Olho
da rua – Na quinta-feira (17), a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), liberou para julgamento uma das ações que
pedem a cassação do registro da candidatura da presidente Dilma Rousseff.
A Corte já tem maioria favorável para abrir a ação e permitir a
investigação de fatos relacionados à campanha eleitoral da petista, como
pede o PSDB.A análise da matéria no TSE foi interrompida há cerca de vinte dias, por um pedido de vista da ministra. O tema está previsto para entrar na pauta da próxima terça-feira (22).
No início de 2015, a ação de impugnação de mandato de Dilma e do vice, Michel Temer, foi arquivada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. Entretanto, um recurso proposto pelo PSDB fez o caso ser levado ao plenário do TSE.
Até o momento, votaram pela continuidade da ação os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves. O único voto pelo arquivamento do caso foi da ministra Maria Thereza e, por isso, a magistrada foi alvo de fortes críticas por parte de Mendes. Além do voto de Luciana Lóssio, resta o voto, previsível, do presidente do Tribunal, ministro José Antonio Dias Toffoli, conhecido por suas ligações viscerais com o Partido dos Trabalhadores.
Quando o caso for retomado no TSE, os ministros devem decidir também se reúnem sob relatoria de um só ministro todas as quatro ações que questionam a legitimidade da campanha que elegeu a petista. Proposta por Luiz Fux, a solução interna de reunir todos os casos é vista pelo governo como uma possibilidade para dar trégua na batalha vivida semanalmente na Justiça Eleitoral, já que, com apenas uma ação em curso, o desgaste da constante divulgação de notícias sobre a tramitação dos casos ficaria reduzido. A imagem de Dilma ligada ao caso no TSE tem sido uma preocupação da defesa.
A decisão sobre o prosseguimento do caso já foi paralisada por três pedidos de vista e tem gerado acalorados debates nas sessões do TSE. A ação é uma das quatro existentes da Corte eleitoral que questiona a legitimidade da eleição da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer.
A ação que estava no gabinete da ministra Luciana Lóssio acusa a campanha petista de usar a estrutura pública na disputa eleitoral, com abuso de poder econômico, argumentando ainda que propinas oriundas do esquema de corrupção na Petrobras podem ter sido misturadas às doações oficiais.
Apenas a título de esclarecimento, Luciana Lóssio chegou ao TSE por obra e graça do enfadonho e nefasto José Sarney, apesar de o maranhense não confirmar sua atuação nos bastidores. Lóssio foi advogada de Roseana Sarney em caso semelhante ao de Dilma. Após defender Roseana no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), onde o processo tramitou de forma bisonha e lerda, a advogada foi contemplada com indicação ao TSE. Coisas do Brasil! (Danielle Cabral Távora)
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