidade da proposta, abrirá uma licitação. Se uma outra empresa ou consórcio de empresas ganhar a licitação, parte do projeto original apresentado como ideia base será ressarcido.

Na sua opinião, que áreas despertarão maior interesse do empresariado?
Um dos projetos que deve despertar grande interesse é o antigo Interbairros, que estamos chamando provisoriamente de Transbrasilia. O custo da obra, que vai melhorar a mobilidade urbana, pode ser ressarcido por meio de troca com a valorização de unidades imobiliárias, ao longo do trajeto. A iniciativa privada também pode apostar em parques e áreas de lazer na região.

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