quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Fatiamento de processos da Lava Jato não significa mutreta


Carlos Newton


Muita gente se decepcionou com a decisão do Supremo Tribunal Federal, quarta-feira, 23, de “fatiar” um dos desdobramentos da Lava Jato, o envolvimento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) em suspeita de fraude no Ministério do Planejamento. A maioria dos ministros entendeu que a investigação não deve ficar somente sob relatoria do ministro Teori Zavascki, responsável pelo caso na Corte, e sob os cuidados do juiz Sérgio Moro, que conduz a operação na primeira instância, em Curitiba.


APARTADO
O STF analisou e decidiu que o caso deve ser “apartado” das investigações da Lava Jato, operação que tem como principal foco o esquema de corrupção na Petrobrás. Com a decisão, as apurações sobre a senadora  petista ficarão com o ministro Dias Toffoli e a parte que cita o ex-vereador do PT Alexandre Romano, que não tem foro privilegiado, será encaminhada à Justiça Federal de São Paulo.


Há quem venha no episódio uma manobra do Supremo para esvaziar a operação Lava Jato. O jornal O Globo deu manchete sobre isso. Pessoalmente, considero exagerada esta conclusão.


O fato de investigações correrem em separado não significa nenhuma aberração jurídica e não sobrecarrega o juiz Sérgio Moro e a equipe da força tarefa, que já cuida de inquéritos e processos demais. É claro que dá margem para que advogados de defesa tentem tirar das mãos do juiz Moro outros braços da Lava Jato que, segundo eles, não têm relação com o núcleo central do esquema originalmente investigado, como o setor elétrico. Mas o futuro é que nos dirá. Vamos guardar.

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