O PL 225/2015 ,
de autoria do Deputado Distrital Juarezão, buscava o reconhecimento da
Vaquejada como modalidade esportiva no âmbito do Distrito Federal.
A
lei tramitou e foi aprovada de modo relâmpago na Câmara Legislativa do
Distrito Federal a despeito das manifestações em contrário em Audiência
Pública, realizada em 15/05/15, quando sociedade civil, representada à
mesa pelos grupos ProAnima e FALA, e os órgãos ambientais do Governo
Federal e Distrital , IBAMA, SEMA e IBRAM foram unânimes em concluir que
a vaquejada implica necessariamente em maus tratos e portanto fere a
ética e nossa legislação ambiental.
Após
a aprovação do PL na sessão final do semestre passado na CLDF,
iniciou-se intensa campanha de mobilização pelo seu veto, incluindo
abaixo-assinado, mensagens ao Governador, e moção do Comitê
Interinstitcional da Politica Distrital para os Animais (CIPDA) ,
cobrando do Governador Rodrigo Rollemberg a coerência com os seus
compromissos de campanha, que incluem o fim de espetáculos que envolvem
crueldade animal no DF.
Nós,
da ProAnima, estamos felizes com a vitória e trabalhando também para
que, em nível nacional, o STF reconheça a inconstitucionalidade da
Vaquejada, sendo atualmente julgada pela por meio da ADIN 4983.
Conjuntamente
com o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, estamos visitando
todos os gabinetes do Supremo levando laudos técnicos e vídeos que
mostram que não há vaquejada sem crueldade.
Queremos uma sociedade que diga não à celebração da crueldade.
Escreva aos gabinetes dos Ministros do STF pela INCONSTITUCIONALIDADE das vaquejadas.
gabineteedsonfachin@stf.jus.br;
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