08/10/2015
A Polícia Federal deflagrou mais uma etapa da Operação Zelotes na manhã desta quinta-feira (8). Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão, sendo cinco em Brasília e dois no Rio de Janeiro.
Os
alvos são escritórios de advocacia e endereços residenciais. A ação
desta quinta está relacionada a um único conselheiro do Carf (Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais), cujo nome surgiu no decorrer das
investigações.
A primeira etapa da operação foi
deflagrada em março e desarticulou um esquema de pagamento de propina a
integrantes do Carf, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda e
responsável por julgar recursos de multas aplicadas pela Receita
Federal.
Em troca de suborno, conselheiros
votavam em favor da redução e, em alguns casos, do perdão das multas das
empresas que os corrompiam.
A operação investiga processos que somam
R$ 19 bilhões. Segundo a Polícia Federal, esse é um dos maiores
esquemas de sonegação fiscal já descobertos. Suspeita-se que três
quadrilhas suspeitas operavam dentro do órgão do Ministério da Fazenda e
causaram um prejuízo de pelo menos R$ 6 bilhões aos cofres públicos.
O Carf é um tribunal administrativo
formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas).
Quem é julgado no órgão geralmente é uma empresa autuada por escolher
determinada estratégia tributária que, segundo a fiscalização, estava em
desacordo com a lei.
De acordo com os investigadores,
formadas por conselheiros, ex-conselheiros e servidores públicos, as
quadrilhas buscavam anular ou atenuar pagamentos cobrados pela Receita
de empresas que cometeram infrações tributárias, e que eram discutidos
no conselho. Para isso, atuavam elas próprias sobre processos ou
corrompiam outros conselheiros.
As investigações começaram em 2013 e
alcançam processos de até 2005. Elas indicam que os grupos usavam o
acesso privilegiado a informações para identificar “clientes”,
contatados por meio de “captadores de clientes”.
A operação focou em 70 processos
“suspeitos de terem sofrido manipulação”, que somavam R$ 19 bilhões em
“créditos tributários” -valores devidos ao Fisco. A PF diz que “já
foram, efetivamente, identificados prejuízos de quase R$ 6 bilhões”.
INDÍCIOS
Na semana passada, foi divulgado que a
Polícia Federal e o Ministério Público Federal encontraram indícios de
que o ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes pode ter
recebido R$ 1,65 milhão uma empresa investigada sob suspeita de
envolvimento com as fraudes fiscais.
Nardes foi o relator das contas da presidente Dilma Rousseff no TCU,rejeitadas nesta quarta-feira (7) pelo tribunal.
Ele tornou-se alvo de suspeitas porque
foi sócio até 2005 de uma empresa chamada Planalto Soluções e Negócios,
registrada em nome de seu sobrinho, Carlos Juliano. A empresa é
investigada pela Operação Zelotes.
Segundo os investigadores, Nardes e o
sobrinho receberam na Planalto vários pagamentos da SGR Consultoria, que
teria corrompido conselheiros do Carf para favorecer empresas que
recorreram ao órgão para discutir multas.
O ministro diz que se afastou da empresa
em 2005 e desconhece pagamentos realizados pela SGR entre 2011 e 2012
às pessoas de “Tio” e “Ju”, que seriam referências a ele e ao seu
sobrinho Carlos Juliano, dono da Planalto.
Indagado se recebeu algum pagamento
entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012 além do salário de ministro do
TCU, Nardes respondeu: “Não, não tenho conhecimento”.
A equipe da Zelotes também investiga
negociações entre lobistas e membros do governo Luiz Inácio Lula da
Silva para edição de uma medida provisória de 2009 que beneficiou o
setor automotivo.
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