Transbrasília é grande aposta do plano de Parcerias Público-Privadas
Correio Braziliense
Governador assina decreto
com as regras para firmar concessões a empresários e a consórcios a
gestão dos mais variados serviços, de escolas a infraestrutura urbana. O
setor produtivo acredita em melhorias para a cidade
postado em 18/06/2015 06:39
/ atualizado em 18/06/2015 08:41
O
governo Rodrigo Rollemberg abriu caminho para dividir com a iniciativa
privada a gestão de escolas, hospitais, parques, complexos esportivos,
centros culturais e infraestrutura urbana. Um decreto com as regras
para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões está
publicado no Diário Oficial do DF de hoje.
O setor produtivo elogiou as
medidas e empresários analisam possíveis investimentos rentáveis. A
construção de estacionamentos subterrâneos na região central da cidade e
a exploração da Torre de TV e do Parque da Cidade são apontados como
prioridade para os empreendedores, mas eles não descartam investir em
outras áreas.
Local onde será construída a pista que deve ligar o Guará, Águas Claras, Samambaia e Taguatinga ao Setor Policial Sul
Em
coletiva realizada na manhã de ontem, no Palácio do Buriti, Rollemberg
fez questão de ressaltar que o projeto não prevê qualquer forma de
privatização. O governador, entretanto, não descarta fazer PPP em áreas
fundamentais do governo, como saúde, segurança e educação. “Podemos
fazer a concessão para construir um hospital sem tirar a
responsabilidade do Estado”, explicou.
Ele
adiantou que a Via Interbairros, que ligará Guará, Águas Claras,
Taguatinga e Samambaia, é uma das iniciativas prioritárias para o
governo. Mas a realização de parcerias depende do interesse dos
empresários, que vão analisar a rentabilidade das propostas. Para tornar
o projeto da pista atrativo, o GDF poderia ceder, por tempo
determinado, terrenos às margens da Interbairros, por exemplo.
Pontos
consolidados, como o Centro de Convenções, o Complexo Esportivo e o
Parque da Cidade, poderão ser negociados, assim como novas obras de
infraestrutura. Rollemberg citou como exemplo a implantação do Parque
Burle Marx, na Asa Norte.
“Essa é a forma mais eficiente de retomar os
investimentos e promover o desenvolvimento local, mas só serão feitas
concessões à iniciativa privada garantindo o interesse público. Tudo
será executado de maneira transparente e ouvindo a população”, afirmou.
Sobre a possibilidade de alguns lugares que hoje são gratuitos começarem
a ter acesso cobrado, o governador não descartou a possibilidade. “Mas
só se houver melhorias do serviço e for benéfico para a população”,
completou.
Rodrigo Rollemberg, Governador do DF
O que prevê o decreto que regulamenta a participação da iniciativa privada na gestão de bens públicos?
O
decreto cria um novo modelo de desenvolvimento para Brasília, em que
vamos priorizar parcerias entre o setor público e a iniciativa privada,
de forma que haja investimentos para melhorar os serviços a serem
oferecidos à população. Vamos avaliar os projetos que serão apresentados
e considerar se há vantagem em promover a parceria ou a concessão.
Qualquer projeto de interesse da iniciativa privada será levado em conta?
Se
o empresário quiser propor uma parceria, por exemplo, para o Projeto
Orla, deve procurar a Secretaria de Turismo e apresentar o projeto. A
ideia será encaminhada a um Conselho Gestor que deverá considerar todos
os pontos envolvidos. Não há despesa pública. O projeto é custeado pela
iniciativa privada. Se o governo concordar com a viabilidade da
proposta, abrirá uma licitação. Se uma outra empresa ou consórcio de
empresas ganhar a licitação, parte do projeto original apresentado como
ideia base será ressarcido.
Na sua opinião, que áreas despertarão maior interesse do empresariado?
Um
dos projetos que deve despertar grande interesse é o antigo
Interbairros, que estamos chamando provisoriamente de Transbrasilia. O
custo da obra, que vai melhorar a mobilidade urbana, pode ser ressarcido
por meio de troca com a valorização de unidades imobiliárias, ao longo
do trajeto. A iniciativa privada também pode apostar em parques e áreas
de lazer na região.
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